DOEPE 02/10/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 183
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
RELAÇÃO DOS AGENTES DE TRÂNSITO
NOME
ANTÔNIO JOSÉ DOS SANTOS JÚNIOR
CAROLINA CORREIA DE OLIVEIRA
DAYSE CRISTINA SILVA DA HORA
DAYVDSON MENDES MARTINEZ
DOMINGOS SÁVIO DE BRITO
EDILSON VALENÇA
FELIPE AUGUSTO ARAGÃO RIBEIRO
FRANCISCO CARLOS RAMALHO SILVA
GUSTAVO CALDAS BARBOSA DA LUZ
MARCILIO GALVÃO DE SOUZA JÚNIOR
MÁRCIO COELHO DA SILVA RODRIGUES
RAUL BEZERRA DA SILVA NETO
RAUL FLÁVIO PEIXOTO DA COSTA
RONALDO DA SILVA SANTOS
MATRÍCULA
108800-9
113453-1
104470-2
113961-4
105509-7
990266-0
107949-2
115652-7
115739-6
112784-5
103452-9
113645-3
104794-9
113574-0
Requerimento da Servidora Maria Dinalva Marques Silva
mat: 2327-2
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE
Parecer da CAP – Comissão Administrativa Permanente, com
base no Decreto 38.297 de 12 de junho de 2012 e Portaria SAD
1117 de 04 de maio de 2016 Art. 3º e Art. 4º § 1º
CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL
Efetuar a progressão referente à Avaliação de Desempenho dos
exercícios de: 2015; 2016 e 2017, a partir de 01 de outubro de
2018 conforme quadro abaixo:
ANO
STEP
2015
III E
2016
III F
2017
III G
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Art. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
Recife, 2 de outubro de 2018
(F)
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
(F)
RESOLUÇÃO Nº 006, 24 DE SETEMBRO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO
PATRIMÔNIO CULTURAL, no uso das atribuições que lhe
conferem o inciso III do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro
de 2014, tendo em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos
I a VIII do art. 8º da Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979,
art. 15, caput, e art. 16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de
1980, considerando o teor do Parecer emitido pelos Conselheiros
Relatores Cláudio Brandão e Elinildo Marinho,
RESOLVE:
Art. 1º. Deliberar pelo tombamento da obra do ceramista Vitalino
Pereira dos Santos, “Mestre Vitalino de Caruaru”, constante
nos acervos do Museu do Barro de Caruaru, do Centro Cultural
Benfica, do Museu de Arte Popular e do Museu do Homem do
Nordeste, pela imensa importância para a cultura pernambucana,
nordestina e brasileira, por traduzir de forma singular a terra, o
povo e o cotidiano nordestinos por meio do barro.
Parágrafo único. A decisão de que trata o caput é fundada em
documentação constante dos autos do Processo Administrativo da
Secretaria de Cultura nº 883/1995.
Art. 2º. Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE a fiscalização do bem, nos
termos do artigo 25 do Decreto nº 6.239, de 1980.
Art. 3º Aprovar, por unanimidade, o Parecer dos Conselheiros,
pelo Plenário do Colegiado, no decorrer da 117 ª Reunião
Ordinária, ocorrida em sua sede em data de 28 de dezembro de
2017.
Art. 4º. Encaminhar a presente Resolução para conhecimento do
Secretário de Cultura e a devida homologação pelo Governador
do Estado, mediante decreto, nos termos da legislação vigente
aplicável à matéria.
Art. 5º. Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 24 de setembro
de 2018.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO
PRESIDENTE
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIÊNCIA
E TECNOLOGIA – FACEPE
PORTARIA FUNASE Nº 763/18, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
EXTRATO DE PORTARIA - GAB
Nº 18/2018. Objeto: Retifica a Portaria 017/2018 e determina a
instauração de 06 (seis) processos de Tomada de Contas Especial
nos termos do art. 36 da Lei Estadual nº 12.600/2004 para
apurar os fatos e responsabilidades quanto às inconformidades/
irregularidades identificadas nos processos de auxílios
financeiros relacionados. O inteiro teor desta Portaria encontra-se
disponível no endereço eletrônico http://www.facepe.br Abraham
Benzaquen Sicsú – Diretor Presidente
(F)
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento
Socioeducativo – FUNASE, no uso de suas atribuições, e tendo
em vista assegurar a manutenção dos serviços imprescindíveis
nas Unidades da FUNASE durante o período de Eleição, e
CONSIDERANDO que com a proximidade das eleições, em
especial, no primeiro domingo do mês de outubro, data prevista
para realização do 1º turno das eleições, há um aumento da
ansiedade entre os internos nas Unidades Socioeducativas da
FUNASE, que pode provocar intranquilidade e alteração na sua
segurança;
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
Recurso de Geração Própria (1)
CONSIDERANDO ser imprescindível a presença e o serviço de
todos os funcionários, tanto os diaristas como os plantonistas,
escalados para esse período;
Recursos para Aumento de Capital (2)
PORTARIA FUNASE Nº 761/18, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
CONSIDERANDO a necessidade de garantir a prestação dos
serviços imprescindíveis à manutenção da segurança e dos
serviços internos nas Unidades da FUNASE,
De Outras Fontes
RESOLVE:
Internas
Requerimento da Servidora Lidiane Carolina Vanderlei de
Moura mat.: 3038-4
Parecer da CAP – Comissão Administrativa Permanente, com
base no Decreto 38.297 de 12 de junho de 2012 e Portaria SAD
1117 de 04 de maio de 2016 Art. 3º e Art. 4º § 1º
Efetuar a progressão referente à Avaliação de Desempenho do
exercício de 2017, a partir de 01 de outubro de 2018 no STEP – I B..
