DOEPE 18/10/2018 - Pág. 6 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
6 - Ano XCV• NÀ 194
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
ANEXO I
(CRÉDITO SUPLEMENTAR)
Recife, 18 de outubro de 2018
0053121-3/2018
ARANY OLIVEIRA LIMA
195.265-0
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
05.07.2018
0477123-6/2018
ARISSONE PAULETTE
DO RÊGO BARROS
251.191-6
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
06.08.2018
0032110-7/2018
MARIA GENILDA DA
SILVA
254.169-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
25.04.2018
0477919-1/2018
CLAUDENILDO CASTRO
BATISTA JÚNIOR
251.938-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
09.06.2018
0484799-5/2018
ANGELA MARIA SEVERO
DE VASCONCELOS
194.132-1
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
05.11.2006
0047780-8/2018
WANESSA DA SILVA
BARBOSA
380.467-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
15.06.2018
0469758-3/2018
JOSÉ JÚLIO FERREIRA
JÚNIOR
385.563-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
11.07.2018
0008711-8/2018
MARIA DO SOCORRO
FERREIRA DE OLIVEIRA
225.020-9
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
31.01.2018
0463682-2/2018
CRISTIANE BENTO DE
MORAES ALMEIDA
189.144-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
10.02.2018
0055520-8/2018
ERIKA RIBEIRO LEÃO
BEZERRA
384.957-0
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
08.07.2018
0051996-3/2018
GERALDA MARIA LIMA
DE SANTANA
229.502-3
AUXILIAR EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.07.2018
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso de suas atribuições RESOLVE:
0059415-6/2017
JOSÉ DE ANDRADE
FREITAS FILHO
354.507-5
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.06.2017
Nº 3723 - Exonerar, a pedido, DÉBORA DE MIRANDA SOUZA do cargo em comissão de Auxiliar de Gabinete, símbolo CAS-5, da
Secretaria da Casa Civil.
0061641-0/2018
MÔNICA MARIA BRUNO
ALVES
230.651-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.08.2018
0055148-5/2018
CYNTHIA WAECHTER
RODRIGUES BORBA
MARANHÃO
244.623-5
MÉDICO
SECRETARIA DE
SAÚDE
01.06.2018
0061650-0/2018
MOEMA LUZIA BARROS
DE MOURA
386.559-2
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
04.08.2018
0060560-8/2018
DILLIANE VIEIRA DE
ALBUQUERQUE
370.374-6
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
13.05.2018
0477873-0/2018
NEDSON PEREIRA
XIMENES
252.498-8
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
07.08.2018
0476870-5/2018
ROMÁRIO DE LIMA
OLIVEIRA
379.637-0
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
14.08.2018
0488178-0/2018
EVERILDA COSTA
GALVÃO
125.603-3
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01.12.2015
0053831-2/2018
ARLENE MARIA DUARTE
380.646-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
08.07.2018
0479216-2/2018
MARCELO DE ARAÚJO
LIMA
379.643-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
08.08.2018
9414724-4/2018
JOSINALDO BARBOSA
DA SILVA
236.840-4
ANALISTA
EM GESTÃO
AUTÁRQUICA E
FUNDACIONAL
INSTITUTO DE
RECURSOS
HUMANOS
27.05.2007
0057365-8/2018
ALDENIRA JACINTO DA
SILVA
382.997-9
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
23.08.2018
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
01/10/2018
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
28.08.2018
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00505 Consórcio de Transportes da Região Metropolitana do Recife - CTM
Atividade:
15.453.1086.4681 - Manutenção e Operacionalização dos Terminais e Miniterminais
4.4.90.00 - Investimentos
Projeto:
15.453.1086.4682 - Implantação de BRT nos Corredores Norte - Sul e Leste - Oeste do
STPP / RMR
4.4.90.00 - Investimentos
948.776,00
948.776,00
220.640,00
0140
0140
220.640,00
TOTAL
1.169.416,00
ANEXO II
(ANULACÃO DE DOTAÇÃO)
PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO
ESPECIFICAÇÃO
ORÇAMENTO FISCAL 2018
EM R$
RECURSOS DE TODAS AS FONTES
FONTE
VALOR
38000 - SECRETARIA DAS CIDADES
00123 Secretaria das Cidades - Administração Direta
Atividade:
15.453.1031.4235 - Melhoria no Sistema de Transporte Público de Passageiros
4.4.90.00 - Investimentos
1.169.416,00
1.169.416,00
0140
TOTAL
1.169.416,00
ATO DO DIA 17 DE OUTUBRO DE 2018.
Secretarias de Estado
ADMINISTRAÇ‹O
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
PORTARIAS SAD DO DIA 17.10.2018.
PORTARIA CONJUNTA SAD/SEFAZ/SDS Nº 138 DE 17 DE OUTUBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, o SECRETÁRIO DA FAZENDA, e o SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL, tendo em vista
o contido no §2º, art. 3º do Decreto nº. 25.845, de 11/09/2003, com a nova redação dada pelo Decreto nº. 40.768, de 30/05/2014,
RESOLVEM: definir os valores a que farão jus, a título de diária, por dia trabalhado (Sábados, Domingos e Feriados), os militares que
estarão em serviço durante a campanha de Ordem Pública e de defesa ao Cidadão (OPERAÇÃO VERÃO), que ocorrerá durante o
período de 01/09/2018 a 31/03/2019.
BENEFICIÁRIO
1) MILITARES: Coronel, tenente-coronel, major, capitão, 1º/2º tenente, aspirante oficial.
2) MILITARES: Aluno oficial 1º/2º/3º ano, subtenente, 1º/2º/3º sargento, cabo, soldado, alunos do CAS,
CFS, CFCb e CFSd.
VALOR (R$)
120,00
120,00
Esta Portaria retroage seus efeitos a 01/09/2018.
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
ANTONIO DE PÁDUA VIEIRA CAVALCANTI
Secretário de Defesa Social
0485345-2/2018
VIRGINIA LANE BRAGA
DE FARIAS
144.128-0
0490541-5/2018
ANDRÉ JOSÉ DA SILVA
300.449-0
0415073-2/2018
MARIANA DAMIÃO
FARIAS
379.177-7
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
07.02.2018
JOSÉ WANDERSON
ESTIMA SILVA
FERNANDES
4686-8
ASSISTENTE DE
TRÂNSITO
DETRAN
19.06.2018
0064097-8/2018
PEDRO CASTRO
FEITOZA NETO
386.213-5
ANALISTA EM SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
08.08.2018
C005033-5/2018
ISLANI BRANDÃO
FLORÊNCIO
6568-4
HEMO ASSISTENTE
HEMOPE
22.05.2018
0487651-4/2018
NATALI NUNES ROCHA
384.163-4
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
31.08.2018
0489673-1/2018
JULIANA PEREIRA DE
LEMOS
378.807-5
PROFESSOR
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
18.09.2018
0065392-7/2018
DAIANE NOVAES DA
SILVA COSTA
375.558-4
ASSISTENTE EM
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
12.08.2018
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das atribuições que lhe confere o Ato nº 2725, de 13 de julho de 2018 e considerando o
disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017 e alterações, RESOLVE:
Nº 2.446-Considerar autorizada a prorrogação da cessão ao Tribunal Regional do Trabalho da 6ª região, do servidor da Secretaria
de Administração, Elizeu Afonso de Melo, matrícula nº 121.517-5, até 31.12.2017, sem ônus para o órgão de origem, sendo de
responsabilidade do órgão cessionário o recolhimento das contribuições previdenciárias devidas pelo servidor e pelo órgão cedente ao
FUNAFIN, conforme determina o § 4º do artigo 1º, da LC nº 28, de 14 de janeiro de 2000, e alterações, e com ônus para órgão de origem,
mediante ressarcimento, a partir de 01.01.2018 até 31.12.2018.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no Decreto nº. 39.842, de 19 de
setembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.447-Autorizar o afastamento da servidora NATÁLIA CYBELLE LIMA DE OLIVEIRA, matrícula nº. 3866750, no período de 11 a 15
de junho de 2018, para participar do I Curso Avançado em Análise Genética de Amostras Complexas – STRS E DNA Mitocondrial, em
Fortaleza/CE, sendo as despesas com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.448-Autorizar o afastamento da servidora DANIELLE DE MORAIS LEAL MARANHÃO MENDES, matrícula nº. 3677249, no período
de 15 a 17 de agosto de 2018, para participar do 1º Congresso Brasileiro de Auditoria e Controle Interno, em Brasília/DF, sendo a despesa
com passagens e diárias custeadas através da fonte 0101.
