DOEPE 09/11/2018 - Pág. 4 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
4 – Ano XCV • N0 208
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 9 de novembro de 2018
Procuradoria Geral participa da
Semana Nacional de Conciliação
F OTOS : D IVULGAÇÃO /PGE
Audiências, que tiveram início na última
segunda-feira (5), seguem até hoje (9).
elo segundo ano consecutivo, a Procuradoria Geral do Estado de Pernambuco (PGE-PE) participa da Semana Nacional de Conciliação,
promovida pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria
com os tribunais nos Estados.
Neste ano, além dos procuradores
do Contencioso, que inauguraram
a adesão pioneira da PGE-PE à
iniciativa no ano passado, procuradores da Secretaria da Fazenda
(Sefaz) também participam das
audiências, que tiveram início na
última segunda-feira e seguem até
hoje (9).
Durante esse período, integrantes da Procuradoria da Fazenda
Estadual (PFE) estão participando
de audiências nas 1a e 2a varas do
P
Executivo Fiscal Estadual, no Recife e no Fórum do Jaboatão dos
Guararapes. A PFE indicou à Justiça processos de execução fiscal e
encaminhou cerca de 300 correspondências, convidando contribuintes a comparecer às audiências, informou o procurador Carlos
Loureiro, chefe adjunto da PFE.
As audiências dos procuradores
do Contencioso ocorreram na
última quarta-feira (7) e ontem
(8), no Fórum Desembargador
Rodolfo Aureliano, na Ilha de
Joana Bezerra, no Recife. Na
última segunda-feira (5), foi
realizada na PGE-PE reunião com
os procuradores que participam
das audiências. O Contencioso selecionou 160 processos passíveis
de conciliação, sendo processos de
PROCURADORES
do Contencioso
realizaram
audiência no
Fórum Rodolfo
Aureliano, na Ilha
Joana Bezerra
execução de títulos do Tribunal de
Contas do Estado (TCE), nos
quais o Estado é autor, e exe-
cuções de credores do Estado,
com decisão judicial transitada em
julgado (quando não cabe mais
recurso), informou a procuradorachefe adjunta do Contencioso,
Luciana Roffé.
Presidente de Suape faz balanço positivo
no 40o aniversário do Complexo Portuário
F OTO : C LARICE C ORRÊA /S UAPE
O diretor-presidente do Complexo Industrial Portuário de Suape,
Carlos Vilar, e o secretário de Desenvolvimento Econômico, Antônio Mário de Abreu Pinto, receberam a imprensa local, na última
CARLOS Vilar reuniu
a imprensa local em
entrevista coletiva
terça-feira (6), para apresentar os
principais números da empresa
Suape, que completou, ontem (7),
40 anos de fundação. O presidente
da Agência de Desenvolvimento
Econômico de Pernambuco (AD
Diper), Antônio Xavier, também
prestigiou o encontro.
Durante a coletiva, Vilar ressaltou as conquistas alcançadas ao longo de quatro décadas, os projetos
atuais e futuros. “Suape é um
instrumento de desenvolvimento
muito forte para Pernambuco e para
o Brasil. A expansão dos terminais
de combustíveis já é robusto e trará
ainda mais desenvolvimento e
empregos. Além disso, temos o
Tecon II, projeto que duplicará a
capacidade de movimentação do
Porto de Suape em contêineres.
Com a estrutura que Suape tem, ao
longo dos anos, teremos condições
de receber navios cada vez maiores”, destacou.
O secretário Antônio Mário
também pontuou os diferenciais do
empreendimento e seus avanços.
Ibama busca solução para problemas com o Sinaflor
Uma reunião marcada para o
próximo dia 20, na sede regional
do Instituto Brasileiro de Meio
Ambiente e Recursos Renováveis
Naturais (Ibama), buscará soluções para problemas que empreendedores pernambucanos estão
enfrentando com o uso do novo
Sistema Nacional de Controle da
Origem dos Produtos Florestais
(Sinaflor). O assunto foi tema de
audiência pública, na última
quarta-feira (7), na Assembleia
Legislativa, com representantes do
próprio Ibama, da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) e
de empreendedores.
O principal ponto abordado foi
o questionamento sobre o sistema
não funcionar adequadamente, o
que traz grandes prejuízos a
empresas que utilizam a lenha
como matriz energética, uma vez
que a CPRH – desde maio, quando
a Instrução Normativa do Ibama
que instituiu o Sinaflor passou a
vigorar – não pode mais emitir
autorizações de supressão de vegetação e de planos de manejo.
De acordo com o diretor presidente da CPRH, Eduardo Elvino,
o problema tem causado diversos
prejuízos ao meio ambiente e às
obras de utilidade pública e interesse social. “As empresas que
têm na lenha sua matriz energética
estão parando de funcionar ou
comprando lenha exótica, para
não parar suas produções, pois o
sistema, apesar de ser útil, não foi
construído para o Bioma Caatinga.
Ele foi pensando para o Bioma
Amazônico e isso tem provocado
grandes problemas”, disse.
AUDIÊNCIA
pública contou com
representantes da CPRH
F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH