DOEPE 20/10/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 196
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
- H&M - PERFUMARIA E COSMÉTICOS LTDA-EPP – 0381524-28, Rua Siqueira Campos nº 217, Centro, Belo Jardim – PE – AI
2018.000010093761-15.
- IVANILDA MARIA BESERRA MARCENA – 0353214-31, Avenida Deputado José Mendonça Bezerra nº 247, Centro, Belo Jardim – PE
– AI 2018.000010094204-40.
- KELLYNAJANE R DE MENEZES ME – 0451224-31, Rua Deusdete Santos Aguiar nº 127, Santo Antônio, Belo Jardim – PE – AI
2018.000010093906-14.
- M & V RAÇÕES E GRÃOS LTDA EPP – 0726034-29, Rua da Palestina nº 1.380, Loja 1, Alto Limpo, Belo Jardim – PE – AI
2018.000010094013-06.
- MARIA ANDRÉA MOTTA DO RÊGO BARROS – ME – 0553121-79, Rua Joaquim Medeiros Cabral nº 2, Santo Antônio, Belo Jardim –
PE – AI 2018.000010093653-26.
- MP DOS SANTOS DESCARTÁVEIS EIRELI ME – 0667052-07, Rua Marechal Deodoro nº 28, Centro, Belo Jardim – PE – AI
2018.000010134361-61.
- MARCÍLIO VINÍCIUS FERREIRA DE SANTANA 09079133426 – 0667604-96, Rua Maria Patriota Ramos nº 48, Casa, Mário Melo,
Sertânia – PE – AI 2018.000010135901-69.
- DANIEL GOMES DA SILVA 01559073446 – 0523018-77, Rua Serafim de Brito nº 186, São Miguel, Arcoverde – PE – AI
2018.000010138431-21.
Caruaru, 19 de outubro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 20 de outubro de 2018
RESOLVE:
Art. 1º Designar MARIA TEREZA DA CUNHA BEZERRA MAIA, presidente da comissão processante, assistente em saúde, do quadro de
pessoal da Secretaria Estadual de Saúde – LACEN PE, Matrícula nº. 227.631-3, FERNANDA GARNIER DE FRANÇA MENDES, segundo
membro da comissão processante, Coordenadora de Diagnósticos das Doenças de Notificação Rápida e Agravos Inusitados – CDDNRAI/
LACEN PE, Matricula nº. 515446 e ELIANE GONÇALVES DE SANTANA, terceiro membro da comissão processante, assistente em saúde/
LACEN PE, Matrícula nº. 78615-2, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades
– CAAP, destinada a apurar, no prazo de 60 dias, os fatos de que trata o Processo CPLL Nº. 17/2017 – PREGÃO ELETRÔNICO DE
REGISTRO DE PREÇOS Nº. 14/2017, bem como os fatos conexos que emergirem no decorrer dos trabalhos.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Recife,19 de outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA SES Nº 622 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO – SES/PE, no uso de suas atribuições legais,
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 42/2018
Fica intimado, por determinação do Art. 19, alínea b, Inciso II da Lei n° 10.654/91, o contribuinte da respectiva Ordem de Serviço abaixo,
devendo comparecer à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de Sá n° 05, Atrás da
Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou na Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal, para tomar ciência dos seus termos,
no prazo de 05 (cinco) dias, a partir da publicação do presente Edital.
RAZÃO SOCIAL – CACEPE – ENDEREÇO – ORDEM DE SERVIÇO
- BMC 2 – COMERCIO DE BRINQUEDOS LTDA ME – 0738247-20 - Avenida Monsenhor Angelo Sampaio n°100, River Shopping, Lojas
58/59, Centro, Petrolina – PE Processo nº 2018.000009435882-17
Petrolina, 19 de Outubro de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
UPAE Abreu e Lima, UPAE Goiana e Hospital São Sebastião;
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente;
II - Carlos Humberto dos Santos, matrícula nº 375.941-5, na função de secretário;
III – Eduardo de Athayde Siqueira, matrícula nº 366.219-5, na função de membro.