Nº 2.449-Autorizar o afastamento da servidora ANNA KARINNE CABRAL VALLENTIM, matrícula nº. 2494230, no período de 10 a 13 de
maio de 2018, para participar do 5ª Imersão em ORL Pediátrica, em São Paulo/SP, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO, no uso das suas atribuições e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de
20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
Nº 2.450-Autorizar o afastamento parcial do servidor LUIZ SEVERINO DA COSTA FILHO, matrícula nº. 2599520, para o exercício
das atividades relativas ao Mestrado Profissional de Sociologia em Rede Nacional - PROFSOCIO, promovido pela Fundação Joaquim
Nabuco, a partir da data da publicação desta portaria até 31 de julho de 2019, quando as aulas do curso coincidirem com o horário de
trabalho, e, no período de 01 de agosto de 2019 a 03 de abril de 2020, com redução de 50% (cinquenta por cento) da carga horária de
trabalho, sem ônus para o Poder Executivo Estadual, mantidos os direitos e vantagens inerentes ao cargo do servidor.
A SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO ESTADO RESOLVE:
Nº 2.451-Exonerar, a pedido, os servidores abaixo citados devendo ser observado o Art.140 da Lei nº 6.123/68, em relação ao pagamento
de débito porventura existente, conforme Parecer nº 500/2011 da Procuradoria Geral do Estado.
Nº PROCESSO
0478934-8/2018
0065682-0/2018
0062764-7/2018
0478937-2/2018
NOME
PATRÍCIA ROCHA
PORDEUS
JOSÉ PEREIRA DE
SOUZA
MARIA DE FÁTIMA
MARTINS DE ALMEIDA
PATRÍCIA ROCHA
PORDEUS
MATRÍCULA
CARGO
378.476-2
PROFESSOR
235.132-3
FISCAL VIGILÂNCIA
SANITÁRIA
224.513-2
AUXILIAR EM SAÚDE
378.715-0
PROFESSOR
ÓRGÃO/ENTIDADE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
SAÚDE
SECRETARIA DE
EDUCAÇÃO
A PARTIR
21.08.2018
09.08.2018
10.06.2013
21.08.2018
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
ASSISTENTE
ADMINISTRATIVO
EDUCACIONAL
MARÍLIA RAQUEL SIMÕES LINS
Secretária de Administração
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, tendo em vista as atribuições que lhe foram conferidas
pela Portaria SAD Nº 1.000, de 16.04.2014, e considerando o disposto na Lei Complementar nº 85, de 31 de março de 2006, regulamentada
pelo Decreto nº 33.721, de 03 de agosto de 2009, alterado pelo Decreto nº 37.934, de 02 de março de 2012,
RESOLVE:
Nº 2.452-DISPENSAR da Gratificação pela Participação na Execução, Processamento e Controle Orçamentário e Financeiro, o servidor
abaixo relacionado:
NOME
LEONARDO DO NASCIMENTO BARBOSA
MATRÍCULA
251.782-5
ORGÃO/ENTIDADE
SEE
A PARTIR DE
01/10/2018
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, de 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no Decreto nº. 44.105, de 16 de fevereiro de 2017, e alterações, RESOLVE:
Nº 2.453-Determinar que o servidor da Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Roberto Carlos Moreira Fontelles, à disposição
deste Governo, continue em exercício na Companhia Pernambucana de Gás - COPERGÁS, com ônus para o órgão de origem, mediante
ressarcimento, até 31.12.2018.
Ila do Val Carrazzone
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000 de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.454-Considerar designados os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Permanente de Licitação – CPL, da VIII
Gerência Regional de Saúde/Petrolina – VIII GERES, Nível 4, da Secretaria Estadual de Saúde - SES: