DOEPE 10/10/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº
8728 DE 09/10/18
8729 DE 09/10/18
8730 DE 09/10/18
8731 DE 09/10/18
8732 DE 09/10/18
8733 DE 09/10/18
8734 DE 09/10/18
8735 DE 09/10/18
8736 DE 09/10/18
8737 DE 09/10/18
8738 DE 09/10/18
8739 DE 09/10/18
8740 DE 09/10/18
8741 DE 09/10/18
8742 DE 09/10/18
8743 DE 09/10/18
8744 DE 09/10/18
8745 DE 09/10/18
8746 DE 09/10/18
8747 DE 09/10/18
8748 DE 09/10/18
8749 DE 09/10/18
8750 DE 09/10/18
8751 DE 09/10/18
8752 DE 09/10/18
8753 DE 09/10/18
8754 DE 09/10/18
8755 DE 09/10/18
8756 DE 09/10/18
8757 DE 09/10/18
8758 DE 09/10/18
8759 DE 09/10/18
8760 DE 09/10/18
8761 DE 09/10/18
8762 DE 09/10/18
8763 DE 09/10/18
8764 DE 09/10/18
8765 DE 09/10/18
8766 DE 09/10/18
8767 DE 09/10/18
8768 DE 09/10/18
8769 DE 09/10/18
8770 DE 09/10/18
8771 DE 09/10/18
8772 DE 09/10/18
8773 DE 09/10/18
8774 DE 09/10/18
8775 DE 09/10/18
8776 DE 09/10/18
8777 DE 09/10/18
8778 DE 09/10/18
8779 DE 09/10/18
8780 DE 09/10/18
8781 DE 09/10/18
8782 DE 09/10/18
8783 DE 09/10/18
8784 DE 09/10/18
8785 DE 09/10/18
8786 DE 09/10/18
8787 DE 09/10/18
8788 DE 09/10/18
8789 DE 09/10/18
8790 DE 09/10/18
8791 DE 09/10/18
8792 DE 09/10/18
8793 DE 09/10/18
8794 DE 09/10/18
8795 DE 09/10/18
8796 DE 09/10/18
8797 DE 09/10/18
8798 DE 09/10/18
8799 DE 09/10/18
8800 DE 09/10/18
8801 DE 09/10/18
8802 DE 09/10/18
8803 DE 09/10/18
NOME CONDUTOR
DANIEL TENORIO DE OLIVEIRA MELO
DANIELLE MONIQUE DE SOUZA SANTOS
DAVID AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO
DAVID AUGUSTO DA SILVA SOBRINHO
DAVID PHILIPPE SANTOS DA SILVA
DAYVSON VIANA DA SILVA
DAYLISSON ROGER TRAJANO DA SILVA
DERICK OLIVEIRA DE LIMA
DOUGLAS AUGUSTO PEREIRA DE OLIVEIRA
DERCILIO MARCIO RIBEIRO DA SILVA
DOUGLAS MENDES DOS SANTOS
DENYS RODRIGUES DE SANTANA
DAYVSON FERREIRA DA SILVA
DAVID GUSTAVO RAMOS DA SILVA
DYEGO DE SOUZA FERNANDES
DEYVSON DA SILVA BOTELHO
DIOGO DA SILVA ALBUQUERQUE
DENYS MEDEIROS DE OLIVEIRA
DANMAYCON DE MOURA GUIMARAES
ODAIS MARTINS DA SILVA
OSMANO LUIZ DE SOUZA
OZINALDO PEREIRA DOS SANTOS
OSMAN LOPES DA SILVA
OTAVIO ROCHA DE SIQUEIRA
OSCAR GINU DE LIMA
OTONIEL RIBEIRO BARBOSA
OTAVIO CORREIA CAVALCANTI NETO
OSIEL JOSE DA SILVA
OSIRIS MOREIRA ALCANTARA
OTACILIO DOURADO DA SILVA JUNIOR
OKIMAR SOUZA DE BRITO
OBERDAN VIEIRA DA SILVA
OSSIMAR MACEDO NEVES
PAULO DE OLIVEIRA
ORLEIDE MARIA DE OLIVEIRA LEAO
OTONIEL TORRES DA SILVA
LUIZ GUSTAVO VENANCIO DA SILVA
LUIZ PEREIRA DA SILVA
LEOVANDSON BARBOSA DE LIMA
LUCIANO DIONISIO DE LIMA
JOSE UILTON PEREIRA
LUCAS CARVALHO GOMES
JOSE FABIO DA SILVA
JEFFERSON DE MOURA SOUTO MAIOR
JOSE MARCILIO TEIXEIRA LIMA
VERONICA SOARES MONTERAZO
JONAS BATISTA DE SA FILHO
LANE ROBERTO PIRES
ELISANGELA VERRISSIMO OLIVEIRA DE MARIA
ELLER FERNANDES RAMOS
OTHON CANDIDO FILHO
RUBERVAL SANTIAGO FILHO
ROBERTO VENANCIO RAMOS
REGINALDO DA SILVA MOURA
RICARDO DE SANTANA
RICARDO JOSE DA SILVA
ROSANA MARINHO ESPINDOLA
ROSANA MARINHO ESPINDOLA
RAFAEL DO NASCIMENTO SILVA
PAULO ROGERIO DE AMORIM E SILVA
PAULO ROBERTO VIRGINIO DA SILVA JUNIOR
PEDRO ERMINIO DA SILVA NETO
PAULO FERNANDO ALVES DE AZEVEDO
PEDRO AUGUSTO DA COSTA FILHO
PAULO SERGIO DE SOUZA MAXIMINO
PABLO ANDRE RODRIGUES DE LIMA
PAULO MAGNO FERREIRA LEITE
PAULO ROBERTO SACRAMENTO E SILVA
ROMUALDO SAMUEL DA SILVA
PAULO ROCHA DA SILVA
PEDRO PEREIRA DE FARIAS
PABLO HENRIQUE MEDEIROS DA SILVA
PEDRO LUIZ PINHEIRO LOPES
PAULO VITOR BARBOSA RODRIGUES
PLINIO DA SILVA SANTANA JUNIOR
PEDRO ALEXANDRE DA SILVA
REGISTRO RENACH
005.788.880-29/PE
041.606.357-48/PE
019.788.827-05/PE
019.788.827-05/PE
040.975.306-28/PE
031.512.781-23/PE
045.679.217-21/PE
041.116.539-59/PE
024.680.058-65/PE
005.258.180-22/PE
021.962.804-01/PE
026.382.657-50/PE
040.242.624-08/PE
051.245.962-82/PE
039.514.264-64/PE
042.993.243-90/PE
048.937.741-66/PE
048.105.063-89/PE
050.094.002-49/PE
015.790.588-48/PE
024.234.231-10/PE
023.788.532-98/PE
045.144.337-01/PE
025.525.786-04/PE
048.812.469-67/PE
026.675.567-74/PE
039.352.208-93/PE
043.107.702-09/PE
006.122.406-75/PE
027.231.852-03/PE
004.864.405-76/PE
007.965.532-07/PE
036.630.655-73/PE
025.247.552-66/PE
013.960.632-77/PE
045.609.036-83/PE
019.158.491-06/PE
037.560.755-42/PE
047.804.725-06/PE
034.566.669-09/PE
021.003.279-90/PE
047.755.804-96/PE
043.611.156-70/PE
017.780.355-90/PE
043.756.541-36/PE
015.861.528-90/PE
040.955.102-43/PE
018.472.347-17/PE
039.342.921-00/PE
051.082.639-73/PE
011.247.555-68/PE
044.071.477-00/PE
017.211.241-59/PE
003.870.892-52/PE
033.473.882-42/PE
043.861.099-87/PE
019.391.245-37/PE
019.391.245-37/PE
053.186.684-40/PE
023.659.031-96/PE
045.324.393-92/PE
048.029.353-28/PE
017.490.664-61/PE
022.081.367-31/PE
041.955.983-83/PE
049.610.990-51/PE
052.686.593-38/PE
037.628.438-12/PE
032.447.134-23/PE
015.842.375-45/PE
044.075.863-07/PE
050.335.450-53/PE
052.047.869-40/PE
053.991.473-68/PE
049.891.629-34/PE
018.932.307-38/PE
PRAZO PENALIDADE
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
1 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
2 (DOIS) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MÊSES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
12 (DOZE) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
12 (DOZE) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
2 (DOIS) MESES
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
1 (UM) MÊS
Recife, 09 de OUTUBRO de 2018.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
DIRETOR PRESIDENTE
(F)
ERGÊNCIA
EM
OS
PÚBLICOS
EIS E DE
ÚT
PROCON
0800 281 1311
Ano XCV • NÀ 189 - 11
FUNDAÇÃO DE AMPARO À
CIENCIA E TECNOLOGIA - FACEPE
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE RESULTADO FINAL DO
EDITAL FACEPE 16/2018 - Apoio a Atividades de Monitoria
em Divulgação Científica nos Museus e Centros de Ciência
de Pernambuco – FACEPE-SECTI. O resultado final deste
Edital encontra-se à disposição dos interessados no endereço
eletrônico: http://www.facepe.br. Abraham Benzaquen Sicsú –
Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA
Art. 3º - A seleção referida no art. 1º integra o conjunto de ações
previstas no Acordo de Empréstimo nº 8135-BR, celebrado entre
o Estado de Pernambuco e o Banco Mundial para o financiamento
do PRS, e será realizada segundo as suas diretrizes, seguindo
suas regras próprias.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco.
Fábio Fiorenzano de Albuquerque
Diretor Geral
(F)
Licitações e Contratos
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO - IPA.
COMISSÃO PERMANENTE DE TOMADAS DE
CONTAS ESPECIAL - TCESP
NOTIFICAÇÃO
Ao Senhor José Gomes da Silva Neto, Presidente da Cooperativa
dos Operadores de Máquinas e Construtores de Açudes,
Barragens, Poços, Cisternas e Estradas Vicinais do Estado de
Pernambuco – COOPMÁQUINAS. A Comissão Permanente de
Tomada de Contas Especial - CPTCEsp do Instituto Agronômico de
Pernambuco – IPA, NOTIFICA Vossa Senhoria para comparecer
no dia 13 de novembro de 2018, às 10h no INSTITUTO
AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO – IPA, sediado na Av. General
San Martim, 1371, Bongi, Recife/PE, acerca do teor do Ofício nº:
079/2018 de 10 de outubro de 2018, a fim de comprovar junto a
Superintendência de Administração e Finanças o ressarcimento
ao Erário do valor do Convênio n°: 019/2015, devidamente
corrigido, nos termos da Lei Estadual nº 13.178 de 29/12/2006.
Informações adicionais: Podem ser obtidas diretamente na sede
do Órgão, situado a Av. Gal. San Martin, 1371, Bongi, Recife - PE
CEP: 50761-000 ou através do Fone: 81-3184-7299, no horário de
8h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira e de 13h30 as 17h00, de
segunda a quinta-feira. Recife, 09/10/2018. A Comissão.(*)(**)(***)
(F)
AGÊNCIA DE DEFESA E FISCALIZAÇÃO
AGROPECUÁRIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ADAGRO
EXTRATO DE CONTRATO
Processo Nº: 0009.2018.CPP.IN.0001.ADAGRO
Espécie: Contrato Múltiplo n° 9912448245
Modalidade de Licitação e Nº: Inexigibilidade n° 001.2018
Partes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - EBTC e a
Agência de Defesa e Fiscalização Agropecuária - ADAGRO
Objeto: Prestação de Serviços e Venda de Produtos
Vigência: 03/10/2018 a 02/10/2023
Data da Assinatura: 03/10/2018
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA
PROCESSO Nº 049/CPL/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 021/2018
INSTITUTO AGRONÔMICO DE
PERNAMBUCO – IPA
CONTRATAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
CONTINUADOS DE LIMPEZA PREDIAL, DE COPEIRAGEM,
ADMINISTRATIVOS, COMERCIAIS E DE CONDUTORES DE
VEÍCULOS, POR DEMANDA.
PORTARIA PT.PRE-195/18
A Diretora-Presidente do IPA – Instituto Agronômico de
Pernambuco, no uso de suas prerrogativas legais e estatutárias,
Resolve:
1. Retificar a Portaria PT.PRE-122/18, no que se refere a
Tomada de Contas Especial do município de Camocim de São
Félix/PE,
COMUNICADO Nº 01
O Pregoeiro e Presidente da Comissão de Licitação da Agência
de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco, nomeado pela
Portaria DIPRE/DG nº 111/2018, de 30 de agosto de 2018, vem
comunicar o seguinte, quanto ao processo em apreço:
COMUNICADO
Onde se lê “Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas
Especial será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial instituída pela Portaria PRE nº 005/2018,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 13
de janeiro de 2018.
Leia-se: Artigo 2º - O referido processo de Tomada de Contas
Especial será conduzido pela Comissão Permanente de Tomada
de Contas Especial instituída pela Portaria PT.PRE-005/18,
publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 13 de
janeiro de 2018, alterada pela Portaria PT.PRE-105/18, publicada
no Diário Oficial do Estado de Pernambuco no dia 15 de agosto
de 2018.
1. A segunda sessão do PROCESSO Nº 049/CPL/2018 - PREGÃO
PRESENCIAL Nº 021/2018, onde será declarado o vencedor do
certame, por apresentar propostas e planilhas em conformidade
com o exigido pelo edital, ocorrerá no dia 11 de outubro de 2018,
às 14h, no mesmo local da primeira sessão;
Recife, 9 de outubro de 2018.
Luiz Bezerra de Souza Filho
Pregoeiro
(F)
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
2. Permanecendo os demais Termos inalterados;
3. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
EXTRATO CONTRATO E DE TERMO ADITIVO ADESÃO
*****
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE AGRICULTURA E REFORMA AGRARIA - SARA
UNIDADE TECNICA DE GESTÃO DO
PROGRAMA ESTADUAL DE APOIO AO
PEQUENO PRODUTOR RURAL - PRORURAL
PORTARIA Nº 031/2018 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
O Diretor Geral da Unidade Técnica de Gestão do Programa
Estadual de Apoio ao Pequeno Produtor Rural – PRORURAL, no
uso de suas atribuições legais, com fulcro no art.6º do Decreto nº
36.775, de 11 de julho de 2011,
Contrato 044/2018, Pregão Eletrônico 009.2018, Processo
057.2018.PE.009. Evolução PET – Comércio de Produtos para
Banho/Tosa e Veterinária Ltda ME. CNPJ/MF 11.395.850/0001-52.
Fornecimento de material de consumo veterinário para Unidade
de Vigilância em Saúde no Arquipélago de Fernando de Noronha.
Valor para os lotes 03, 04 e 05. R$ 4.849,70; R$ 29.390,00
e R$ 6.684,99. Empenhos 2018NE001202; 2018NE001064;
2018NE001063 e 2018NE1193. Vigência: 90 (noventa) dias a
partir da data da emissão da ordem de fornecimento.
Data de assinatura: 18/09/2018.
3º Termo Aditivo ao Termo de Adesão nº 019/2016. Hospedaria
Miramar Ltda ME.
CNPJ/MF: 40.839.649/0001-15. Prorrogar por mais 05 (cinco)
meses. Empenho 2018NE000609. Valor R$ 60.000,00. Vigência:
01/08/2018 a 31/12/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
(F)
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir a Comissão de Análise Técnica para analisar
os Currículos da Seleção estabelecida nos Processos Licitatórios
nº 021/2018, nº 022/2018, nº 023/2018, nº 024/2018, nº 025/2018
e nº 026/2018 referentes à contratação de Advogado como
Consultor Individual Especializado para prestação de serviços de
Assessoria Jurídica para atender às Unidades de Gestão Territorial
– UGT Petrolândia e Garanhuns, UGP/ProRural, UGT Palmares,
UGP/ProRural, UGTS/ProRural, UGT Região Metropolitana
Recife – RMR, e Limoeiro, respectivamente, para o PROJETO
PERNAMBUCO RURAL SUSTENTÁVEL – PRS, referente ao
Acordo de Empréstimo nº 8135-BR.
Art. 2º - Designar os servidores abaixo elencados para composição
da Comissão:
a) Vladimir Moraes Alencar Araripe – matrícula nº 327691-0 –
Presidente
b) Fábio Fiorenzano de Albuquerque – matrícula nº 389010-4 –
Membro
c) Gustavo Mendonça Dowsley – matrícula nº 363473-6 – Membro
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS –
COPERGÁS
Aviso de Licitação: PL nº 102/2018 – TÉCNICA E PREÇO ESPECIAL DAS ESTATAIS – FECHADO – Nº 001/2018, objeto a
licitação para AQUISIÇÃO DE FERRAMENTAS PARA PROTEÇÃO
DO DATACENTER E FERRAMENTAS PARA MONITORAMENTO,
DETECÇÃO,
ANÁLISE
E
RESPOSTA
A
ATAQUES
DESCONHECIDOS E AMEAÇAS AVANÇADAS PERSISTENTES
(APT), PARA GESTÃO DE VULNERABILIDADE, PROTEÇÃO
E SEGURANÇA DO USUÁRIO E PARA GATEWAY DE E-MAIL
e CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TREINAMENTO,
IMPLANTAÇÃO DA SOLUÇÃO E CENTRO OPERACIONAL DE
SEGURANÇA, Conforme ANEXO Q4 Termo de Referencia, com
preço sigiloso, na forma da Lei 13.303/2016. Consulta/Retirada
do Edital: Através do site www.copergas.com.br, a partir do dia
11/10/2018, Data de Recebimento e Abertura dos Envelopes:
Dia 18/12/2018, às 10h00min(horário de Brasília), no endereço
eletrônico acima. RENATO MENDES PRESIDENTE DA CPL DA
COPERGÁS.
(F)
SERVI
Ç