DOEPE 05/10/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 05/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 5 de outubro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

Ano XCV • NÀ 186 - 19

5.1. Principais Variações Ativo:
2017
2016 superior ao saldo de relativo em dez/2016 (R$ 397,2 milhões). O endi- tenha de bloquear os valores referentes aos recebíveis da Cia, permiAtivo.........................................................
467.434
525.136 vidamento da Cia é basicamente composto por debêntures públicas tindo o normal pagamento das despesas correntes até que se realize
Circulante ................................................
63.201
96.284 (ICVM 400) e saldo de conta garantida de óleo combustível, que foi a assembleia de debenturistas. A Cia pretende discutir judicialmente
Caixa e equivalente de caixa......................
735
172 transferido para uma ("CCB") - nº 101116100005600. Cerca de 79% o entendimento de que a liberação de recurso por parte do Agente FiContas a receber.......................................
18.248
1 8.348 do saldo devedor é indexado ao ("IPCA") divulgado pelo IBGE. O duciário para a Cia requer o quórum de 75% em 1ª convocação, e maioria simples em 2ª convocação, independente da sustação, ou não,
Tributos a recuperar ..................................
5.419
3.392 IPCA também é o índice de correção da receita fixa da Usina.
do Vencimento Antecipado das Debêntures. Em 17/10/17 houve DeEstoque de insumo....................................
37.654
4 0.770
cisão de Tutela Antecipada proferida pela 24ª Vara Cível da Comarca
Depósitos vinculados contas reserva..........
604
3 1.125
de SP, Foro Central Cível, determinando que o Agente Fiduciário libeDespesas antecipadas ..............................
3
1.501
re mensalmente R$ 7,5 milhões para que a Cia possa pagar seus funAdiantamento a fornecedores ....................
538
976
cionários, prestadores de serviço, tributos e insumos, prosseguindo
404.233
428.852
Não circulante..........................................
com suas atividades, até a liberação dos debenturistas, ou decisão
Depósitos judiciais .....................................
1.024
36
contrária em sede recursal. Em 21/09, 04/10, 10/10 e 24/11/17 e em
Partes relacionadas ...................................
25.802
08/01, 11/01, 01/02, 02/03, 22/03, 05/04, 03/05, 07/06, 26/06 e 19/07,
20%
09/08 e 04/09/18, houve a realização de AGD para deliberar, entre
IR e CS diferidos .......................................
1 9.623
outros, sobre (i) sustar os efeitos do Vencimento Automático, notificaImobilizado................................................
377.407
409.182
do
em 01/09/17, em razão do risco noticiado pela Cia de imediata sus11
Intangível
pen
são de suas atividades com a paralização da planta, gerando posO ativo total encerrou o ano 2017 em R$ 467,4 milhões, redução de
79%
sível dano irreparável ao ativo e consequente inviabilização de paga11% ante 31/12/16. A variação foi decorrente, principalmente, devido
mento de saldos remanescente aos Debenturistas; (ii) liberar e/ ou
a mudança de conceito para contabilização de imobilizado, segundo
prorrogar a liberação do pagamento de parcelas vencidas correspon4.1.1. ADOMP: As projeções do poder concedente para o despacho item 5.1.2. 5.1.1. Partes Relacionadas: Em 2017 foi feito um estudo
dentes à Amortização, Juros e Encargos Moratórios pela Cia; (iii) aumédio das usinas a serem contratadas no 7º Leilão de Energia Nova com consultoria especializada para apurar o IOF que não havia sido
6.1. Empréstimos e Financiamentos: A Cia encerrou o exercício de torizar a Liberação dos Recursos das Contas Reservas e Provisiona(A-5 2008) era de 9,77%. Entretanto, após contratada neste certame, reconhecido nas transações ocorridas entre 2012 até 2016 entre par2017 com um saldo de empréstimos e financiamentos de R$ 87,9 mi- mento para preservação e continuidade operacional do ativo; (iv)
a UTE PEIII foi demandada a despachar excessivamente e de forma tes relacionadas. Após finalização do estudo, foi apurado IOF passivo
lhões, montante 12,6% superior ao endividamento de dez/2016 (R$ caso não aprovado o item (i) acima, autorizar o Agente Fiduciário, a
quase continua desde o início da operação comercial. Em 2014 e e ativo do período mencionado. A abertura de partes relacionadas em
76,8 milhões). Em 21 de dezembro, a Cia e o Itaú Unibanco S.A. assi- retirar as Debêntures da B3; (v) autorizar a ação das medidas neces2015, o despacho médio da usina foi da ordem de 95%, sendo a mai- 2017, referem-se a ao IOF reconhecido dos mútuos passados. Após
naram o 6º Termo de Aditamento à CDB nº 101116100005600 emiti- sárias para a viabilização das deliberações tomadas em Assembleia.
or parte por garantia energética, quando o CMO do subsistema nor- reconhecimento de devida tributação, estas foram parceladas nos
da em 28/10/16, para prorrogação do vencimento para 21/03/17, con- Os Debenturistas deliberaram, em todas elas, pela suspensão das
deste estava abaixo do CVU da usina. Desta forma, ela evitou a falta parcelamentos federais (PRT/PERT). 5.1.2. Imobilizado: O imobilizasiderando o valor atualizado da dívida de juros e principal até a data Assembleias, em razão do entendimento do Agente Fiduciário da inde energia no seu subsistema quando o modelo de precificação do do teve uma redução de R$ 31,8 milhões (7,8%) comparado ao enda assinatura. 6.2. Debêntures: Em 15/11/13, a Cia realizou oferta pú- suficiência de quórum 90% para a votação dos itens. Na Assembleia
ONS não considerava o seu despacho por ordem de mérito. Nos anos cerramento do ano de 2016. O fato é explicado pois em 2017 a Cia reblica de distribuição de 300.000 debêntures simples, não conversíve- de 24/11/17, os Debenturistas representando 50,51% das Debêntuseguintes a ONS seguiu despachando a usina excessivamente. Des- alizou estudo de unitização dos ativos e mudança no prazo de depreis em ações, da espécie com garantia real e garantia fidejussória adi- res em Circulação solicitaram constar, que na presente data, não posta forma, ela foi obrigada a realizar manutenções preventivas de granciação. O processo de unitização dos ativos visa atender às exigênci- cional em quatro séries da UTE PEIII ("Debêntures"). O valor total da suem objeção à aprovação do item (iii), desde que (1) a Emissora se
de monta, deixando assim, de estar disponível por todo o tempo em
as do Manual de Controle Patrimonial do Setor Elétrico ("MCPSE") emissão foi de R$ 300 milhões, divididos em 4 séries de 75.000 de- compromete a (a) enviar ao Agente Fiduciário no prazo de até 10 dias
que continuava sendo demandada. Porém, as manutenções ocupabêntures cada e os custos financeiros são de 9,11% ao ano, mais a contados de cada liberação, a comprovação dos pagamentos realizaram também períodos em que o CVU era inferior ao CMO e, por este Resolução Normativa 674/2015, que consiste no processo de arrolaverificação do IPCA. A liquidação financeira da operação ocorreu em dos, (b) os recursos liberados pelos Debenturistas não poderão ser
período, contabilizou-se o ADOMP. No período de competência mento e valoração de bens, direitos e instalações. Até o exercício an20/12/13, e os custos de emissão das debêntures totalizaram R$ 11,2 utilizados para o pagamento de principal e encargos referentes à quamar/2017 a fev/2018, a UTE PEIII foi demandada a ressarcir R$ 4,9 terior, a Cia considerava o prazo para depreciação com o tempo de
milhões, representados por gastos com advogados, auditores, coor- isquer outras dívidas financeiras, e (iii) no que tange à compra de
milhões mensais referente ao processo. Em âmbito judicial, a Cia de- vida útil dos ativos limitando ao período de autorização, visto que os
denação da oferta, publicidade da distribuição, etc. Estes gastos fo- combustível, deverá utilizar quaisquer outros recursos disponíveis a
monstrou que a resolução normativa vigente (nº. 169 de 2005) à épo- contratos de venda de energia de longo prazo PPA (Power Purchase
ram contabilizados em conta redutora do passivo, e serão levados ao seu alcance, seja em seu caixa ou por meio de linhas de crédito, anca do leilão, regula que o ressarcimento deve ser realizado com a Agreement) se encerrarão em 2027, e após este período dificilmente
resultado da mesma proporção da incidência dos juros da operação. tes de utilizar os recursos liberados para tal compra; e (2) na hipótese
contabilização da média mensal de indisponibilidade dos últimos 60 haverá demanda para geração de energia para usinas termelétricas à
