DOEPE 23/10/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 197
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Igreja Evangélica Verbo da Vida
Associação Com. Dos Moradores Chã de
Serrita e Est. Lagoa dos Cabaçõs
José Robson de Araújo Alves
Generino Marçal Nunes
Josenilton Silva
Monica Patricia Oliveira
Santana
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Outubro de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
Recife, 10 de Outubro de 2018.
II – Como representantes do Segmento dos Trabalhadores de Saúde no Âmbito do SUS:
TITULAR
Evans Maria de Melo
Severina Maria de Souza
José Severino da Silva
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
SUPLENTE
Jaciene Maria de Lima
Luciene Soares de Melo
Alzira Laurinda de Santana
Homologo a Resolução CES/PE nº 761 de 10 de Outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
III – Como representantes do Segmento dos Gestores de Saúde no Âmbito do SUS:
TITULAR
Roberta Ventura Dornelas Câmara
Fernanda Barbosa de Melo
Barbara de Siqueira Vasconcelos
SUPLENTE
José Jackson de Sousa Neves
Vanessa Fernanda de Farias Silva Nascimento
Joselma Gomes da Silva
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 09 de janeiro de 2018, revogando-se
as disposições em contrário.
Recife, 08 de Agosto de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 752 de 10 de Outubro de 2018.
Recife, 23 de outubro de 2018
RESOLUÇÃO Nº 762 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o Decreto nº 46.181 de 28 de junho de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 2018, que Convoca
a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco;
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 499, realizada em 10 de Outubro de 2018.
RESOLVE:
Art 1º - Aprovar o Regimento Eleitoral que normatiza a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, a ser realizada de
21 a 24 de Maio de 2019.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Art 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Outubro de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
RESOLUÇÃO Nº 759 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
Recife, 10 de Outubro de 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Considerando que a Constituição Federal de 1988 contempla todo cidadão brasileiro com direito a saúde, também estabelece o direito
de participar da construção da Política de Saúde, através dos Conselhos e Conferências de Saúde estabelecida pela Lei 8.142/90;
Homologo a Resolução CES/PE nº 762 de 10 de Outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
Considerando que com esta finalidade a Lei Estadual nº 12.297, de 12 de dezembro de 2002, regulamentou o Conselho Estadual de
Saúde do Estado de Pernambuco - CES-PE;
Considerando o Art. 2º, IV e XVI, da Lei 12.297/02, que garante ao Conselho Estadual de Saúde o poder de fiscalizar a atuação do setor
público e privado suplementar ao SUS;
Considerando o Decreto nº 39.376/13, que dispõe sobre normas relativas às transferências de recursos do Tesouro Estadual para
órgãos, entidades públicas ou entidades privadas sem fins econômicos;
RESOLUÇÃO Nº 763 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003 e em
conformidade com a lei complementar nº141, de 13 de janeiro de 2012.
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do CES/PE nº 499, de 10 de Outubro de 2018, no uso de suas competências regimentais.
Considerando o deliberado na Sessão ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 499 de 10(dez) de Outubro de 2018.
RESOLVE:
RESOLVE:
Artigo 1º - Promover o Cadastro de Entidades que atuem no Sistema Único de Saúde-SUS.
Artigo 2º - Para o cadastramento destas Entidades, far-se-á necessário a apresentação das seguintes documentações:
Art. 1º - APROVAR a Ata da Quadrigentésima octagésima nona (489ª) reunião ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/
PE, realizada no dia 10(dez) de outubro de 2018(dois mil e dezoito);
I - Cópia do estatuto social atualizado e registrado, acompanhado de prova dos dirigentes em exercício;
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
II - Relação nominal atualizada dos dirigentes da entidade, com indicação dos respectivos números de inscrição no Cadastro de Pessoas
Físicas – CPF, do Ministério da Fazenda;
Recife, 10 de Outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
III - Prova de inscrição da entidade no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ;
IV - Prova de regularidade com as Fazendas Federal, Estadual, Distrital e Municipal;
Homologo a resolução CES/PE nº 763 de 10 de Outubro de 2018.
V - Comprovante do exercício nos últimos 3 (três) anos no desenvolvimento de atividades referentes ao Sistema Único de Saúde.
Artigo 3º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Outubro de 2018, revogando-se
as disposições em contrário.
Recife, 10 de outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 759 de 10 de Outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 760 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando os Artigos 6º e 7º do Regimento Interno do Conselho Estadual de Saúde,
Considerando o Ofício nº 0197/2018-CRFa 4ªR, datado de 13 de Agosto de 2018, apresentado e homologado em sessão ordinária do
CES/PE de nº 499, de 10 de Outubro de 2018;
RESOLVE:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA Nº 499 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968;
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 229/2018, DOE de
12/06/2018, conforme justificativa apresentada pela Comissão Especial de Inquérito Administrativo, através do MEMO Nº 14/2018.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 12/08/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
TURISMO, ESPORTES E LAZER
Secretário: Márcio Stefanni Monteiro Morais
PORTARIA Nº 38/2018, DE 11 DE OUTUBRO DE 2018.
I – Alterar a composição do Conselho Estadual de Saúde, mediante a substituição no segmento Trabalhador, de acordo com a
manifestação do Conselho Regional de Fonoaudiologia - 4ª Região, substituir o Suplente: TÉRCIO GOMES DE ANDRADE OLIVEIRA
por CYNTHIA MARIA BARBOZA DO NASCIMENTO.
EMENTA: DESIGNA ORDENADOR DE DESPESAS.
O SECRETÁRIO DE TURISMO, ESPORTES E LAZER DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, RESOLVE:
I – Designar o servidor FERNANDO SENA MARANHÃO, Matrícula 4139-4, Ordenador de Despesas da Secretaria de Turismo, Esportes
e Lazer – SETUREL/PE, para movimentar os Recursos Financeiros e Orçamentários da Administração Supervisionada – – UG 210101.
II - A presente portaria produzirá seus efeitos jurídicos a partir da data da sua publicação.
II – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 10 de Outubro de 2018, revogando-se as
disposições em contrário.
Márcio Stefanni Monteiro Morais
Secretário de Turismo
Recife, 10 de Outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Presidente do Conselho Estadual de Saúde de Pernambuco – CES/PE.
Homologo a resolução CES/PE nº 760 de 10 de Outubro de 2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
RESOLUÇÃO Nº 761 DE 10 DE OUTUBRO DE 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE SAÚDE DE PERNAMBUCO – CES/PE, com fundamento na Lei Orgânica nº 12.297, de 12/12/2002,
publicada no D.O.E de 13/12/2002 e alterações contidas na Lei nº 12.501, de 16/12/2003, publicada no D.O.E de 17/12/2003.
Considerando o Decreto nº 46.181 de 28 de junho de 2018, Publicado no Diário Oficial do Estado de 29 de junho de 2018, que Convoca
a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco;
Considerando o deliberado na Sessão Ordinária do Conselho Estadual de Saúde – CES/PE de n.º 499, realizada em 10 de Outubro de 2018.
RESOLVE:
Art 1º - Aprovar o Regimento Interno que normatiza a 9ª Conferência Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco, a ser realizada de
21 a 24 de Maio de 2019.
Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
AGÊNCIA PERNAMBUCANA DE
ÁGUAS E CLIMA - APAC
PORTARIA APAC Nº 013, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018.
A DIRETORA-PRESIDENTE DA AGÊNCIA PERNAMBUCANA
DE ÁGUAS E CLIMA - APAC, em exercício, no uso das
atribuições conferidas pelo art. 3º, inciso I, do Decreto nº 37.387,
de 10 de novembro de 2011, RESOLVE:
Art. 1º Dispensar a pessoa abaixo da atribuição de “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Agência Pernambucana
de Águas e Clima, na operação do seguinte sistema: Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
- SAGRES Módulo LICON - Licitações e Contratos, com data
retroativa a 25 de maio 2018:
Anna Thereza Regueira Duarte
CPF nº: 321.201.174-20
Art. 2º Designar a pessoa abaixo qualificada como “Gerenciador
de Sistema” da unidade jurisdicionada Agência Pernambucana
de Águas e Clima, na operação do seguinte sistema: Sistema
de Acompanhamento da Gestão dos Recursos da Sociedade
- SAGRES Módulo LICON - Licitações e Contratos, com data
retroativa a 25 de maio de 2018:
Jéssica Santos Mesquita
Cargo: Assistente em Gestão de Recursos Hídricos e Climáticos Técnico em Administração / Presidente e Pregoeira da Comissão
Especial de Licitação
CPF nº: 089.037.344-24
E-mail: [email protected]
Tipo de vínculo: servidora do quadro efetivo da APAC
MARIA LORENZZA PINHEIRO LEITE
Diretora-Presidente, em exercício
(F)