DOEPE 10/10/2018 - Pág. 8 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
8 - Ano XCV• NÀ 189
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SERES Nº 839/2018, DE 04 DE OUTUBRO DE 2018.
1 – Renovar o contrato dos contratados de acordo com a Cláusula segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regido pelo Regime Jurídico do Direito Administrativo, nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011
(alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº 15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012; 2 – Determinar que a
Renovação dar-se a partir das respectivas datas vigenciais abaixo, com prazo de vigência de até 24 (vinte e quatro) meses a critério do
CONTRATANTE. 3 – Registro: 03 (tres) renovações, conforme relação abaixo:
Recife, 10 de outubro de 2018
PORTARIA Nº 584 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado
no D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 606/2018 e na Portaria Interna da CHIO do Hospital e Policlínica
Jaboatão Prazeres.
RESOLVE:
I - Constituir a Comissão Hospitalar de Investigação de Óbito/CHIO, do referido Hospital, a partir de 11/09/2018.
II - A presente Comissão terá a seguinte composição:
MATRÍCULA
368.785-6
361.987-7
361.352-6
NOME
Carlos André Lisboa oliveira
Maria Deildes pereira
Marcicleide neves do nascimento
FUNÇAO
Assistente social
Auxiliar de consultório dentário
Técnica de enfermagem
DATA VIGENCIAL
05/04/2018
01/08/2018
02/07/2018
TERMO ADITIVO
1º
2º
2º
PRESIDENTE:
LEANDRA CRISTINA BARBOSA SALDANHA, matrícula nº 244.320-1/SES
CHEFIAS REPRESENTANTES:
PORTARIA SERES DE 05 DE OUTUBRO DE 2018.
CHEFIA MÉDICA:
Nº 847/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 233/2016, do servidor JANILSON JOSÉ SOUZA DE
OLIVEIRA, matrícula nº 373.874-4, ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 22/09/2018, conforme o DUT nº 007 do RH/HCTP
de 20.09.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 848/2018 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 071/2017, da servidora QUITERIA CLAUDIA DA SILVA
SCHELLING, matrícula nº 376.293-9, ENFERMEIRA, a partir de 24/09/2018, conforme Requerimento nº 33763/2018 - GGP de
04.10.2018, consubstanciado no DUT nº 006 do COTEL/ RH de 26.09.2018, constando informações do regime e último dia de trabalho.
DENIS SALDANHA CAMARINHA, matrícula nº 261.167-8/SES
CHEFIA DE CLÍNICA MÉDICA:
MÔNIA BRADLEY ARAÚJO SIMÕES, matrícula nº 231.912-8/SES
CHEFIA DA EMERGÊNCIA DE ADULTO/PEDIÁTRICA:
PORTARIA SERES DE 08 DE OUTUBRO DE 2018.
MARIA DAS GRAÇAS LOPES BEZERRA, matrícula nº 232.154-8/SES
Nº 850/2018 – Considerar Rescindido o Contrato por Tempo Determinado nº 413/2011, a partir de 20/09/2018, em razão da concessão
da Aposentadoria por Invalidez, conforme comunicação da decisão através do Requerimento nº 173678826, de WILMERE MARIA DE
LIMA, matrícula nº 333.036-2, ASSISTENTE SOCIAL. No entanto, deverá ser considerada para fins dos cálculos indenizatórios, referente
às verbas rescisórias, a data de 28/04/2016, devido à ex-contratada em questão, se encontrar afastada por Auxílio Doença, junto ao INSS,
no período de 02/06/2016 à 20/09/2018, conforme o Laudo Pericial/Benefício do INSS nº 6145897396.
CHEFIA DA MATERNIDADE:
ANDRESA VIEIRA DE LIMA, matrícula nº 256.281-2/SES
CHEFIA DE ENFERMAGEM:
NINA ROSA MOURA DE ANDRADE, matrícula nº 224.069-6/SES
Publique-se e Cumpra-se.
TÉCNICA:
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
MÁRCIA ANDREA DOS SANTOS ANDRADE, matrícula nº 192.612-8/SES
III – Não serão facultadas aos membros da referida Comissão, a percepção de gratificação de qualquer natureza.
PLANEJAMENTO E GEST‹O
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretário: Marcos Baptista Andrade
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA SEPLAG Nº 069 DE 9 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições, conferidas pelo Decreto nº 30.433, de 15 de maio
de 2007 e com base na Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas alterações, que estabelece a nova
Classificação da Receita Pública para Estados, Distrito Federal e Municípios, para fins de registros orçamentários e contábeis, RESOLVE:
I - Implantar no Estado de Pernambuco a partir do exercício de 2019, a Nova Classificação da Receita Pública, específica para Estados,
Distrito Federal e Municípios, a ser utilizada para atendimentos de suas particularidades.
II - Os códigos das naturezas de receita que trata o § 4º da Portaria Interministerial STN/SOF nº 163, de 4 de maio de 2001 e suas
alterações, passam a vigorar para o Estado de Pernambuco, para efeito interno, pela estrutura “a. b. c. d. dd. d.e. xx”, onde:
“a” identifica a Categoria Econômica da receita; “b” a Origem da receita; “c” a Espécie da receita; “d” corresponde a dígitos para desdobramentos
que permitam identificar peculiaridades ou necessidades gerenciais de cada natureza de receita; “e” o Tipo da Receita, sendo:
“0”quando se tratar de natureza de receita não valorizável ou agregadora;
“1”quando se tratar de arrecadação Principal da receita;
“2” quando se tratar de Multas e Juros de Mora da respectiva receita;
“3” quando se tratar da Dívida Ativa da respectiva receita; e
“4” quando de tratar de Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa da respectiva receita, e
“xx” especificação gerencial, sendo:
“00” Identificador da especificação gerencial; e
“xx” Identificador da especificação gerencial valorizável.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 585 - Designando JAIR FEITOSA LEAL, matrícula n° 123.437-4/SES, para responder, cumulativamente, pela Função Gratificada
de Supervisão-1, símbolo FGS-1, no período de 23/07/2018 à 05/09/2018, por motivo de Licença Médica da titular MARIA JOSÉ DO
NASCIMENTO SANTIAGO, matrícula n° 228.970-9/SES.
Nº. 586 - Designando JOSEMIR FERREIRA DA SILVA, matrícula n° 227.090-0/SES, para responder pela Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, no período de 22/07/2018 à 19/09/2018, por motivo de Licença Médica do titular MILTON ANTUNES DE LIMA, matrícula
n° 228.543-6/SES.
Nº.587 - Designando GELVANI MARIA RODRIGUES ALVES, matrícula n° 226.135-9/SES, para responder pela Função Gratificada
de Apoio-2, símbolo FGA-2, no período de 28/07/2018 à 21/09/2018, por motivo de Férias da titular IARA MARIA DE OLIVEIRA
CARVALHO, matrícula n° 122.428-0/SES.
Nº. 588 - Designando NADJA MARISTANI COSTA DE OLIVEIRA, matrícula n° 48.122-0/SDSDH, para responder pela Função
Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2, no período de 22/09/2018 à 20/11/2018, por motivo de Licença-Prêmio da titular IARA MARIA
DE OLIVEIRA CARVALHO, matrícula n° 122.428-0/SES.
Nº. 589 - Atribuindo a VALDETE FÉLIX DE OLIVEIRA, matrícula n° 176.276-1/SE a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2018.
III – Disponibilizar a versão atualizada da Classificação da Receita Pública para o Estado de Pernambuco para o exercício de 2019 e
subsequentes, na forma do Anexo desta Portaria, constante no site da Secretaria de Planejamento e Gestão - SEPLAG-PE no seguinte
endereço www.seplag.pe.gov.br.
Nº. 590 - Dispensando CRISTIANE MARIA TENÓRIO DE BRITTO, matrícula n° 224.924-3/SES, da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada a Gerência da Rede de Laboratórios Públicos Estaduais/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a
31/08/2018, por motivo de aposentadoria.
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, contando-se os seus efeitos a partir de 1º de janeiro de 2019.
Nº. 591 - Atribuindo a ADEMIR JOADS DE LUCENA SILVA, matrícula nº 255.029-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Geral Otávio de Freitas/Recife, a partir de 01/10/2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão
Nº. 592 - Atribuindo a ELIZANE CRISTINA DE AQUINO, matrícula nº 192.191-6/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/10/2018.
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo nº 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
Conceder ao servidor abaixo citado, gozo de Licença Prêmio.
MAT. Nº.
363.457-4
NOME
Leonardo Costa da Silva
MÊS
02
Recife,
DECÊNIO
1º
INICIO E TERMINO
08.10.2018 a 06.12.2018
PUBLICADA NO DJE
21/052014
de outubro de 2018.
Nº. 593 - Dispensando LUCIENE MARIA SILVA DOS SANTOS, matrícula n° 369.247-7/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº. 594 - Atribuindo a ESPEDITO ARAÚJO DA SILVA, matrícula nº 514437/FUNASA a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Nº. 595 - Dispensando FRANCISCO MARINHO LEAL, matrícula n° 132.776-3/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a IX Gerência Regional de Saúde/Ouricuri, retroagindo seus efeitos legais a 01/08/2018.
Vânia Miriam de Arruda Campos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
Nº. 596 - Designando HELENA XAVIER DA SILVA, matrícula n° 228.370-0/SES, para responder pela Função Gratificada de Apoio-3,
símbolo FGA-3, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 13/08/2018 à 11/10/2018, por motivo
de Licença Prêmio da titular MARIA DA SALETE NEVES FREIRE NASCIMENTO, matrícula n° 87.930-4/SES.
SAÐDE
Nº. 597 - Designando LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES, para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de 09/08/2018 à
07/10/2018, por motivo de licença médica da titular JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA, matrícula n° 85.256-2/SES.
Secretário: José Iran Costa Júnior
Nº. 598 - Designando FRANCISCO MENEZES LEITE, matrícula n° 228.034-5/SES, para responder pela Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, no período de 01/09/2018 à 30/10/2018, por
motivo de Licença Prêmio da titular MARIA EDINALVA DE OLIVEIRA FREIRE MATIAS, matrícula n° 228.081-7/SES.
Em, 09/10/2018
PORTARIA SES Nº 583 DE 09 DE OUTUBRO DE 2018
Instituição de prazo para apresentação da documentação necessária para formalização de Termo de Fomento oriundo de
emenda parlamentar.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato
Governamental nº 619, publicado no D.O.E. em 04 de fevereiro de 2015:
RESOLVE:
Nº. 599 - Designando NINA ROSA MOURA DE ANDRADE, matrícula n° 224.069-6/SES, para exercer a Chefia da Unidade Gerencial,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2018.
Nº. 600 - Dispensando MÔNICA ARAÚJO DE JESUS LIMA, matrícula n° 231.870-9/SES da Chefia da Unidade Gerencial, símbolo FGS1, vinculada ao Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2018.
Nº. 601 - Atribuindo a VERONICA SANTOS DE HOLANDA, matrícula nº 245.197-2/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 11/09/2018.
Nº. 602 - Atribuindo a ROSEANE MARIA FIRMINO DA SILVA, matrícula nº 228.837-0/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 11/09/2018.
I - Instituir o dia 09.11.2018 como o prazo final para que as organizações da sociedade civil, municípios e órgãos públicos
solicitem, perante a Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco, o início do processo para formalização do Termo de Fomento
proveniente de emenda parlamentar, nos termos do Decreto nº 44.747, de 23 de maio de 2017.
II - A solicitação deverá estar acompanhada de toda a documentação necessária para a análise do pleito, nos termo da legislação que
rege a matéria.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias
III - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
N°. 603 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DO CARMO TAUMATURGO
DE OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 138.525-9/SES na Unidade Mista São José dos Bezerros, no
período de 19/01/1990 até 31/12/2018.