DOEPE 13/11/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°. 699 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora IRENY LOURENÇO DO
NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.437-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio,
no período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
N° 700 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARLENE SALES DE
ALCANTARA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.450-9/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio,
no período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
N°. 701 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora DACILBENE BACELAR LIMA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Câmara Clara e Escura, matrícula nº 231.510-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio, no
período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
N°. 702 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ
GUEDES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.511-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio, no
período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
N°. 703 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ANTÔNIO DE PADUA SOARES,
Médico Clínico, matrícula n° 233.509-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio, no período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
Nº CONT
MATRICULA
011/2016
368177-7
NOME
ANA CLAUDIA OLIVEIRA
MARINHO
Ano XCV • NÀ 210 - 11
CARGO
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
08/11/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 542 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
MATRICULA
CARGO
INICIO DA VIGENCIA
N°. 704 – Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 379 publicada no DOE de 12/07/2018 referente a Determinação de exercício através
de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor WALTER ALVES PEREIRA, Analista em Saúde/
Contador, matrícula n° 224.542-6/SES, por ter sido publicada em duplicidade.
220/2014
11084502
DANUZIA CRISTINA DA SILVA
XAVIER
NOME
ENFERMEIRO PLANTONISTA
01/11/2018
222/2014
11084480
ROSINETE REGINA BARBOSA DOS
SANTOS
ENFERMEIRO PLANTONISTA
01/11/2018
Nº. 705 – Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 374 publicada no DOE de 07/09/2017 na parte referente a convalidação da Cessão no
âmbito do SUS,com ônus para o órgão de origem, dos servidores, abaixo relacionados por ter sido publicada indevidamente:
208/2016
207/2016
3757676
3757668
MARIA SONIA CAZUZA
ROSSANE CAVALCANTI SOBRAL
MEDICO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA
01/11/2018
01/11/2018
211/2016
3757706
VICTOR REGIS CAROCA
206/2016
3757099
VITOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE
194/2016
3756629
199/2016
MEDICO INTENSIVISTA DE
ADULTO
01/11/2018
MEDICO PEDIATRA
01/11/2018
EDNA MARIA LOBO CRUZ
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
3756670
KEYLA FABIANE SOARES
CAVALCANTI FELIPE
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
188/2016
3756564
EMMANUELLA ALVES GENESIO DO
COUTO MEDEIROS
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
219/2014
11084545
ARGEMIRO BENTO DA SILVA
AUXILIAR DE NECROPSIA
01/11/2018
186/2016
3756548
EDILMA EDILENE DA SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
187/2016
3756556
MARIA JOSE DIAS DA ROCHA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
PORTARIA Nº 538 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
183/2016
3756513
ALINE JANAINA DE GOIS SILVA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
RESOLVE:
176/2016
3756440
DAYSE DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
177/2016
3756459
FERNANDA BRAZ MACEDO
BREDERODES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
182/2016
3756505
JOSEVANIA MARIA ANDRADE
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
156/2016
3756432
KARINNE DA SILVA MONTEIRO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
178/2016
3756467
MARILIA PEREIRA LOPES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
204/2016
3756734
SORAIA LEAL TORRES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
179/2016
3756475
FABIOLA BEZERRA DE SÁ
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
202/2016
3756718
VALDERIA OLIVEIRA GONÇALVES
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
192/2016
3756602
CIBELLY DE SOUZA BRANDÃO
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
190/2016
3756580
MARIA RITA DUARTE RODRIGUES
DE LIMA
TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
01/11/2018
215/2016
3757730
ADELINE JUVENCIO DE SIQUEIRA
LOBO COSTA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
02/11/2018
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
217/2016
3757757
ARIANE PATRICIA VALANDRO
BRITO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
02/11/2018
PORTARIA Nº 541 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
218/2016
3757765
RAFAEL NERI DE CARVALHO
MOURA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
02/11/2018
219/2016
3757781
ANTONIO DE PADUA DE MELLO
OLIVEIRA
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
03/11/2018
225/2014
226/2014
3630110
11084472
JULIANA ARAUJO DO NASCIMENTO
NATALLIA LUANA DE MOURA
TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICA DE LABORATORIO
03/11/2018
03/11/2018
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
231.510-6
DACILBENE BACELAR LIMA
ASSISTENTE EM SAUDE / AUXILIAR DE CAMARA CLARA/ ESCURA
233.267-1
DEGIVALDO ANDRADE
ASSISTENTE EM SAUDE / AUXILIAR DE ENFERMAGEM
231.515-7
WELLINGTON ARAUJO SOUZA
ANALISTA EM SAUDE / TECNICO DE LABORATORIO
233.509-3
ANTONIO DE PADUA SOARES
MEDICO CLÍNICO
Nº. 706 – Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 408 publicada no DOE de 26/07/2018 na parte referente a convalidação da Cessão no
âmbito do SUS,com ônus para o órgão de origem, dos servidores, abaixo relacionados pelos motivos a seguir:
MATRÍCULA
CARGO/FUNÇÃO
MOTIVO
138.456-2
ELIZETE COSTA OLIVEIRA
SOARES
NOME
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE
ADMINISTRATIVO
EXONERADA DO CARGO
EFETIVO A PARTIR DE 23/11/2017
234.063-1
MARIA ALVES DA SILVA
CELESTINO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUX. DE
ENFERMAGEM
APOSENTADA EM 25/02/2017
192.383-8
MARIA DE FATIMA
RAMALHO DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM
DUPLICIDADE DE PORTARIAS
228.848-6
MARIA DE FATIMA RIBEIRO
CASTELO BRANCO
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE COPA
E COZINHA
APOSENTADA EM 28/04/2018
ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
SERVIÇO
EM EFETIVO EXERCÍCIO NO HOSP.
REG. INÁCIO DE SÁ/SALGUEIRO
MEDICO PEDIATRA
APOSENTADA A PARTIR DE
31/05/2018
226.642-3
TANEA MARIA DA SILVA
225.909-5
WISELMAM NEVES FILGUEIRAS
LIMA CABRAL DE SOUSA
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 383/2018, DOE de
28/08/2018, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito, através do MEMO Nº 31/2018.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 28/10/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 539 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 413/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 14.07.2017, a fim de apurar a denúncia formulada através da
Portaria de Homologação nº 399/2017, publicada no DOE de 06/07/17, relativa ao Processo SIGEPES Nº 0092748-3/2016, 0201473-8/2017 E
0002418-6/2017, tendo como investigado o servidor SÉRGIO FERNANDO PAES BARRETO ANTUNES, matrícula nº 277.251-5/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência
do indiciado, opinando pelo:
Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
Os seguintes encaminhamentos adicionais:
a) remessa ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para conhecimento e adoções que achar pertinentes.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 540 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de vigência, respectivamente indicada:
Nº CONT
MATRICULA
222/2016
11086556
NOME
ISABELA ALVES DE SOUSA
NUNES
CARGO
INICIO DA
VIGENCIA
ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO
03/11/2018
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações .