DOEPE 29/09/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
NOME
Emerson Pereira Medrado de Souza
Genilda Francisca de Queiroz
Maria Angélica Alves Dantas Rocha
Maria Sônia Mourão de Sá
Sueli de Melo Cabral
Verônica Salviano de Oliveira
Francisca Gorete Lima dos Santos
Genaldete Francisca de Queiroz
Geovan Peixoto de Alencar Filho
Irismar Dias da Silva
Tânia Aparecida de Souza Martins
Ano XCV • NÀ 182 - 3
CASA CIVIL
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
A Gerente Geral, da Secretaria da Casa Civil, proferiu o seguinte despacho em 28/09/2018:
LICENÇA PRÊMIO GÔZO:
Processo SIGEPE nº 4209544-1/2018, ALZIRA ONEIDE BARBOSA DE SOUZA, matrícula nº 45.346-3, 01 (um) mês de licença prêmio,
referente ao 3º (terceiro) decênio, a partir de 26/09/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
A Gerente Geral, por delegação do Senhor Secretário de Administração, contida na Portaria SAD nº 1.429, de 13/06/2007, publicada no
D. O. E. de 14/06/2007, concede, nos termos do artigo 112, da Lei nº 6.123, de 20/07/1968.
DESPACHO
Em, 28/09/2018.
Tendo em vista o Pedido de Reconsideração interposto pela DOMINANTE COMÉRCIO E SERVIÇOS GERAIS LTDA, CNPJ nº
24.126.948/0001-56, em face do Despacho que indeferiu o recurso, mantendo a pena aplicada nos autos do Processo Administrativo
de Aplicação de Penalidade nº 023/2018 - CPAAP, decido INDEFERIR o pedido de reconsideração apresentado, mantendo a pena de
impedimento de licitar e de contratar com a Administração Direta e Indireta do Estado de Pernambuco e seu descredenciamento no Sistema
de Cadastro de Fornecedores do Estado de Pernambuco - CADFOR-PE por 12 (doze) meses, cumulada com multa no valor de R$ 2.000,00
(dois mil reais), por ser cabível nos termos da legislação supramencionada e proporcional em face da irregularidade cometida.
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO:
Processo nº 4209619-4/2018, LUÍS HENRIQUE DE AGUIAR BRITO, matrícula nº 89.154-1, DEFIRO o pedido de concessão de licença
prêmio referente ao 4º (quarto) decênio, a partir de 22/09/2018.
MARIA DO CARMO SILVA COELHO
Gerente Geral
As razões da decisão estão expostas detalhadamente no Relatório Recursal nº 26/2018, da lavra da Gerência Geral de Apoio Técnico e
Jurídico ao Gabinete desta Secretaria, o qual aprovo em seu inteiro teor.
Recife, 28 de setembro de 2018.
DEFESA SOCIAL
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PRORROGAÇÃO DE POSSE
DEFIRO a solicitação contida no processo abaixo discriminado, face ao que expõe o artigo 2º, inciso II, alínea “i”, do Decreto n 39.117,
de 08 de fevereiro de 2013 e o art. 1º, alínea “d”, item 1.5, da Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, nos termos do art. 28 e do
parágrafo único do art. 189, da Lei 6123, de 20 de julho de 1968.
