DOEPE 16/10/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 16 de outubro de 2018
Ano XCV • N0 192 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
DIA DA CRIANÇA
Lojas têm brinquedos apreendidos
No Shopping Plaza, os agentes encontraram irregularidades nas lojas PBKids e Americanas.
F OTO : R AY E VLLYN /SJDH
epresentantes da Secretaria de Justiça e
Direitos Humanos
(SJDH) e fiscais do Procon/
PE encerraram, na última
quinta-feira (11), as fiscalizações em lojas e orientações
ao consumidor, que foi
comprar brinquedo para o
Dia das Crianças, comemorado na sexta-feira (12). Os
fiscais percorreram lojas nos
shoppings Plaza e Boa Vista
e nos bairros da Torre e Casa
Forte. Foram encontradas
irregularidades em duas lojas
do Shopping Plaza.
Com o objetivo de assegurar os consumidores a
fazerem uma compra segura
e evitar que sejam lesados, os
fiscais do Procon/PE verificaram se os brinquedos possuíam o selo do Inmetro,
indicação da faixa etária,
venda casada, se os preços
estavam fixados nos produtos e se as instruções para
o uso eram impressos em
língua portuguesa. No
Shopping Plaza, os agentes
recolheram na loja PBKids
cerca de 100 pacotes de massa de modelar, que estavam
sem o selo do Inmetro.
A mesma rede de lojas, localizada em outro shopping
R
EM AÇÃO NO MALL, fiscais do Procon verificaram se os produtos infantis contavam com itens de segurança
do Recife, já havia sido
notificada na última semana,
pela mesma infração. Ainda
no mall, itens como bonecas,
massa de modelar e kits de
praia infantil foram apreendidos nas Lojas Americanas,
onde não constavam a
indicação de faixa etária, o
selo do Inmetro e nem as
instruções de uso.
“Nossa intenção foi ins-
truir o consumidor, a fim
de evitar que ele fosse
lesado e levasse produtos
de procedência duvidosa
para casa. Chamamos atenção para que os pais verificassem se o brinquedo
era indicado à faixa etária
da criança e ficassem atentos se o brinquedo tinha o
selo de certificação do
Inmetro, pois isso significa
que aquele brinquedo passou por testes de qualidade
e segurança, antes de ser
inserido no mercado”, destacou a secretária-executiva de Justiça e Direitos
do Consumidor, Mariana
Pontual.
A dona de casa Marcia
Leandro, 41, comprou brinquedos para o filho e sobrinhos e presenciou as
fiscalizações. “Ações como
essas são importantes porque, hoje em dia, tem muito
produto pirata, que pode
fazer mal às nossas crianças.
Precisamos avaliar todos os
itens de segurança e considerar que muitas vezes o
barato pode sair caro”,
opinou a cliente.
O Procon/PE também
orientou a adoção de algu-
mas medidas, em caso de
compras feitas pela internet,
como ter atenção se os sites
são seguros, ver o prazo de
entrega dos produtos, os
valores empregados naquela
compra, os juros embutidos e
compras com cartões de
crédito ou débito. “Deve-se
adotar essa atenção para
evitar decepções maiores”,
finalizou Mariana.
Ao longo da última semana, o Procon/PE fiscalizou
cerca de 20 lojas no Centro
do Recife, Shopping Tacaruna, Shopping Boa Vista,
Plaza Shopping e Casa
Amarela, além de outros
pontos da Região Metropolitana. Mais de 500 produtos foram apreendidos
durante a operação, entre
eles, bolas, bonecas, skates,
pula-pula e massa de modelar. Os proprietários das
lojas vão responder a um
processo administrativo e
podem ser multados de R$
1.050 a R$ 9 milhões.
Os clientes que se sentirem prejudicados podem fazer a denúncia pessoalmente
na sede do Procon/PE, na
Rua Floriano Peixoto, 141,
no bairro de São José; ou
através do 0800 282 1512.
