DOEPE 09/11/2018 - Pág. 12 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
12 - Ano XCV• NÀ 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 27/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 28/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 30/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 31/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 32/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 34/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 35/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 36/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 37/2017
II TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 38/2017
NOME
ANA CARLA VIEIRA GEREMIAS
CAMILA KARINE SANTANA DO NASCIMENTO
GABRIELA BARBOZA DE QUEIROZ
GRAZIELLA REGINA ROQUE DA SILVA VALENTIM
HELENIR CRISPIM MENDES
MARIANE DIAS DA SILVA
NATALIA DE CASSIA LOPES CORREIA
PRISCILA MARIA CAMPOS BEZERRA LACERDA
RAISSA PINTO VITA DE ALBUQUERQUE MONTENEGRO
ROZILENE NASCIMENTO DA SILVA MENEZES
Daniel Bastos de Castro
Gerente Geral de Planejamento e Gestão
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL)
DESPACHOS HOMOLOGATÓRIOS
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 730, de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 793, de 10 de outubro de 2018, publicada no DOE de 11
de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo José Decláudio dos Santos, matrícula nº 40.641-4, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei
Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 736, de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 799, de 10 de outubro de 2018, publicada no DOE de 11
de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo Fábio Nobre de Almeida Sobel, matrícula nº 41.326-7, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei
Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 733 de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE,
e a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 796, de 10 de outubro de 2018, publicada no DOE de
11 de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão de 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo Manoel Lourenço Machado Alves, matrícula nº 40.283-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da
Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 732, de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 795, de 10 de outubro de 2018, publicada no DOE de 11
de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário da Agente
Socioeducativa Nadjane Maria da Silva Albuquerque, matrícula nº 40.782-8, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’,
da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 734, de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 797, de 10 de outubro de 2018, publicada no DOE de 11
de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário da Agente
Socioeducativa Kamilla Lardião de Souza, matrícula nº 41.005-5, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei
Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 737, de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 800, de 10 de outubro de 2018, publicada no DOE de 11
de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo Daniel José de Abreu, matrícula nº 41.184-1, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei Estadual
nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 735, de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 798, de 10 de outubro de 2018, publicada no DOE de 11
de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo André dos Santos Rodrigues, matrícula nº 40.201-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei
Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 731, de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 794, de 10 de outubro de 2018, publicada no DOE de 11
de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo Francisco Osmando Ferreira Ribeiro, matrícula nº 40.859-0, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’,
da Lei Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Homologo o inteiro teor do Relatório Final da Comissão de Processo Administrativo Específico, instituída pela Portaria nº 738, de 17 de
setembro de 2018, publicada no Diário Oficial de 18 de setembro de 2018, da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE, e
a decisão emitida pela Diretora Presidente da FUNASE, conforme Portaria nº 801, de 10 de outubro de 2018, republicada no DOE de
12 de outubro de 2018, que determinou a aplicação da penalidade de suspensão por 04 (quatro) dias do contrato temporário do Agente
Socioeducativo Thiago José Mendonça Bezerra, matrícula nº 41.678-9, nos termos do que dispõe o artigo 10-A, I, §1º, alínea ‘a’, da Lei
Estadual nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, e suas alterações.
Recife, 08 de novembro de 2018.
Recife, 9 de novembro de 2018
Nº 5801, DE 07/11/2018 – Atribuir ao Perito Criminal Frederico Bento Maranhão, mat. 209410-0, a Função Gratificada de Supervisão
3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação do Plantão Criminalístico da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o
Comissário Especial de Polícia Clayton Jose de Melo Souza, mat. 221223-4, com efeito retroativo a 01/11/2018.
Nº 5802, DE 07/11/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Uberlan Cristinis de Oliveira Magalhães, mat. 313645-0, a Função
Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando
dispensada a Perita Papiloscopista Regina Célia Magalhães Acioly, mat. 179635-6, a contar da data de publicação.
Nº 5803, DE 07/11/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Heraldo Cleto de Castro Junior, mat. 313639-6, a Função Gratificada
de Apoio 1, símbolo FGA-1, da Unidade Técnica de Identificação Civil da Gerência do IITB/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Perito
Papiloscopista Jomario Figueiredo Pessoa, mat. 313644-2, com efeito retroativo a 01/11/2018.
