DOEPE 01/11/2018 - Pág. 21 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 10 de novembro de 2018
LTDA; GRADO ENGENHARIA LTDA; LIGA ENGENHARIA
LTDA; BLOKO ENGENHARIA LTDA e SANJUAN ENGENHARIA
LTDA. Fica marcada nova sessão para o dia: ONDE SE LÊ:
09/11/2018, LEIA-SE: 12/11/2018, às 15:00 (quinze) horas,
para dar continuidade ao processo, caso não haja interposição
de recursos. Petrolina, 31/10/2018. Maria Verônica B. M. Leal/
Presidente da CPL.
(104882)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
Processo: 045/2018. Tomada de Preços: 002/2018. Objeto
Nat.: Obras e serviços de engenharia. Objeto Descr.: contratação
de empresa para prestação dos serviços de construção de uma
Creche e Pré-Escola - Tipo 1, localizada no loteamento Deus
é Fiel, bairro Santa Clara no município de Sanharó-PE, com
fornecimento de material e mão de obra. Valor máximo global:
R$ 2.495.844,22. Local e data: Rua Major Sátiro, 219, Centro,
Sanharó/PE, 19.11.2018 às 09:00Horas. Tharcysio Cordeiro de
Farias da Silva – Presidente da CPL.
(104883)
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ
DO CAPIBARIBE-PE
ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS
EXTRATO DE RATIFICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
O Município de Santa Cruz do Capibaribe, através de seu
Prefeito, torna público a adesão à Ata de Registro de Preços nº
092/2017, advinda do Pregão Presencial nº 126/2017, Processo
Licitatório nº 240/2017, proveniente da Prefeitura Municipal de
Caruaru-PE, Secretaria de Educação, cujo objeto é a aquisição
de livros paradidáticos, visando atender as necessidades da
Secretaria Municipal de Educação deste Município. Valor Total: R$
528.340,80 (quinhentos e vinte e oito mil, trezentos e quarenta
reais e oitenta centavos). Empresa: MÍDIA EXPRESS COMERCIO,
REPRESENTAÇÕES E DISTRIBUIDORA LTDA-EPP, inscrita no
CNPJ sob o n.º 09.161.351/0001-59. Ratifico e homologo o ato de
Adesão à Ata de Registro de Preços. Santa Cruz do Capibaribe,
31 de outubro de 2018. Edson de Souza Vieira. Prefeito.
(104871)
UG: PREFEITURA MUNICIPAL DE
VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 046/2018. CPL. Pregão nº 027/2018. Compras.
Registro de preços para aquisição de brinquedos escolares, com
fornecimento parcelado, destinada às unidades de ensino do
Munícipio de Vertentes-PE. Valor: R$ 352.716,00. Data e local da
sessão de abertura: 19/11/2018 às 9:00h. Prefeitura. Edilene M.
Fabriciano. Pregoeira (*)
Processo nº 047/2018. CPL. Tomada de Preços nº 004/2018.
Obras e/ou Serviços de Engenharia. Construção de uma escola
municipal na Vila Manoel de Souza Leal, em Vertentes-PE. Valor:
R$ 2.659.133,41. Data e local da sessão de abertura: 21/11/2018
às 9:00h. Prefeitura. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**)
UG: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VERTENTES
Tipo: AVISO DE LICITAÇÃO
Processo nº 013/2018. CPL. Inexigibilidade nº 003/2018. Chamada
Pública nº 003/2018. Outros Serviços. Credenciamento de pessoa
jurídica para prestar serviços especializados de exames de clínica
médica de ultrassonografia musculoesquelética, em local fixo, para
atender a população usuária do SUS em Vertentes-PE. Valor: R$
153.600,00. Pré-qualificada: Cesar Martins Duarte - ME. Continua
aberto o credenciamento até 28/12/2018. Prefeitura: Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Pregoeira (*) (**) (***)
(104882)
CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DA
VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
TIPO: EXTRATO DE CONTRATO.
UG: CAMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE VITÓRIA DE
SANTO ANTÃO
EXTRATO DE CONTRATOS Nº: 021/2018 - Objeto Descr:
contratação de serviço de digitalização - tipo escaneamento de
documentos e captura em arquivo do tipo PDF, sem impressão.–
Contratado: Vinicius Mateus C. de Oliveira Informática. CNPJ nº
14.351.387/0001-35 – Valor contratado: R$ 16.100,00 (dezesseis
mil e cem reais), vigência do Contrato 03 (três), meses data de
assinatura 01/08/2018;
Processo Nº: 007/2018 Comissão: CPL Modalidade: Pregão
Presencial nº 005/2018 Objeto Nat.: Contratação de empresa
especializada para prestação de serviços transmissão ao vivo
via Web e por intermédio das redes sociais das reuniões e
solenidades realizadas pela Câmara Municipal de Vitoria de Santo
Antão. Contrato nº 022/2018 – Contratado: C E W AGÊNCIA
DE PUBLICIDADE LTDA– CPF/MF sob o n.º 30.218.871/000147 – Valor contratado: R$ 132.000,00 (cento e trinta e dois mil
reais) vigência do Contrato 12 (doze) meses, data de assinatura
14/09/2018.
(104870)
PREFEITURA DA VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
Aviso de reabertura de prazos
Processo Nº: 044/2018 – Tomada de Preços Nº 005/2018 - A
Prefeitura Municipal da Vitória de Santo Antão, com sede à Rua
Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento – Vitória de Santo Antão
– PE, comunica aos interessados que considerando o pedido
de esclarecimentos realizado pela empresa ACR Consultoria
e Projetos, considerado que o setor de engenharia identificou
a necessidade de fazer ajustes na planilha orçamentaria e face
haver alteração na planilha retro mencionada em atenção ao §
4° do Art. 21 da Lei 8.666/93, fica reaberto o prazo inicialmente
fixado estipulando-se a data de 21 de novembro de 2018 às
09h00, para recebimento dos envelopes de habilitação e proposta
de preços do processo licitatório na modalidade acima indicada,
cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para
prestação de serviços de engenharia, para a Reforma da ESCOLA
MUNICIPAL SANTO YVES, imóvel situado à Rua Estrada do
Cajueiro - Vitória de Santo Antão/PE, conforme especificações
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
constantes do Termo de Referência/Projeto básico, Anexo I do
instrumento convocatório. Valor global máximo aceitável: R$
267.485,72 (duzentos e sessenta e sete mil quatrocentos e oitenta
e cinco reais e setenta e dois centavos). Edital e anexos podem
ser obtidos presencialmente na CPL no endereço supracitado
ou pelo e-mail: [email protected]. Demais
informações podem ser obtidas pelo telefone: (81) 3523-1120,
no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória
de Santo Antão 30 de outubro de 2018 - José Aldo de Santana,
Presidente da CPL.
