DOEPE 09/10/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 9 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 188 - 9
N° 4948 Remover ANDRÉA SUZI MOURA DA SILVA, Prof., LP, III, D, mat. 159.206-8, para a EREM Nóbrega, Recife, GRE R. Norte, com
200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº 30.070, de 22.12.2006, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 05.09.2018.
CULTURA
Secretário: Maria Antonieta da Trindade Gomes Galvão
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
RESULTADO DA SELEÇÃO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DOS PROJETOS HABILITADOS AO 2º EDITAL DO PROGRAMA
DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM MÚSICA DE PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2017/2018
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco - SECULT e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, tornam público que o resultado da seleção de pareceristas para análise dos projetos habilitados ao 2º Edital do Programa
de Fomento à Produção em Música de Pernambuco, FUNCULTURA 2017/2018, encontra-se à disposição dos interessados na sede da
SECULT/FUNDARPE, com endereço na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, Recife-PE e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura.
Recife, 08 de outubro de 2018. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES GALVÃO. Secretária de Cultura. MARCIA MARIA DA FONTE
SOUTO. Presidente da FUNDARPE.
DEFESA SOCIAL
N° 4949 Remover MARIA JOSÉ ALVES DE SOUSA SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 165.174-9, para a EREM Capitão Manoel Gomes
D’Assunção, Pombos, GRE Vitória, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Semi-integral, conforme Decreto nº. 39.039,
de 04.01.2013, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.09.2018.
N° 4950 Remover WILLIAMS SIQUEIRA DA SILVA, Prof., LP, I, A, mat. 378.080-5, para a EREM Profª Rosete Bezerra de Souza,
Iguaraci, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, na função de Ed. de Apoio, pró-tempore, Semi-Integral, conforme Decreto nº 37.825, de
31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
N° 4951 Remover WILMA MARIA DA CRUZ SANTOS, Prof., LPE, III, D, mat. 176.523-0 para a EREM Vidal de Negreiros, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais, Sociologia, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a
partir de 02.07.2018.
N° 4952 Remover SIMONE LIRA PEREIRA, Prof., LPE, III, A, mat. 184.440-7, para EREM Conde Correa de Araújo, São Lourenço da
Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, pró-tempore, Integral, conforme Decreto nº. 32.961, de
21.01.2009, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 08.08.2018.
N° 4953 Designar MÔNICA PEREIRA DOS SANTOS TAVARES, Prof., LPE, III, A, mat. 189.300-9, para a função de Chefe de Secretaria
da EREM Barão de Exu, Exu, GRE Araripina, atribuindo-lhe gratif. ref. Esc. de Grande Porte, com 200 h/a mensais, Semi-Integral,
conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 26.09.18.
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 566, de 05/10/2018
EMENTA: Transferência para a Reserva Não Remunerada
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994. RESOLVE: I - Transferir para a Reserva não remunerada, a contar de 24
de setembro de 2018, com fundamento no Art. 100, § 3º da Constituição do Estado de Pernambuco, o CB PM Mat 103647-5/15º
BPM – JEDIAL DIAS LUDUGERO DA SILVA, filho de Silas Ludugero da Silva e de Juveneide Dias Ludugero da Silva, por haver sido
empossado no cargo público efetivo de Agente de Polícia Judiciária do Estado de Sergipe; II – O Comandante do 15º BPM deverá
proceder o recolhimento dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, nos termos da Portaria do Comando Geral n°
578, publicada no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO CEL PM - COMANDANTE GERAL
DA PMPE - POR DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS.
N° 4954 Localizar MARIA ROSIMERE DE ALMEIDA, Prof., LPE, III, D, mat. 172.461-4 na EREM Prof. Vicente Monteiro, Caruaru, GRE
Caruaru, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 45.544, de 08.01.2018, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 05.09.2018.
N° 4955 Localizar ALDENICE ANGELITA MARINHO FERREIRA, Prof., LPE, III, D, mat. 175.261-8 na EREM Santos Dumont, Recife, GRE
R. Sul, com 200 h/a mensais, em Atividades Pedagógica, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 03.09.2018.
Nº 4956 Localizar ALÉCIA KARINA ROCHA GUIMARÃES, Prof. LPE, II, D, mat. 239.694-7, na Secretaria Executiva de Educação
Profissional, Recife, com 200 h/a mensais, a partir de 04.10.2018.
