DOEPE 29/09/2018 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de setembro de 2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 006/2018 - CEL I - TOMADA
DE PREÇOS Nº 006/2018 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO NA RUA LUIS GONZAGA DA SILVA NO
MUNICÍPIO DE GLÓRIA DO GOITÁ/PE”. A Comissão Especial
de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades torna público
o julgamento das propostas de preços proferidas no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) DINIZ J DE
A LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP, no valor de R$ 65.067,53
(Sessenta e cinco mil Sessenta e sete reais e Cinquenta e três
centavos), 2) VALE BENTO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA
– ME, no valor de R$ 72.898,36 (Setenta e dois mil Oitocentos
e noventa e oito reais e Trinta e seis centavos) e 3) GERBER
CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, no valor de R$ 68.950,11
(Sessenta e oito mil Novecentos e Cinquenta reais e Onze
centavos) e DESCLASSIFICADA: Não Houve.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ATA nº 01/2018 - 2ª PUBLICAÇÃO
Ata de Registro de Preços, originada do Pregão Eletrônico nº
15/2018 – PL nº 36/2018, que tem como objeto o Registro de
Preços para eventual aquisição de biscoitos para as capacitações
promovidas pela Escola Fazendária – ESAFAZ. Vigência da Ata:
01 (um) ano, a contar da data da 1ª publicação do seu extrato na
imprensa oficial. Empresa: INFINITY COMERCIO E SERVICOS
EIRELI ME CNPJ nº 25.078.960/0001-03, Lote único. Recife,
27/09/2018.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ
SUPERINTENDENTE ADMINISTRATIVO E FINANCEIRO
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018 - CEL I - TOMADA
DE PREÇOS Nº 008/2018 OBJETO: “CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS
DE INFRAESTRUTURA URBANA PARA PAVIMENTAÇÃO EM
PARALELEPÍPEDO (TRECHO DA RUA 21 DE NOVEMBRO)
NO MUNICÍPIO DE CACHOEIRINHA/PE”. A Comissão Especial
de Licitação I (CEL I) da Secretaria das Cidades torna público
o julgamento das propostas de preços proferidas no processo
licitatório acima identificado. CLASSIFICADAS: 1) DINIZ J DE
A LINS ENGENHARIA CIVIL - EPP, no valor de R$ 108.051,10
(Cento e oito mil Cinquenta e um reais e Dez centavos), 2)
GERBER CONSTRUÇÕES LTDA – EPP, no valor de R$
115.310,96 (Cento e quinze mil Trezentos e dez reais e Noventa e
seis centavos) e 3) COAN CONSTRUTORA LTDA - EPP, no valor
de R$ 125.358,49 (Cento e vinte e cinco mil Trezentos e cinquenta
e oito reais e Quarenta e nove centavos) e DESCLASSIFICADA:
VALE BENTO LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA – ME.
Fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para interposições
de recursos, com franquia de vistas aos autos na sala da CEL I.
Transcorrido o prazo sem interposição de recurso, os processos
serão encaminhados à autoridade competente para homologação
e adjudicação. Recife, 28 de setembro de 2018. Eduardo de Lima
Rodrigues. Presidente CEL I/SECID.
(F)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO I
ABERTURA DE LICITAÇÃO
0095.2018.CPL-I.PE.0038.DAG-SDS – RP para Eventual
Contratação de Empresa Especializada em Solução Integrada
para Emissão de Carteira de Identidade, englobando Fornecimento
de Papel de Segurança, Implantação, Operação e Manutenção,
com Identificação Multibiométrica e Biográfica, Civil e Criminal,
de forma eletrônica. Valor Máximo Estimado: R$ 123.188.400,00.
Data: 18/10/2018 às 10h00min. (horário de Brasília). Retirada do
edital: www.peintegrado.pe.gov.br - Recife, 28/09/2018. JAILSON
TOMÉ FERREIRA DA COSTA - Pregoeiro e Presidente.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: Contrato de
Aquisição nº 015/2018 - Machado Armarinhos Ltda. CNPJ/MF
nº 24.174.062/0001-88. OBJETO: Aquisição de garrafa térmica,
revestida em plástico rígido, ampola de vidro temperado, com
tampa de rosca e alça, com capacidade de 01 (um) litro, para
atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento
Social, Criança e Juventude e suas Secretarias Executivas
vinculadas. VALOR: R$ 523,80 (quinhentos e vinte e três reais
e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 04/09/2018 até 03/11/2018.
Primeiro Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços
nº 012/2017 - Lemon Terceirização e Serviços Ltda. CNPJ nº
10.627.870/0001-49. OBJETO: Alteração do Contrato nº 012/2017
para Prorrogação do prazo de execução dos serviços por mais
(doze) meses. VIGÊNCIA: 01/07/2018 até 30/06/2019.
(F)
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: 1ª Prorrogação
de Vigência “De Ofício” ao Termo de Fomento nº 011/2017 Associação para Renovação Artística - Arena Caruaru. CNPJ nº
08.939.520/0001-76. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência
por mais 95 (noventa e cinco) dias. VIGÊNCIA: 31/07/2018 até
03/11/2018.
(F)
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO - CPLOSE
AVISO DE LICITAÇÃO
PL.066.2018.CPLOSE.PE.026.2018.SEDUC
OBJETO:
Formação de Registro de Preço para contratação de empresa
especializada na prestação de serviço de vigilância eletrônica
compreendendo locação de equipamentos de segurança, com
manutenção preventiva e corretiva, instalação dos equipamentos,
assistência técnica e monitoramento diário e ininterrupto. Data
inicial de propostas: 02/10/2018 às 14:00 horas. Data final de
propostas: 23/10/2018 às 14:00 horas e Data inicial da disputa:
23/10/2018 às 15:00 horas. O Edital encontra-se disponível
nas páginas eletrônicas www.peintegrado.pe.gov.br e
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 28 de setembro de 2018.
FRANCIMILTON DOS SANTOS - Pregoeiro da CPLOSE.
(F)
SECRETARIA DA FAZENDA
INTIMAÇÃO DE DECISÃO
PAAP: 008/18. Contrato: C-SAFI 054/14. Imputada: PESSOAL
ENGENHARIA E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA-ME,
CNPJ n° 35.346.147/0001-12. Penalidade: ADVERTÊNCIA
e MULTA, no percentual de 0,15% (zero vírgula quinze por
cento) por ocorrência e por dia sobre o valor mensal contratado.
Considerando o total de 432 (quatrocentos e trinta e dois) dias,
perfaz-se o montante de R$ 1.034,27 (mil e trinta e quatro
reais e vinte e sete centavos). Fundamento: Cláusula Nona, II,
alínea ‘a” do contrato em questão e no art. 87 da Lei nº 8.666/93.
Recurso: desta decisão cabe recurso administrativo no prazo 05
dias úteis, contados da intimação do ato, conforme art. 33, do
Decreto n° 42.191/2015 c/c art. 39 do mesmo diploma. O Processo
encontra-se com vista franqueada na ATJA/SEFAZ, localizada na
Avenida Cruz Cabugá, n° 1419, Sala 108, Bairro Santo Amaro,
Recife/PE, no horário das 09h às 16h. Marcelo José Mendonça de
Sá - Superintendente Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
RESULTADO FASE CLASSIFICATÓRIA
PL.002.CC.01.2018.CEL
PL.002.CC.01/2018 – Concorrência Pública nº 01/2018.
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ADEQUAÇÃO
COM ACRÉSCIMO DE ÁREA DO PRESÍDIO DE IGARASSU/
PE. Desclassificada: L&R SANTOS CONSTRUÇÕES LTDA.
Classificadas; 1º- ALCANCE ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO
LTDA; 2º- PLANES ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA; 3ºLMX EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP; 4º- SANTA CRUZ
CONSTRUÇÕES LTDA; 5º- CONSTRUSEL – CONSTRUÇÕES E
SERVIÇOS LTDA; 6º- TIMES ENGENHARIA LTDA; 7º- QUALITY
EMPREENDIMENTOS LTDA; 8º- PLÍNIO CAVALCANTI E
CIA LTDA. Fica designada para o dia 05/10/2018, às 10:00h,
na Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, Praça do Arsenal
da Marinha, s/n, bairro do Recife, Recife/PE, a Sessão Pública
para que a empresa LMX EMPREENDIMENTOS EIRELI – EPP,
querendo, apresente nova proposta, nos termos do item 10.8.3 do
edital. Fica igualmente aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para
interposição de recursos. Recife, 28 de agosto de 2018. Francisco
José de Araújo Gonçalves. Presidente da CEL/SJDH.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E
DIREITOS HUMANOS
EXTRATO
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MUNICIPAL JOÃO ALVES LEITE – BELO JARDIMPE. CELEBRAÇÃO: 14/08/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X CENTRO DE SERVIÇO À VIDA. CELEBRAÇÃO: 01/09/2018.
VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X PROJETO YAMARASHI JUDÔ FUTURO DE OURO.
CELEBRAÇÃO: 18/07/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ESCOLA DE REFERÊNCIA EM ENSINO MÉDIO POETA
MAURO MOTA. CELEBRAÇÃO: 04/07/2018. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE JABOATÃO
DOS GUARARAPES. CELEBRAÇÃO: 25/09/2018. VIGÊNCIA:
60 meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma
rede social com compromisso de cooperar com as Centrais de
Apoio às Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a
execução e o monitoramento das medidas e penas alternativas no
âmbito do Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS
E SILVA. Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X CRECHE ESCOLA MUNICIPAL NOSSA SENHORA
DAS DORES. CELEBRAÇÃO: 24/09/2018. VIGÊNCIA: 60 meses
a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social
com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
Ano XCV • NÀ 182 - 31
e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X HOSPITAL ULYSSES PERNAMBUCANO. CELEBRAÇÃO:
20/08/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO DE ASSISTÊNCIA AO DEFICIENTE
DE SANTA CRUZ. CELEBRAÇÃO: 22/03/2018. VIGÊNCIA: 60
meses a partir da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede
social com compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às
Medidas e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução
e o monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO
URBANO DE SANTA CRUZ DO CAPIBARIBE. CELEBRAÇÃO:
30/07/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES:
SJDH X ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CATÓLICA KAIRÓS.
CELEBRAÇÃO: 13/07/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir
da assinatura. OBJETO: Constituição de uma rede social com
compromisso de cooperar com as Centrais de Apoio às Medidas
e Penas Alternativas – CEAPAs, objetivando a execução e o
monitoramento das medidas e penas alternativas no âmbito do
Estado de Pernambuco. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA - SJDH. PARTES: SJDH
X ESCOLA MALAQUIAS CARDOSO ARAGÃO. CELEBRAÇÃO:
05/04/2018. VIGÊNCIA: 60 meses a partir da assinatura. OBJETO:
Constituição de uma rede social com compromisso de cooperar
com as Centrais de Apoio às Medidas e Penas Alternativas –
CEAPAs, objetivando a execução e o monitoramento das medidas
e penas alternativas no âmbito do Estado de Pernambuco.
PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA. Secretário de Justiça
e Direitos Humanos.
1º TA AO CT N° 018/2017 – FEDC/PROCON/SJDH.
CONTRATADO. ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS
DE MÃO DE OBRA EIRELI. OBJETO: A prorrogação do prazo
de vigência do CONTRATO e a inclusão da Nota de Empenho.