(F)
Publicações Particulares
BAIXADÃO AGROPECUÁRIA S/A. = Capital
Fechado CNPJ/MF 11.124.278/0001-97 – AVISO DE FATO
RELEVANTE – Comunico aos Senhores acionistas da BAIXADÃO
AGROPECUÁRIA S/A. que em Assembleia Geral Extraordinária
realizada em 17.09.2018 foi deliberado sobre a proposta para
registro simplificado da Sociedade na forma da Instrução CVM
311/09 na Comissão de Valores Mobiliários CVM com posterior
cancelamento na CVM como Sociedade Beneficiária de Recursos
Oriundos de Incentivos fiscais, de acordo com o art. 20 da Instrução
CVM n° 265/97, mediante proposta de oferta pública do acionista
controlador da BAIXADÃO AGROPECUÁRIA S/A., Paranhos
Ltda. CNPJ/MF 11.223.468/0001-61, representada pelo sócio
diretor Sr. Luiz Sérgio Paranhos Ferreira CPF: 033.066.224-91,
para aquisição da totalidade das ações em que se divide o capital
social da empresa e que estejam em circulação no mercado pelo
preço de R$ 0,0179 (um centésimo e setenta e nove milésimos de
real) por ação. O preço de compra das ações objeto desta oferta,
que será pago a vista, em moeda legal e corrente corresponde ao
Valor Patrimonial das ações da empresa, obtido pela divisão do
Patrimônio Liquido da companhia, apurado com base no Balanço
Patrimonial de 31/12/2017 último com PL positivo, pelo número
total das ações emitidas pela empresa, este preço R$ 0,0179
(um centésimo e setenta e nove milésimos de real) por ação, foi
apurado de acordo com o critério estabelecido na letra ‘A’ do artigo
20 da Instrução CVM n° 265/97. Sendo pago na data estabelecida
no edital para realização da oferta pública, desde que atingidas às
condições necessárias da Instrução CVM 265/97. A partir desta
data os acionistas minoritários poderão manifestar-se de acordo
com o parágrafo único do artigo 23 da Instrução CVM n° 265/97. A
efetivação da oferta pública para compra das ações em mercado,
visando o cancelamento de registro fica submissa à aprovação
do pedido pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM. Outros
assuntos de interesse da Sociedade – adequação e consolidação
do Estatuto Social. Recife (PE) 31 de Outubro de 2018 – Luiz
Sérgio Paranhos Ferreira – Diretor Presidente.
(104860)
EXTREMOZ TRANSMISSORA DO NORDESTE
– ETN S.A.
POSTERGAÇÃO DA SEGUNDA CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL DE DEBENTURISTAS DA 1ª (PRIMEIRA)
Emissão de Debêntures Simples, Não Conversíveis em Ações,
da Espécie com Garantia Real, em SÉRIE ÚNICA, para
Distribuição Pública com Esforços Restritos, da EXTREMOZ
TRANSMISSORA DO NORDESTE – ETN S.A.
Ficam os Senhores Debenturistas, titulares de debêntures da
1ª Emissão da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A.
(“Companhia”) em circulação objeto do Instrumento Particular
de Escritura da 1ª (primeira) Emissão de Debêntures Simples,
Não Conversíveis em Ações, da Espécie Com Garantia Real, em
Série Única Para Distribuição Pública com Esforços Restritos,
da Extremoz Transmissora do Nordeste – ETN S.A. celebrado
em 31 de março de 2017, entre a Companhia e a Oliveira Trust
Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários S.A. (“Escritura de
Emissão” e “Agente Fiduciário”, respectivamente), informados
que a Assembleia Geral de Debenturistas que seria realizada, em
segunda convocação, no dia 07 de novembro de 2018, às 10 horas,
convocada por meio do Edital de Segunda Convocação publicado
no dia 28 de setembro de 2018 no Diário Oficial do Estado de
Pernambuco e no Diário de Pernambuco, será postergada para
o dia 03 de dezembro, às 10 horas, na sede da Companhia, no
endereço situado na Rua Jacó Velosino, nº 290, Casa Forte, na
Cidade de Recife, Estado de Pernambuco, a qual convocará os
Debenturistas a fim de deliberar sobre:
1. A autorização prévia para que se realize a incorporação da
Companhia emissora pela sua única acionista, a Companhia
Hidro Elétrica do São Francisco – Chesf, que passará, em caso
de aprovação, a ser a “Nova Emissora”, em atendimento ao item
(xxiv) da Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura da
Emissão;
2. Caso seja aprovada a deliberação do item 1 anterior, deliberar