A operação está garantida por (i) cessão fiduciária de direitos creditó- de liberação de valores em benefício da Cia por conta de decisão judimeses, diluindo assim o efeito da penalidade de disponibilidade de base de óleo, dado o custo de geração e os impactos ambientais mais
rios de titularidade da Cia; (ii) alienação fiduciária de ações ordinárias cial proferida no processo nº 0020578-08.2017. 4.01.34 00, 6ª Vara
curto prazo do projeto. Entretanto, os ressarcimentos efetuados fo- altos se comparado à outras fontes de energia, o limite da estimativa
representativas da totalidade do capital social da emissora, detidas Federal de Brasília, a Cia se compromete a não utilizar tais valores
ram contabilizados com média horária de indisponibilidade, conforme de depreciação foi alterada para o prazo final do PPA. Dado analise
pelas garantidoras Bolognesi Energia S.A. e Hidrotérmica S.A.; e (iii) até que seja convocada Assembleia para deliberar acerca da destinaresolução normativa nº 614 de 2014 que entrou em vigor posterior- do cenário, a Cia revisou o método de depreciação dos ativos, altealienação fiduciária dos equipamentos da Cia. 6.2.1. Declaração de ção e utilização dos valores liberados. Nova Assembleia marcada
mente ao leilão de comercialização em que a TP III firmou seus con- rando assim o imobilizado. 5.2. PrincipaisVariações Passivo:
Vencimento Antecipado: Em 01/09/17, a Cia foi notificada pela Pentá- para reabertura em 04/10/18. Em 03/01, 11/01, 24/01., 01/02, 02/03,
tratos de comercialização de energia. Mesmo com liminar deferida fa2017
2016 gono S.A. DTVM, na qualidade de Agente Fiduciário das debêntures 22/03, 05/04, 03/05, 07/06, 26/06, 19/07 e 09/08 e 04/09/18. houve a
vorecendo o entendimento da Cia, não foi possível, até o momento,
Passivo..........................................................
467.434 525.136 sobre o vencimento antecipado. Com a notificação de vencimento an- realização de AGD para deliberar, entre outros, sobre (i) destinação e
que a CCEE se abstivesse de cobrar ou recontabilizar conforme a re526.340 543.737 tecipado, o Agente Fiduciário passaria a bloquear os recebíveis e utilização dos recursos que venham a se tornar disponíveis em decorsolução normativa nº 169/2005. 4.1.2. Aresto da receita 2,5%: Após Circulante ......................................................
rência da liberação de valores em benefício da Emissora por conta de
65.040
82.272 executaria a garantia da totalidade da receita fixa no repagamento
determinação judicial em set/2017, a Cia realiza depósitos judicias Forne cedores.................................................
decisão judicial proferida no processo nº 0020578-08.2017. 4.01.34
16.703
46.402 das Debêntures, impedindo que a Cia honrasse com suas despesas
mensais de 2,5% do seu faturamento, referente a execução de um Obrigações tributárias......................................
00,
6ª Vara Federal de Brasília e de qualquer outro excedente manti634
1.002 operacionais, o que deveria resultar na falência do ativo em alguns do na Conta Centralizadora que venha a sobejar os valores bloqueaprestador de serviço que está cobrando da empresa taxa de sucesso Obrigações sociais e trabalhistas .....................
337.922 320.344 meses, caso esta decisão não fosse revertida. Desse modo, a Cia e o dos judicialmente nos autos do processo nº 1091118-41.2017. 8.26.
devido à redução de custos com a contratação de novo fornecedor de Debêntures .....................................................
87.902
76.834 Agente Fiduciário criaram um Evento Extraordinário de Pagamento 0100, na 24ª Vara Cível da Comarca de SP; (ii) autorização para que
combustível. A Cia realizou laudo pericial e aguarda decisão judicial Empréstimos e financiamentos ........................
para o dia 04/09/17, referente a liquidação parcial de amortização e
sobre o tema. 4.2. Custos Operacionais: O custo total de produção foi Pesquisa e desenvolvimento ...........................
