DOEPE 29/09/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 - Ano XCV• NÀ 182
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
da Mulher, MARIA APARECIDA APOLINÁRIO DE OLIVEIRA, na qualidade de titular, e PATRÍCIA BARBOSA MACIEL FEITOSA, na
qualidade de suplente; com representante da Secretaria de Transporte, JOSÉ DE SOUZA MELO FILHO, na qualidade de titular, e
NAUDEMIR JUSTINO DA COSTA, na qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Planejamento e Gestão, MARIA
JOSÉ RODRIGUES DA SILVA, na qualidade de titular, e ALBA MARIA DAMASCENA, na qualidade de suplente; como representantes
da Secretaria de Saúde, ARABELA VELOSO DE MORAIS, na qualidade de titular, e MARIA APARECIDA PESSÔA EUGÊNIO, na
qualidade de suplente; como representantes da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, BRUNO RIBEIRO MARQUES FERNANDES, na
qualidade de titular; e AMARA ARAÚJO CARVALHO, na qualidade de suplente, como representante da Secretaria de Micro e Pequena
Empresa, Trabalho e Qualificação, CELSO ALEXANDRE DO AMARAL MIRANDA FILHO, na qualidade de titular, e LEILA VIRGÍNIA
HERMÍNIO SOUZA, na qualidade de suplente; como representante da Universidade de Pernambuco – UPE, CLÁUDIA ALVES DE
SENA, na qualidade de titular, e ELIZABETE CARDOSO SANTANA BEZERRA, na qualidade de suplente; como representantes do
Grande Recife Consórcio de Transporte, MARCUS PETRÔNIO FERNANDES IGLÉCIAS, na qualidade de titular, e KÁTHIA MARIA
SENA PINHEIRO SILVA, na qualidade de suplente.
Como Representantes de Entidades Não Governamentais: Entidades Representativas das Pessoas com Deficiência em âmbito
Estadual. Deficiência Visual: Associação Pernambucana de Cegos – APEC, JOSÉ DINIZ JÚNIOR, na qualidade de titular, e ANTÔNIO
MUNIZ DA SILVA, na qualidade de suplente; Deficiência Física: Fraternidade Crista de Pessoas com Deficiência – FCD, BRUNA
ALVES MACHADO DA SILVA, na qualidade de titular, e Associação dos Agentes de Segurança Pública com Deficiência do Estado de
Pernambuco – AASD/PE, MOSANA RODRIGUES CAVALCANTI, na qualidade de suplente; Deficiência Intelectual: Associação de
Pais, Amigos e Pessoas com Deficiência de Funcionários do Banco do Brasil e da Comunidade – APABB, MARIA DE FÁTIMA PEREIRA
MORAIS, na qualidade de titular, e Associação de Pais e Amigos de Pessoas com Síndrome de Down – ASPAD, MARIA THEREZA
ALMEIDA ANTUNES, na qualidade de suplente. Entidades Prestadoras de Serviços: Centro Camuciense de Apoio a Pessoa com
Deficiência – CECAPED, ANA LÚCIA FERREIRA DA SILVA, na qualidade de titular, e MARIA VANDEILDA DA SILVA, na qualidade
de suplente; Centro de Referência e Formação da Criança e Adolescente Surdos – CREFAS, ANA CLÁUDIA PESSÔA DA SILVA, na
qualidade de titular, e VALDETE MARIA DA CONCEIÇÃO DE FARIAS, na qualidade de suplente; Entidades Representativas da Pessoa
com Deficiência em âmbito Municipal por Região do Estado de Pernambuco. Região da Mata Sul: Associação dos Deficientes
da Vitória de Santo Antão – ADVISA, JOSÉ ALBERDAN MARÇAL NUNES, na qualidade de titular, e ALEXANDRE ROGÉRIO DO
NASCIMENTO, na qualidade de suplente; Região Agreste: Associação dos Especiais e Amigos de Bonito – AEAB, MARIA SUELY DA
SILVA, na qualidade de titular, e Associação dos Deficientes Visuais do Agreste Meridional de Pernambuco - ADVAMPE, ELIZANGELA
GOMES DE MELO MIUGUSTO, na qualidade de suplente; Região Sertão: Associação de Pessoas com Deficiência e Patologia de
Santa Filomena - APDSF, LUCINEIDE VIEIRA DE SOUZA, na qualidade de titular, e NOÉLIA ALMEIDA RODRIGUES, na qualidade de
suplente; Entidades representativas de âmbito Estadual de Casses Profissionais: Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura
e Agronomia – CREA/PE, HERMÍNIO FILOMENO DA SILVA NETO, na qualidade de titular, e EDUARDO PARAÍSO SAMPAIO, na
qualidade de suplente; Ordem dos Advogados do Brasil Seccional de Pernambuco – OAB/PE, VIVIANE GUIMARÃES DE CARVALHO,
na qualidade de titular, e FABIANA LEITE DOMINGUES DA SILVA, na qualidade de suplente; Conselhos Municipais de Defesa
dos Direitos da Pessoa com Deficiência, Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Timbaúba/PE –
COMUD/TIMBAÚBA, MARIA GILDETE DA SILVA SOARES, na qualidade de titular, e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da
Pessoa com Deficiência de Garanhuns – COMUD/GARANHUNS, JOSÉ JUCA DE MELO FILHO, na qualidade de suplente; e Conselho
Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Caruaru - COMUD/CARUARU, ESNANDE QUIRINO DA SILVA, na
qualidade de titular, e Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência do Recife – COMUD/RECIFE, DIANA
DARLA SILVA RAMOS, na qualidade de suplente.
Nº 3578 - Concedo a MEDALHA PERNAMBUCANA DO MÉRITO POLICIAL MILITAR, atendendo proposta do Comandante Geral
da Polícia Militar, nos termos dos artigos 7º e 8º do Regulamento de Condecorações, aprovado pelo Decreto nº 5.039, de 05 de maio
de 1978, combinado com o artigo 3º do Decreto nº 3.571, de 11 de junho de 1975, considerando os relevantes serviços prestados à
segurança pública, os destaques que constituem entre seus pares e a efetiva colaboração que prestam à Corporação a que pertencem,
aos seguintes Policiais Militares:
Recife, 29 de setembro de 2018
Nº 3582 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de FLÁVIO CLAUDEVAN GOUVEIA AMÂNCIO, Diretor Presidente do Laboratório Farmacêutico do
Estado de Pernambuco Governador Miguel Arraes, para participar de reuniões junto ao Ministério da Saúde, na cidade de Brasília – DF,
no dia 18 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 3583 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CARLOS DO
RÊGO VILAR, Diretor Presidente da Empresa SUAPE – Complexo Industrial Portuário Governador Eraldo Gueiros, para tratar de assunto
de interesse do Estado, na cidade de Brasília – DF, no período de 24 a 26 de setembro de 2018.
Nº 3584 - Autorizar o afastamento do Estado de ANTÔNIO MÁRIO DE ABREU PINTO, Secretário de Desenvolvimento Econômico,
para tratar de assunto de interesse do Estado, na cidade de São Paulo – SP, no dia 28 de setembro de 2018, sem ônus para o Estado
de Pernambuco, designando ARGENTINA BEZERRA DE MELLO PICCHI, Secretária Executiva de Coordenação, para responder pelo
expediente da referida Secretaria.
Nº 3585 - Autorizar o afastamento do Estado de CARLOS ANDRÉ VANDERLEI DE VASCONCELOS CAVALCANTI, Secretário de Meio
Ambiente e Sustentabilidade, para participar das reuniões da ABEMA e do CONAMA, na cidade de Brasília – DF, nos dias 08 e 09 de
outubro de 2018.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 28.09.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Ato Governamental nº 1269, de 11
de abril de 2018, RESOLVE:
Nº 2.264-Declarar a vacância da Função Gratificada de Gerente Geral de Administração e Patrimônio, símbolo FDA, da Secretaria de
Agricultura e Reforma Agrária, com fulcro no inciso VI do art. 81, c/c o inciso I do art. 84 da Lei nº 6.123, de 20 de julho de 1968, com
efeito retroativo a 20 de agosto de 2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.265-Fazer retornar à Secretaria de Defesa Social/Polícia Civil, a servidora Fabyanna de Holanda Uchoa Cavalcanti, matrícula nº
296.818-5, cedida à Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco/SUINT.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.266-Autorizar o afastamento da servidora GISELE GOMES DE SOUSA, matrícula nº. 2996030, no período de 01 a 03 de agosto de
2018, para participar do 12º Congresso de Gestão Pública do Rio Grande do Norte, em Natal/RN, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
3º Sargentos PM ANTÔNIO DE PÁDUA DA SILVA GUERREIRO e JOSÉ CLÁUDIO DO CARMO;
Cabo PM JÚLIO CÉSAR DA SILVA;
Soldados PM DASSEVE FÉLIX GOMES, JOÃO PAULO DA SILVA NETO, LEANDRO JOSÉ RIBAS RODRIGUES e ROBERTO
BEZERRA TENÓRIO PEDROSA.
Nº 3579 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de PRATA, com 02 (duas) Estrelas (MTS-2), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso II do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº
3.638, de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 20 (vinte) anos de efetivo serviço, como
reconhecimento pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária da Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições conferidas através da Portaria
SAD nº 1000, de 16 de abril de 2014, RESOLVE:
Nº 2.267-Fazer retornar da Licença para Trato de Interesse Particular.
NOME
FÁTIMA PAULA DA COSTA LIMA
FERNANDES
Tenente Coronel Mat. 950.674-8 CRISTIANE VIEIRA DE ALBUQUERQUE MOURA.
MATRÍCULA
12.294-7
ÓRGÃO/ENTIDADE
INSTITUTO DE RECURSOS
HUMANOS
A PARTIR DE
08.08.2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº 1000, de 16 de abril de 2014, e considerando o disposto no Decreto nº 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Major Mat. 970.049-8 WELBER CHARLES CAVALCANTI GONÇALVES.
Terceiros Sargentos QPMG Mat. 32.089-7 JOSÉ LUIZ DE SOUZA BARBOSA NOGUEIRA, 32.100-1 MARCOS ANTÔNIO DOS
SANTOS, 920.997-2 JÚLIO CESAR SANTOS PINHEIRO, 921.008-3 ADIMILSON LEITE DOS SANTOS, 921.057-1 AMAURI GOMES DE
ARAÚJO, 921.097-0 REGINALDO ALVES DE MIRANDA, 921.118-7 ESTELITO CAVALCANTI FILHO, 930.932-2 CHARLES LEANDRO
LIMEIRA, 950.199-1 ADRIANA PAULA DE SOUZA OLIVEIRA e 980.589-3 WELLINGTON GOMES DE CAMPOS.
Nº 3580 - Conceder a Medalha do Serviço Policial Militar com passador de BRONZE, com 01 (uma) Estrela (MTS-1), atendendo proposta
do Comandante Geral da Polícia Militar de Pernambuco, conforme dispõe o inciso I do § 3º do artigo 2º c/c o artigo 8º do Decreto nº 3.638,
de 19 de agosto de 1975, aos Militares abaixo relacionados, por contarem mais de 10 (dez) anos de efetivo serviço, como reconhecimento
pelos bons serviços prestados à Ordem, Segurança e Tranquilidade do Estado:
Nº 2.268-Fazer retornar à Secretaria de Educação, a servidora Niedja Maria Teixeira de Barros, matrícula nº 239.733-1, cedida a
Prefeitura Municipal do Cabo de Santo Agostinho, a partir de 01.01.2015.
Nº 2.269-Colocar à disposição do Instituto de Terras e Reforma Agrária do Estado de Pernambuco - ITERPE, a servidora Verônica da
Conceição Padilha Reis, matrícula nº 252.420-1, da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, a partir de 16.08.2018
até 31.12.2018.
Nº 2.270-Colocar à disposição da Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude, o servidor Pedro Paulo de Carvalho
Neto, matrícula nº 367.188-7, do Instituto de Recursos Humanos – IRH, com ônus para o órgão de origem, a partir de 22.02.2018 até
31.12.2018.
Capitão PM Mat. 102.119-2 ÁLVARO CAJUEIRO DE FARIAS.
Segundos Sargentos PM Mat. 106.720-6 JÚLIO CÉSAR ALMEIDA LIMA, 106.853-9 HÉLIO TEIXEIRA GUIMARÃES JÚNIOR, 107.1203 DIEGO HENRIQUE LINS SILVA.
Nº 2.271-Considerar autorizada a cessão à Prefeitura Municipal do Recife, do servidor Marcílio Paulo da Silva, matrícula nº 251.772-8,
da Secretaria de Educação, com ônus para o órgão de origem, mediante ressarcimento, a partir de 29.06.2015 até 31.12.2016.
Nº 2.272-Considerar autorizada a determinação de exercício na Secretaria de Educação, da servidora Vandinaura Gonçalves da Silva
Costa, da Prefeitura Municipal de Ouricuri, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2016.
Terceiros Sargentos PM Mat. 930.932-2 CHARLES LEANDRO LIMEIRA.
Cabos PM Mat. 103.439-1 ADONIAS FRANCISCO DE SALES, 105.440-6 FRANCISCO ALVES DE SOUZA JÚNIOR.
Nº 3581 - Autorizar o afastamento do Estado de MARCELO DE ANDRADE BEZERRA BARROS, Secretário da Fazenda, para tratar de
assuntos de interesse do Estado, na cidade de São Paulo - SP, no dia 13 de setembro de 2018.
Nº 2.273-Considerar autorizada a prorrogação da determinação de exercício na Secretaria de Educação, dos servidores da Prefeitura
Municipal de Ouricuri, abaixo relacionados, à disposição deste Governo, com ônus para o órgão de origem, mediante permuta, no
exercício 2016.
ESTADO DE PERNAMBUCO
DIRETOR PRESIDENTE
Luiz Ricardo Leite de Castro Leitão
DI˘RIO OFICIAL - PODER EXECUTIVO
GOVERNADOR
Paulo Henrique Saraiva Câmara
VICE-GOVERNADOR
Raul Jean Louis Henry Júnior
SECRET˘RIOS DE ESTADO
SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO
Marília Raquel Simões Lins
SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
Wellington Batista da Silva
SECRETÁRIO DA CASA CIVIL
André Wilson de Queiroz Campos
SECRETÁRIO DE CULTURA
Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETÁRIO DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Pedro Eurico de Barros e Silva
SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
SECRETÁRIO DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE
Carlos André Vanderlei de Vasconcelos Cavalcanti
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
Antônio Mário de Abreu Pinto
SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL,
CRIANÇA E JUVENTUDE
Cloves Eduardo Benevides
SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO
Frederico da Costa Amâncio
SECRETÁRIO DE MICRO E PEQUENA EMPRESA,
TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
Alexandre José Marques Valença
SECRETÁRIA DA MULHER
Silvia Maria Cordeiro
SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Marcos Baptista Andrade
SECRETÁRIO DE SAÚDE
José Iran Costa Júnior
SECRETÁRIO DAS CIDADES
Francisco Antonio Souza Papaléo
SECRETÁRIO DA FAZENDA
Marcelo Andrade Bezerra Barros
SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
SECRETÁRIO DE HABITAÇÃO
Bruno de Moraes Lisbôa
SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER
Márcio Stefanni Monteiro Morais
SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
SECRETÁRIO DE IMPRENSA
Ennio Lins Benning
PROCURADOR-GERAL DO ESTADO
Antônio César Caúla Reis
SECRETÁRIO DE TRANSPORTES
Antonio Ferreira Cavalcanti Júnior
DIRETOR ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
Bráulio Mendonça Meneses
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