sobre a revisão da Escritura de Emissão para adequar à realidade
da Nova Emissora com a consequente adequação das suas
cláusulas contratuais, dentre as quais destacamos:
2.1. Exclusão do item (ii) da Cláusula 4.16.1 – Garantias Reais,
da Escritura de Emissão, para suprimir a garantia real de
alienação fiduciária sobre as ações representativas do capital
social da Companhia Emissora, por ser legalmente incompatível
a substituição dessa garantia por ações da Nova Emissora,
e, por conseguinte, excluir os subitens 1.1.2, 1.1.3 e 2.4.2, da
Escritura de Emissão, que tratam das autorizações para outorga
da alienação fi duciária e do respectivo registro;
2.2. Alteração do item (i), subitem (i), da Cláusula 4.16.1 –
Garantias Reais, da Escritura de Emissão, para substituição do
índice ICSD por um novo índice que se adeque à realidade da Nova
Emissora, e, em sendo aprovado, a alteração do ANEXO IV, para
constar a metodologia do novo índice e do ANEXO V, para adaptar
o seu texto ao novo índice. O novo índice poderá ser calculado a
partir da divisão da dívida financeira bruta pelo patrimônio líquido
da Nova Emissora (IDBPL), com limite a ser definido mas não
superior a 0,50 (zero vírgula cinco). Adicionalmente, a Companhia
Emissora poderá apresentar índice financeiro complementar,
conforme o necessário;
2.3. Exclusão dos itens (xi), (xii), (xiii), (xxii), (xxiv) e (xxxiv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
por serem legalmente incompatíveis com a realidade da Nova
Emissora;
2.4. Alteração da redação do item (xv) da Cláusula 5.1 –
Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão, para aumentar
o valor previsto para até R$ 500.000.000,00 (quinhentos milhões
de Reais), de forma a adequar-se ao porte da Nova Emissora;
Ano XCV • NÀ 204 - 21
2.5. Alteração da redação dos itens (xx), subitem (ii) e (xxv) da
Cláusula 5.1 – Vencimento Antecipado, da Escritura de Emissão,
para restringir sua aplicação aos ativos relevantes dos Projetos,
objeto do Contrato de Concessão 008/2011;
2.6. Alteração da redação do item (xxxv) da Cláusula 5.1
– Vencimento Antecipado e do item (xlii) da Cláusula 6.1 –
Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão,
para substituição do ICSD por um novo índice que se adeque à
realidade da Nova Emissora;
2.7. Alteração dos itens (i) - subitens (a) e (e) -, (xli), (xlii) e (xliii)
da Cláusula 6.1 – Obrigações Adicionais da Emissora, da Escritura
de Emissão, para substituir o ICSD pelo novo índice eleito para
substituí-lo;
2.8. Exclusão do item (xlvii) da Cláusula 6.1 – Obrigações
Adicionais da Emissora, da Escritura de Emissão, pois a nova
Emissora irá realizar estes serviços;
2.9. Alteração da redação do item (i) da Cláusula 9.1 – Declarações
e Garantias da Emissora, da Escritura de Emissão, para adequar
à Nova Emissora;
2.10. Alteração do item 10.1.1, da Cláusula 10.1 – Comunicações,
da Escritura de Emissão, para incluir as informações relacionadas
à Nova Emissora.
3. Alterar o prazo relativo ao 8º (oitavo) dia útil, previsto no item
(i), da Cláusula 5.1, do Contrato de Cessão de Cessão Fiduciária,
para 15º (décimo quinto) dia útil de cada mês, pois os recebíveis
vinculados aos Projetos recebidos no dia 05 de cada mês não são
suficientes para compor a conta.
4. Deliberar sobre formas de compensar os debenturistas em
relação às mudanças apresentadas, conforme o necessário.
5. Autorização para que o Agente Fiduciário firme os aditamentos
necessários. Informações Gerais: Os debenturistas deverão
encaminhar à Companhia e ao Agente Fiduciário, para os
respectivos e-mails [email protected] e ger2.agente@
oliveiratrust.com.br, os documentos comprobatórios de sua
representação em no máximo 2 (dois) dias de antecedência da
realização da Assembleia. No dia da realização da Assembleia,
deverão se apresentar no local com 30 (trinta) minutos de
antecedência munidos de documento de identidade e dos
documentos originais previamente encaminhados por e-mail. Os
documentos relacionados às matérias constantes deste Edital
estarão disponíveis aos debenturistas no site da Companhia
(www.etnsa.com.br).
Recife, 30 de Setembro de 2018
Roberto Pordeus Nóbrega
Presidente do Conselho de Administração
(104889)
SINDICATO DOS SERVIDORES DE JUSTIÇA
DO ESTADO DE PERNAMBUCO (SSJEPE)
Edital de Convocação de Eleição
CNPJ n.º 35.329.853/0001-56
A Diretoria do Sindicato dos Servidores de Justiça do Estado de
Pernambuco (SSJEPE), com sede na Rua Barão de São Borja,
nº 49, 1º Andar, bairro da Boa Vista – Recife/PE, CEP 50070325, através do seu presidente, Michel Domingos Vasconcelos,
no uso de suas atribuições estatutárias e regimentais, convoca os
filiados em dia com suas obrigações sindicais, para a Eleição da
Diretoria e Conselho Fiscal da entidade para o biênio 2019/2020,
a ser realizada no dia 13/12/2018 das 9:00 às 18:00 horas, sendo
em urnas fixas e itinerantes. Sendo fixas as urnas dos fóruns
Rodolfo Aureliano, Tomaz de Aquino, Paula Batista, Benildes de
Souza Ribeiro, Centro Integrado da Criança e do Adolescente,
Olinda, Cabo de Santo Agostinho, Camaragibe, Paulista,
Palmares, Caruaru, Carpina, Santa Cruz do Capibaribe, Petrolina,
Garanhuns e Jaboatão dos Guararapes e em urnas itinerantes em
outras comarcas do Estado de Pernambuco a serem definidas
pela Comissão Eleitoral. Ficam ainda os filiados convocados para
a Assembleia Geral Ordinária de eleição da Comissão Eleitoral
a ser realizada no dia 06/11/2018, às 13:30 horas em primeira
convocação e às 14:00 horas, em segunda convocação, com
qualquer número de filiados presentes, a realizar-se no auditório
do fórum Rodolfo Aureliano (segundo andar - ala norte). As chapas
serão inscritas no prazo de 07/11/2018 à 21/11/2018, 08h às 12h e
14h às 18h, na sede do sindicato.
Michel Domingos Vasconcelos
Presidente do SSJEPE
(104892)
A
E
TENORIO
SIMOES
CONSTRUTORA
INCORPORADORA
LTDA, inscrita no
CNPJ: 12.092.175/0001-55, vem tornar público a implantação de
empreendimento habitacional multifamiliar denominado “MORADA
COSTA DO FORTE” totalizando 256 (duzentas e cinquenta e seis)
unidades habitacionais, localizado na Granja de terreno próprio
sob nª 1-A (hum A), da quadra Y, componente do loteamento
Luiziana, situado no bairro de Pau Amarelo, Paulista/PE-CEP:
53433-090, em cumprimento ao parágrafo 4º do artigo 28 da Lei
Municipal nº 3772/2003 – Uso e Ocupação de Solo do Município
de Paulista para efeito de abertura do prazo de 15 (quinze) dias
para eventuais impugnações a serem apreciadas pela CEAUSComissão Especial de Análise do Uso do Solo da Secretaria de
Desenvolvimento Urbano do Paulista.
(104891)
TERMOFERTIL S/A.
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA ASSEMBLEIA GERAL
EXTRAORDINÁRIA DA EMPRESA TERMOFERTIL S/A. CNPJ
(MF) Nº 12.786.067/0001-82. São convidados os senhores
acionistas da Sociedade Anônima denominada Termofértil S/A., na
forma do art. 10 do Estatuto Social, combinado com os arts. 122, I,
e 123, parágrafo único, alínea b, da Lei de 6.404, de 15.12.1976, a
se reunirem em Assembléia Geral Extraordinária, a ser realizada,
em primeira convocação, na Rua Oliveira Góes, n. 198, Poço
da Panela, Recife, Estado de Pernambuco (CEP 52061-340),
às 8h (oito horas) do dia 09 (nove) de novembro de 2018, a fim
de tratarem da seguinte ordem do dia: a) eleição do conselho de
administração; b) esclarecimentos acerca do passivo da Empresa
e deliberação sobre o custeio das medidas judiciais em defesa da
Sociedade; e c) outros assuntos de interesse social. Recife (PE),
29 de outubro de 2018. José Roberto Ferreira Dantas.
(104775)
FERC-PE (FUNDO ESPECIAL DO REGIS TRO CIVIL DE PERNAMBUCO).
O Conselho Gestor do FERC-PE, no uso de suas atribuições, faz publicar o Relatório Mensal do mês de Setembro 2018, conforme Art. 3º
da Lei Estadual 12.975/05, que deu nova redação ao Art. 28 da Lei Estadual 11.404/96, C/C Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12.
RELATÓRIO MENSAL – Setembro 2018
CONTAS
DESPESAS GERAIS
DESPESA C/ PESSOAL
RESSARCIMENTOS EFETIVADOS AS SERVENTIAS
DESPESAS BANCÁRIAS
ARPEN-PE
REPASSES E RESSARCIMENTOS A SEREM EFETIVADOS AS SERVENTIAS
SALÁRIOS MINIMOS PAGOS (03)
SALÁRIOS MINIMOS A PAGAR (03)
RENDIMENTOS DE APLICAÇÕES FINANCEIRAS
RECEITAS OPERACIONAIS
SALDOS ANTERIORES
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
APLICAÇÕES DE
RECURSOS
R$ 24.432,95
R$ 100.162,28
R$ R$ 83,60
R$ 29.511,40
R$ R$
0,00
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136-4
R$
0,00
APLICAÇÃO – BB RF 5 MIL
R$ 1.724.496,12
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 7.462.949,59
FUNDOS DE CAIXA
R$
ORIGENS DE
RECURSOS
R$ R$ 1.769.927,11
R$ 841.428,00
R$ 33.097,03
R$ 166.682,24
183,65
SALDOS ATUAIS
BCO. DO BRASIL C/C N.º 17.377-0
R$ 160.263,75
BCO. DO BRASIL C/C N.º 25.136
R$
APLICAÇÃO – BB RF 5MIL
R$ 1.810.176,89
APLICAÇÃO - BB RENDA FIXA 25M
R$ 9.851.814,01
0,00
CAIXA GERAL
R$ 728,84
RESUMO DE PAGAMENTO DE ATOS EM SETEMBRO 2018.
TIPO DE ATO
QUANTIDADE
NASCIMENTO
69
ÓBITO
57
NATIMORTO
2ª VIA
71
2ª VIA CRC
CERTIDÃO INTEIRO TEOR
02
AVERBAÇÃO
07
REGISTRO DE SENTENÇA
RECONHECIMENTO DE PATERNIDADE
02
RESTAURAÇÃO
HABILITAÇÃO CASAMENTO
CERTIDÃO NEGATIVA
14
EDITAL DE PROCLAMAS
AVERBAÇÃO DE CPF
39
SUBTOTAL
TOTAL R$
2.648,91
2.188,23
2.725,69
76,78
692,72
328,32
234,08
231,66
9.126,39
ARPEN-PE (-)
-193,60
SMR
4.579,20
TOTAL
13.511,99
1. Limite máximo de 6% (seis por cento) do valor arrecadado no mês para custear despesas com Administração nos termos do §3º do
Art. 8º da Lei Estadual 14.642/12..João José da Silva CRC/PE nº. 012.748/0-5 contador. Anita Cavalcanti de Albuquerque Nunes
Secretária Geral do FERC-PE. Lamartine Cavalcanti Alves Secretário Adjunto do FERC-PE.
(104872)