Poder Executivo ● 15/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Ano XCIV • NÀ 234 - 477 RESOLVE: SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO GERENCIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA SERES Nº 1105/2017, DE 04 DE DEZEMBRO DE 2017. O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos

Poder Executivo ● 30/10/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCV• NÀ 202 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo MEMBROS EXECUTORES: PLANEJAMENTO E GEST‹O DENIS SALDANHA CAMARINHA, matrícula nº 135.820-0/SES MARIA SONIA SILVA BIZERRA, matrícula nº 229.977-1/SES Secretário: Marcos Baptista Andrade A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria SAD nº 1.429 de 13.06.2007, RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo nº 112 da Lei Estadu

Poder Executivo ● 19/05/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

10 - Ano XCV• NÀ 92 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DPC 117/2018 CREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVA A PRODUTOS FARMACÊUTICOS. A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal, nos termos que dispõe a Portaria SF n° 130, de 30/07/2010, que trata de credenciamento e descredenciamento de contribuintes do setor de produtos farmacêuticos para não antecipação do ICMS relativo à substituição tributária, quando da aquisi�

Poder Executivo ● 16/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCIV• NÀ 235 260840 260850 260860 260890 260900 260910 260930 260940 260950 260970 261000 261050 261060 261070 261090 261110 261120 261153 261160 261170 261200 261220 261230 261240 261250 261260 261300 261310 261330 261360 261380 261390 261400 261440 261500 261520 261530 261540 261570 261640 261650 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUREMA LAGOA DO ITAENGA LAGOA DO OURO LIMOEIRO MACAPARANA MACHADOS MIRANDIBA MORENO NAZARE DA MATA OROBO PALMARES PASSIRA PAUDAL

Poder Executivo ● 26/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 26 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017, baixou as seguintes Portarias: Nº.409 – Tornar sem efeito a Portaria/SES nº 386/17, publicada no D.O.E. de 15/09/2017, referente a determinaç

Poder Executivo ● 31/07/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de julho de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo PORTARIA SES Nº 550 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005, publicado no D.O.E. de 02.01.2019 e na Lei nº 16. 520 de 27.12.18; e tendo em vista o disposto no Decreto nº 36.107/11, publicado no D.O.E. de 21.01.2011. Ano XCVI • NÀ 143 - 9 Nº. 570 – Designando GABRIEL CAMPOS BEZERRA JÚNIOR, matrícula nº 301.411-8/SES, para Chefia de Plantão, símbol