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Art. 1º – Considerar FALTA GRAVE, nos termos da legislação
vigente, o não comparecimento ao trabalho nas Unidades
Socioeducativas desta FUNASE do dia 04 de outubro a 07 de
outubro de 2018.
Art. 2º – Determinar que as ausências ocorridas e todo e qualquer
atestado médico relativo ao período supramencionado deverá
ser encaminhado à DGGTE, para validação dos atestados
apresentados, com auxílio da Coordenadoria de Inteligência desta
Fundação.
Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
No
Exercício
ESPECIFICAÇÃO
Do Bimestre
No Exercício
Programa 0011
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público e considerando:
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: MAI/JUN
FONTES DE FINACIAMENTO
Do
ESPECIFICAÇÃO
Bimestre
999,00
2692 – Recuperação e
Modernização do Mobiliário
64.942,93
e Utilidades das Instalações
Portuárias
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
0,00
999,00
64.942,93
Do Tesouro
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
Externas
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
999,00
999,00
0,00
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
64.942,93 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = ( 5-6, se
0,00
5 for maior que 6)
64.942,93
999,00
64.942,93
999,00
64.942,93
0,00
0,00
Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.
TOTAL (5+7)
999,00 64.942,93 TOTAL (6+8)
999,00
64.942,93
Nota: Não houve repasse de recursos pelo Governo Estadual, nem pagamentos às obras prioritárias para o bimestre em questão.
(F)
PORTARIA FUNASE Nº 762/18, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018
Publique-se e cumpra-se.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo
- FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a
necessidade da FUNASE e ao Interesse Público e considerando:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
SECRETARIA DE DESENV. ECONÔMICO
RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
ENTIDADE: PORTO DO RECIFE S.A.
BIMESTRE: JUL-AGO
FONTES DE FINACIAMENTO
ESPECIFICAÇÃO
Do Bimestre No Exercício
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Programa 0011
PORTARIA FUNASE Nº 764/18, de 01 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
Recurso de Geração Própria (1)
75.885,28
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
DATA DA RESCISÃO
FUNÇÃO
01/10/18
Agente Socioeducativo
MATHEUS MONTEIRO ALVES DA SILVA, MAT. 40.244-3
26/09/18
Agente Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
0,00
75.885,28
140.828,21
75.885,28
140.828,21
75.885,28
140.828,21
2.100.000,00
2.100.000,00
0,00
Do Tesouro
Recursos de Operações de Crédito a
Longo Prazo (3)
2.100.000,00 2.100.000,00
Internas
Externas
(F)
Outras Fontes de Investimento
(especificar) (4)
TOTAL DAS FONTES DE
FINANCIAMENTO (5) = (1+2+3+4)
RESULTADO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº 765/18, DE 01 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade da FUNASE e ao interesse
público.
RESOLVE:
DÉFICIT (7) = (5-6, se 6 for maior que 5)
0,00
0,00
TOTAL DOS
INVESTIMENTOS (6)
2.175.885,28 2.240.828,21 RESULTADO
SUPERAVIT (8) = (
0,00
0,00 5-6, se 5 for maior
que 6)
2.175.885,28 2.240.828,21
TOTAL (5+7)
2.175.885,28 2.240.828,21 TOTAL (6+8)
2.175.885,28
2.240.828,21
Nota: Para o bimestre em questão, houve repasse de recursos pelo Governo Estadual para aumento de capital da empresa.
(F)
CARGO
INÍCIO
CONTRATO
TÉRMINO
CONTRATO
LOTAÇÃO
MILENA LAISSA OLIVEIRA
RODRIGUES
Ag. Socioeducativo
01/10/2016
30/09/2018
CASE/PETROLINA
41.211-2
RENATO HENRIQUE BATISTA DE
SANTANA
Ag. Socioeducativo
01/10/2016
30/09/2018
CASE/SANTA LUZIA
41.173-6
JOÃO CASELI DE MOURA NETO
Ag. Socioeducativo
01/10/2016
30/09/2018
UNIAI
EIS E DE
ÚT
SERV
IÇ
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
(F)
ÊN
ERG CIA
EM
41.200-7
PÚBLICOS
OS
Publicar os términos dos contratos dos CTD´s abaixo discriminados:
NOME
Recursos para Aumento de Capital (2)
2692 – Recuperação
e Modernização do
140.828,21 Mobiliário e Utilidades
das Instalações
Portuárias
De Outras Fontes
NOME
MARCIO PEREIRA DO ESPÍRITO SANTO, MAT. 30.723-8
MAT.
(Art. 123 § 3º da Constituição Estadual)
VALORES EM R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
ESPECIFICAÇÃO
Do Bimestre
No Exercício
Conselho Tutelar
100