DOEPE 26/10/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 26/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 200

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

00919/18-7
00927/18-0
00923/18-4
00924/18-0
00921/18-1

2018.000008693120-63
PARKER HANNIFIN INDUSTRIA E COMERCIO LTDA
2018.000006251717-54
BETO’S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP
2018.000004241605-50
COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV
2017.000004598840-39
GE HEALTHCARE DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS
2018.000006462534-15
PANDORA DO BRASIL COM E IMP LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
7
AUTO DE INFRACAO(MULTA REG.)
00932/18-3
2018.000006251919-41
BETO’S RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA EPP
00922/18-8
2018.000007855534-93
COOPERATIVA DE TRANSP DE CARGAS DO ESTA
2018.000007855114-99
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
10
4A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00917/18-4
2018.000006637715-77
RAIZEN COMBUSTIVEIS S.A.
00928/18-6
2018.000009381054-08
QUEIROZ GALVAO ALIMENTOS S.A
00929/18-2
2018.000009381670-04
QUEIROZ GALVAO ALIMENTOS S.A
TOTAL DA NATUREZA:
3
TOTAL DA TURMA:
3
5A.TURMA JULGADORA
AUTO DE INFRACAO
00916/18-8
2018.000006117511-41
MEDITERRANEA DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA
00925/18-7
2018.000009392999-82
MASTER ELETRONICA DE BRINQUEDOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
TOTAL DA TURMA:
2
TOTAL DA INSTANCIA:
19
TRIBUNAL PLENO
AUTO DE INFRACAO
00730/12-2
2012.000000727636-94
SUPERMERCADO SAO JORGE LTDA
01102/15-0
2015.000002604890-66
BONANZA SUPERMERCADOS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
PEDIDO DE RESTITUICAO
00931/18-7
2016.000009602304-41
FEDERAL DISTRIB DE PETROLEO LTDA
00930/18-0
2016.000009228330-02
C & A MODAS LTDA
TOTAL DA NATUREZA:
2
CONSULTA
00926/18-3
2018.000010383756-11
COMPANHIA INTEG. TEXTIL DE PERNAMBUC
TOTAL DA NATUREZA:
1
TOTAL DA INSTANCIA:
5

03
03
09
09
11

PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Antônio César Caúla Reis
PORTARIA Nº 168 DE 25 OUTUBRO DE 2018

REL
03
11

REL
02
08
08

REL
01
05

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da
servidora Eliane Candido Berzerra de Lima, mat. nº. 198.325-3,
de 01 (um) mês referente ao 1º decênio, no período de 05.11.18
a 05.12.18.

REL REV
02
01
03
14
REL REV
13
14

O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da
servidora Lenira Gomes de Santana, mat. nº. 243.979-4, de 03
(três) meses referente ao 3º decênio, no período de 16.10.18 a
13.01.19.
ANTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado

Na publicação do Diário Oficial do Estado de 11.10.18, referente
a Portarias PGE nº. 166 de 10.10.18, onde se lê: no período de
07.03.18 a 06.04.18, leia-se: no período de 07.03.19 a 06.04.19.
NTÔNIO CÉSAR CAÚLA REIS
Procurador Geral do Estado

Repartições Estaduais
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DE HABITAÇÃO

REL = RELATOR
REV = REVISOR
RECIFE 25 DE OUTUBRO DE 2018
WILTON LUIZ CABRAL RIBEIRO
CORREGEDOR DO TATE

SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 25/10/2018

NOTIFICO extrajudicialmente o Sr. Ademir de Brito Oliveira –
CPF: 452.***.**4-72, na qualidade de Presidente, o Sr. Wilson
José Monteiro da Silva CPF: 103.*** **4-20, na qualidade de Vice
Presidente e o Sr. Bruno Leonardo de Oliveira CPF: 068 *** **4-28,
na qualidade de Responsável Técnico pela Obra, a comparecer
perante esta Comissão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis,
contados a partir desta publicação, na Rua Odorico Mendes, 700
– Campo Grande, Recife – PE – CEP:52031-080, a fim de tomar
ciência do conteúdo da respectiva TCEsp e manifestar-se sobre os
apontamentos. Advirto que, decorrido o prazo sem manifestação, o
feito seguirá seu trâmite regular. LUCIANA LUCENA COUTINHO
– Presidente da Comissão de TCEsp
(F)

PORTARIA Nº 169 DE OUTUBRO DE 2018

ERRATA
REL REV
01
05
03
08

Recife, 26 de outubro de 2018

COMPANHIA ESTADUAL DE
HABITAÇÃO E OBRAS – CEHAB
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO DE TOMADA DE
CONTA ESPECIAL – 007/2018
CONSIDERANDO a Portaria nº 065, de 22.05.18, publicada
no DOE em 01.06.18 que instaurou a Comissão de Tomada de
Contas Especial para apurar, dentre outros, o Convênio 005/2010,
celebrado entre a CEHAB e a ORGANIZAÇÃO TRAJETÓRIA
MUNDIAL - OTM;
CONSIDERANDO o artigo 9º, inciso IV da Resolução TC nº
14/2014, do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco e
considerando, ainda, tentativa frustrada de Notificação;

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE
TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN/PE
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 9566 DE 25.10.2018 – CREDENCIA/
REGISTRA O CENTRO DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES
AGRESTE EIRELI - LTDA
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito
de Pernambuco – DETRAN/PE, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto-Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969,
Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual
nº. 38.447 de 23 de julho de 2012 e, finalmente, pelo artigo 22, do
Código de Trânsito Brasileiro – CTB;
Considerando o requerimento do Sr. LUCIMARIO ALEXANDRE
PIMENTEL, CPF: 029.456.704-01, protocolo nº. 2018.071762,
solicitando a abertura de Centro de Formação de Condutores no
município de GARANHUNS-PE.
Considerando os termos da Portaria nº. 3761/15 e Portaria
2824/09.
RESOLVE:
Art. 1º - Credenciar/Registrar o CENTRO DE FORMAÇÃO
DE CONDUTORES AGRESTE EIRELI - LTDA, CNPJ
nº 31.179.748/0001-27, nome Fantasia CFC AGRESTE,
classificação “AB”, para capacitação teórica e prática de direção
veicular de candidatos à obtenção de permissão para dirigir
veículos automotores, situada na Av. Agamenon Magalhães , nº
324, Heliopolis, GARANHUNS-PE.
Art. 2º - O prazo de validade da Licença de Funcionamento
será até o mês de março do exercício subsequente ao ano do
credenciamento, independente do mês de Credenciamento/
Registro.
Art. 3º - O funcionamento do referido Centro, após o prazo
estabelecido nesta Portaria, fica condicionado à apresentação de
documentos atualizados.
Art. 4º - Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
CHARLES ANDREWS SOUSA RIBEIRO
Diretor Presidente do DETRAN/PE
(F)

O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e
com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934 publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO – DETRAN/PE
N°. 623 -– Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora
WELINGTANHA LOPES DE ASSIS, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 380.489-5/SES, no Hospital Regional
Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°. 624 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora HELLEN
SHIRLEY ALMEIDA LEITE, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 258.041-1/SES, no Hospital Regional Ruy de
Barros Correia/Arcoverde, a partir da publicação até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde

O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto
Lei nº. 23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual nº. 38.447, de 23 de julho de
2012, considerando a Portaria DP nº 6439 de 07.11.2013. RESOLVE: Suspender o direito de dirigir dos condutores abaixo relacionados
onde serão submetidos ao CURSO DE RECICLAGEM E PROVA na forma estabelecida pelo Art. 268, II, do Código de Trânsito Brasileiro e
nas Resoluções 168/04 e 182/05 do CONTRAN. Os condutores poderão interpor recurso junto a JARI, na sede do DETRAN/PE, nas lojas
de Atendimento ou nas CIRETRANS do Estado de Pernambuco, no prazo de 30 (trinta) dias contados a partir da ciência de notificação
para aplicação da penalidade. O cumprimento da penalidade dar-se-á a partir da entrega da CNH do condutor infrator no DETRAN/PE,
conforme previsto no art. 20 da Resolução nº 182/05 do CONTRAN.
PORTARIA DP Nº

NOME CONDUTOR

REGISTRO RENACH

PRAZO PENALIDADE

PORTARIA Nº 502 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.

9375 EM 25/10/2018 JOSE ANTONIO DA SILVA CAVALCANTI

039.446.180-90/PE

01 (UM) MÊS

9376 EM 25/10/2018 JOSE DILMACIR ALVES DE MELO

049.613.552-08/PE

01 (UM) MÊS

RESOLVE:

9377 EM 25/10/2018 JOSE DIOGENES MELO DA SILVA

049.970.521-61/PE

01 (UM) MÊS

9378 EM 25/10/2018 JOSE EDSON FEITOSA ALENCAR

051.464.710-88/PE

01 (UM) MÊS

I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar
possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, conforme teor do Ofício nº 1260/2018 desse hospital, SIGEPE nº
0056212-7/2018:

9379 EM 25/10/2018 JOSE GILBERTO DE ARRUDA

004.865.742-35/PE

01 (UM) MÊS

9380 EM 25/10/2018 JOSE LEONARDO VITOR DE FREITAS

039.162.975-11/PE

01 (UM) MÊS

9381 EM 25/10/2018 JOSE RODRIGUES FILHO

005.382.267-56/PE

01 (UM) MÊS

EDVALDO UCHÔA CAVALCANTI – mat. 0587003/MS - PRESIDENTE;

9382 EM 25/10/2018 JOSE LUIZ INACIO RIBEIRO

052.869.637-18/PE

01 (UM) MÊS

9383 EM 25/10/2018 IDAMAR MANOEL FREIRE

004.275.319-58/PE

01 (UM) MÊS

9384 EM 25/10/2018 CLEITON JOSE DA SILVA

050.563.420-71/PE

01 (UM) MÊS

9385 EM 25/10/2018 CLEITON JOSE DA SILVA

045.576.500-66/PE

01 (UM) MÊS

9386 EM 25/10/2018 CLAUDEMIR LIMA DA SILVA

015.682.369-31/PE

01 (UM) MÊS

ANA ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA – mat. 193.350-7/SES - MEMBRO;
ALDENIR FONSECA DE OLIVEIRA BORGES – mat. 786780/MS - MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 503 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de 20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de apurar
possíveis responsabilidades no âmbito do Hospital Getúlio Vargas, conforme teor do Ofício nº 1624/2018 desse hospital, SIGEPE nº
0074668-4/2018:
EDVALDO UCHÔA CAVALCANTI – mat. 0587003/MS - PRESIDENTE;
ANA ELIZABETH FRANCISCO DE ALMEIDA – mat. 193.350-7/SES - MEMBRO;
NELSON RODRIGUES – mat. 227.749-2/SES - MEMBRO;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

9387 EM 25/10/2018 CASSIO RODRIGO DA SILVA PEREIRA

045.093.727-25/PE

01 (UM) MÊS

9388 EM 25/10/2018 CLOVIS SOARES DE MOURA

046.444.257-35/PE

01 (UM) MÊS

9389 EM 25/10/2018 CRISTIANO JOSE DA SILVA

014.770.923-47/PE

01 (UM) MÊS

9390 EM 25/10/2018 CARLOS ANDRE CLEMENTE BEZERRA

050.694.879-80/PE

01 (UM) MÊS

9391 EM 25/10/2018 CLENILSON VICENTE QUEIROZ

030.529.411-53/PE

01 (UM) MÊS

9392 EM 25/10/2018 CECILIANO CARLOS PAULINO FERREIRA

046.185.011-07/PE

01 (UM) MÊS

9393 EM 25/10/2018 ALEXANDRE FERREIRA

020.954.558-15/PE

12 (DOZE) MESES

9394 EM 25/10/2018 ADRIANO LUCIANO DA SILVA

050.124.277-05/PE

01 (UM) MÊS

9395 EM 25/10/2018 ALTAIR MARTINS DE LIMA

047.534.642-54/PE

01 (UM) MÊS

9396 EM 25/10/2018 AMILTON ANTONIO DA SILVA

047.214.628-19/PE

01 (UM) MÊS

9397 EM 25/10/2018 ANTONIO LUIZ MOREIRA DA SILVA

020.722.236-63/PE

01 (UM) MÊS

9398 EM 25/10/2018 AROLDO ANTONIO DE OLIVEIRA

041.408.301-66/PE

01 (UM) MÊS

9399 EM 25/10/2018 CLAUDIO JOSE CABRAL

040.881.166-28/PE

01 (UM) MÊS

9400 EM 25/10/2018 CATHARINA VIEIRA DE MELO SILVA

045.795.247-84/PE

01 (UM) MÊS

9401 EM 25/10/2018 CARLOS ALBERTO FERREIRA JUNIOR

041.197.161-21/PE

01 (UM) MÊS

9402 EM 25/10/2018 CLEIDSON ALVES DE SOUZA

046.976.160-41/PE

01 (UM) MÊS

9403 EM 25/10/2018 CARLOS ANDRE DE MELO GALINDO

051.039.763-28/PE

01 (UM) MÊS

9404 EM 25/10/2018 CICERO CAETANO CAVALCANTE JUNIOR

006.569.858-44/PE

01 (UM) MÊS

9405 EM 25/10/2018 CLIBSON TAVARES DA SILVA

040.573.944-53/PE

01 (UM) MÊS

9406 EM 25/10/2018 CICERO VALDEVINO DA SILVA NETO

005.851.191-21/PE

01 (UM) MÊS

9407 EM 25/10/2018 CARLOS ALBERTO DE LIRA PINHEIRO

022.582.289-70/PE

01 (UM) MÊS

9408 EM 25/10/2018 CLEYTON JUNIOR FERREIRA DOS SANTOS

051.667.235-45/PE

01 (UM) MÊS

9409 EM 25/10/2018 CESAR GOMES DA FONSECA

052.207.452-89/PE

01 (UM) MÊS

9410 EM 25/10/2018 JOAO BATISTA MAXIMO DA SILVA

004.109.968-70/PE

01 (UM) MÊS