DOEPE 23/10/2018 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 23 de outubro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADMINISTRAÇÃO GERAL
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 078/2018 - Recife, 22 de Outubro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
RESOLVE:
Art. 1º – Atribuir Auxílio de Localização de 70% sobre o salário-base de que trata o Art. 71 da Lei 11.304/95 de 28 de dezembro de
1995, modificado pela Lei nº 15.895 de 23 de setembro de 2016, ao Servidor MURILO WESLLEY SOARES COSTA, mat. Nº. 3137-2, à
disposição desta Autarquia.
Art. 2º – A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, e os efeitos jurídicos e financeiros retroagem a 01 de Outubro
de 2018.
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 079/2018 - Recife, 22 de Outubro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD//
SES/DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição imediata de substituição de servidor e;
Considerando o contido em Ofício SAD nº 1053/2018 – GSAD.
RESOLVE:
Art. 1º. - Contratar candidatos adiante relacionados, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária
de excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
Nº. CONT
9669
5
253
9670
9
254
NOME
Wilma Fernanda de Souza Silva
Borges
Josinaldo Soares Silva
CARGO/FUNÇÃO
Assist.Adm/Agente em
Administração
Assist.Adm/Atividades Desportivas
CARGO
Biólogo
ADMISSÃO
09/01/17
DEMISSÃO
19/10/18
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco – HEMOPE, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado
pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. RESOLVE:
I - DEFERIR os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
FRANCISCA ALVES FERREIRA – 3º
DECÊNIO
PROCESSO
MAT.
441/2018
630-0
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE AMPARO À CIENCIA E
TECNOLOGIA-FACEPE
(F)
EXTRATO DE PUBLICAÇÃO DE EDITAL. EDITAL FACEPE
21/2018 – Concessão de Bolsas de Pós-graduação Stricto sensu
(1º Semestre/2019). Objeto: Manter a oferta de bolsas de pósgraduação Stricto sensu (mestrado acadêmico e doutorado) para
o atendimento à formação de recursos humanos qualificados, com
ênfase em áreas de interesse estratégico para o desenvolvimento
do Estado, bem como na consolidação de cursos novos e na
interiorização das atividades de pesquisa. O inteiro teor deste
Edital encontra-se à disposição dos interssados em: http://www.
facepe.br.
Abraham Benzaquem Sicsú – Diretor Presidente
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
A Presidente da FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO – FUNDARPE, no uso de suas
atribuições legais assinou as seguintes portarias.
Nº 049/2018 Designando a servidora ÂNGELA CRISTINA
CÂNDIDA LINS, mat. 12.282-3 para responder pelo expediente
da Unidade Financeira, no período de 01 a 30/10/2018, em
substituição a titular, em gozo de férias regulamentares.
Recife, 02 de outubro de 2018
MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO Presidente da FUNDARPE
(F)
PORTARIA Nº 200/18
PORTARIA FUNASE Nº 814/18, de 18 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse
público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 04 (quatro), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências Voluntárias
firmados pelos seguintes contratados:
DATA DA RESCISÃO
16/10/18
15/10/18
17/10/18
17/10/18
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO FUNDARPE
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
FUNÇÃO
Ag. Socioeducativo
Agente Socioeducativo
Agente Socioeducativa
Agente Socioeducativa
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CRIANÇA E JUVENTUDE
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SÓCIOEDUCATIVO - FUNASE
A Diretora-Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco, no
uso de suas atribuições legais e estatutárias,
Considerando o disposto no Artigo 23 do Decreto nº 42.191, de
1º de outubro de 2015, o qual dispõe sobre o procedimento de
apuração e aplicação de penalidades a licitantes e contratados no
âmbito da administração pública estadual;
Considerando as informações atinentes ao descumprimento de
obrigações contratuais por parte da empresa Famaseg Segurança
Privada Ltda, no âmbito do contrato nº 026/2014;
Considerando a necessidade de apuração dos fatos e aplicação
de eventuais penalidades
Artigo 1º - Instaurar Processo Administrativo de Aplicação de
Penalidade – PAAP para apurar os atos praticados pela empresa
Famaseg Segurança Privada Ltda, cujo procedimento deverá
seguir as regras constantes no Decreto nº 42.191, de 1º de
outubro de 2015.
Artigo 2º - O referido processo será conduzido pela Comissão
Permanente de Sindicância instituída pela Portaria PRE nº
082/2018, publicada em 11 de junho de 2018.
Artigo 3º - A Comissão deverá concluir seus trabalhos no prazo
de 90 dias.
Artigo 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
*****
PORTARIA FUNASE Nº 815/18, DE 18 DE OUTUBRO DE 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, no uso de suas atribuições, tendo em vista a necessidade
da FUNASE e interesse público, em conformidade com Decreto nº 25.644, de 10.07.2003 - Anexo 1.1 proferiu o seguinte despacho:
Nedja Sete de Moura
Diretora-Presidente
(F)
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
MATRÍCULA
1978-0
2632-8
1084-7
1084-7
1951-8
1039-1
1039-1
2971-8
726-9
726-9
2419-8
DECENIO
1º
1º
1º
2º
1º
1º
2º
3º
1°
2°
1º
APARTIR DE:
01/09/1991
14/06/1993
24/11/1987
24/11/1997
07/04/1991
10/10/1987
10/10/1997
01/10/2018
29/12/1985
29/12/1995
19/02/1996
Licitações e Contratos
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 006/CEL/2018
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 015/CEL/2018 - EDITAL Nº 006/2018-CEL
PROCESSO PE-INTEGRADO N° 0019.2018.CPL.PE.0007.ARPE
Objeto: Aquisição de material permanente, compreendendo
aparelhos eletrodomésticos e equipamento eletroeletrônico,
para equipar os Edifícios Sede e Anexo da Agência de
Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de
Pernambuco - ARPE, com exclusividade de participação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais - MEI. Recebimento de
Propostas até 06/11/2018, às 09:00 horas. O início da disputa
será no dia 06/11/2018, às 09:30 horas. Para todas as referências
de tempo será observado o horário de Brasília/DF. O edital, na
íntegra, está disponível no endereço https://www.peintegrado.
pe.gov.br, a partir do dia 23/10/2018. Recife, 22 de Outubro de 2018.
Maria Cristina Kirzner - Presidente e Pregoeira da CEL-ARPE.
(F)
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
EXTRATO DE TERMO ADITIVO A CONVÊNIO
7º Termo Aditivo ao Convênio nº 03/2011. Objeto: Prorrogação
do prazo de vigência do convênio de cooperação técnica e
administrativa referente à cessão do servidor José André Santos
da Silva da AD-Diper para a APAC. Convenente: Agência de
Desenvolvimento Econômico de Pernambuco S.A. – AD-Diper.
CNPJ: 10.848.646/0001-87. Prazo acrescido: 12 (doze) meses.
Nova vigência: 01/01/2018 a 31/12/2018. Data da assinatura:
Recife, 24/01/2018. Marcelo Cauás Asfora – Diretor-Presidente.
(F)
RESOLVE:
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
NOME
DEBORA DA SILVA SANTOS
MARIA DO CARMO DEODATO DE OLIVEIRA
MARIA DE FATIMA MARQUES MACENA
MARIA DE FATIMA MARQUES MACENA
MARIA ISABEL DA SILVA BUREGIO
REJANE MARIA DA SILVA DIAS
REJANE MARIA DA SILVA DIAS
ANDREA ARAUJO DE CARVALHO
JOSÉ CARLOS DE MELO
JOSÉ CARLOS DE MELO
LUZINETE SALES DE ABREU
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR o servidor Gilvan
Felix da Silva Andrade, matr. nº 11.128-7, para exercer a Função
Gratificada de Apoio ao Setor de Taxímetro, símbolo FGA-3; 2)
Esta Portaria terá vigência a partir de 01/11/2018; 3) Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 22 de outubro de 2018. Adriano
Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
(F)
AGÊNCIA DE REGULAÇÃO DOS SERVIÇOS
PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE
II - publique-se e cumpra-se.
Recife, 22 de outubro de 2018.
NOME
LUCAS MUCCINI DE VASCONCELOS, MAT. 41.955-0
ALEXSANDRA FREIRE DOS SANTOS SANTANA, MAT.41.938-9
TEREZA CRISTINA DE OLIVEIRA, MAT. 41.933-8
ANA PAULA DE ANDRADE LIMA, MAT. 41.845-5
TERMINO
30/11/2018
30/12/2018
30/11/2018
30/11/2018
30/10/2018
31/12/2018
30/12/2018
30/12/2018
30/11/2018
30/12/2018
30/10/2018
30/11/2018
30/12/2018
(F)
FUNDAÇÃO HEMOPE
(F)
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Errata:
ERRATA
Errata da Portaria DP Nº 6374/2018 de 30.07.2018, publicada no
Diário Oficial do Estado de Pernambuco Nº139 de 31.07.2018.
Retifica:
ONDE SE LÊ: inscrita no CNPJ sob nº 28.104.402/0001-40.
LEIA-SE: inscrita no CNPJ sob nº 28.104.402/0007-40.
Recife, 22 de outubro de 2018
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente
(F)
INICIO
01/11/2018
01/12/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/10/2018
03/10/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/11/2018
01/12/2018
01/10/2018
01/11/2018
01/11/2018
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE SAÚDE
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
02/08/1992
09/05/1990
17/09/1996
17/10/1994
10/12/1989
01/11/18
01/11/18
PORTARIA AG/ATDEFN Nº 080/2018 - Recife, 22 de Outubro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995, RESOLVE:
Art. 1º - Rescindir contrato temporário firmado entre as partes, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público da
Autarquia Territorial Distrito Estadual de Fernando de Noronha, conforme as especificações abaixo:
NOME
Nádia Pereira Martinez
MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA
2073-7
1º
MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO SÁ
1794-9
1º
MARIA DE FÁTIMA MOURA
2619-0
1º
MARIA DO CARMO SÁ RIETHER
2247-0
1º
REGINALDO MOURA
1709-4
1º
AUTORIZAÇÃO DO GOZO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRÍCULA QUANT DIAS
A805341-4/2018
ANDREA ARAUJO DE CARVALHO
2971-8
30
A805360-5/2018
ANILTON JOSE DE MORAIS
2716-2
30
A805120-8/2018
FRANCISCA INACIO O. MARQUES FONSECA
1326-9
30
A805331-3/2018
GILBERTO GONÇALVES GOMES
1785-0
30
A805092-7/2018
JOÃO RODRIGUES VIEIRA FERRAZ
805-2
30
S/N
JOSÉ NEGROMONTE MACHADO
1938-0
90
A805289-6/2018
JOSE PEDRO DA SILVA
1242-4
60
A805061-3/2018
MARIA DAS GRAÇAS ALBUQUERQUE DE LIMA
1321-8
60
A805060-2/2018
MARIA JOSE BELARMINO
1297-1
30
A805384-2/2018
MARIA JOSE DA SILVA LEOCADIO
2503-8
30
A805069-2/2018
MARIA ROZA SOARES
2585-2
30
A805084-8/2018
ODETE MELO DA CUNHA
1091-0
30
A805250-3/2018
TANIA MARIA CHAGAS DO COUTO
1102-9
60
DATA ADMISSÃO
Art 2º. - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
MATRÍCULA
9463-3
Ano XCV • NÀ 197 - 15
IPEM/PE
PORTARIA Nº 047/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) Tornar sem efeito a Portaria
nº 021/2018/IPEM/PE/PR, publicada no D.O.E de 28 de abril
de 2018; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3) Dê-se
ciência, publique-se e cumpra-se. Recife, 22 de outubro de 2018.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 048/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE
AMAURY DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo Licitatório nº 0120.2018.CPL.CISAM.PE.0074.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (filme para ultrassom) para o CISAM,
por um período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta:
06/11/2018 às 9h. Início da Disputa: 06/11/2018 às 9h30 (horário
de Brasília).
Processo Licitatório nº 0121.2018.CPL.CISAM.PE.0075.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual
de medicamentos (surfactante pulmonar) para o CISAM, por um
período de 12 (doze) meses. Abertura da proposta: 06/11/2018
às 9h. Início da Disputa: 06/11/2018 às 10h (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0122.2018.CPL.CISAM.PE.0076.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
tubos de coleta para o laboratório do CISAM, por um período de 12
(doze) meses. Abertura da proposta: 06/11/2018 às 9h. Início da
Disputa: 06/11/2018 às 10h30 (horário de Brasília).
Processo Licitatório nº 0123.2018.CPL.CISAM.PE.0077.
CISAM. Objeto: Registro de preço para fornecimento eventual de
material médico-hospitalar (compressa de gaze estéril 7,5 x 7,5
cm) para o CISAM, por um período de 12 (doze) meses. Abertura
da proposta: 06/11/2018 às 9h. Início da Disputa: 06/11/2018
às 11h (horário de Brasília). Os editais, na íntegra, poderão
ser retirados no site: www.peintegrado.pe.gov.br, a partir desta
publicação. Recife, 22 de outubro de 2018. Lusinete Rocha de
Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
(F)