DOEPE 10/10/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°.604 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor GILDO NERY PADILHA FILHO,
Médico Ultrassonografista, matrícula n° 193.595-0/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no período de 22/04/1998
até 31/12/2018.
N°. 605 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JORGE FIRMINO ALVES,
Médico Geral, matrícula n° 192.844-9/SES no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, no período de 16/04/1998 até
31/12/2018.
N°. 606 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DAS GRAÇAS LOPES
MARQUES, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 88.125-2/SES no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da
Ingazeira, no período de 09/06/1978 até 31/12/2018.
N°.607 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor DJALMA
NUNES DE SIQUEIRA FILHO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 193.700-6/SES no Hospital Regional Emília
Câmara/Afogados da Ingazeira, no período de 12/05/1998 até 31/12/2018.
N°.608 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
JOSEILDA PROTASIO DOS ANJOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.455-6/SES no Centro de Saúde
Albert Sabin/ Recife, no período de 16/06/1994 até 31/12/2018.
N°. 609 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA
MARINICE MATIAS DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.197-6/SES no Hospital Regional
Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, no período de 16/04/1998 até 31/12/2018.
N°. 610 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIZETE
GONÇALVES DE FREITAS LIMA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.403-6/SES no Hospital Regional
Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, no período de 13/04/1998 até 31/12/2018.
Ano XCV • NÀ 189 - 9
José Fernandes Salsa/Limoeiro e JOSÉ MARCOS DANIEL DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
192.855-4/SES do Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
N°. 476 – Remover, a pedido, através de permuta, com a concordância das Unidades envolvidas, os servidores: JULIO CESAR VILA
NOVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 251.454-0/SES do Hospital da Restauração/Recife para o Hospital
Correia Picanço/Recife e MARIA PONCIANA COSTA BERTO Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 381.223-5/
SES do Hospital Correia Picanço/Recife para o Hospital da Restauração/Recife.
N°. 477 – Remover, a pedido, a servidora, MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, Analista em Saúde/Farmacêutica, matrícula n°
227.556-2/SES do Hospital Getulio Vargas/Recife para o Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana.
N°.478 – Determinar o exercício da servidora CAROLINA FONSECA REIS DE SOUZA, Médica Clínica, matrícula nº 383.563-4/SES na
Gerência de Regulação Hospitalar/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 11/09/2018.
N°.479 – Determinar o exercício do servidor ALFREDO PEREIRA COSTA NETO, Médico Sanitarista, matrícula nº 231.867-9/SES na
Gerência de Regulação Ambulatorial/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
N°.480 – Determinar o exercício do servidor PAULO EDUARDO SALES DE ALMEIDA, Analista em Saúde/Farmacêutico, matrícula nº
230.898-3/SES na Gerência Geral de Assuntos Jurídicos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2018.
N°.481 – Determinar o exercício da servidora MARIA JOSÉ BARBOSA CAMPELO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem,
matrícula nº 255.861-0/SES no Hospital Getúlio Vargas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 29/05/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIA, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/ SES
Defiro, com base nos Pareceres Jurídicos, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores abaixo relacionados:
n° 611 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora PATRICIA VALTERGLAINE
PEREIRA DA SILVA LIMA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.528-8/SES no Hospital Regional Emília
Câmara/Afogados da Ingazeira, no período de 29/03/1998 até 31/12/2018.
SIGEPE
670691/2018
N°.612 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor SAMUEL MARQUES CAVALCANTE,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.789-2/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no período de
22/09/2013 até 31/12/2018.
609658/2018
670588/2018
N°. 613 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ILDETE GOMES DINIZ E
SILVA Analista em Saúde/Psicólogo, matrícula n° 231.142-9/SES na Unidade Mista Vereador Silvino Cordeiro/Calumbi, no período de
02/12/1993 até 31/12/2018.
N°. 614 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIZE
DE OLIVEIRA SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço matrícula n° 226.222-3/SES na Policlínica e Maternidade Professor Barros
Lima/Recife, no período 23/10/1990 até 31/12/2018.
N°. 615 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora DILMA
SEVERINA DA SILVA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 87.050-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde da
Cidade do Recife, no período de 01/09/2015 até 31/12/2018.
N°. 616 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCIANA
GARCIA FIGUEIROA FERREIRA, Enfermeira, matrícula n° 32.031-0/PCR-Recife no Gabinete do Secretário/Nível Central, no período
de 11/09/2002 até 31/12/2018.
Nº. 617 - Fazer retornar à Secretaria Municipal de Saúde de Caruaru o servidor GIOVANI THIAGO CARDOSO DE SOUZA, Médico,
matrícula nº 14.598-0/SMSCaruaru, cedido no âmbito do SUS ao Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru,
retroagindo seus efeitos legais a 24/05/2018.
N°. 618 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCIANA
FLAVIA BEZERRA DE OLIVEIRA FREIRE, Técnica em Enfermagem, matrícula n° 12.771-0/IRH/SES no Hospital Geral de Areias/Recife,
no período de 24/07/2018 até 31/12/2018.
N°.619 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA AVANY AMORIM
DO NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Câmara Clara/Escura, matrícula n° 231.494-0/SES, em exercício na Secretaria
Municipal de Saúde de Lagoa Grande, no período de 27/10/2010 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
951524/2017
552903/2018
552745/2018
723791/2018
NOME
ANA AMELIA LUCENA
CAVALCANTI
ANGELA MARIA PESSOA
SANTOS
EVELINE.MARIA RIBEIRO
COSTA
ILZENETE BEZERRA.DA
PAIXAO
IZAURA.BRANDAO NEVES
MARIA LUCIA LEITE
ROSA MARIA ALVES
FRANCISCO
MATRICULA
2283883
1549200
2274671
A PARTIR
UNIDADE
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE AMAURY DE
MEDEIROS/CISAM- A DISPOSICAO
CENTRO DE REHIDRATAÇÃO E URG PEDIATRICA
23/08/2018
MARIA CRAVO GAMA
22/12/2017
08/05/2017 HOSPITAL OTAVIO DE FREITAS - RECIFE
2333040
06/12/2016 HOSPITAL AGAMENON MAGALHAES
1380575
2306654
04/05/2016 VIII GERENCIA REGIONAL DE SAUDE
14/04/2018 HOSPITAL CEL ALVARO FERRAZ - XI GERES
2349965
26/06/2018 HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA - VII GERES
Defiro, com base no Parecer Jurídico, os pedidos de Abono de Permanência dos servidores aposentados abaixo relacionados,
por terem adquirido o direito anterior à publicação da aposentadoria:
SIGEPE
418151/2018
438142/2018
652184/2018
497417/2018
646863/2018
NOME
ANA MARIA DA ROCHA ELIAS
ANAILDE ALMEIDA DUARTE
IRANI COUTINHO DE FRANÇA
MARIA INEZ DE ARAUJO CARVALHO ASSUNÇAO
MARIA TEREZA CARDOSO DE AZEVEDO MELO
MATRICULA
1431889
2306786
2348152
2274760
2294192
A PARTIR
04/01/2018
06/06/2013
13/08/2018
05/03/2017
25/07/2018
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas /SES
ERRATA:
No despacho publicado no DOE de 25.09.2018 referente ao gozo de Licença-Prêmio de 180 dias a partir de 11.07.18 do servidor
MARCELO JOSÉ DUQUE PACHECO matrícula 132.749-6/SES. ONDE SE LÊ: A PARTIR DE 01.07.18 - LEIA-SE: A PARTIR DE
11.07.18 conforme Processo SGNET 464771/18.
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
PORTARIA SETUREL Nº 038, DE 09 DE OUTUBRO DE 2018.
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 73732-4/2018 – CAMILA MARQUES BESERRA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 21/09/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 74779-7/2018 – ELIZÂNGELA ARAÚJO COSTA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30 (trinta)
dias, a contar de 23/09/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 74388-3/2017 – LUCICLEIDE ODÍLIA DO NASCIMENTO NUNES - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 10 (dez) dias, a contar de 21/09/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER, no uso das atribuições que lhe foram delegadas pelo Ato Governamental nº 2.290
de 19 de junho de 2018, publicado na edição do Diário Oficial do Estado que circulou no dia 20 de junho de 2018, RESOLVE:
I – Outorgar, igualmente, ao Secretário Executivo de Esportes e Lazer, o Sr. DIEGO PORTO PEREZ, matrícula nº. 363.953-3, os poderes
que foram conferidos ao Secretário Executivo de Planejamento Turístico e Gestão, o Sr. JOÃO VINÍCIUS DE MACEDO FIGUEIREDO,
matrícula nº 384.708-0, através da Portaria SETUREL nº 028, de 03 de julho de 2018, no período de 08 a 11 de outubro de 2018.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, com efeitos retroativos ao dia 08 de outubro de 2018.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Turismo, Esportes e Lazer de Pernambuco
SIGEPE Nº 70470-0/2018 – VÍTOR ÁVILA ROZEIRA SILVA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 08 (oito)
dias, a contar de 20/09/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 474 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 163 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Conceder a servidora Jacqueline Gomes Delmaz, matrícula nº. 135.870-7, o abono de permanência, a partir de 27.06.17.
Deferido nos termos do Encaminhamento nº. 356/18 da Procuradoria Consultiva.
I - Designar os servidores abaixo relacionados para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar
possíveis responsabilidades no âmbito do LACEN/PE, conforme teor do Ofício nº 206/2017 desse Laboratório Central, SIGEPE nº
0082707-6/2017:
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
PORTARIA Nº 164 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES – PRESIDENTE;
VALMIR PEIXOTO DA SILVA, matrícula nº 228.665-3/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de 27.09.12,
RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria da Conceição Raeli de Araújo, mat. nº. 87.994-0, de 02 (dois) meses
referente ao 3º decênio, no período de 05.11.18 a 03.01.19.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
N°. 475 – Remover, a pedido, através de permuta, os servidores: EVANEIDE NUNES BARBOSA DA SILVA, Assistente em Saúde/
Técnica de Enfermagem, matrícula n° 377.450-3/SES do Hospital e Policlínica Belarmino Correia/Goiana para o Hospital Regional
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