17.851
15.118
juros da 2ª, 3ª e 4ª Séries, no valor total de R$ 41,1 milhões. Adicio- a Emissora possa requerer em juízo o aumento da liberação de recurreduzido em 17% em comparação com o mesmo período do exercício Outros passivos ..............................................
288
1.765
nalmente, devido à falta de recursos da Cia, a liquidação do saldo re- sos dos atuais R$ 7,5 milhões por mês para R$ 11,5 milhões por mês,
anterior, passando de R$ 107 milhões para R$ 88,8 milhões no ano Não circulante ...............................................
85.404
66.431 manescente não pôde ser efetuada, restando pendente para paga- de modo a permitir a substituição do atual fornecedor de combustível
de 2017. Os principais fatores que levaram a redução dos custos fo- Obrigações tributárias......................................
22.110
28.616 mento a quantia de R$ 5,2 milhões. 6.2.2. Liberação de Recursos para a BP, bem como viabilizar o pagamento dos custos decorrentes
ram (i) a diminuição da geração de energia, consequentemente me- Partes rel acionadas........................................
41.436
35.557 para a manutenção da operação da Cia: Em 14/09/17, houve Decisão da reestruturação dos passivos (advogados, assessores, consultonor utilização de combustível HFO e (ii) comercialização de energia. Empréstimos e financiamentos ........................
2.258 de Tutela Antecipada proferida pela 24ª Vara Cível da Comarca de res, fee para atrair debenturistas a comparecer para a votação); (iii)
4.3. Despesas Gerais e Administrativas / Outras Despesas e ReceiFornecedores..................................................
14.767
- SP, Foro Central Cível, determinando que o Agente Fiduciário se abs- autorização para contratação, mediante o emprego do saldo rematas: As despesas gerais e administrativas, somaram R$ 8,2 milhões
Provisão para demandas judiciais....................
7.091
Demonstração dos Fluxos de Caixa
2016 Rea- nescente na Conta Centralizadora: a) de escritório de advocacia esno total do ano de 2017 frente a R$ 9 milhões no ano de 2016, o que
2017 presentado pecializado, às expensas da Emissora, para assessoria dos Debenturepresenta uma redução de 7,5%. A redução explica-se principal- Patrimônio líquido......................................... (144.310) (85.032) Fluxo de caixa proveniente dasoperações
ristas na reestruturação financeira da Emissora; e b) a contratação de
171.047 171.047 Resultado antes do IR da CS ......................... (94.957)
(70.449)
mente pela baixa do provisionamento de impostos sobre a dívida com Capital social...................................................
escritório de advocacia especializado, às expensas da Emissora,
14.761
a BP North America Petroleum de demurrage de óleo HFO no valor Prejuízos acumulados ..................................... ( 315.357) ( 256.079) Atualização de empréstimos........................... 13.123
para a defesa e propositura de eventuais medidas e ações, extrajudi50.896 ciais e judiciais, visando a preservação e recuperação do crédito, fide R$ 2,4 milhões. 4.4. Despesas Financeiras / Receitas Financeiras: Os passivos circulante e não circulante juntos encerraram o exercício Atualização de debêntures ............................. 51.783
- xando seu escopo de atuação e remuneração na assembleia; (iv) auO resultado financeiro da Cia no ano de 2017 foi negativo em R$ 93,8 de 2017 em R$ 611,7 milhões, redução de 0,26% ante 31/12/16. O Multa por atraso no pagamento debêntures... 6.183
milhões, contra resultado também negativo de R$ 93 milhões em patrimônio líquido encerrou o período em R$ 144,3 milhões negati- Atualização de partes relacionadas ................ 3.571
3.700 torizar a contratação, mediante o emprego do saldo remanescente na
2016. O resultado foi impactado, principalmente, por um aumento em vos, apresentando uma variação de R$ 59,2 milhões, em decorrência Provisão de IOF sobre operações com
Conta Centralizadora não disponibilizado à Emissora, de consultoria
descontos obtidos nas receitas financeiras à título de variação cambi- do prejuízo acumulado do período. 6. Endividamento Financeiro: A partes relacionadas........................................ 4.212
- em avaliação e em monitoramento físico-financeira de investimentos
al devido a assinatura de confissão de dívida e acordo com fornece- Cia encerrou o ano de 2017 com um saldo de empréstimo, financia- Prov. para Pesquisa & Desenvolvimento........ 2.733
1.402 até a data que venha a ser definida pelos Debenturistas, fixando seu
dor Wartsila Services Switzerland. 5. Balanço Patrimonial:
mento e debêntures, no valor de R$ 425,8 milhões, montante 6,7% Encargos financeiros sobre P&D ....................