A GERÊNCIA GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
EDUCAÇ‹O
A Gerência Geral de Desenvolvimento de Pessoas e Relações de Trabalho, por delegação do Senhor Secretário de Administração,
contida na Portaria SAD n° 1429, publicada no D.O.E. de 14.06.2007, resolve conceder: em 08/10/2018
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PROCESSO/SIGEPE
MATRÍCULA
DECÊNIO
A PARTIR DE
SE-0494895-3/2018
ANA MARIA DE SÁ LEAL
190.277-6
2º
03/05/2017
SE-0492673-4/2018
ANA REGINA GOUVEIA DOS SANTOS DE ARAÚJO
191.654-8
2º
29/03/2018
SE-0485189-8/2018
ANAISA DE ARAÚJO DANTAS
274.519-4
1º
01/10/2018
SE-0494942-5/2018
ARETHA CARLA DE SOUSA SANTOS
271.469-8
1º
25/08/2018
SE-0491549-5/2018
BRUNO BARROS VERISSIMO
270.918-0
1º
25/08/2018
SE-0494771-5/2018
CHRISTIANNE CORIOLANO DE AMORIM
262.224-6
1º
24/10/2017
SE-0488828-2/2018
CLEBER FERREIRA
154.018-1
3º
06/08/2018
SE-0490737-3/2018
EANS RUY DE ALENCAR NOGUEIRA
271.086-2
1º
13/08/2018
SE-0492169-4/2018
ERALDO JOSÉ ANDRADE GOMES
270.816-7
1º
18/07/2018
SE-0492912-0/2018
FABIANA NARCIZA DE OLIVEIRA
270.937-6
1º
20/08/2018
PORTARIA SE/GGDP DE 08 DE 10 DE 2018.
SE-0493075-1/2018
FERNANDO JOSÉ ALVES
259.958-9
1º
27/03/2017
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
SE-0493063-7/2018
GRACE LUCENA CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE
138.917-3
3º
29/05/2016
SE-0489468-3/2018
ISMENIA GOMES DA SILVA
183.919-5
2º
05/06/2015
SE-0489471-6/2018
ISMENIA GOMES DA SILVA
194.146-1
2º
03/04/2018
SE-0482431-4/2018
IVONE MARIA DA SILVA OLIVEIRA
148.931-3
2º
12/08/2016
SE-0492461-8/2018
JACICLEIDE VASCONCELOS VALENÇA
250.048-5
1º
27/05/2016
Nº 4932 - Dispensar MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUZA, mat. 149.207-1, da função Gratificada de Apoio-3, Símbolo FGA-3,
do Gabinete do Secretário, desta Secretaria a partir de 19.09.18. SIGEPE 04945713/18.
SE-0492416-8/2018
JACKSON PINHO LACERDA
270.565-6
1º
22/07/2018
SE-0491547-3/2018
JAMERSON JOSÉ DA SILVA
273.905-4
1º
01/08/2018
Nº 4933 - Designar MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE SOUZA, mat. 149.207-1, para a função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo
FGS-1, na Gerência de Desenvolvimento da Gestão Regional/SECO, a partir de 19.09.18. SIGEPE 04945713/18.
SE-0497652-6/2018
LAURA MADALENA VIEIRA DE ALBUQUERQUE
161.744-3
2º
17/08/2010
SE-0494790-6/2018
MARIA DAS GRAÇAS DOS SANTOS
177.635-5
2º
12/04/2014
SE-0489068-8/2018
MARIA DAS GRAÇAS MARQUES DE SÁ
96.996-6
3º
02/09/2018
SE-0491557-4/2018
MARIA NEUZA DA COSTA CASTRO
262.959-3
1º
09/11/2017
SE-0423897-4/2018
MARCELO CORREIA DA SILVA
270.223-1
1º
29/07/2018
Nº 4935 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de GEORGE ALBERT DE ARAUJO, Prof. LP, III, A, mat. 190.155-9, loc. no
Conservatório Pernambucano de Música, a partir de 18.08.18. SIGEPE 04855072/18.
SE-0490481-8/2018
MARCOS ANTONIO INACIO DE OLIVEIRA FILHO
264.847-4
1º
03/03/2018
SE-0492675-6/2018
MARILUCE MARIA ALVES DA SILVA
267.611-7
1º
15/04/2018
Nº 4936 - localizar ERIVALDO MEDEIROS DE SOUZA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, D, mat. 73.984-7, na Esc.
Cônego Jonas Taurino Olinda, GRE Metro Norte, com 40 horas semanais, a partir de 01.09.18. SIGEPE 04874501/18.
SE-0496677-3/2018
MICILANE PEREIRA DE ARAÚJO
270.750-0
1º
16/09/2018
SE-0490104-0/2018
PRISCILA CAVALCANTI DO NASCIMENTO
264.014-7
1º
13/03/2018
Nº 4937 - localizar EDELEUZA SANTOS DA SILVA, Assistente Administrativo Educacional, IV, A, mat. 146.758-1, na EREM João
Fernandes da Silva, São João, GRE Garanhuns, com 40 horas semanais, a partir de 11.09.18. SIGEPE 04885233/18.
SE-0493603-7/2018
RODRIGO PRAZERES DE HOLANDA
269.964-8
1º
05/08/2018
SE-0490729-4/2018
ROGERIO SANTOS MIRANDA
253.108-9
1º
24/05/2016
SE-0488092-4/2018
RONALDO JOSÉ DA COSTA
155.413-1
3º
02/08/2018
SE-0491944-4/2018
ROSA CAMPOS DE MORAES MENEZES
262.724-8
1º
30/11/2017
SE-0491283-0/2018
ROSELI SILVA DE MOURA ARAÚJO
263.614-0
1º
27/03/2018
SE-0491983-7/2018
ROSILENE FREIRE DA SILVA
272.434-0
1º
06/08/2018
SE-0491797-1/2018
SÉRGIO RICARDO CARVALHO DE MENDONÇA
271.060-9
1º
04/10/2018
18/08/2018
PORTARIA SE Nº 4930 DE 08 DE OUTUBRO DE 2018
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, tendo em
vista Portaria SE nº 1495 de 01/03/2011 e os termos da Lei nº 14.547 de 21/12/2011 e o e suas alterações, para atender do Programa
Federal – PROJOVEM URBANO – Programa Nacional de Inclusão de Jovens. Resolve: Publicar, resumidamente, os instrumentos
administrativos, a seguir descritos: 1- ESPÉCIE: CONTRATOS TEMPORÁRIOS FIRMADOS ENTRE O GOVERNO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO ATRAVÉS DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 2-OBJETO: CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NO TOTAL DE (01) um
3- FUNÇÃO: Técnico de Nível Médio 4. VIGÊNCIA: conforme período do contrato:
Nº CONTRATO
2745/2018
NOME
MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA BELO
VIGÊNCIA
06/08/2018
06/08/2019
MUNICÍPIO
PALMARES
MODALIDADE DE ENSINO
TECNICO DE NIVEL MÉDIO
Nº 4931 - Localizar ANDRE DE HOLANDA CAVALCANTI, Prof. PEX II, mat. 252.381-7, na Esc. Governador Barbosa Lima, Boa Vista,
GRE R Norte, com 150 h/a mensais de Química, a partir de 18.09.18. SIGEPE 04954375/18.
Nº 4934 - Tornar sem efeito a Port. 4897 de 13.05.10, na parte referente a GEORGE ALBERT DE ARAUJO, mat. 218.405-2. SIGEPE
04855072/18.
Nº 4938 - Localizar e atribuir a Gratificação de Exercício em Unidade Socioeducativa – GEUS, no Centro de Atendimento Socioeducativo
– CASE, da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, enquanto permanecer no exercício de suas funções, a MARIA DE
LOURDES PAZ DOS SANTOS SOARES, Prof. LPE, II, A, mat. 250.062-0, na Esc. Pintor Lauro Villares, Torrões, GRE R Sul, com 200 h/a
mensais de Português e Artes, a partir de 14.05.18. SIGEPE 04614715/18.
Nº 4939 Remover WENDRIL SILVA SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.594-2, para a ETE Prof. Lucilo Ávila Pessoa, Recife, GRE R. Sul,
com 150 h/a mensais em atividades pedagógicas, a partir de 02.10.2018.
N° 4940 Localizar PRISCILA MIRELE LINS GOMES, Prof., LPE, II, A, mat. 259.791-8, na ETE Epitácio Pessoa, Cabo, GRE Metro Sul,
com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 40.321, de 23.01.2014, e LC nº 125, de 10.07.08,
§ 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2018.
N° 4941 Localizar RITA DE CASSIA SOARES LIMA, Prof., LPE, IV, A, mat. 145.006-9, na ETE Maria Emília Cantarelli, Belém de São
Francisco, GRE Floresta, com 200 h/a mensais, na função de Coord. de Biblioteca, Integral, conforme Decreto nº 45.441, de 12.12.2017,
e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2018.
Nº 4942 Remover GREYCE MARCELAINE RAMALHO, Prof., LPE, II, A, mat. 251.212-2, para a EREM Nossa Senhora de Fátima,
Sanharó, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais de Biologia, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 24.09.2018.
Nº 4943 Remover MARIA DE FÁTIMA FERREIRA DA SILVA, Prof., LPE, II, A, mat. 259.394-7, para a EREM Santa Ana, Olinda, GRE
Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º,
art. 5º, a partir de 11.09.2018.
Nº 4944 Localizar DOUGLAS ALMIR BEZERRA CORREIA, Prof., LP, I, A, mat. 387.987-9, EREM Luiz Alves da Silva, Santa Cruz do
Capibaribe, GRE Limoeiro, com 200 h/a mensais de Matemática, integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC nº 125, de
10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 10.09.2018.
Nº 4945 Localizar ISABEL CRISTINA ALVES DE SOUZA, Prof., LP, I, A, mat. 390.285-4 na EREM José Emílio de Melo, Tupanatinga, GRE
Arcoverde, com 200 h/a mensais de Português, Semi-Integral, conforme Decreto nº 36.119, de 21.01.2011, e LC nº 125, de 10.07.08, §
4º, art. 5º, a partir de 14.09.2018.
Nº 4946 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Espanhol de JOSÉ AVANI TAVARES DE AZEVEDO, Prof., LPE, II, A, mat.
255.920-0, e remover para a EREM dos Palmares Dom Acácio Rodrigues Alves, Palmares, GRE Palmares, Integral, conforme Decreto nº
44.095 , de 09.02.2017, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 02.10.2018.
Nº 4947 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Português ELIANE RIBEIRO DA NÓBREGA, Prof., LPE, II, A, mat. 249.775-1,
e localizar na EREM Amaury de Medeiros, Recife, GRE R. Sul, Semi-Integral, conforme Decreto nº 34.608, de 12.02.2010, e LC nº 125,
de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.10.2018.
NOME
SE-0491154-6/2018
SIMONE MOUSINHO DE HOLLANDA
271.466-3
1º
SE-0489284-8/2018
SOLANGE GONÇALVES DINIZ
264.830-0
1º
08/05/2018
SE-0489444-6/2018
TELZITA HELENA BRAGA LINS
189.482-0
2º
28/03/2017
SE-0493890-6/2018
VIVIAN ALBERTINS DE SOUZA AZEVEDO
270.523-0
1º
15/07/2018
RESOLVE INDEFERIR NOS TERMOS DO ARTIGO 113, ITEM II DA LEI Nº 6.123 DE 20/07/68
PROCESSO/SIGEPE
SE-0493773-6/2018
NOME
MATRÍCULA
GILSON RAMOS GONÇALVES
240.772-8
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
GRE SERTAO DO ALTO PAJEÚ – AFOGADOS DA INGAZEIRA EM 08/10/2018 –
OFÍCIO Nº 233/2018 – PROCESSO Nº 0480484-1/2018.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
Alba Cleide Alves de Queiroz Santos
NOME
78.732-9
01
17/07/2018
2º
Luciene Alves Santos Pulça
131.545-5
01
01/08/2018
1º
Maria do Socorro Alves de Siqueira Oliveira
132.072-6
01
23/07/2018
2º
Sandra Cristina de Siqueira Oliveira Araújo
139.822-9
03
02/08/2018
3º
Paulo Ferreira de Pádua
140.120-3
02
01/08/2018
3º
Evani Carvalho Torres
141.699-5
02
06/08/2018
3º
José Tadeu Almeida da Silva
143.720-8
02
06/08/2017
3º
José Tadeu Almeida da Silva
143.720-8
02
06/08/2018
3º
Rita Maria Alves de Souza
154.620-1
02
01/08/2018
2º
Dalla Cilene de Lima
158.833-8
01
01/08/2018
1º
Pollyana Mendes Barbosa
172.485-1
01
23/07/2018
2º