SEI Nº
0001200144.001536/2018-70
NOME
JADEILDO MACHADO VALENCA BARROS
PRAZO
30
POSSE ATÉ O DIA
18/10/2018
ÓRGÃO
HEMOPE
CHRYSTIANE KELLI DE ARAÚJO BARBOSA
Gerente Geral Administrativa e Financeira de Pessoal do Estado
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
proferiu o seguinte despacho:
AUTORIZO O GOZO DA(S) LICENÇA(S) PRÊMIO, GALA conforme quadros demonstrativos abaixo:
Em, 28/09/2018
PROCESSOS
SEI-0001200144.000886/2018-19
-SEI-0001200144.001000/2018-54
SEI-0001200052.000294/2018-26
SEI-0001200144.001569/2018-10
SEI-0001200144.001538/2018-69
SEI-0001200144.001194/2018-98
SEI-0001200144.001006/2018-21
SEI-0001200144.001427/2018-52
SEI-0001200144.001103/2018-14
SEI-0001200210.000259/2018-47
NOME
JOAB PEREIRA GOMES
ARUGAIGUE FERREIRA
DE LIMA
MARIA ANITA DA SILVA
WALTER BATISTA RAMOS
INÊS MARIA DE OLIVEIRA
PAZ
ISSAC NEWTON
VALGUEIRO DE CARVALHO
ELZA MARGARIDA
WANDERLEY SANGUINETTI
JOANA SILVINA DA SILVA
MOISES JOAQUIM ALVES
DEBORAH SALOA
MAGALHÃES SALES
MATRICULA
128.115-1
DIAS
30
INICIO
10.07.2018
LICENÇA
Prêmio Gozo
DECÊNIOS
2º
131.272-3
30
03.09.2018
Prêmio Gozo
2º
129.555-1
137.99-3
30
30
17.09.2018
26.09.2018
Prêmio Gozo
Prêmio Gozo
3º
3º
137.980-1
30
01.10.2018
Prêmio Gozo
2º
126.728-0
30
03.10.2018
Prêmio Gozo
2º
105.753-7
30
05.11.2018
Prêmio Gozo
3º
137.983-6
127.140-7
60
90
05.11.2018
03.12.2018
Prêmio Gozo
Prêmio Gozo
3º
2º
324.660-4
08
28.07.2018
Gala
Marlene Batista Santos
Chefe da unidade de Cadastro de Pessoal
A Chefe da Unidade de Cadastro de Pessoal, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014,
proferiu o seguinte despacho:
Autorizo republicar por haver saído com incorreção no original,o despacho publicado no Diário Oficial de 29 de maio de 2018,
referente aos gozos das Licenças Prêmio, Nojo, Gala e Paternidade, conforme quadro demonstrativo abaixo, em 28/09/2018
PROCESSOS
0001200144.000028/20218-74
0205883-8/2018
0001200144.000182/2018-46
0001200144.000215/2018-58
0001200144.000149/2018-16
0001200144.000180/2018-57
9411833-2/2018
0001200007.000031/2018-62
0001200007.000014/2018-25
0001200144.000141/2018-50
0001200210.000024/2018-55
0001200144.000420/2018-13
0001200166.000001/2018-23
0206032-4/2018
NOME
AGNA LENUNCIA LEÃO
DANTAS
ANA PAULA PEREIRA
BORBA
CLAUDIA MARIA
MENDONÇA DE
OLIVEIRA ARRUDA
SIMONE MARIA
SAMPAIO DA FONTE
MATRICULA
DIAS
135.133-8
30
16/04/2018 15/05/2018
136.815-0
30
02/05/2018 31/05/2018
136.817-6
30
04/06/2018 03/07/2018
137.997-6
30
09/05/2018 07/06/2018
JOSÉ PAULO DA SILVA
145.160-0
30
01/06/2018 30/06/2018
112.486-2
30
04/06/2018 03/07/2018
150.740-0
30
23/07/2018 21/08/2018
136.823-0
30
02/07/2018 30/08/2018
123.953-8
30
10/09/2018 09/10/2018
84.732-2
180
02/05/2018 28/10/2018
125.126-0
08
11/04/2018 18/04/2018
Nojo
Secretário: Antônio Mário de Abreu Pinto
137.970-4
08
24/03/2018 31/03/2018
Nojo
PORTARIA SDEC Nº 34 DE 27 DE SETEMBRO DE 2018
348.118-2
08
06/04/2018 13/04/2018
Gala
O Secretário de Desenvolvimento Econômico, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço.
329.241-0
15
12/03/2018 26/03/2018
Paternidade
MARIA DIVA GOMES
CARNEIRO MONTEIRO
ROBERTO TENÓRIO
DE CARVALHO
EDITE ALVES DA SILVA
SUELY MARIA DE
CARVALHO
VITAL VALTER
MONTEIRO
ANAILZA GOMES DE
ALMEIDA
CLAUDENICE COUTO MELO
TATIANNE ULISSES
SAMPAIO CABRAL
EMERSON
GUIMARÃES DA SILVA
INICIO
Marlene Batista Santos
Unidade de Cadastro de Pessoal
ERRATA
Na Portaria SAD nº 2.155, publicada no Diário Oficial do Estado de 15 de setembro de 2018
Onde se lê: 367.547-5”,
Leia-se: “ 392.019-4”.
