DOEPE 18/10/2018 - Pág. 2 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
2 – Ano XCV • N0 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 18 de outubro de 2018
MEIO AMBIENTE
Camaragibe se propõe a assinar um
termo de compromisso com a CPRH
F OTO : D IVULGAÇÃO /SEI
Procurador do
município visita
órgão ambiental e
acena com solução
para compensar
perdas com
desmatamento em
área de preservação.
presidente da Agência
Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Eduardo Elvino, esteve reunido na última terça-feira (16), com o procurador do município de Camaragibe (Região Metropolitana do Recife), Daniel Meira. Durante o encontro, foi discutido o impasse
causado pela tentativa de abertura
de um acesso viário, pela gestão
municipal, em área de preservação permanente, no Parque Municipal Aldeia dos Camarás.
A reunião foi solicitada pelo
próprio procurador, que, na visita
à CPRH acenou com a possibili-
O
ATI
EDUARDO Elvino expôs ao procurador municipal a área de preservação existente em Aldeia
dade de um acordo para compensar os danos ambientais. Para isso, formalizará, em breve, a pro-
CAPACITA
50a
posta de assinatura de um Termo
de Compromisso com a Agência.
O episódio resultou, semana
TURMA DO
Os funcionários do
Palácio do Campo das
Princesas participaram
da 50a turma a receber
o treinamento do Sistema Eletrônico de Informação do Governo
de Pernambuco (SEI),
da Agência Estadual de
Tecnologia da Informação (ATI-PE), órgão
vinculado à Secretaria
de Administração do
Estado (SAD-PE).
“Com essa turma, finalizada agora no mês
de outubro, chegamos à
marca de mil pessoas, de 21 órgãos estaduais, aptas a utilizar o SEI. A
previsão é que, até o final do ano, mais 10 órgãos sejam capacitados”,
comemora a analista de TI da ATI e também gerente-técnica de
Implantação do projeto SEI, Vanessa Cândido. Para o presidente do órgão,
Romero Guimarães, entre as vantagens do sistema estão: “produtividade,
transparência, redução de custos e agilidade. Isto é o SEI”.
O sistema, criado e cedido gratuitamente pelo Tribunal Regional Federal
da 4a Região (TRF/4), é um dos produtos do projeto Processo Eletrônico Nacional (PEN), iniciativa conjunta de órgãos e entidades de diversas esferas
da administração pública, com o intuito de construir uma infraestrutura pública de processos e documentos administrativos eletrônicos.
SEI
F OTO : E TIENE B AHÉ /SAD
passada, em dois embargos, na
apreensão de dois caminhões e
dois tratores e em quatro autos de
ACORDO
infração contra a Prefeitura e dois
contra o prefeito Demóstenes Meira. O procurador Daniel Meira pediu, formalmente, desculpas à
CPRH pelo impasse e acertou que,
no prazo de vinte dias, que tem
para apresentar defesa aos autos de
infração contra a Prefeitura junto à
própria Agência (1a instância), anexará uma proposta de compensação pelos danos ambientais (desmatamento em área que havia sido
alvo de reflorestamento), com a sugestão do Termo de Compromisso.
Quanto ao acesso viário (estrada) que a gestão municipal pretende viabilizar, ligando a PE-27
(Estrada de Aldeia) à Comunidade
do Cajá, gestores da CPRH aproveitaram o encontro para propor à
Prefeitura outra alternativa, que
não cause impacto à área de preservação permanente do riacho
Pacas. Além do presidente Eduardo Elvino, participaram da reunião a gestora da Área de Proteção
Ambiental (APA) Aldeia-Beberibe, Cínthia Lima, e Ronyerik
Xavier, do jurídico da CPRH.
DE COOPERAÇÃO
TÉCNICA EM
SIC
F OTO : D IVULGAÇÃO /ATI
SERVIDORES
do Palácio do
Governo
mostraram-se
satisfeitos com a
capacitação
A Agência Estadual de Tecnologia da Informação (ATI-PE),
vinculada à Secretaria de Administração do Estado (SAD-PE),
firmou na última
segunda-feira
(15), acordo de
colaboração técnica em Seguran- COLABORAÇÃO técnica envolve 15 instituições
ça da Informação e Comunicações, com as universidades federais de
Pernambuco (UFPE), Ceará (UFC), Rio Grande do Norte (UFRN),
Alagoas (UFAL), Bahia (UFBA), Cariri (UFCA), Sul da Bahia (UFSB),
Paraíba (UFPB) e Rural de Pernambuco (UFRPE), bem como a
Universidade Católica de Pernambuco, Universidade de Pernambuco e
Universidade da Integração Internacional da Lusofonia Afro-brasileira
(Unilab), além da Chesf, Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí (IFPI) e a Empresa Municipal de Informática (Emprel).
O acordo busca a cooperação técnica em Segurança da Informação e
Comunicações (SIC), entre as 16 instituições partícipes, que passam a
constituir a “Rede Workcolab”, visando ao desenvolvimento, aprimoramento, intercâmbio e a execução conjunta de programas e projetos,
relativos a assuntos de SIC, através da disponibilização de documentos,
normas, procedimentos, planos de gestão, processos, campanhas de
conscientização e educação e experiências relacionadas com o objeto do
presente acordo.