DOEPE 13/11/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 210
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SERES Nº 936, 09 DE NOVEMBRO DE 2018.
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016). 1 - ESPÉCIE: Contratos
Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva de Ressocialização. 2 - OBJETO:
Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse público no âmbito do Sistema
Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o prazo máximo de 06 (seis) anos;
4 – REGISTRO: 07 (SETE) contratos conforme relação abaixo:
QTD
CONTRATO
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
392.379-7
COTEL
05/11/2018
1
126/2018
JÚLIO CABRAL
030.453.484-67
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
2
127/2018
GERLY AILTON R.
CANDIDO
051.714.534-03
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.381-9
CPFAL
05/11/2018
3
111/2018
ALEXSANDRO
024.995.194-01
CARDOSO BOTELHO
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.375-4
COTEL
15/10/2018
4
112/2018
CLEYTON REUS
023.074.654-30
CAVALCANTE C. PEREIRA
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.376-2
SUFIN
15/10/2018
5
118/2018
EVERSON JOSE
RIBEIRO PIMENTEL
265.373.498-26
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.377-0
PJALLB
15/10/2018
6
116/2018
MARCIO JOSE DE
SANTANA
035.874.984-07
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.185-9
PJALLB
15/10/2018
125/2018
DANYLO HEITOR P.
DAMASCENO E SILVA.
058.792.084-00
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
392.378-9
COTEL
05/11/2018
7
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE RESSOCIALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições, em conformidade com o disposto na Portaria
nº 185/2008-SEDSDH/GAB, de 19/05/2008 (publicada no DOE/PE de 13.06.2008), RESOLVE: publicar, resumidamente, os Contratos
Administrativos, celebrados nos termos da Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011 (alterada pelas Leis nº 14.885/12 e Lei nº
15.067/2013) e regulamentada pelo Decreto Estadual nº 37.814/2012, após seleção pública simplificada, deliberada pelo “Ad Referendum”
nº 004, de 14.04.2016/CPP e autorizada pelo Decreto nº 42.913 de 14.04.2016 (publicado no DOE/PE de 15.04.2016), com resultado final
homologado pela Portaria Conjunta SAD/SERES nº 81 de 28.06.2016 (publicada no DOE/PE de 29.06.2016), Para fins de Regularização
Funcional. 1 - ESPÉCIE: Contratos Administrativos, firmados pelo Governo do Estado de Pernambuco, através da Secretaria Executiva
de Ressocialização. 2 - OBJETO: Contratação por Tempo Determinado, para atender necessidade temporária de excepcional interesse
público no âmbito do Sistema Penitenciário de Pernambuco; 3 - VIGÊNCIA: Até 12 (doze) meses, renováveis por igual período, até o
prazo máximo de 06 (seis) anos; 4 – REGISTRO: 03 (três) contratos conforme relação abaixo:
REGIÃO METROPOLITANA
CPF
CARGO
NOME
MATRÍCULA
LOTAÇÃO
INICIO
1
242/2017
SANDRO JOSE
FERREIRA DE LIMA
527.327.114-20
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
377.270-5
PDAD
02/03/2017
2
240/2017
JOÃO CARLOS DE
MEDEIROS
013.473.054-24
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
377.268-3
CEMER
02/03/2017
3
241/2017
LUCIO NUNES DE
ALMEIDA XAVIER
047.507.084-45
ASSISTENTE DE
RESSOCIALIZAÇÃO
377.269-1
COTEL
02/03/2017
Publique-se e Cumpra-se
MICRO E PEQUENA EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇ‹O
PORTARIA SEMPETQ Nº 51 DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Ato Governamental nº 3794,
publicado no DOE em 26.10.2018, de acordo com a Lei 15.452/2015, com os poderes que lhe foram outorgados pela Portaria nº 14,
publicada no DOE de 17.03.2018, e conforme Edital para a Seleção Pública Simplificada constante do anexo único da Portaria SAD/
SEMPETQ nº 056, de 31/07/2017 e Portaria de Homologação SAD/SEMPETQ nº 111 de 06/12/2017, bem como a autorização contida
no Decreto nº 44.743, de 18 de julho de 2017 e na Deliberação Ad Referendum nº 017/2017, de 15 de fevereiro de 2017, da Câmara
de Política de Pessoal - CPP. RESOLVE: Publicar resumidamente instrumento administrativo a seguir descrito: ESPÉCIE: contrato por
tempo determinado firmado pelo o Governo do Estado de Pernambuco através da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, Trabalho e
Qualificação; OBJETO: contratação de pessoal temporário, para atender necessidade de excepcional interesse público; VIGÊNCIA: 12
(Doze) meses. REGISTRO: 02 (dois) contratos com início do exercício a partir da respectiva data abaixo indicada:
FUNÇÃO/LOCAL
Agente IMO – Goiana
Agente IMO – Recife
EM, 12/11/2018
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 673 – Designando SILVANA DA SILVA REIS GALVÃO, matrícula n° 226.085-9/SES para responder pela Função Gratificada
de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Colônia Professor Alcides Codeceira/Igarassu, no período de 17/08/2018 a
15/10/2018, por motivo de Licença Médica da titular KÁTIA CILENE BARATA GALVÃO FRAGA, matrícula n° 257.752-6/SES.
