DOEPE 30/10/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 202
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MEMBROS EXECUTORES:
PLANEJAMENTO E GEST‹O
DENIS SALDANHA CAMARINHA, matrícula nº 135.820-0/SES
MARIA SONIA SILVA BIZERRA, matrícula nº 229.977-1/SES
Secretário: Marcos Baptista Andrade
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo nº 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, os
seguintes despachos:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
PROCESSO Nº
7608058-7/2018
7608059-8/2018
7608060-0/2018
NOME
Cintia Viana da Rocha Notaro
José Roberto Gomes de Oliveira
Anderson Francisco da Silva
MATRÍCULA Nº
363.380-2
324.302-8
363.416-7
Recife, 30 de outubro de 2018
DECÊNIO
1º
1º
1º
A PARTIR
21.05.2014
13.06.2018
14.09.2018
Recife, 29 de outubro de 2018.
Vânia Miriam de Arruda Campos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
MEMBROS CONSULTORES:
SERVIÇO MÉDICO:
DENIS SALDANHA CAMARINHA, matrícula nº 135.820-0/SES
SERVIÇO DE ENFERMAGEM:
NINA ROSA MOURA DE ANDRADE, matrícula nº 224.069-6/SES
SERVIÇO DE NUTRIÇÃO:
LÚCIA MARIA DA SILVA ALMEIDA, matrícula nº 227.275-0/SES
SERVIÇO DE FARMÁCIA:
ABRAÃO RIBEIRO LANDIM, matrícula nº 227.339-0/SES
SERVIÇO DE LABORATÓRIO:
SELMA MARIA DOS ANJOS BRITO, matrícula nº 225.168-0/SES
SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO:
MÔNICA ARAÚJO DE JESUS LIMA, matrícula nº 231.870-9/SES
III – Não serão facultadas aos membros da referida Comissão, a percepção de gratificação de qualquer natureza.
SAÐDE
IV - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.
Secretário: José Iran Costa Júnior
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
EM, 29/10/2018
PORTARIA SES Nº. 626 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018
Altera o Artigo 2º da Portaria SES/PE nº 145/2018, de 11 de abril de 2018, que compõe os membros da Comissão de Apuração e
Aplicação de Penalidades, instituída no âmbito da Secretaria de Saúde do Estado de Pernambuco.
O SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO, Dr. José Iran Costa Júnior, no uso de suas atribuições legais, conferidas
em lei, CONSIDERANDO:
PORTARIA Nº 630 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 455/2018 da Diretoria Geral de Assistência Regional/Nível Central.
RESOLVE:
a) A necessidade de substituir um integrante da Comissão de Apuração e Aplicação de Penalidades/SES;
I - Designar, a partir de 01/10/2018 a servidora JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA, matrícula nº 246.219-2/SES - Superintendente
de Acompanhamento de Contratos de Gestão, CPF nº 124.724.094-00, como ORDENADORA DE DESPESAS, para movimentar os
recursos financeiros e orçamentários do Hospital Jesus Nazareno/Caruaru.
RESOLVE:
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Art. 1º. O Artigo 2º da Portaria SES/PE nº 145/2018, de 11 de abril de 2018, passa a vigorar com a seguinte redação:
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
“Art. 2º. – ...
Art. 2º Designar para a Comissão Permanente responsável pela condução dos Processos Administrativos para apuração e aplicação de
possíveis penalidades a licitantes e contratados, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro, Bernardo Machado de Almeida,
matrícula nº 385.455-8, Márcio de Almeida Marafante, Matrícula nº 391.955-2 e Paulo Eduardo Sales de Almeida, matrícula nº 230.898-3,
este último retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2018.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA Nº 631 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato Governamental n.º 619/2015,
republicado no D.O.E. de 04/02/2015, tendo em vista os artigos 7º e 11º do Decreto n.º 31.276/07, bem como a condição de Unidade
Orçamentária da SES, a partir do exercício de 2010, nos termos da Portaria SEPLAG n.º 177/08, e em obediência ao Artigo 13, inciso I,
do Decreto n.º 34.076/09, conforme o disposto no Memo nº 56/2018 da Secretaria Executiva de Administração e Finanças/Nível Central.
RESOLVE:
Recife, 29 de outubro de 2018.
I - Designar, a partir de 08/10/2018 o servidor EMERSON GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 381.927-2/SES – Gerente de Atualização
e Expansão Tecnológica, CPF nº 025.243.494-38, como ORDENADOR DE DESPESAS, para movimentar os recursos financeiros e
orçamentários da Secretaria Executiva acima citada.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário de Saúde do Estado de Pernambuco
PORTARIA SES Nº 627 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
III - Revogam-se as disposições em contrário.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2014 e nº.336, de 28 de junho de 2018.