EMPENHO: 2018NE000308, de 01/08/2018. VALOR: R$
50.694,88 (cinquenta mil seiscentos e noventa e quatro reais e
oitenta e oito centavos). PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 001/2018. Contratada: LUCIANO VIEIRA DE SOUZA
ME. Objeto: Aquisição, em caráter de urgência, de materiais de
construção, elétrico e hidráulico para atender às necessidades de
recuperação de alguns pavilhões, galpões, lixeiras, instalações
sanitárias, elétricas e a construção de alguns triliches com o
fito de minimizar os efeitos da superlotação na Penitenciária
Agro-Industrial São João (PAISJ). Vigência: 90 dias, a contar
da data da sua assinatura. Valor Total: R$ 396.627,14. Nota de
Empenho: 2017NE001355 e 2017NE001356. Origem: Processo
de Dispensa de Licitação nº 1002.2017.CCD.DL.1002.SERES.
Recife, 02 de janeiro de 2018. CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA
RODRIGUES. Secretário Executivo de Ressocialização.
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 010/2014
PARTES: SERES X ROCHELLE TEXTEIS LTDA-ME
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de
setembro de 2018.
Recife, 19 de setembro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 4º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 012/2014
PARTES: SERES X TEK SHINE TEXTIL LTDA
CLÁUSULA PRIMEIRA – DA VIGÊNCIA
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 23 de
setembro de 2018.
Recife, 19 de setembro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 012/2015
PARTES: SERES X ALGOBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS TEXTEIS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA – ALTERAÇÃO DAS PARTES
De acordo com o teor do Ato nº 1450, publicado no DOE de
21/04/2016, que nomeou como novo Secretário Executivo, da
Secretaria Executiva de Ressocialização o Sr. CÍCERO MÁRCIO
DE SOUZA RODRIGUES, em substituição ao Sr. EDEN DE
MORAES VESPAZIANO BORGES, Ato de Exoneração nº
1449, publicado no DOE em 21/04/2016, fica assim alterada a
representação do Primeiro Convenente do Convênio.
CLÁUSULA SEGUNDA – DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes
contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio
pelo prazo de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de
outubro de 2017.
Recife, 19 de outubro de 2017.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE
RESSOCIALIZAÇÃO
EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO
CONVÊNIO Nº 012/2015
PARTES: SERES X ALGOBOM INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PRODUTOS TEXTEIS LTDA.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DA VIGÊNCIA E RESCISÃO
Considerando ter havido interesse recíproco entre as partes contratantes, o presente instrumento prorroga o referido convênio pelo prazo
de 12 (doze) meses, contados a partir de 21 de outubro de 2018.
CLÁUSULA SEGUNDA – DO PLANO DE TRABALHO
Fica acrescentado no Plano de Trabalho do convênio original Novo Plano de Aplicação.
6 – PLANO DE APLICAÇÃO (R$ 1,00)
Natureza da Despesa
Especificação
03 reeducandos (R$ 954,00)
Vale Transporte Tipo A (R$ 3,20)
TOTAL GERAL
Primeiro
Convenente
-
Segundo
Convenente
R$ 2.862,00
R$ 441,60
R$ 3.303,60
Meses
Total
12
12
-
R$ 34.344,00
R$ 5.299,20
R$ 39.643,20
TOTAL MENSAL: R$ 3.303,60 (três mil trezentos e três reais e sessenta centavos).
VALOR GLOBAL PARA 12 MESES: R$ 39.643,20 (trinta e nove mil seiscentos e quarenta e três reais e vinte centavos).
OBS: ESTE PLANO DE APLICAÇÃO PODERÁ TER SEU VALOR ALTERADO EM FUNÇÃO DE ENTRADAS OU SAÍDAS DE
REEDUCANDOS E/OU AUMENTO DO SALÁRIO MÍNIMO.
Recife, 21 de outubro de 2018.
CÍCERO MÁRCIO DE SOUZA RODRIGUES
Secretário Executivo de Ressocialização
(F)