Nº. 674 – Dispensando ORLANDO DE SOUZA VIEIRA, matrícula n° 369.273-6/SES da Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº. 675 - Atribuindo a FLÁVIA DE MORAES REGO, matrícula n° 255.837-8/SES a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3,
vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº. 676 – Dispensando MARTA MARIA ATHAYDE AMARAL, matrícula n° 227.279-2/SES da Chefia da Unidade de Assistência Geral,
símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº. 677 – Designando DANIELLA SEQUINE DI FOGGI PINHEIRO, matrícula n° 369.232-9/SES para exercer a Chefia da Unidade de
Assistência Geral, símbolo FGS-1, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº. 678 – Dispensando DANIELLA SEQUINE DI FOGGI PINHEIRO, matrícula n° 369.232-9/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº. 679 – Atribuindo a ALINE PRISCILA REGO DE CARVALHO, matrícula n° 369.220-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Agamenon Magalhães/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº. 681 – Designando MARIA DO SOCORRO PIRES DE CARVALHO SANTOS, matrícula n° 228.700-5/SES para responder pela
Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Regional Inácio de Sá/Salgueiro, no período de 01/09/2018
a 30/09/2018 e de 01/10/2018 a 29/12/2018 por motivo de Férias e Licença Prêmio respectivamente, da titular MÁRCIA GONDIM DA
SILVA, matrícula n° 229.115-0/SES.
Nº. 682 – Designando ANA MARIA DA SILVA BARROS RODRIGUES, matrícula n° 227.663-1/SES para responder pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada ao Hospital Jaboatão Prazeres, no período de 01/10/2018 a 29/03/2019 e de
01/04/2019 a 30/04/2019 por motivo de Licença Prêmio e Férias respectivamente, do titular CLÁUDIO CABRAL FERREIRA, matrícula
n° 226.126-0/SES.
Nº. 683 - Dispensando AMANDA MOREIRA D’ÁVILA SALTOS, matrícula n° 232.732-5/SES da Chefia da Unidade de Prevenção,
Diagnóstico e Tratamento da Hanseníase, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência de Atenção a Tuberculose, Hanseníase, DST/AIDS/
HEPATITES/Nível Central, por motivo de aposentadoria, retroagindo seus efeitos legais a 28/11/2015.
Nº. 684 – Designando SELMA MARIA MARQUES DA SILVA, matrícula n° 21.153-2/IRH para responder pela Função Gratificada de
Apoio-2, símbolo FGA-2, vinculada ao Gabinete/Nível Central, no período de 05/09/2018 a 03/12/2018 por motivo de Licença Médica da
titular BENIGNA TEIXEIRA DA SILVA, matrícula n° 228.528-2/SES.
Nº. 685 – Atribuindo a LUCAS DANTAS BENVINDO, matrícula nº 119.092-0/SES a Função Gratificada de Apoio-1, símbolo FGA-1,
vinculada a Superintendência Administrativa e Financeira/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 31/05/2017.
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou a seguinte Portaria:
Secretário: Alexandre José Marques Valença
NOME
Rafaela Gomes da Silva
Janmeson Richelle da Silva
Secretário: José Iran Costa Júnior
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
Nº CONTRATO
26/2018
27/2018
SAÐDE
Nº. 680 – Designando OTONIEL ROSA DOS SANTOS, matrícula n° 228.503-7/SES para responder cumulativamente pela Função
Gratificada de Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a Superintendência de Gestão de Pessoas/Nível Central, no período de
28/08/2018 a 01/10/2018 por motivo de Licença Médica da titular SILVANIR MARIA DOS SANTOS, matrícula n° 257.741-0/SES.