Ipem recolhe cerca de 400 produtos durante operação
Com a aproximação do Dia das
Crianças, o Instituto de Pesos e
Medidas de Pernambuco (IpemPE), órgão vinculado à Secretaria
de Desenvolvimento Econômico do
Governo de Pernambuco e delegado do Inmetro, realizou entre os
dias 9 e 11 de outubro, a “Operação Dia das Crianças”, em
estabelecimentos que comercializam produtos infantis na
Região Metropolitana e no interior
do Estado.
Foram alvos da operação
produtos como brinquedos; cadeiras de retenção (cadeirinhas de
automóvel, para transporte de
crianças); berços; carrinhos de
bebê; e bicicletas infantis. Durante
as fiscalizações, os agentes do Ipem
observaram se os produtos estavam
sendo comercializados com o
conjunto de informações obrigatórias, tais como: dados do
fabricante ou do importador, CNPJ
da empresa fabricante, país de
origem, composição, faixa etária e,
principalmente, o selo de
identificação da conformidade.
Todas as informações devem estar
escritas em português.
Durante a ação, sete lojas foram
visitadas, sendo 3.053 produtos
fiscalizados e 444 apreendidos. A
principal irregularidade encontrada
foi a falta do selo de conformidade
do Inmetro. Entre os itens irregulares, estavam pelúcias, espadas
de brinquedos, bonecos diversos e
areias cinéticas. Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez
dias para apresentar as notas fiscais
da compra do produto e defesa à
autarquia.
“O objetivo principal da
operação é proteger o consumidor pernambucano. Quere-
mos garantir o aumento da
confiança do consumidor, na conformidade do produto e no fato
de que estão comprando produtos
seguros para as suas crianças”,
afirmou Adriano Nemesio, presidente do Ipem-PE. O consumidor
pode apresentar denúncias,
dúvidas ou sugestões por meio da
ouvidoria do Ipem-PE, pelo
telefone 0800 081 1526, de segunda a sexta, das 8 às 14h.
Data festiva ganhou ação educativa do Detran e Seturel
As secretarias de Turismo, Esportes e Lazer (Seturel-PE) e das
Cidades (Secid), por meio do Departamento Estadual de Trânsito de
Pernambuco (Detran-PE), promoveram, na última sexta-feira (12),
no Parque de Santana, no Recife,
ação educativa voltada para crianças de 2 a 7 anos. No local, um circuito ciclístico de 100 metros com
22 bicicletas e três tamanhos, foi
montado na ciclovia interna do par-
que e beneficiou cerca de 400 crianças.
Como sempre, cada um dos
personagens da Turma do Fom-Fom
(Magrela, Fom Fom, Tio Buzina e
Barruada), cujo foco é a educação
no trânsito, cumpriu um papel
diferente para a conscientização da
criançada. A Magrela guiou os
pequenos pelo circuito ciclístico,
apresentando três temas: o respeito à
faixa de pedestres; a importância do
uso de equipamentos de segurança;
e o conhecimento das placas de
sinalização.
Além disso, foram distribuídos
kits com material educativo composto de CD, folderes, cartilhas e
revista para as crianças participantes. Também foram disponibilizadas a utilização da Estação e as
bicicletas do Projeto Bike Kids
Recife, localizado no parque.
Segundo o diretor-presidente do
Detran-PE, Charles Ribeiro, uma
das prioridades do governador
Paulo Câmara é a educação, e aí
leia-se, também, a educação no
trânsito. Essa ação, desenvolvida
pela Coordenadoria de Educação
para o Trânsito, visa educar as
crianças, mostrando os direitos e
deveres que cada um deve ter no
trânsito, principalmente, com foco
nos equipamentos de segurança que
os ciclistas precisam usar.
“Nosso objetivo com a ação foi
de sensibilizar as famílias para estimular os pequenos para o uso consciente da bicicleta. É necessário que
as crianças aprendam, desde cedo, a
importância de alternativas sustentáveis de mobilidade urbana. A participação do Detran-PE com a Turma
do Fom-Fom é de grande valia para
educar sobre o trânsito e alegrar,
ainda mais, o Dia das Crianças”,
comenta a secretária-executiva do
Prodetur, Manuela Marinho.