1.683 escopo de atuação e remuneração na assembleia, sendo certo que
2016 Rea- Recuperação de despesas (impostos) ........... (1.468)
- as contratações previstas no item (iii) poderão ser realizadas conjunBalanço Patrimonial
2016 Rea- 01/01/16 Rea- Demonstração do Resultado (Em MR$
presentado Provisão para contingências ........................... 7.091
- tamente ao item (iv) deste edital, se assim possível, a critério dos De(Em MR$)
presentado presentado exceto quando indicado de outra forma)
2017 (Nota 2.14) Baixa ativo imobilizado.................................... 2.466
- benturistas. Em 24/Jan, os debenturistas representando 31,94% das
2017 (Nota 2.14) (Nota 2.14)
140.685 Baixa adiant. a fornecedores - imobilizado.....
2.000 Debêntures em circulação deliberaram pela contratação do escritório
ATIVO...................................... 467.434
525.136
565.958 Receita operacional líquida (Nota 20).......... 91.842
705
647 Pinheiro Guimarães Advogados em atendimento ao item iii da ordem
Circulante ............................... 63.201
96.284
101.365 Custos operacionais (Nota 21) ........................ (88.780) (106.943) Amortização do custo das debêntures ...........
do dia. Posteriormente, em 01/Fev, os debenturistas representando
3.062
33.742
Lucro
bruto
.....................................................
34.259
14.718
Depreciação
e
amortização
............................
Caixa e equiv. caixa (Nota 4) ..
735
172
6.773
49,22% das Debêntures em circulação, deliberaram pela contratação
33.742
29.701
19.358
Contas a receber (Nota 5)....... 18.248
18.348
28.786 Outras receitas (despesas) operacionais ... 3.062
do assessor financeiro Virtus BR Partners em conformidade com o
(8.951) Redução (aumento) nos ativos.................... 29.193
1.130 item iv da ordem do dia. Nova Assembleia prevista para realização
Tributos a recuperar (Nota 6) .. 5.419
3.392
2.757 Gerais e administrativas (Nota 22.a) ............... (8.283)
(4.311) Tributos a recuperar........................................ (3.495)
(635) em 04/10/18.
Estoques (Nota 7).................... 37.654
40.770
30.999 Outras receitas (despesas), líq. (Nota 22.b).... (1.587)
(13.262) Depósitos vinculados - contas reserva ........... 30.521
Total outras receitas (despesas) operac., líq. . (9.870)
282
Depósitos vinculados - contas
Demonstração do valor adicionado
2016 ReaDespesas antecipadas.................................... 1.498
(1.499) (Em MR$)
reserva (Nota 8)......................
604
31.125
31.407 Resultado antes das receitas (despesas)
presentado
(6.808)
20.480
financeiras
líquidas
e
impostos
..................
Contas
a
receber.............................................
100
10.438
Despesas antecipadas ............
3
1.501
2
2017 (Nota 2.14)
(93.048) Depósitos judiciais ..........................................
(988)
- Receitas ........................................................ 104.697
Adiant. a fornecedores ............
538
976
641 Despesas financeiras ...................................... (93.762)
156.590
Receitas
financeiras
........................................
5.613
2.119
Adiantamento
a
fornecedores.........................
(999)
2.315
428.852
464.593
Ativo não circulante .............. 404.233
Venda de energia .......................................... 103.352
156.569
(90.929) Estoques ......................................................... 2.556
(9.771) Outras receitas .............................................. 1.345
Depósitos judiciais (Nota 9)..... 1.024
36
36 Resultado financeiro, liquido (Nota 23) ........... (88.149)
21
(70.449) Aumento (redução) nos passivos ............... (11.451)
34.581 Insumos adquiridos de terceiros ............... (58.880)
Partes relacionadas (Nota 16). 25.802
- Prejuízo antes do IR e de CS ........................ (94.957)
(94.837)
(9.290) Obrigações tributárias ..................................... (7.141)
15.861 Custo de venda de energia ........................... (21.168)
Impostos diferidos (nota 11)...
19.623
28.913 IR e CS diferidos (Nota 11).............................. 35.679
(49.289)
(79.739) Fornecedores .................................................. (2.464)
18.414 Serviços de terceiros ..................................... (8.026)
Imobilizado (Nota 10) .............. 377.407
409.182
435.637 Prejuízo do exercício ..................................... (59.278)
(13.092)
Adiantamento de clientes................................
(2.416) Materiais, energia e outros ............................ (29.686)
Intangível .................................
11
7 Prejuízo básico e diluído por ação (em R$)
(32.456)
(2,27)
(3,05)
(Nota
19)
.........................................................
Obrigações
sociais
e
trabalhistas
...................
(368)
448
525.136
565.958
PASSIVO ................................. 467.434
61.753
Valor adicionado bruto ............................... 45.817
2.274 Depreciação e amortização ........................ (34.258)
Circulante ................................ 526.340
543.737
542.593 As notas explicativas são parte integrante das demonstração finance- Outros passivos .............................................. (1.478)
(14.718)
Pagamento de debêntures (juros) .................. (23.534)
(30.259) Valor adicionado líq. produzido p/entidade 11.559
Fornecedores (Nota 12)............. 65.040
82.272
63.857 iras.
47.035
Demonstração do resultado
2016 Reapresen- Pagamento de multa e mora s/debêntures..... (1.318)
- Valor adicionado recebido em transf. ....... 5.689
Obrigações tribut. (Nota 13)....... 16.703
46.402
59.157
2.119
2017 tado (Nota 2.14) Pagamentos de emp. e financ. (juros)............
abrangente (Em MR$)
(245)
(12.508) Receitas financeiras ...................................... 5.689
Obrigaç. sociais e trabalhistas......
634
1.002
554
2.119
Prejuízo do exercício........................... (59.278)
(79.739) Pagamento de debêntures (Waiver fee).........
(6.149) Valor adicionado a distribuir ...................... 17.248
Debêntures (Nota 17) ................ 337.922
320.344
325.549
49.154
Resultado abrangente total................. (59.278)
(79.739) Caixa líquido gerado pelas atividades
Empréstimo e financ (Nota 14) .. 87.902
76.834
73.385
Valor adicionado distribuído ...................... 17.248
49.154
As notas explicativas são parte integrante das demonstração finance- operacionais ................................................. 22.346
6.153 Pessoal ......................................................... 7.124
Pesquisa e desenvol. (Nota 15) . 17.851
15.118
12.035
6.489
iras.
Compra
de
imobilizado
...................................
(1.474)
(634)
Outros passivos.........................
288
1.765
8.056
Remuneração direta ...................................... 5.223
5.145
Demonstração das Mutações do Capital Prejuízos
(634) FGTS .............................................................
Caixa aplicado nas ativid. investimento ..... (1.474)
66.431
28.659
Passivo não circulante............ 85.404
400
367
Social Acumul.
Total Captação de empréstimos .............................. 15.026
Patrimônio Líquido (Em MR$)
96.459 Benefícios...................................................... 1.501
Obrigações tribut. (Nota 13)....... 22.110
28.616
977
Saldos em 01/01/16
Pagamento de debêntures (principal)............. (16.241)
(26.490) Tributos ........................................................ (25.601)
Partes relacionadas (Nota 16) ... 41.436
35.557
25.421
27.840
(reapresentado) ................................ 171.047 (176.340) (5.293) Recebimentos - partes relacionadas ..............
14.154 Municipais......................................................
Emprést. e financiamentos (Nota 14) 2.258
3.238
2
Prejuizo do Exercício (reapresentado)
- (79.739) (79.739) Pagamentos de empréstimos e
Fornecedores (Nota 12)............. 14.767
Estaduais .......................................................
2
4
Saldos em 31/12/16
financiamentos
(Principal)..............................
(19.094)
(96.243)
Provisão para demandas
Federais diferidos .......................................... (35.679)
9.290
(reapresentado) ................................ 171.047 (256.079) (85.032) Caixa aplicado nas ativid. financiamento... (20.309)
(12.120)
judiciais (Nota 18) .....................
7.091
Federais......................................................... 10.076
18.544
Prejuízo do exercício...........................
- (59.278) (59.278) Aumento no caixa e equivalentes caixa..........
563
(6.601) Remuneração de capitais de terceiros...... 95.003
(85.032)
(5.294)
Patrimônio líquido (Nota 19) ... (144.310)
94.564
Saldos em 31/12/17 ........................... 171.047 (315.357)(144.310) Saldo no início do período ..............................
172
6.773 Aluguéis ......................................................... 1.206
Capital social............................. 171.047
171.047
171.047
1.515
As notas explicativas são parte integrante das demonstração finance- Saldo no final do período ................................
735
172 Despesas financeiras .................................... 93.797
Prejuízos acumulados ............... (315.357) (256.079)
(176.341)
93.049
iras.
563
(6.601) Remuneração de capitais próprios............ (59.278)
As notas explicativas são parte integrante das demonstração finance- zando 200,79 MW de capacidade instalada. O início da operação da Aumento (redução) no caixa equiv. caixa ..
(79.739)
As notas explicativas são parte integrante das demonstração financeiras.
Prejuízo do exercício ..................................... (59.278)
(79.739)
Cia ocorreu em dez/2013 e possui autorização para a exploração pelo iras.
Notas Explicativas: 1. Informações gerais e contexto operacio- período de 35 anos, findando em 02/07/44. Em 14/07/14, a integrali- nanceiros. Portanto, é necessário que haja a renegociação do crono- As notas explicativas são parte integrante das demonstração financenal: A Termelétrica Pernambuco III S.A. ("Cia" ou "PIII") é uma S/A de dade das ações da Cia foi incorporada pela Mesa Participações S.A., grama de pagamento de dívida junto a seus credores. Como a totali- iras.
capital aberto, "Categoria B", nos termos da Instrução CVM 480, com cia também controlada pela Bolognesi Energia S.A. Continuidade dade da receita fixa da Cia foi cedida fiduciariamente ao agente fidu- operação por meio da renegociação amigável junto aos credores ou
sede em Igarassu/PE-Brasil, cujo objeto específico é de geração de operacional e decretação de vencimento antecipado: Em 31/12/17, a ciário das debêntures e a totalidade da receita variável foi cedida fidu- por meio de proteção judicial que permita o acesso da Cia à geração
energia elétrica de origem térmica,' à base de óleo combustível, e o Cia apresenta capital circulante líquido negativo de R$ 463.139 ciariamente ao banco Itaú-Unibanco S.A., a continuidade operacional de caixa de modo a manter o ativo operacional, enquanto a Cia renecomércio de energia elétrica. A Cia possui autorização para estabele- (R$447.453, em 31/12/16, saldo reapresentado) e prejuízo acumula- da Cia irá depender do sucesso da Administração em renegociar gocia seus passivos juntos aos credores. Em 17/10/17, houve Decicer-se como produtora independente de energia elétrica, mediante do de R$315.357 (R$258.319, em 31/12/16), em virtude, dentre ou- seus passivos com credores financeiros. A Administração acredita são de Tutela Antecipada proferida pela 24ª Vara Cível da Comarca
implantação e exploração da Usina Termelétrica Pernambuco III, lo- tros motivos, do vencimento antecipado das debêntures, outras obri- que o risco de descontinuidade passou a ser relevante com a decreta- de SP, Foro Central Cível, determinando que o Agente Fiduciário libecalizada na área rural de Engenho D'Água, Três Ladeiras, Igarassu, gações financeiras e débitos perante fornecedores. A Cia não gera ção de vencimento antecipado das debêntures, ocorrida em re mensalmente os recursos necessários para que a Cia possa pagar
PE, constituída de 23 unidades geradoras de 8.730 kW cada, totali- caixa operacional suficiente para honrar com seus compromissos fi- 01/09/17, mas acredita que a Cia provavelmente deverá manter sua seus funcionários, prestadores de serviço, tributos e insumos, prosseADOMP), onde mensalmente é descontado do faturamento R$ 4,9
milhões; e (ii) geração 56,2% menor do que o ano anterior, afetando
diretamente à receita variável. Grafíco 11. Receita fixa variavel e deduções da receita nos anos 2017 e 2016 respectivamente.