PORTARIA SERES Nº 937, 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
QTD CONTRATO
Recife, 13 de novembro de 2018
INÍCIO DO EXECÍCIO
05/11/2018
05/11/2018
DEFICIÊNCIA
Não
Não
MARIA AURECI MOURA DO SANTOS CHAVES
Secretária Executiva de Gestão Integrada
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
PORTARIA SEPLAG Nº 083, DE12 DE NOVEMBRO DE 2018.
O Secretário de Planejamento e Gestão do Estado, tendo em vista a Lei Complementar nº 49 de 31.01.03, considerando o disposto no
Decreto nº 41.460 de 30.01.15, considerando ainda o que estabelece a Lei nº 15.452 de 15.01.15. RESOLVE:
Designar HENRIQUE SUASSUNA DE ANDRADE LIMA, matricula nº 363.426-4 para exercer a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS-1, os servidores EDUARDA BORBA LAGIOIA LIPPO, matricula nº 359.559-5, LEANE LIMA DIAS CABRAL, matricula
nº 363.478-7 e ANDERSON FRANCISCO DA SILVA, matricula nº 363.416-7 para exercerem a Função Gratificada de Supervisão,
Símbolo FGS - 3, e as servidoras PATRÍCIA MARIA PONTUAL DE LUCENA, matricula nº 323.705-2 e ANGÉLICA CRISTINA DE
FIGUEIREDO SALVADOR AGUIAR., matricula nº 324.267-6 para exercerem a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, retroativo
a 1º de novembro de 2018.
Marcos Baptista Andrade
Secretário de Planejamento e Gestão
N°. 686 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor EUDENILSON
JOSÉ DE MACEDO LINS, Médico Traumato-Ortopedista, matrícula nº 230.467-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Olinda, a
partir da publicação até 31/12/2018.
Nº. 687 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor LUIZ LÍBANO DE ANDRADE ALVES, Assistente em Saúde/
Agente Administrativo, matrícula nº 115.169-0/SES, cedido no âmbito do SUS a Secretaria Municipal de Saúde de Araripina, a partir da
publicação.
N°. 688 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor LUIZ
LÍBANO DE ANDRADE ALVES, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 115.169-0/SES na Secretaria Municipal de
Saúde de Ipubi, a partir da publicação.
Nº. 689 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor ANTÔNIO SANCLER DIAS DOS SANTOS, Assistente em Saúde/
Técnico de Nível Médio em Laboratório, matrícula nº 193.121-0/SES, cedido no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco/HEMOPE, a partir de 01/06/2018.
N°. 690 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANTÔNIO
SANCLER DIAS DOS SANTOS, Assistente em Saúde/Técnico de Nível Médio em Laboratório, matrícula nº 193.121-0/SES no Hospital
Universitário Oswaldo Cruz/HUOC a partir da publicação até 31/12/2018.
N°. 691 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora VERÔNICA MARIA TAVARES
DE ALBUQUERQUE, Farmacêutica, matrícula nº 213.407-8/HC/UFPE no Hospital da Restauração/Recife, no período de 04/03/2011
até 31/12/2018.
N°. 692 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA NELI FERREIRA DA
SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 246.416-0/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no
período de 21/08/2011 até 31/12/2018.
N°. 693 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JORGE LUIZ DRUMMOND
RAMOS, Médico Clínico Geral matrícula n° 151.634-5/SES no Hospital Regional Emília Câmara/Afogados da Ingazeira, no período de
07/10/2004 até 31/12/2018.
N°. 694 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora RAIMUNDA FEITOSA DE LIMA
GUEDES, Médica Clínica, matrícula n° 234.344-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, no período de 25/01/2017 até
31/12/2018.
N°. 695 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DO SOCORRO NUNES
LIRA, Assistente em Saúde/Datilógrafa, matrícula n° 226.954-6/SES na Unidade Mista de Santa Terezinha/Afogados da Ingazeira, no
período de 17/07/2004 até 31/12/2018.
N°. 696 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor GERALDO BEZERRA JUNIOR,
Médico, matrícula n° 137.163-0/SES na Unidade Mista Maria Silva/Itapetim, no período de 03/06/1995 até 31/12/2018.
Consulte o nosso site: www.cepe.com.br
N°. 697 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora WARNEIDE DANTAS DE
CARVALHO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.572-6/SES na Policlínica e Maternidade Professor Barros
Lima/Recife, no período de 15/10/1993 até 31/12/2018.
N°. 698 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor JOSÉ ANCHIETA DE SOUSA, Auxiliar
em Saúde/Vigia, matrícula n° 226.671-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Afrânio, no período de 02/01/1997 até 31/12/2018.