Nº DO PROCESSO
013/2018
EMPRESA/CNPJ
IBI LIFE MEDICAL LTDA ME. CNPJ nº
10.493.078/0001-49
PROC. LICITATÓRIO
285/2016. Pregão Eletrônico
nº 164/2016.
CONDUTA
Descumprimento do prazo de
entrega do objeto licitado
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 632 – Dispensando MARIA DE LOURDES LAURA DE SOUZA SILVA, matrícula n° 235.470-5/SES, da Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/09/2018.
Nº. 633 – Atribuindo a WALÉRIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ALVES, matrícula n° 229.490-7/SES a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/09/2018.
Nº. 634 – Dispensando WALÉRIA MARIA FERREIRA DE SOUZA ALVES, matrícula n° 229.490-7/SES a Função Gratificada de
Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 03/09/2018.
PORTARIA SES Nº 628 DE 29 DE OUTUBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015,
RESOLVE:
Nº. 635 – Dispensando LINDACY SILVA DE ASSIS, matrícula n° 225.753-0/SES da Função Gratificada de Apoio-2, símbolo FGA-2,
vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 24/09/2018.
Nº. 636 – Atribuindo a ERENICE FRANCISCA BARBOSA DAMACENO, matrícula nº 227.724-7/SES da Função Gratificada de Apoio-2,
símbolo FGA-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 24/09/2018.
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis das
UPAs Torrões, Imbiribeira e Barra de Jangada;
Nº. 637 - Designando RAFAEL FERNANDES COELHO, matrícula nº 377.065-6/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2017.
Art. 2º Designar, para compor a referida Comissão de Inventário de Bens Móveis, os seguintes servidores:
I – Luiz Carlos Figueirêdo da Costa Pereira, matrícula nº 381.334-7, na função de presidente;
II - Carlos Humberto dos Santos, matrícula nº 375.941-5. na função de secretário;
III – Eduardo de Athayde Siqueira, matrícula nº 366.219-5, na função de membro.
Nº. 638 - Dispensando MARIA LUÍSA MONTEIRO DE OLIVEIRA, matrícula 373.503-6/SES da Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital da Restauração/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/12/2017.
Nº. 639 – Designando MARIA DOS PRAZERES TEIXEIRA FILGUEIRA, matrícula n° 230.583-6/SES, para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, nos períodos de 01/05/2018 a
27/10/2018 e de 01/11/2018 a 30/11/2018 por motivo de Licença Prêmio e Férias respectivamente, da titular AURENI ROCHA LEITE,
matrícula n° 230.562-3/SES.
Art.3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada uma única vez por
igual período através de Portaria do Secretario de Saúde mediante requerimento devidamente emitido pela Comissão de Inventário de
Bens Móveis;
Nº. 640 - Atribuindo a JACY CAVALCANTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 95273/UPE a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/10/2018.
Art. 4º Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Nº. 641 - Atribuindo a ERIKA FERNANDA AZEVEDO FERREIRA, matrícula nº 229.767-1/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Barão de Lucena/Recife, a partir de 01/10/2018.
Art. 5º Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam à Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Nº. 642 - Dispensando FITZ GERALD TENÓRIO SOARES, matrícula n° 234.686-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/10/2018.
Art. 6º Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Nº. 643 - Atribuindo a MÁRCIA IZABEL FREIRE DE SOUZA, matrícula nº 377.041-9/SES a Função Gratificada de Supervisão-2,
símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, a partir de 01/10/2018.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº. 644 – Dispensando JOSIVAN DA SILVA SARAIVA, matrícula n° 229.037-5/SES da Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, a partir de 01/10/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 629 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 230/2018 do Hospital e Policlínica Jaboatão Prazeres;
RESOLVE:
Nº. 645 - Atribuindo a ÂNGELA MARIA BEZERRA LINS, matrícula nº 230.525-9/SES a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada a VII Gerência Regional de Saúde/Salgueiro, a partir de 01/10/2018.
Nº. 646 – Designando LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula n° 226.004-2/SES para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no
período de 08/10/2018 a 06/11/2018 por motivo de Licença Médica da titular JANAYNA MARIA DE ANDRADE FERREIRA,
matrícula n° 85.256-2/SES.
I - Constituir a Comissão de Controle de Infecção Hospitalar/CCIH, do referido Hospital, a partir de 14/03/2018.
II - A presente Comissão terá a seguinte composição:
Nº. 647 - Dispensando MARIA ALVES DOS SANTOS, matrícula n° 138.543-7/SES da Função Gratificada de Apoio-3, símbolo FGA-3,
vinculada a Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, a partir de 01/10/2018.