TÉRMINO
LICENÇA
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
Licença
Prêmio Gozo
DECÊNIOS
PORTARIA CONJUNTA SEPLAG/SDS Nº 002, DE 28/09/2018
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, em atendimento ao disposto no art. 3,
parágrafo primeiro, da Lei Nº 16.171, de 26 de outubro de 2017, RESOLVEM:
I. Estabelecer os critérios de apuração do PDS dos servidores indicados no art. 3º, inciso III, alíneas “c”, “d” e “e” da Lei nº 16.171, de 26
de outubro de 2017, de acordo com a soma dos resultados e metas obtidos por AIS ou conjunto de AIS:
Polícia Civil Especializada:
DIRESP (Sede): AIS 1 a 26 / Departamento de Polícia da Criança e do Adolescente - DPCA (sede): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 8 / Delegacia
de Polícia de Atos Infracionais - DPAI : AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e o Adolescente - DECCA :
AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 1ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais - 1ª DPCCAI (Paulista) : AIS 8 /
2ª Delegacia de Polícia de Crimes Contra Criança e Adolescente e Atos Infracionais - 2ª DPCCAI (Jaboatão) : AIS 6 / Departamento de
Homicídios e de Proteção à Pessoa - DHPP (Sede) : AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / Delegacia de Desaparecidos e de Proteção à Pessoa – DDPP :
AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 1ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 1ª DPH : AIS 1 / 2ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 2ª DPH : AIS 2 / 3ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 3ª DPH : AIS 3 / 4ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 4ª DPH : AIS 4 / 5ª Delegacia de Polícia
de Homicídios - 5ª DPH : AIS 5 / Departamento de Repressão ao Narcotráfico - DENARC (Sede) : AIS 1 a 26 / 1ª Delegacia de Polícia de
Repressão ao Narcotráfico - 1ª DPRN : AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 2ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 2ª DPRN : AIS 6 / 3ª
Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 3ª DPRN : AIS 7, 8 e 9 / 4ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 4ª
DPRN : AIS 10 / 5ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 5ª DPRN : AIS 11 e 16 / 6ª Delegacia de Polícia de Repressão
ao Narcotráfico - 6ª DPRN : AIS 12 e 13 / 7ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 7ª DPRN : AIS 14 e 17 / 8ª Delegacia
de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 8ª DPRN : AIS 15 e 18 / 9ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 9ª DPRN : AIS
19 e 20 / 10ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 10ª DPRN : AIS 21 e 22 / 11ª Delegacia de Polícia de Repressão ao
Narcotráfico - 11ª DPRN : AIS 23 e 24 / 12ª Delegacia de Polícia de Repressão ao Narcotráfico - 12ª DPRN : AIS 25 e 26 / Departamento
de Polícia da Mulher - DPMUL (Sede) : AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 8, 10, 11, 12, 14, 16, 18 e 26 / 1ª Delegacia de Polícia da Mulher - 1ª DEAM
( Santo Amaro) : AIS 1, 2, 3, 4 e 5 / 2ª Delegacia de Polícia da Mulher - 2ª DEAM (Prazeres) : AIS 6 / 3ª Delegacia de Polícia da Mulher
- 3ª DEAM (Petrolina) : AIS 26 / 4ª Delegacia de Polícia da Mulher - 4º DEAM (Caruaru) : AIS 14 / 5ª Delegacia de Polícia da Mulher - 5ª
DEAM (Paulista) : AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia da Mulher - 7ª DEAM (Surubim) : AIS 16 / 8ª Delegacia de Polícia da Mulher - 8ª DEAM
(Goiana) : AIS 11 / 9ª Delegacia de Polícia da Mulher - 9ª DEAM (Garanhuns) : AIS 18 / 10ª Delegacia de Polícia da Mulher - 10ª DEAM
(Vitória de Santo Antão) : AIS 12 / 13ª Delegacia de Polícia da Mulher - 13ª DEAM (Afogados da Ingazeira) : AIS 20 / 14ª Delegacia de
Polícia da Mulher - 14ª DEAM (Cabo de Santo Agostinho) : AIS 10 / Divisão de Homicídios Metropolitana Norte - DHMN (Sede) : AIS 7, 8
e 9 / 6ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 6ª DPH (Paulista) : AIS 8 / 7ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 7ª DPH (Paulista) : AIS