Art.3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por
igual período através de Portaria do Secretario de Saúde mediante requerimento devidamente emitido pela Comissão de Inventário de
Bens Móveis;
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 43/2018
Fica intimado, nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta) dias,
contados desta publicação, o Crédito Tributário apurado no Auto de Infração indicado ou a apresentar Defesa, sob pena do Débito ser
inscrito em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na Avenida Cardoso de
Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- BOMPRECO SUPERMERCADO DO NORDESTE LTDA – 0141835-10 – Rua São Vicente de Paula n°219, Atras da Banca, Petrolina
- PE – 2018.000009740176-96
Petrolina – PE, 19 de Outubro de 2018.
Elias Alexandrino da Silva Júnior
Diretor Geral
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN DA COSTA JUNIOR
Secretario de Saúde do Estado de Pernambuco
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N°.498 – Determinar o exercício da servidora SHEILA DE MELO LEONI, Médica Obstetra, matrícula nº 227.470-1/SES na Gerência de
Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 03/01/2018.
Secretário: Marcos Baptista Andrade
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIAS SEPLAG DE 17 DE OUTUBRO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
PORTARIA Nº 071
Designar a servidora LOUISE DE LAVOR SANTA CARVALHO matricula nº 363.423 -0, para exercer Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS - 3, a partir de 1º de novembro de 2018.
PORTARIA Nº 072
Designar a servidora REBECA REGO PEDROSA COSTA matricula nº 363.439-6, para exercer Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS - 3, a partir de 1º de novembro de 2018.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE CADASTRO DE PESSOAS/SES
LICENÇA PRÊMIO – GOZO
MATRÍCULA
SIGEPE
1239651
718683/18
2457156
713676/18
2307944
724498/18
1384341
2293307
PORTARIA SEPLAG Nº 073 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
2537591
O Secretário de Planejamento e Gestão, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
2539292
I – Constituir Comissão Especial de Trabalho com as atribuições de inventariar e cadastrar os bens móveis e materiais em almoxarifado,
como também realizar o levantamento e desfazimento dos bens inservíveis, com a consequente emissão de relatório final.
2325055
II – Designar, para tanto, os servidores abaixo relacionados, presididos pelo primeiro: SEVERINO RAMOS DA SILVA, Mat. n.º 104.536-9;
LÚCIO FERREIRA DE SOUZA, Mat. n.º 119.194-9; RUBENS SALES DA SILVA, Mat. n.º 171.307-8; SEVERINO BALBINO DA SILVA,
Mat. n.º 098.950-9.
1951599
NOME
ABDISIO DE ARAUJO
LEMOS
ADDSON MATIAS DE
LUCENA
ALCIONE DE OLIVEIRA
ANA ELY MORAES
692392/18
MONTEIRO
ANA MARIA DORNELAS
96144546/18
DOS SANTOS
729538/18 ANA PAULA DE ARAUJO
ANA PAULA FERREIRA DA
759554/18
SILVA
ANDREA GRANGEIRO DA
96137076/18
SILVA
ANDREA MARANHAO DE
702707/18
BARROS
2244322
696554/18
1926705
763446/18
2331187
645974/18
2343169
675573/18
1693964
650766/18
2326728
574964/18
2272741
640901/18
2312670
715948/18
1928422
708434/18
2299925
740880/18
2317079
530447/18
2272474
730484/18
ANITA FRAZAO DA SILVA
2345528
705791/18
EM, 19/10/2018
2260085
763716/18
PORTARIA SES Nº 621 DE 19 DE OUTUBRO DE 2018
2331853
727233/18
Constituição da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades – CAAP.
2302756
1010450
741262/18
617850/18
ANNE CHRISTINE RIBEIRO
DE ABREU
BARTOLOMEU ALEXANDRE
PPEIXOTO DE SIQUEIRA
BELANIDIA DE OLIVEIRA
DANTAS
CARLOS EDUARDO
COUTINHO PINTO
CLEIDE MARIA VICENTE
COSTA
CONCEIÇÃO FIGUEIREDO
DE ARAUJO OLIVEIRA
CRISTIANO DE OLIVEIRA
BATISTA
CYNTHIA FABIANNI NUNES
CARVALHO
DANIELA CANTO TAVARES
NUNES MACHADO
DARLEY DE LIMA
FERREIRA FILHO
DAYSE ALCEBIADES
GOMES
DENIEIRE CLAUDINO DE
VASCONCELOS
DIJSON RAMOS COSTA
DINARE ALVES CORDEIRO
SANTOS
EDILEUZA MARIA DA SILVA
EDILIO REGO DOS SANTOS
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE E GESTOR DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo ato
Governamental nº 619, republicado no D.O.E. em 04 de fevereiro de 2015, e ainda:
2315149
709964/18
EDNA LUCIA GIL DE BRITO
III – Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, contados a partir do início da vigência deste
instrumento, prorrogáveis uma única vez por igual período, desde que devidamente justificado.
IV – Durante a realização do inventário, o sistema patrimonial e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados sendo
permitido o atendimento de casos excepcionais devidamente justificados.
V – Determinar a todos os servidores da SEPLAG que ofereçam à comissão especial os meios, recursos e colaboração indispensáveis
para o fiel comprimento de suas atribuições.
VI – Os integrantes da comissão desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída
gratificação a este evento.
VII – Esta portaria entra em vigor a partir de 22 de outubro de 2018.
VIII – Revogam-se as disposições em contrário.
MARCOS BAPTISTA ANDRADE
Secretário de Planejamento e Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
DIAS
INÍCIO
DEC
60
01/11/2018
1º
30
01/08/2018
2º
30
01/11/2018
1º
UNIDADE
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
HOSPITAL REGIONAL INACIO DE SA SALGUEIRO
HOSPITAL JESUS DE NAZARENO CARUARU
HOSPITAL REGIONAL JOSE
FERNANDES SALSA - LIMOEIRO
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ - UPE
HOSPITAL BARAO DE LUCENA -RECIFE
60
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
1º
60
02/10/2018
2º
30
01/11/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL UNIVERSITARIO OSWALDO
CRUZ -UPE
30
01/11/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
150
01/07/2018
2º
30
01/11/2018
1º
180
03/09/2018
2º
30
01/09/2018
2º
30
01/08/2018
2º
30
01/09/2018
2º
60
03/09/2018
1º
30
01/11/2018
2º
30
01/11/2018
1º
30
01/11/2018
2º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
30
01/10/2018
1º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA -RECIFE
30
01/11/2018
2º
HOSPITAL BARAO DE LUCENA RECIFE
HOSPITAL SAO SEBASTIAO CARUARU
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
CENTRO DE SAUDE DE CAETES III ABREU E LIMA
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA RECIFE
UNIDADE MISTA PROFESSOR BARROS
LIMA RECIFE
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DA
CIDADE DO RECIFE
CENTRO INTEGRADO DE SAUDE
AMAURY DE MEDEIROS/CISAM
HOSPITAL REGIONAL EMILIA CAMARA AFOGADOS DA INGAZEIRA
30
01/11/2018
1º
HOSPITAL GERAL DE AREIAS
30
01/11/2018
1º
HOSPITAL DA RESTAURACAO - RECIFE
30
01/11/2018
1º
HOSPITAL GETULIO VARGAS - RECIFE
60
120
01/09/2018
01/09/2018
2º
2º
30
01/11/2018
1º
UNIDADE MISTA DE IGARASSU
VIII GERÊNCIA REGIONAL DE SAÚDE
HOSPITAL REGIONAL DOM MALAN PETROLINA