Nº 5804, DE 07/11/2018 – Atribuir ao Perito Papiloscopista Aristácio Emerson da Silva, mat. 313620-5, a Função Gratificada de Apoio
3, símbolo FGA-3, da Unidade Técnica de Identificação Civil, da Gerência do IITB/GPOC/SDS, ficando dispensado o Perito Papiloscopista
Heraldo Cleto de Castro Junior, mat. 313639-6, com efeito retroativo a 01/11/2018.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições, e atendendo proposta do Comandante Geral da PMPE, através do
Ofício 098/2018-DGP-2, RESOLVE:
Nº 5805, DE 07/11/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, para a Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo
FGS-1, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: MAJ PM/9506853/SÁVIA NUNES DE
OLIVEIRA CAMPOS/COM; MAJ PM/9507086/JOSE EDIVALDO CAVALCANTI DE LIRA JUNIOR/3ª EMG.
Nº 5806, DE 07/11/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS-2,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: TC PM/9800611/JADER WANDERLEY BARROS
E SILVA FILHO/CMH; MAJ PM/9403159/JOSÉ SANDRO MENDES COSTA/20º BPM; MAJ PM/9204822/GRIMALDO DE OLIVEIRA
MELO JÚNIOR/10º BPM; MAJ PM/9402861/SAULO DE TARSO SALES FALCÃO/18º BPM; MAJ PM/9407650/RONALDO DE OLIVEIRA
ANDRADE/BPGD; CAP PM/1011847/REBEKA CRISTINY BARBOSA DE SANTANA/11º BPM; CAP PM/9306382/NEEMIAS PEREIRA
DA SILVA/BPRv; ST PM/311464/WALDEMIR FRANCISCO DE ARRUDA/3ª EMG; CB PM/1035738/JOYCE ZEGAS BORBA/COM; SD
PM/1126482/ALICE GONÇALVES CARDOSO NETA/1º BPTRAN.
Nº 5807, DE 07/11/2018 - Dispensar os Policiais Militares abaixo relacionados, da Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3,
da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: 2º TEN PM/313610/JOSÉ RICARDO FERREIRA
DE LIMA/CIPCÃES; 2º TEN PM/9303430/FABIANO CLÁUDIO DE OLIVEIRA/3º CIPM; 1º SGT PM/229377/MARIA FÁTIMA DA SILVA/
DPO; 1º SGT PM/9501711/WELLINGTON GALDINO DA SILVA/DIM; 1º SGT PM/1064878/ULISSES BATISTA BEZERRA SOBRINHO
JUNIOR/DIM; 2º SGT PM/9808485/CLAUDIO ALBUQUERQUE DAS NEVES/11º CIPM; 2º SGT PM/1029410/SIMONE DUQUE DA SILVA/
ACG; 2º SGT PM/9209450/JOSÉ ALDO VIEIRA DE LIMA/CMH; 2º SGT PM/1078089/MARCÍLIO DIONÍSIO DE OLIVEIRA/DIM; 2º SGT
PM/9804358/JUSCELINO CÉSAR LEITE TÔRRES/DIM; 2º SGT PM/1063456/JOÃO RICARDO CARDOSO/DIM; 2º SGT PM/1055852/
VALQUÍRIA MARIA BARBOSA/DIM; 2º SGT PM/1053965/WILSSONEIDE ALEIXO QUEIROZ DE ALMEIDA/DIM; 2º SGT PM/270296/JOSÉ
LUIZ ALVES/DIM; 3º SGT PM/302317/JOANNES LUNA RIBEIRO/DIM; 3º SGT PM/9404562/MÁRCIO JORGE ROCHA DE ALENCAR/DIM;
3º SGT PM/280232/MIRTES FRANCISCA DE MELO OLIVEIRA/CODONTO; 3º SGT PM/9803890/JOSÉ BELÉM CABRAL NETO/DPO;
CB PM/1047213/ANDRÉ MÁRIO DE SÁ/CMH; CB PM/1053230/ROSEANE MARIA COSTA/CMH; CB PM/1048120/MARCIA ALMEIDA
DOS SANTOS/20º BPM; CB PM/1029142/JANE ANNE SENA DA SILVA/DIM; CB PM/1033077/EDIVALDO MUNIZ DE ANDRADE/DIM;
CB PM/1049348/PATRÍCIA TRAJANO DOS SANTOS PEREIRA/CPL; SD PM/1110667/MIRIAN DO NASCIMENTO ROCHA/2º BIESP; SD
PM/1085042/ANTÔNIO FRANCIVALDO DE MOURA/2º BIESP; SD PM/1150065/WELLINGTON SILVA DOS SANTOS/2º BIESP.
Nº 5808, DE 07/11/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 1, símbolo FGS-1, da
Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: TC PM/20958/WELLINGTON PIRES DE OLIVEIRA/3ª
EMG; MAJ PM/9105689/ADELSON SANTOS DA SILVA/COM; MAJ PM/9600264/ARLEY TEIXEIRA CAVALCANTI DE BARROS/DEAJA.
Nº 5809, DE 07/11/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 2, símbolo FGS2, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: TC PM/9800638/PATRÍCIA OLIVEIRA DE
ALMEIDA FREIRE/CMH; MAJ PM/9600060/ROGÉRIO REIS PEREIRA DA SILVA/1º BPTRAN; MAJ PM/9402519/BOANERGES DE
CARVALHO CERQUEIRA SOBRINHO/11º BPM; MAJ PM/9506853/SÁVIA NUNES DE OLIVEIRA CAMPOS/COM; MAJ PM/9300147/
CLEITON DE CARVALHO CRUZ/COM; MAJ PM/9407650/RONALDO DE OLIVEIRA ANDRADE/BPRV; MAJ PM/9507086/JOSE
EDIVALDO CAVALCANTI DE LIRA JUNIOR/3ª EMG; 2º TEN PM/9302816/LÚCIO JOSUÉ DA SILVA/20º BPM; ST PM/9304398/JOSÉ
FERNANDO DA SILVA FILHO/DAL; 2º SGT PM/1031511/IBERÊ MIRANDA FLUMINENSE/18º BPM.
Nº 5810, DE 07/11/2018 - Designar os Policiais Militares abaixo relacionados, para Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo
FGS-3, da Polícia Militar de Pernambuco/SDS, com efeito retroativo a 1º de novembro de 2018: 2º TEN PM/1067320/WELLINGTON
FERREIRA DE SOUZA/2º BIESP; 2º TEN PM/1057189/ISAEL LOPES DE OLIVEIRA/2º BIESP; 2º TEN PM/1038702/MARIELTON
RODRIGUES DE SOUZA/2º BIESP; 2º TEN PM/9307397/FRANCISCO LIBERATO DE SOUZA/20º BPM; 2º TEN PM/313610/JOSÉ
RICARDO FERREIRA DE LIMA/11ª CIPM; 1º SGT PM/1031457/LUIZ ANDRÉ GOMES DE ANDRADE/DPO; 2º SGT PM/289884/SÉRGIO
MURILO SILVA/ACG; 3º SGT PM/9208453/IRÁVIO ANTÔNIO DA SILVA/DPO; 3º SGT PM/9104720/SANDRIGO BRENO GALDINO DA
SILVA/CMH; CB PM/1049445/KLÉCIA BATISTA RIBEIRO VASCONCELOS/CODONTO; CB PM/1045458/JANAÍNA PEREIRA DA SILVA/
DIM; CB PM/1056697/ROSANA APARECIDA SOARES DO NASCIMENTO/DIM; CB PM/1077317/FÁBIO EMANOEL DA SILVA/DIM; CB
PM/1079603/MÁRIO GOMES DE MELO/DIM; CB PM/1114786 /MORGANA RAFAELA SOUZA DE ARAUJO SILVA/DIM; CB PM/1105442/
MARINALDA VALENÇA DE SOUZA CAZÉ/DIM; CB PM/1111892/MARIA PAULA CAVALCANTI DE LIMA CRISPIM/DIM; AL CHC/1091689/
HADRIEL BATISTA DOS PASSOS/DIM; AL CHC/1112139/JOSÉ ADRIANO DE LIRA/DIM; AL CHC/1108590/ALINE DA SILVA PEREIRA/
DIM; SD PM/1130951/RODRIGO PEREIRA DA SILVA/DIM; SD PM/1131494/MARIA MANOELA DA SILVA/DIM; SD PM/1123530/CINTIA
NOBLAT SOUZA/CMH; SD PM/1127250/FABIANO LUIZ PEREIRA SILVA/CMH; SD PM/1172107/ORLANDO JOSÉ DOS SANTOS/CPL;
SD PM/1109510/ISABEL CRISTINA DIAS VICENTE/3º CIPM; SD PM/1128779/BRUNA MARIA BESSONE DE ALMEIDA/CIPCÃES.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social
PORTARIAS DO SECRETÁRIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Marília Raquel Simões Lins
Secretária de Administração
Nº 5811, DE 07/11/2018 - Designar a Agente de Polícia Patricia Brasileiro do Nascimento, mat. 386860-6, para a Função Gratificada de
Apoio 3, Símbolo FGA-3, pelo exercício no Setor de Secretaria, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da DIRESP/SUBCP/GABPCPE, ficando dispensado o Escrivão de Polícia Moises Gomes do Nascimento, mat. 273687-0, com efeito retroativo a 26.10.2018.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Nº 5812, DE 07/11/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Moises Gomes do Nascimento, mat. 273687-0, para a Função Gratificada
de Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Coordenação Setorial, da Divisão de Homicídios Metropolitana Norte, da
DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Kaline Marcela Ferreira Generoso, mat. 350536-7, com efeito
retroativo a 26.10.2018.
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO E CONVOCAÇÃO
Considerando que, por determinação do TCE-PE (Processo nº 15100306-3), foi instaurado o Processo Administrativo n° 003/2018, no
âmbito da Secretaria de Ciência, Tecnologia e Inovação (SECTI), com o objetivo de apurar os fatos, o dano ao erário público e identificar
os responsáveis por sua ocorrência, decorrente da devolução de recursos do convênio nº 01.0197.00/2008 firmado com o Ministério
de Ciência e Tecnologia - MCT (concedente). Considerando a tentativa frustrada de notificação, notifico V.Sa. o senhor Aristides
Monteiro Neto, CPF: 390.629.024-72, a prestar esclarecimentos no dia 14/11/2018, às 9 horas na SECTI-PE, rua Vital de Oliveira,
32, segundo andar (sala de reunião), Bairro Recife Antigo, Recife/PE - CEP 50030-370, destacando que o Processo terá continuidade
independentemente do comparecimento de V.Sa. ora intimada, conforme art. 26, § 1º, e, da Lei 11.781/2000. Recife, 08 de novembro de
2018. Leandro José da Silveira - Presidente da Comissão do Processo Administrativo 003/2018
Nº 5813, DE 07/11/2018 - Designar o Comissário Especial de Polícia Fabio Manoel de Lima Silva, mat. 319915-0, para responder pela
Função Gratificada de Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 70ª Circ. - Palmares, durante a
Licença Prêmio de seu Titular, o Comissário Especial de Polícia Paulo Cesar de Carvalho Alves, mat. 159773-6, no período de 01.11
a 31.12.2018.
Nº 5814, DE 07/11/2018 - Designar o Comissário de Polícia Daniel Ribeiro da Silva, mat. 272769-2, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP da 171ª Circ. - Iguaraci, ficando dispensado o Agente de Polícia Dan
Tarsis Prado Ferreira, mat. 387730-2, com efeito retroativo a 01.11.2018.
Nº 5815, DE 07/11/2018 - Designar o Agente de Polícia Carlos Alberto Nogueira Rabelo Filho, mat. 273441-9, para a Função Gratificada
de Apoio 2, Símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Investigação, da DP de Crimes Contra a Ordem Tributária, da GCOE/DIRESP/SUBCP/
GAB-PCPE, ficando dispensado o Agente de Polícia Andre Luis Gomes de Lima, mat. 296920-0, com efeito retroativo a 01.11.2018.
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
PORTARIAS DO SECRETARIO EXECUTIVO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário Executivo de Defesa Social, no uso de suas atribuições, RESOLVE:
Nº 5799, DE 07/11/2018 – Atribuir ao Auxiliar de Legista Rodolfo Barbosa Lima da Silva, mat. 296685-9, a Função Gratificada de Apoio
1, símbolo FGA-1, da Gerência do IMLAPC/GGPOC/SDS, ficando dispensada a Auxiliar de Legista Erica Carla da Silva, mat. 296494-5,
com efeito retroativo a 01/11/2018.
Nº 5800, DE 07/11/2018 – Atribuir a Auxiliar de Legista Jailma Maria da Silva, mat. 386807-9, a Função Gratificada de Apoio 3, símbolo
FGA-3, da Unidade de Laboratório Criminalístico, da Gerência do ICPAS/GGPOC/SDS, ficando dispensado o Auxiliar de Legista Rodolfo
Barbosa Lima da Silva, mat. 296685-9, com efeito retroativo a 01/11/2018.
Nº 5816, DE 07/11/2018 - Designar o Escrivão de Polícia Robson Muniz de Oliveira, mat. 350964-8, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, Símbolo FGS-3, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, Análise e Estatística, da DP de Crimes Contra a Ordem
Tributária, da GCOE/DIRESP/SUBCP/GAB-PCPE, ficando dispensada a Agente de Polícia Louyse Lemos Cavalcanti, mat. 272967-9,
com efeito retroativo a 01.11.2018.
Nº 5817, DE 07/11/2018 - Designar a Agente de Polícia Lais Ferreira de Carvalho, mat. 387172-0, para a Função Gratificada de Apoio
2, símbolo FGA-2, pelo exercício no Setor de Apoio Administrativo, da DP da 134ª Circ. - Garanhuns, com efeito retroativo a 01.11.2018.
Nº 5818, DE 07/11/2018 - Designar o Agente de Polícia Getulio Jorge Torres Junior, mat. 387015-4, para a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, pelo exercício na Coordenação Setorial, da DP da 59ª Circ. - Ferreiros, ficando dispensada a Comissária
de Polícia Angela Lucia Bezerra Lins, mat. 150490-8, com efeito retroativo a 19.10.2018.
HUMBERTO FREIRE DE BARROS
Secretário Executivo de Defesa Social