8 / 8ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 8ª DPH (Paulista) : AIS 8 / 9ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 9ª DPH (Olinda) : AIS 7
/ 10ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 10ª DPH (São Lourenço da Mata) : AIS 9 / Divisão de Homicídios Metropolitana Sul - DHMS
(Sede) : AIS 6 e 10 / 11ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 11ª DPH (Jaboatão dos Guararapes) : AIS 6 / 12ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - 12ª DPH (Jaboatão dos Guararapes) : AIS 6 / 13ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 13ª DPH (Jaboatão dos Guararapes
e Moreno) : AIS 6 / 14ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 14ª DPH (Cabo de Santo Agostinho) : AIS 10 / 15ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - 15ª DPH (Ipojuca) : AIS 10/16ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 16ª DPH (Goiana) : AIS 11/17ª Delegacia de Polícia de
Homicídios - 17ª DPH (Vitória) : AIS 12/18ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 18ª DPH (Palmares) : AIS 13/3ª DH (Sede) – AIS 14/19ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 19ª DPH (Caruaru) : AIS 14/20ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 20ª DPH (Caruaru) : AIS 14/21ª
Delegacia de Polícia de Homicídios - 21ª DPH (Santa Cruz do Capibaribe) : AIS 17/ 22ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 22ª DPH
(Garanhuns) : AIS 18/ 23ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 23ª DPH (Arcoverde) : AIS 19/ 24ª Delegacia de Polícia de Homicídios
- 24ª DPH (Ouricuri) : AIS 24/ 25ª Delegacia de Polícia de Homicídios - 25ª DPH (Petrolina) : AIS 26/ Departamento de Repressão de
Crimes ao Patrimônio – DEPATRI (Sede) : AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos (DPRF) : AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7,
8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos de Cargas (DPRFC): AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / Delegacia de Roubos e Furtos de Veículos
(DPRFV) : AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10.
Polícia Militar Especializada:
DIRESP (Sede): AIS 1, 3, 4, 6, 7, 8, 10, 11, 13, 14, 18 e 26 / BEPI : AIS 11, 13 e 18 / BPRv : AIS 11 e 13 / CIPOMA : AIS 13 / BOPE : AIS
10 / BPChoque : AIS 1, 3, 7 e 10 / RPMon : AIS 1, 3, 7 e 10 / CIATUR : AIS 1, 3, 7 e 10 / CIPCães : AIS 1, 3, 7 e 10 / BPRp : AIS 6, 8 e 10
/ BPTran : AIS 6, 8 e 10 / CIPMoto : AIS 6, 8 e 10 / BPGd : AIS 4 / 1º BIESP : AIS 14 / 2º BIESP : AIS 26.
Corpo de Bombeiros:
Bar Seguro RMR: AIS 6, 8, 10 / Bar Seguro Zona da Mata I : AIS 12 e 13 / Bar Seguro Zona da Mata II : AIS 11 / Bar Seguro Agreste I : AIS
14 e 15 / Bar Seguro Agreste II : AIS 18 / Bar Seguro Agreste III : AIS 16 e 17 / Bar Seguro Sertão I : AIS 20 e 21 / Bar Seguro Sertão II :
AIS 25 e 26 / Bar Seguro Sertão III : AIS 23 / Bar Seguro Sertão IV : AIS 19 / Bar Seguro Sertão V : AIS 22 / Bar Seguro Sertão VI : AIS 24
Polícia Científica:
IML SEDE: AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / IC SEDE: AIS 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9 e 10 / URPOC Nazaré: AIS 11 e 16 /URPOC Palmares:
AIS 12 e 13 / URPOC Caruaru: AIS 14,15 e 17 / URPOC Garanhuns: AIS 18 / URPOC Arcoverde: AIS 15 e 19 / URPOC Afogados: AIS
20 e 21 / URPOC Salgueiro: AIS 22 e 23 / URPOC Ouricuri: AIS 24 / URPOC Petrolina: AIS 25 e 26
II. Esta Portaria Conjunta entra em vigor na data de sua publicação para o trimestre iniciado em 01/10/2018 até 31/12/2018.
III. Revogam-se as disposições em contrário.
Marcos Baptista Andrade
Secretário de Planejamento e Gestão
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
Secretário da Defesa Social
2º
2º
2º
3º
2º
3º
3º
2º
3º
DESENVOLVIMENTO ECONłMICO
2º
RESOLVE:
1 - Designar, ANTONIO CARLOS GONÇALVES DA ROCHA, CPF 084.839.304-04, como Ordenador de Despesas desta Secretaria –
UG260101 para o exercício 2018, com efeito retroativo a partir de 01 de setembro de 2018
PUBLIQUE-SE, CUMPRA-SE:
Recife, 27 de setembro de 2018
ANTONIO MARIO DE ABREU PINTO
Secretário de Desenvolvimento Econômico