DOEPE 26/10/2018 - Pág. 19 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 26 de outubro de 2018
SECRETARIA DE SAÚDE DO
ESTADO DE PERNAMBUCO
COMISSÃO PERMANENTE DE
LICITAÇÃO CENTRAL II – CPLC II
AVISO DE LICITAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
Proc.
nº
1232.2018.CPLC-II.PE.531.SES
–
PREL
Nº 531/2018 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E
INTEGRAL DOS MEDICAMENTOS SECUQUINUMABE
150MG/ML,
PAZOPANIBE
400MG,
UMECLINDINO
BROMETO+VILANTEROL TRIFENATATO 62,5 + 25MCG
E HILANO G-F 20 8MG/ML, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 19.11.18 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 19.11.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 19.11.18 às
10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 138.522,40
Proc. nº 1243.2018.CPLC-II.PE.537.SES – PREL Nº
537/2018 - OBJ: FORNECIMENTO IMEDIATO E INTEGRAL
DOS
MEDICAMENTOS
ERITROPOIETINA
HUMANA
RECOMBINANTE 400 UI/ ML; TRAZODONA 50 MG; ACARBOSE
50 MG; LANSOPRAZOL 30 MG; MICOFENOLATO DE MOFETILA
500 MG; PENICILAMINA 250 MG, VISANDO ATENDER AOS
PACIENTES CONTEMPLADOS COM DEMANDAS JUDICIAIS.
Entrega das Propostas até: 20.11.18 às 10h00 - Abertura das
Propostas: 20.11.18 às 10h05 - Inicio da Disputa: 20.11.18 às
10h10. VALOR ESTIMADO: R$ 132.195,18. Os editais na integra,
poderão ser retirados no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife,
25/10/2018 - SILVANA MARIA VASCONCELOS FONSECA Presidente/CPLC II/SES/PE.
(F)
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Conselho . Informação e edital de segunda a sexta das 8: 00 às
12:00 h. na sala da CPL, localizada à Rua Vidal de Negreiros, 43,
centro- Bom Conselho- PE ou através do telefone: 87-3771-4705
ou pelo site: www.bomconselho.pe.gov.br Josefa Nilva Beserra de
Barros – Presidente da CPL.
(104722)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO CARPINA – PE
- AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO - PROCESSO Nº
011/2018 - CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2018
Comissão: CPL - Objeto Nat.: Selecionar entidade/Instituição
sem fins lucrativos para a execução dos Serviços de Acolhimento
Institucional Modalidade Casa Lar, de caráter continuado, para
crianças e adolescentes de até 18 anos incompletos, de ambos
os sexos, que se encontram em situação de abandono, ameaça
ou violação de direitos, necessitando de proteção provisória,
fora de seu núcleo familiar de origem, do Município de Carpina
(PE), conforme disciplinado no Edital de Chamamento Público a
disposição dos interessados, na sala de licitações. Data e Local da
Sessão de Abertura: 19/11/2018, às 09:00h. Sede da Prefeitura.
Outras informações podem ser obtidos no endereço: Praça São
José, 45, São José – Carpina (PE), ou através do Fone: 81-36211900, no horário de 8:00h às 12:00h, de segunda a sexta-feira,
ou, ainda, através de solicitação por [email protected].
Carpina/PE, 25/10/2018.
DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO
Presidente CPL
(104723)
FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA
SOCIAL DO CARPINA/PE
Publicações Municipais
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATORIO Nº. 021/2018
MODALIDADE: PREGÃO PRESENCIAL Nº. 018/2018
Comissão: CPL/SECRETARIA DE SAÚDE
Objeto Nat.: COMPRAS
OBJETO: Registro de preços para futuras aquisições de 2
veículos TIPO VAN para atender ao transporte Sanitário de
pacientes Eletivo para atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Saúde de Araripina, em conformidade com as
exigências deste edital e especificações contidas no seu anexo
I Termo de Referência.
Valor Máximo: O valor total do serviço é de R$
436.666,67(quatrocentos e trinta e seis mil e seiscentos e
sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos), julgamento
menor preço por item.
Local e Data da Sessão de Abertura: Sala da CPL/SECRETARIA
DE SÁUDE, localizada na Rua coelho rodrigues, Nº 174 -1º Andar,
Centro, Araripina-PE, CEP: 56280-000; em 12 DE novembro de
2018 às 08:30hs.
Informações
Adicionais:
Edital,
anexos
e
outras
informações podem ser obtidos no site da Prefeitura
Municipal de Araripina/licitação ou através do Fone:
(87) 3873-2573, para esclarecimentos e/ou pelo e-mail:
[email protected] , no horário das 08:00h as
14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina, PE, 24 de Outubro de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL/SEDE
(104728)
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPINA
SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 008/2018
PREGÃO PRESENCIAL PARA REGISTRO DE PREÇO Nº
008/2018
LICITAÇÃO COM ITENS EXCLUSIVOS E COM RESERVA DE
COTA DE 25% PARA MICROEMPRESAS - ME E EMPRESAS DE
PEQUENO PORTE – EPP, INCLUSIVE MICROEMPREENDOR
INDIVIDUAL - MEI
Comissão: CPL/EDUCAÇÃO. Objeto Nat.: Compra. OBJETO:
REGISTRO DE PREÇO tem por objetivo, a contratação
de empresa para fornecimento de combustíveis de
automotores para atender as necessidades da Secretaria
de Desenvolvimento Social e seus equipamentos (Centros
de Referência de Assistência Social - CRAS, Centro de
Referência Especializado de Assistência Social - CREAS
e Serviços de Convivência e Fortalecimento de Vínculos SCFV), conforme as condições e especificações constantes
no Termo de Referência (Anexo I).Valor Máximo Total: R$
132.141,60 (cento e trinta e dois mil, cento e quarenta e um
reais e sessenta centavos). Local e Data da Sessão de Abertura:
Sala da CPL, localizada no Setor de Licitações, localizado na Rua
Coelho Rodrigues, nº 174, Prefeitura Municipal de Araripina
– CENTRO, Cidade de Araripina, Estado de Pernambuco, CEP:
56280-000; em 13 de novembro de 2018 às 08:30h. Informações
Adicionais: Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos
no mesmo endereço da sessão de abertura ou através do Fone:
(87) 3873-2573, e/ou pelo e-mail: [email protected], no
horário das 08:00h as 14:00h, de segunda a sexta-feira.
Araripina-PE, 25 de outubro de 2018.
FRANCISCO EMANOEL DO VALE
Pregoeiro da CPL
(104729)
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM
CONSELHO
AVISO DE CONCORRÊNCIA Nº 004/18
A PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM CONSELHO -PE, através
da Comissão permanente de Licitações, informa que às 9:00
(nove) horas do dia 28 de Novembro de 2018, receberá
os envelopes de habilitação e propostas de preços. Objeto:
Contratação de empresa de engenharia para execução
dos serviços remanescentes de construção de sistema de
abastecimento de água da zona rural do Município de Bom
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 10/2018 - PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 09/2018.
O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO CARPINA/
PE, comunica a abertura do supracitado processo cujo objeto da
presente licitação o REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO
EM ATA, PELO PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS
À EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O
FORNECIMENTO PARCELADO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS
PARA O SERVIÇO DE CONVENIÊNCIA E FORTALECIMENTO
DE VÍNCULO E O DA UNIDADE DE ACOLHIMENTO NA
MODALIDADE CASA LAR. PREÇO MÁXIMO ADMITIDO: R$
123.553,00. Entrega do Edital a partir de: 26/10/2018 no site
http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das Propostas: a partir
de 26/10/2018 às 13h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br.
Abertura das Propostas: 08/11/2018 às 09h00 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Informações Gerais: Maiores esclarecimentos
encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina, em
dias úteis no horário das 08:00h as12:00h e Edital disponível no
site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 25/10/2018.
DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO
PREGOEIRO
(104724)
MUNICÍPIO DE GARANHUNS-PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Pregão Eletrônico nº 047/2018-PMG - Processo Licitatório nº
081/2018-PMG. Objeto: Contratação de empresa especializada
na prestação de serviços de Reconhecimento Facial e uma
solução integrada que contemple sistema de gestão web e
aplicativo desconectado para gestão do escolar para o Município
de Garanhuns/PE. Valor Máximo Admitido: R$ 3.471.799,20.
Início do acolhimento das propostas: 29/10/2018 às 09:00h.
Limite para acolhimento e abertura das propostas: 12/11/2018
às 10:00h. Abertura da sessão pública de lances: 12/11/2018,
às 11:00h (HORÁRIOS DE BRASÍLIA). Edital disponível no site:
www.licitacoes-e.com.br / www.garanhuns.pe.gov.br. Número
da Licitação: 742147.
Eliane Simões Silva Vilar – Secretária de Educação.
(F)
MUNICIPIO DE GARANHUNS/PE
CNPJ 11.303.906/0001-00
AVISO DE LICITAÇÃO
Concorrência nº 014/2018 – Proc. Licitatório nº 082/2018.
Objeto: Concessão de serviço público para fins de
padronização das bancas, organização e manutenção das
feiras livres realizadas em espaços públicos do Município de
Garanhuns, sob a orientação e fiscalização da PMG. Percentual
de Oferta Mínima: 10% (dez por cento). Abertura 03/12/2018,
às 10:30h (Horários de Brasília). Edital disponível no site
www.garanhuns.pe.gov.br ou na CPL, sito à Rua 13 de Maio, s/n
- Sala 04 – Anexo ao Antigo Fórum. Informações:(87)3762-7019/
[email protected]. Franciane Ferreira de Barros –
Secretária Interina de Desenvolvimento e Meio Ambiente.
(F)
238, 239, 240, 241, 242, 243, 244, 245, 246, 247, 248, 249, 250,
251, 252, 253, 254, 255, 256, 257, 258, 259, 260, 261, 262, 263,
264, 265, 266, 267, 268, 269, 270, 271, 272, 273, 275, 276, 277,
278, 279, 280, 281, 282, 283, 284, 285, 286, 287, 288, 289, 292,
294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306,
307, 308, 311, 312, 313, 314, 315, 316, 317, 318, 319, 320, 321,
322, 323, 324, 325, 326, 327, 328, 329, 330, 331, 332, 333, 334,
335, 336, 337, 338, 339, 340, 341, 342, 343, 350, 354, 364, 365,
366, 369, 370, 379, 380, 381, 382, 383, 384, 385, 386, 387, 388,
389, 390,391,392,393,394, 395, 396, 397, 398, 399, 400, 401,
402, 403,404, 405, 406, 407, 408, 409, 410, 411, 412, 413, 414,
415, 416,417, 418,419,420, 421, 422, 423, 424, 425, 426, 427,
428, 429, 430, 431, 432, 433, 434, 435, 436, 437, 438, 439, 440,
441, 442, 443, 444, 445, 446, 447, 448, 449, 450, 451, 452, 453,
454, 455, 456, 457, 458, 459, 460, 461, 462, 463, 464, 465, 466,
467, 468, 469, 470, 471, 472, 473, 474, 475, 476, 477, 478, 482,
483. VALOR TOTAL R$ 1.314.016,19 ( um milhão trezentos e
quatorze mil dezesseis reais e dezenove centavos). CLAUDIO
F. DE MORAES RAMOS EIRELI - ME CNPJ N° 23.679.881/000114. ITEM: 79, Valor: R$ 1.005,30 (um mil, cinco reais e
trinta centavos).; CARUARU CIMENTO LTDA-ME. CNPJ
N° 21.094.103/0001-38. ITENS: 36, 37, 39, 45, 46, 48, 52, 57,
58, 60, 61, 86, 93, 94, 105, 107,108,109,110,137,138. VALOR
R$ 26.580,50 (vinte e seis mil quinhentos e oitenta reais e
cinquenta centavos).; OVERHALL SOLUÇÕES EIRELI - ME
CNPJ N° 21.082.142/0001-15. ITENS: 6, 136, 274, 290, 291, 293,
309, 310, 344, 345, 346, 347, 348, 349, 350, 351, 352, 353, 355,
356, 357, 358, 259, 260, 361, 362, 363, 367, 368, 3 71, 372, 373,
374, 375, 376, 377, 378, 479, 480, 481. VALOR: R$ 132.682,85
( cento e trinta e dois mil seiscentos e oitenta e dois reais e
oitenta e cinco centavos).; RCOM - COMÉRCIO E SERVIÇOS
EIRELI, CNPJ N° 03.426.130/0001-89. ITENS: 30 e 31. VALOR:
R$ 18.958,50 ( dezoito mil novecentos e cinquenta e oito reais
e cinquenta centavos). Vigência: 12 meses.
(104726)
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
COMISSÃO DE PREGÃO
REPUBLICAÇÃO DE LICITAÇÂO
PROCESSO LICITATÓRIO N° 067/2018 - PREGÃO PRESENCIAL
N° 033/2018 – MENOR PREÇO GLOBAL – Serviço – Objeto:
Contratação de Empresa Especializada em Terceirização por
dedicação de mão de obra para realização de abates de animais
no Abatedouro Municipal. Valor Estimado R$ 1.123.767,24 (Hum
Milhão, Cento e Vinte Três Mil, Setecentos e Sessenta e Sete
Reais e Vinte Quatro Centavos). Data da Abertura e Realização
dia 09/11/2018 às 10:00h. Demais informações encontram-se a
disposição dos interessados na sala de Reunião da CPL/PMCG,
no horário da 08:00h às 12:00h de Segunda a Sexta, na Rua Rui
Barbosa, nº 150, Térreo, Centro – Gravatá – PE, CEP. 55.641-000.
Os interessados deverão comparecer munidos de um CD virgem e
com o carimbo de CNPJ. Gravatá, 25 de Outubro de 2018, Gesiel
Gomes Tavares de Araújo – Presidente/Pregoeiro da CPL/PMG
ERRATA DE PUBLICAÇÃO
Processo nº 063/2018, Pregão nº 031/2018 CPL. Errata DOE
nº 194 de 18/10/2018. Onde se lê: CELSO JOSÉ DAS NEVES
COMÉRCIO-EPP CNPJ N° 07.178.101/0001-04. Item:137, Leiase: CARUARU CIMENTO LTDA - ME CNPJ N° 21.094.103/000138. Item: 137. Onde se lê: CELSO JOSÉ DAS NEVES
COMÉRCIO-EPP Valor: R$ 1.314.348,19, leia-se: Valor:R$
1.314.016,19. Onde se lê: CARUARU CIMENTO LTDA - ME .
Valor: R$ 24.770,50, leia-se: R$ 26.580,50.
(104734)
PREFEITURA MUNICIPAL DO IPOJUCA – PE
PORTARIA N° 802/2018
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando Ofício n.º 24/2018 – CPPAD, datado de 09.04.2018,
oriundo da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
RESOLVE:
I – Demitir, a servidora RHAISSA FERNANDA BEZERRA
CHIAPPETTA, mat. 70417, do cargo efetivo de Assistente de
Educação, lotada na Secretaria de Educação do Município de
Ipojuca, com fundamento no Parecer Jurídico nº 011/2018, pela
prática da infração disciplinar capitulada no artigo pela conduta
tipificada no artigo 214, § 1º, da Lei 1.494/2008, nos autos do
Processo Administrativo Disciplinar n.º 12/2017.
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
ARP Nº 014/2018. Processo Nº 063/2018-CPL, Pregão
Presencial Nº 031/2018. Objeto: Registro de Preço visando à
Aquisição Parcelada de Material de Construção para atender
as necessidades das secretarias municipais. Empresas:
CELSO JOSÉ DAS NEVES COMÉRCIO-EPP CNPJ N°
07.178.101/0001-04. ITENS: 1, 2, 3, 4, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14,
15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 32, 33,
34, 35, 38, 40, 41, 42, 43, 44, 47, 49, 50, 51, 53, 54, 55, 56, 59,
62, 63, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 70, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78,
80, 81, 82, 83, 84, 85, 87, 88, 89, 90, 91, 92, 95, 96,97,98,99,
100, 101, 102, 103, 104, 106, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117,
118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130,
131, 132, 133, 134, 135, 139, 140, 141, 142, 143, 144, 145, 146,
147, 148, 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156, 157, 158, 159,
160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172,
173, 174, 175, 176, 177, 178, 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185,
186, 187, 188, 189, 190, 191, 192, 193, 194, 195, 196, 197, 198,
199, 200, 201, 202, 203, 204, 205, 206, 207, 208, 209, 210, 211,
212, 213, 214, 215, 216, 217, 218, 219, 220, 221, 222, 223, 224,
225, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235, 236, 237,
PORTARIA N° 804/2018
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando Ofício n.º 35/2018 – CPPAD, datado de 25.04.2018,
oriundo da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
RESOLVE:
I – Demitir, a servidora POLLYANNA SILVA DE SANTANA,
mat. 70212/1, do cargo efetivo de Assistente de Educação,
lotada na Secretaria de Educação do Município de Ipojuca, com
fundamento no Parecer Jurídico nº 013/2018, pela prática da
infração disciplinar capitulada no artigo pela conduta tipificada
no artigo 214, § 1º, da Lei 1.494/2008, nos autos do Processo
Administrativo Disciplinar n.º 11/2017.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 30 de abril de 2018.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PORTARIA N° 805/2018
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando Ofício n.º 26/2018 – CPPAD, datado de 09.04.2018,
oriundo da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
RESOLVE:
I – Demitir, o servidor JOSENILDO ADEMAR DA SILVA, mat.
67244/1, do cargo efetivo de Motorista, lotado na Secretaria de
Saúde do Município de Ipojuca, com fundamento no Parecer
Jurídico nº 006/2018, pela prática da infração disciplinar capitulada
no artigo pela conduta tipificada no artigo 214, § 1º, da Lei
1.494/2008, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º
09/2017.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 30 de abril de 2018.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PORTARIA N° 1385/2018
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria SAD n.º 049/2018, datada de 13.07.2018,
oriunda da Secretaria de Administração.
RESOLVE:
I – Demitir, o servidor CARLOS FREDERICO LIRA DO
NASCIMENTO, mat. 737/1, do cargo efetivo de Arrecadador,
lotado na Secretaria de Administração do Município de Ipojuca,
com fundamento no Parecer Jurídico nº 059/2018, pela conduta de
abandono de cargo tipificada no artigo 214, § 1º, da Lei 1.494/2008,
nos autos do Processo Administrativo Disciplinar n.º 10/2018.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 13 de julho de 2018.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 30 de abril de 2018.
PORTARIA N° 1444/2018
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
PORTARIA N° 803/2018
PREFEITURA MUNICIPAL DE GRAVATÁ
Ano XCV • NÀ 200 - 19
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando Ofício n.º 25/2018 – CPPAD, datado de 09.04.2018,
oriundo da Comissão Permanente de Processo Administrativo
Disciplinar.
RESOLVE:
I – Demitir, o servidor ADEILDO BARBOSA JUNIOR, mat.
67021/1, do cargo efetivo de Arquiteto, lotado na Secretaria de
Meio Ambiente do Município de Ipojuca, com fundamento no
Parecer Jurídico nº 008/2018, pela prática da infração disciplinar
capitulada no artigo pela conduta tipificada no artigo 214, §
1º, da Lei 1.494/2008, nos autos do Processo Administrativo
Disciplinar n.º 10/2017.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
A PREFEITA DO MUNICÍPIO DO IPOJUCA-PE, no uso de suas
atribuições legais que lhes foram conferidas, na conformidade do
Art. 62, inciso XI, da Lei Orgânica do Município.
Considerando a Portaria SAD n.º 050/2018, datada de 17.07.2018,
oriunda da Secretaria de Administração.
RESOLVE:
I – Demitir, o servidor WENILTON ALBERTO MARQUES DA
SILVA, mat. 847/1, do cargo efetivo de Assistente de Serviços
Educacionais, lotado na Secretaria de Educação do Município de
Ipojuca, com fundamento no Parecer Jurídico nº 060/2018, pela
conduta de abandono de cargo tipificada no artigo 214, § 1º, da
Lei 1.494/2008, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar
n.º 09/2018.
II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação,
revogando-se todas as disposições em contrário.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Publique-se. Registre-se. Cumpra-se.
Ipojuca-PE, 30 de abril de 2018.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca
Ipojuca-PE, 17 de julho de 2018.
CELIA AGOSTINHO LINS DE SALES
Prefeita do Município do Ipojuca