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DOEPE - Recife, 13 de novembro de 2018 - Página 11

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DOEPE 13/11/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 13/11/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 13 de novembro de 2018

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo

N°. 699 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora IRENY LOURENÇO DO
NASCIMENTO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.437-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio,
no período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
N° 700 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARLENE SALES DE
ALCANTARA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.450-9/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio,
no período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
N°. 701 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora DACILBENE BACELAR LIMA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Câmara Clara e Escura, matrícula nº 231.510-6/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio, no
período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
N°. 702 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DAS GRAÇAS MUNIZ
GUEDES, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 231.511-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio, no
período de 02/01/1997 até 31/12/2018.
N°. 703 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ANTÔNIO DE PADUA SOARES,
Médico Clínico, matrícula n° 233.509-3/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio, no período de 02/01/1997 até 31/12/2018.

Nº CONT

MATRICULA

011/2016

368177-7

NOME
ANA CLAUDIA OLIVEIRA
MARINHO

Ano XCV • NÀ 210 - 11
CARGO

ÚLTIMO DIA
TRABALHADO

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR

08/11/2018

II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 542 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, os contratos constantes no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT

MATRICULA

CARGO

INICIO DA VIGENCIA

N°. 704 – Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 379 publicada no DOE de 12/07/2018 referente a Determinação de exercício através
de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor WALTER ALVES PEREIRA, Analista em Saúde/
Contador, matrícula n° 224.542-6/SES, por ter sido publicada em duplicidade.

220/2014

11084502

DANUZIA CRISTINA DA SILVA
XAVIER

NOME

ENFERMEIRO PLANTONISTA

01/11/2018

222/2014

11084480

ROSINETE REGINA BARBOSA DOS
SANTOS

ENFERMEIRO PLANTONISTA

01/11/2018

Nº. 705 – Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 374 publicada no DOE de 07/09/2017 na parte referente a convalidação da Cessão no
âmbito do SUS,com ônus para o órgão de origem, dos servidores, abaixo relacionados por ter sido publicada indevidamente:

208/2016
207/2016

3757676
3757668

MARIA SONIA CAZUZA
ROSSANE CAVALCANTI SOBRAL

MEDICO PEDIATRA
MEDICO PEDIATRA

01/11/2018
01/11/2018

211/2016

3757706

VICTOR REGIS CAROCA

206/2016

3757099

VITOR FELIPE CRISPIM CLEMENTE

194/2016

3756629

199/2016

MEDICO INTENSIVISTA DE
ADULTO

01/11/2018

MEDICO PEDIATRA

01/11/2018

EDNA MARIA LOBO CRUZ

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

3756670

KEYLA FABIANE SOARES
CAVALCANTI FELIPE

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

188/2016

3756564

EMMANUELLA ALVES GENESIO DO
COUTO MEDEIROS

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

219/2014

11084545

ARGEMIRO BENTO DA SILVA

AUXILIAR DE NECROPSIA

01/11/2018

186/2016

3756548

EDILMA EDILENE DA SILVA

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

187/2016

3756556

MARIA JOSE DIAS DA ROCHA

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

PORTARIA Nº 538 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;

183/2016

3756513

ALINE JANAINA DE GOIS SILVA

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

RESOLVE:

176/2016

3756440

DAYSE DE ALBUQUERQUE
CAVALCANTI

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

177/2016

3756459

FERNANDA BRAZ MACEDO
BREDERODES

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

182/2016

3756505

JOSEVANIA MARIA ANDRADE

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

156/2016

3756432

KARINNE DA SILVA MONTEIRO

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

178/2016

3756467

MARILIA PEREIRA LOPES

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

204/2016

3756734

SORAIA LEAL TORRES

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

179/2016

3756475

FABIOLA BEZERRA DE SÁ

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

202/2016

3756718

VALDERIA OLIVEIRA GONÇALVES

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

192/2016

3756602

CIBELLY DE SOUZA BRANDÃO

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

190/2016

3756580

MARIA RITA DUARTE RODRIGUES
DE LIMA

TÉCNICO DE MONITORAMENTO,
AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS
AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA

01/11/2018

215/2016

3757730

ADELINE JUVENCIO DE SIQUEIRA
LOBO COSTA

MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

02/11/2018

RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde

217/2016

3757757

ARIANE PATRICIA VALANDRO
BRITO

MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

02/11/2018

PORTARIA Nº 541 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,

218/2016

3757765

RAFAEL NERI DE CARVALHO
MOURA

MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

02/11/2018

219/2016

3757781

ANTONIO DE PADUA DE MELLO
OLIVEIRA

MEDICO TOCOGINECOLOGISTA

03/11/2018

225/2014
226/2014

3630110
11084472

JULIANA ARAUJO DO NASCIMENTO
NATALLIA LUANA DE MOURA

TECNICO DE NIVEL SUPERIOR
TECNICA DE LABORATORIO

03/11/2018
03/11/2018

MATRÍCULA

NOME

CARGO/FUNÇÃO

231.510-6

DACILBENE BACELAR LIMA

ASSISTENTE EM SAUDE / AUXILIAR DE CAMARA CLARA/ ESCURA

233.267-1

DEGIVALDO ANDRADE

ASSISTENTE EM SAUDE / AUXILIAR DE ENFERMAGEM

231.515-7

WELLINGTON ARAUJO SOUZA

ANALISTA EM SAUDE / TECNICO DE LABORATORIO

233.509-3

ANTONIO DE PADUA SOARES

MEDICO CLÍNICO

Nº. 706 – Tornar sem Efeito a Portaria SES nº 408 publicada no DOE de 26/07/2018 na parte referente a convalidação da Cessão no
âmbito do SUS,com ônus para o órgão de origem, dos servidores, abaixo relacionados pelos motivos a seguir:
MATRÍCULA

CARGO/FUNÇÃO

MOTIVO

138.456-2

ELIZETE COSTA OLIVEIRA
SOARES

NOME

ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE
ADMINISTRATIVO

EXONERADA DO CARGO
EFETIVO A PARTIR DE 23/11/2017

234.063-1

MARIA ALVES DA SILVA
CELESTINO

ASSISTENTE EM SAÚDE/AUX. DE
ENFERMAGEM

APOSENTADA EM 25/02/2017

192.383-8

MARIA DE FATIMA
RAMALHO DE OLIVEIRA

ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
ENFERMAGEM

DUPLICIDADE DE PORTARIAS

228.848-6

MARIA DE FATIMA RIBEIRO
CASTELO BRANCO

AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE COPA
E COZINHA

APOSENTADA EM 28/04/2018

ASSISTENTE EM SAÚDE/AUXILIAR DE
SERVIÇO

EM EFETIVO EXERCÍCIO NO HOSP.
REG. INÁCIO DE SÁ/SALGUEIRO

MEDICO PEDIATRA

APOSENTADA A PARTIR DE
31/05/2018

226.642-3

TANEA MARIA DA SILVA

225.909-5

WISELMAM NEVES FILGUEIRAS
LIMA CABRAL DE SOUSA

JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde

I– Prorrogar por mais 60 (sessenta) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 383/2018, DOE de
28/08/2018, conforme justificativa apresentada pela 2ª Comissão Permanente de Inquérito, através do MEMO Nº 31/2018.
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 28/10/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 539 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, com fundamento na Lei nº 14.547, de 21.12.2011, com as
alterações contidas na Lei nº 14.885 de 14.12.2012.
CONSIDERANDO o teor do INQUÉRITO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR instaurado através da Portaria nº 413/2017 da Secretária
Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada no D.O.E. de 14.07.2017, a fim de apurar a denúncia formulada através da
Portaria de Homologação nº 399/2017, publicada no DOE de 06/07/17, relativa ao Processo SIGEPES Nº 0092748-3/2016, 0201473-8/2017 E
0002418-6/2017, tendo como investigado o servidor SÉRGIO FERNANDO PAES BARRETO ANTUNES, matrícula nº 277.251-5/SES.
RESOLVE:
I - HOMOLOGAR a decisão da 1ª Comissão Permanente de Inquérito Administrativo, a qual conclui pelo reconhecimento da inocência
do indiciado, opinando pelo:
Arquivamento do presente processo, de acordo com o art. 235, §1º primeira parte, da Lei Nº 6.123/68;
Os seguintes encaminhamentos adicionais:




a) remessa ao MINISTÉRIO PÚBLICO, para conhecimento e adoções que achar pertinentes.
II – Contar os efeitos desta Portaria a partir da data da sua publicação.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 540 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE:
Renovar, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, regulado pela Lei
nº14547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro abaixo, com prazo de vigência de 12
(doze) meses, a partir da data de vigência, respectivamente indicada:

Nº CONT

MATRICULA

222/2016

11086556

NOME
ISABELA ALVES DE SOUSA
NUNES

CARGO

INICIO DA
VIGENCIA

ORIENTADOR CLINICO
PEDAGOGICO

03/11/2018

RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado da servidora abaixo relacionada, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da Lei nº14.547
de 21/12/2011, e suas alterações .

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