DOEPE 31/10/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 31 de outubro de 2018
Ano XCV • N0 203 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
REMIÇÃO DE PENA PELA LEITURA
Projeto aponta caminhos P
para ressocialização
Iniciativa, implantada no Estado, em 2017, já teve mais de 2 mil
inscritos e aprovou 1.264 reeducandos.
F OTO : D IVULGAÇÃO /S ERES
UM
NÚMERO cada vez maior de cumpridores de pena tem adotado a prática da leitura no dia a dia
resos do regime
fechado e semiaberto podem reduzir a pena através da
leitura. A iniciativa, implantada pela Secretaria
de Justiça e Direitos Humanos (SJDH), por meio
da Secretaria Executiva
de Ressocialização (Seres),
em parceria com a Secretaria Estadual de Educação (SEE), tem o
objetivo de oferecer aos
apenados o direito ao
conhecimento, à educação e à cultura, através
das obras literárias. Os
livros estão disponíveis
em 21 unidades prisionais do Estado.
Intitulado de “Remição de Pena Pela Leitura”, o projeto, implantado em Pernambuco, em
2017, já teve mais de 2
mil inscritos e aprovou
1.264 reeducandos. Os
participantes podem passar até 21 dias com um
livro e, em seguida,
devem produzir um resumo ou resenha. Após
passar por avaliação dos
professores, os aprovados
são beneficiados com
sete dias de redução no
cumprimento da pena.
Cada integrante do projeto tem o limite de escrever 12 resenhas por
ano, equivalente a uma
por mês.
Para o secretário de
Justiça, Pedro Eurico, a
leitura é um agente no
processo de transformação. “A leitura é uma
ferramenta que socializa,
civiliza e dá uma visão
nobre do mundo aos que
praticam”, afirmou. O
projeto Remição de Pena
pela Leitura também
contempla os reeducandos do regime aberto
e livramento condicional
assistidos pelo Patronato
Penitenciário. As doações
de exemplares de clássicos, literários e filosóficos podem ser feitas na
sede da Secretaria de Justiça (Praça do Arsenal da
Marinha, s/n - bairro do
Recife Antigo).
Muros de unidades da Funase ganham grafites de Galo de Souza
F OTO : C ELSO A RAÚJO /SDSCJ
Painel, que abordará temas como educação, cultura e
igualdade, deve ter 300 metros de largura e seis de altura
Os muros externos de duas unidades da
Fundação de Atendimento Socioeducativo
(Funase), situadas no Bongi, na Zona Oeste do
Recife, vão ficar mais coloridos. As estruturas
estão recebendo um painel do grafiteiro
pernambucano Galo de Souza. A obra deve ter
seis metros de altura e 300 de largura. A
previsão é de que o trabalho, que começou na
semana passada, seja concluído em 20 dias.
O painel poderá ser visto por quem passa
pela Avenida Abdias de Carvalho, onde ficam
o Centro de Internação Provisória (Cenip) Recife e o futuro Centro de Atendimento Socioeducativo (Case) Recife. Os muros altos e
cinzentos, reflexo dos serviços de reforma e
construção, encerrados recentemente nas unidades, passarão a traduzir o trabalho de socioeducação desenvolvido no lado de dentro.
Segundo Galo de Souza, “a ideia é que
seja um painel mais reflexivo, colorido, que
leve as pessoas a pensar sobre o caminho que
a gente escolhe”. O convite para fazer o
painel partiu da construtora responsável pela
reforma do Cenip Recife e pela construção
do Case Recife.
Com mais de 20 anos de carreira, o artista
recifense já levou sua arte urbana para várias
cidades, dentro e fora do Brasil, passando por
países como Alemanha, Portugal, Turquia e
Suécia.
GRAFITEIRO pernambucano está dando cores vivas aos muros das umidades de internação
Dobra número de reeducandos na limpeza de praias em Olinda
F OTO : R AY E VLLYN /SJDH
APENADOS trabalham para manter as praias limpas no município
Uma parceria entre o Governo
de Pernambuco, através da Secretaria de Justiça e Direitos Humanos
(SJDH) e a Prefeitura de Olinda, vai
permitir que mais 20 reeducandos,
que cumprem pena no regime
aberto e livramento condicional,
retornem ao mercado de trabalho. A
iniciativa tem o objetivo de reinserir
os apenados à sociedade e diminuir
a reincidência criminal. Os novos
trabalhadores começaram a atuar na
última segunda-feira, 29, na Cidade
Patrimônio.
De olho no verão, nas prévias de
Carnaval e na atividade turística que
movimentam a cidade nesta época,
Olinda aumentou de 20 para 40 o
número de reeducandos trabalhando
na limpeza, capinação e varrição de
suas praias, por meio de um convênio de empregabilidade. Eles são
assistidos pelo Patronato Penitenciário, órgão vinculado à SJDH,
responsável por acompanhar os exdetentos que estão em cumprimento
de pena, sob o regime aberto e
livramento condicional.
Depois de ter o comportamento
avaliado e passar por entrevistas e
cursos de formação, os reeducandos
contratados trabalham sete horas por
dia e são remunerados com um
salário mínimo. “Essas parcerias,
além de garantir a volta ao mercado
de trabalho, também buscam
diminuir os índices de reincidência
criminal”, informou o superintendente do Patronato, Josafá Reis.