DOEPE 13/11/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 13 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
MUNICÍPIO DE TAMANDARE
EDITAL CONVOCATÓRIO Nº 009/2018
CONCURSO PÚBLICO
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE TAMANDARÉ ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições legais, convoca os (as)
candidatos (as), abaixo relacionados, aprovado nas vagas Concurso Público 001/2014, realizado por esta Prefeitura, homologado Portaria
Nº 033/2015, datada de 28 de janeiro de 2015, para comparecer ao Departamento de Recursos Humanos – DRH, desta Prefeitura, no
intuito de formalizarmos o seu Ato de Posse. Os (as) candidatos (as) deverão comparecer, para a posse, munidos da documentação
exigida no site www.tamandare.pe.gov.br no prazo de 30 dias, contados da publicação deste Edital. . a) Sérgio Hacker Côrte Real –
Prefeito.
NOME
GUSTAVO HENRIQUE V B XAVIER
JACKSON DOUGLAS S DA SILVA
ELURDIANE DE S M MARINHO
FABIANA SOUZA DA SILVA
FREDERICO SOUSA DA FONSECA
VENICIO DE ANDRADE S FILHO
MAYSA RAYANE SILVA NUNES
GIVALDO JOSE LIMA SILVA
ROBERTO SIMAO SILVA
DORGIELITON F DA SILVA
ALDEY FERREIRA DE SOUSA
ROSILENE TIMOTEO DA SILVA
JOAO VITOR C DO NASC SILVA
CRISTHIELE DAYANE O CAMPOS
ADRIANA MARIA DA SILVA
SANDRA SERAFIM DE LIMA
LUCIANO PEREIRA FERRÃO
JULIANA FERNANDA DA SILVA
JOSE JUBIOR DA SILVA
TARCISIO ARAUJO BARROS
CRISTIANO OSE DA SILVA
EVALDO DE ALMEIDA FERREIRA
CICERO JOSE DA SILVA
DANIEL SALUSTIANO FERREIRA
HUGO LEONARDO DE L LACERDA
MARIO ROBSON B SOARES
JOSENILDO JOSE DA SILVA
EDY FURTADO DE ARRUDA
JAASIEL NASCIMENTO CANTO
WILLIAMS BARBOSA DA S JUNIOR
GABRIELA FERREIRA DE P QUEIROZ
BARBARA GARDENIA DE MORAIS
DEIVID SANTOS DE OLIVEIRA
JOSE FRANCISCO DOS S FILHO
CARINE VICENTE DA SILVA
INALDO DA SILVA FRAGA NETO
JOSIVALDO F DE S FILHO
MAURICIO JOSE DA SILVA
DIOGENES DINIZ F DO NASCIMENTO
ALESSANDRO DA SILVA
ANDREZA PATRICIA O MATOS
FRED HENRIQUUE S DE CASTRO
PAULA JULIANA V DA SILVA
ISANGELO FELIPE DE MELO LIMA
EDSON DIAS DA COSTA FILHO
JOAB FRANCISCO DE ARAUJO
CPF
07956534410
11303078406
04920320418
04916523482
10160991420
04181960447
08504452484
19698739491
04428295405
08657078473
09768216484
01368388710
10955265452
08325713429
88170489415
56117817134
68806647415
08917959440
04612054407
05039867476
06857675406
86690329453
04248369478
02341052401
88043096449
02993786407
09313696495
82027188487
53036468404
02463226404
09226127492
01315921499
04998491407
07812458423
02890171493
05879114414
08857862461
11036445488
09814282405
00799832430
03623245496
04473444473
05029391410
06344393408
05201609406
07269166412
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERTENTES
AVISO DE LICITAÇÃO
RECONHEÇO E RATIFICO a Dispensa nº 003/2018. Processo
nº 048/2018. CPL. Outros Serviços. Realização da gestão
consorciada de apoio técnico e operacional na elaboração e
acompanhamento de políticas públicas ambientais do Município
de Vertentes-PE, juntamente com a Secretaria relacionada à
gerência de meio ambiente, visando ao cumprimento dos termos
estabelecidos pela política nacional de meio ambiente, bem como
em conformidade com a legislação pertinente. Fundamentação
legal: art. 24, inciso XXVI, Lei 8.666/93. Contratado: Consórcio
Público Intermunicipal do Agreste Pernambucano e Fronteiras
(CONIAPE). CNPJ: 15.091.751/0001-38. Valor: R$ 24.000,00.
Vertentes, 12/11/2018. Romero Leal Ferreira. Prefeito (*) (**)
Processo nº 049/2018. CPL. Leilão nº 001/2018. Alienação de
Bens. Alienação dos bens móveis pertencentes a esta edilidade,
no estado em que se encontram, de acordo com o laudo de
CARGO
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente Administrativo
Agente de Fisc Transito
Agente de Fisc Transito
Agente Fisc Tributária
Auxiliar de Controle Interno
ASG - Sede
ASG - Sede
ASG - Sede
Bibliotecário
Coveiro
Fonoaudiólogo Escolar
Instrutor de Informática
Instrutor de Informática
Instrutor de Música
Motorista I Categoria D
Motorista I Categoria D
Motorista I Categoria D
Motorista I Categoria D
Motorista I Categoria D
Motorista I Categoria D
Motorista I Categoria D
Motorista I Categoria D
Motorista I Categoria D
Odontólogo USF
Odontólogo USF
Operador de Máquinas
Operador de Máquinas
Psicopedagogo
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
Vigia
NOTA
7,25
7,25
7,25
7,25
7,00
7,00
7,00
7,00
6,50
5,75
6,50
6,50
7,25
7,25
7,25
5,00
8,25
5,20
6,25
6,00
7,25
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
7,50
4,60
4,60
7,75
7,75
4,20
9,25
9,25
9,25
9,25
9,25
9,25
9,25
9,25
9,25
9,25
9,25
(105010)
avaliação, a saber: Microonibus Ford TRST Modificar TP, 2011,
placa PEX-4811, R$ 20.000,00; Microonibus Ford TRST Modificar
TP, 2011, placa PEX-5011, R$ 15.000,00; Fiat Doblo Attractiv
1.4, 2011/2012, placa PEP-7741, R$ 7.000,00; Fiat Doblo Adv
1.8, 2010/2011, placa PFH-0251, R$ 15.000,00; Fiat Fiorino
Ambulância, 2009/2010, placa KLU-9590, R$ 8.000,00; Fiat Strad
Modificar Ambulância, 2011/2012, placa PES-2781, R$ 12.000,00;
Fiat Uno Vivace 1.0, 2011/2012, placa PEP-7541, R$ 4.000,00; Fiat
Uno Mille Fire, 2008, placa KJK-1836, R$ 4.000,00. Data e local
da sessão de abertura: 28/11/2018 às 10:00h. Prefeitura: Rua Dr.
Emídio Cavalcanti, nº 97, Centro, Vertentes-PE. CEP: 55.770-000.
Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no mesmo
endereço da sessão de abertura ou através do fone/fax: 0xx813734-1040, no horário de 8:00h às 13:00h, de segunda a sextafeira, ou, ainda, através de solicitação por e-mail: cplvertentes@
outlook.com. Edilene M. Fabriciano. Leiloeira (*) (**) (***)
(105005)
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE
TAQUARITINGA DO NORTE – PE
Aviso de Licitação
Processo nº 007/2018. Comissão: CPL. Tomada de Preços
nº 002/2018. Objeto Nat Contratação de Empresa Especializada
para a Construção de um UBS Tipo Padrão 1, no Distrito de Pão
de Açúcar, no Município de Taquaritinga do Norte, Conforme
Projeto Básico em Anexo. Valor máximo aceitável: O valor total da
Presente Licitação está estimado em R$ 743.572,90 (Setecentos
e quarenta e três mil quinhentos e setenta e dois reais e noventa
centavos). Local e data de Abertura: Auditório Municipal Edivaldo
Felix da Silva, sede da Prefeitura Municipal, com endereço a
Rua Pe. Berenguer s/nº Centro Taquaritinga do Norte – PE, em
28/11/2018 às 09:00h. Informações adicionais: Edital, anexos e
outras informações através do e-mail: licit.taqdonorte@hotmail.
com; Tel. (81) 3733 1156, no horário das 7:00h às 13:00h de
segunda a sexta-feira. Taquaritinga do Norte, 12 de novembro de
2018. Alberto Magno Lima Barbosa. Presidente CPL - FMS.
(105007)
Publicações Particulares
AGRISA - AGROINDUSTRIAL
RIACHO FUNDO S/A
CNPJ nº 24.272.999/0001-96
AVISO DE FATO RELEVANTE
FERNANDO JOSÉ FARO DE GUSMÃO - CPF nº 167.482.63468, acionista controlador da AGRISA - AGROINDUSTRIAL
RIACHO FUNDO S/A - CNPJ nº 24.272.999/0001-96, detentor de
1.658.469 ações ordinárias que representam 97,00% (noventa e
sete por cento) do capital votante, comunica ao público em geral
que, em Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária, realizada
em 09/11/2018, foi deliberado por unanimidade de votos dos
acionistas presentes, o cancelamento de registro da empresa junto
a Comissão de Valores Mobiliários - CVM nos termos da instrução
CVM nº 265/97 e que dentro dos próximos 45 (quarenta e cinco)
dias, submeterá a apreciação da CVM minuta do instrumento de
oferta pública para aquisição de ações em poder de terceiros, nos
seguintes termos:
1) Total de ações objeto da oferta pública: 70.660 PN “A”;
2) Preço a ser ofertado por ação: R$ 0,07 (sete centavos),
totalizando a oferta em R$ 4.946,20 (quatro mil novecentos e
quarenta e seis reais e vinte centavos);
3) Condições de pagamento do preço ofertado: A Vista.
4) A Oferta Pública terá prazo de validade de 90 (noventa) dias a
partir da data de sua publicação.
5) Prazo de pagamento do resgate após manifestação do
acionista: 30 (trinta) dias.
Recife - PE, 09/11/2018.
FERNANDO JOSÉ FARO DE GUSMÃO
(105011)
CERVEJARIA PETRÓPOLIS DE
PERNAMBUCO LTDA
A Cervejaria Petrópolis de Pernambuco Ltda torna pública que
recebeu da Agência Estadual de Meio Ambiente – CPRH a
Licença de operação n°03.18.10.003223-5 para operação de
linha de cerveja em garrafas 62.000garrafas/h, 02 tanques de
fermentadores/maturadores e rede de gás para abastecimento
PIT STOP. E LO no 03.18.09.002587-3 para operação de linha
de cerveja em latas 120.000 lts/h e 04 tanques fermentadores/
maturadores na Rodovia BR 101 norte, km 37,5 no bairro da
Mangabeira, Itapissuma/PE.
(105022)
ELLO-PUMA DISTRIBUIDORA DE
COMBUSTÍVEIS S/A
CNPJ/MF nº 04.654.590/0001-27 - NIRE 26300014751
Convocação de Reunião da Assembleia Geral Extraordinária
Recife em 12 de novembro de 2018.
Aos Acionistas da Ello-Puma Distribuidora de Combustíveis S/A.
Prezados Senhores, na qualidade de Diretor desta Companhia,
convoco V.Sas. para participar da Reunião da AGE, a realizar-se
às 09 hs, em primeira convocação, com a presença da maioria
dos convocados, ou às 10 horas, em segunda convocação, com
qualquer número de presentes, no dia 21/11/18, na sede da Com-
CONEPAR S.A.
Ano XCV • NÀ 210 - 17
panhia, Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 801, sala 202A, Edifício Empresarial Artesina Fiori, bairro do Pina, cidade do
Recife, estado de Pernambuco, código postal nº 51.011-051, para,
conforme o artigo 11, § 3º, inciso “v”, deliberar sobre a seguinte
ordem do dia: I – deliberação acerca da adesão da Companhia
ao Programa de Refinanciamento de Dívidas do Contribuinte
– REFIS, decorrente da Lei Complementar 182, de 20/09/18; II
– deliberação acerca da autorização para a Companhia realizar
operação de crédito perante terceiros; e III – outros assuntos correlatos. Ao(s) Acionista(s) que se fizer(em) representar por meio
de procurador(es), na forma do Artigo 11, §2º, do Estatuto Social, a
Companhia solicita que este(s) apresente(m), até o dia anterior ao
da realização da Assembleia, o(s) competente(s) instrumento(s)
de mandato. Atenciosamente, Evandro Tadeu Souto Matias - Diretor Geral; Sérgio Ivan Exeni Tans - Diretor Financeiro.
(105017)
MINERADORA SÃO JORGE S/A
Capital Fechado CNPJ-MF 10.612.190/0001-51 – NIRE
26.3.0003.741-6 EDITAL CONVOCAÇÃO: Ficam convidados os
Senhores Acionistas da MINERADORA SÃO JORGE S/A a se
reunirem em AGO/AGE, no dia 10 de Dezembro de 2018 às 10:00
horas na sede social, na Fazenda São Jorge, s/n, município de
Ouricuri, no Estado de Pernambuco, a fim de deliberarem ordem
do dia: Em AGO: a) Aprovação dos balanços dos exercícios de
2014, 2015, 2016 e 2017; b) Aprovação dos dividendos e reserva
legal; c) Aprovação da remuneração dos honorários da diretoria;
d) Eleição da diretoria para o triênio 2018, 2019 e 2020; e) Outros
assuntos. Em AGE: a) Autorizar a Diretoria tomar as providencias
legais para transformação de Sociedade Anônima para Sociedade
empresarial Ltda. com legalização perante a JUCEPE e RFB b)
Outros assuntos. Ouricurí/PE, 26 de Setembro de 2018. Renata
de Carvalho Costa Lins – Diretora Presidenta.
(104944)
PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DE
PERNAMBUCO - PRODEPE
EDITAL DE NÃO CONCORRÊNCIA
A empresa Macunaíma Agroindústria e Comércio de Polpas
Ltda, localizada na Av. Getúlio Vargas, 635, Loja 0000, Galpão
II, Sala 121, Curado, Recife-PE, inscrita no CNPJ (MF) sob nº
06.246.487/0003-35, IE nº 0768650-10, atendendo à exigência
contida no artigo 13, da Lei nº 11.675, de 11 de outubro de
1999, e no artigo 17, do Decreto nº 21.959 de 27 de dezembro
de 1999, faz saber aos interessados que comercializa ou se
propõe a comercializar os produtos a seguir indicados, pleiteando
para tanto a concessão dos benefícios fiscais e financeiros
estabelecidos pelo PRODEPE na modalidade de Central de
Distribuição, e convoca a quem produza bem similar a apresentar
comprovação da fabricação à Diretoria de Incentivos Fiscais da
Agência de Desenvolvimento de Pernambuco – AD/Diper no prazo
máximo de 15 (quinze) dias a partir da data de publicação deste
edital cuja relação encontra-se detalhada e disponível no seguinte
link: http://www.addiper.pe.gov.br/index.php/0422018-macunaimaagroindustria-e-comercio-de-polpas-ltda/
(105020)
QUÍMICA INDUSTRIAL PERNAMBUCANA S/A
– QUIPER
CNPJ/MF 09.929.720/0001-00
NIRE 26.3.0003904-4
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DA
ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
Ficam os senhores Acionistas da Química Industrial
Pernambucana S/A – QUIPER, convocados para Assembleia
Geral Extraordinária (“AGE”), a ser realizada em 23 de novembro
de 2018, às 10:00 horas, na sede social da companhia, situada
no KM 208 da Rodovia PE-60, Município do Cabo de Santo
Agostinho, CEP 54.500-000, Estado de Pernambuco, quando os
senhores Acionistas serão chamados a deliberar sobre matérias
constantes na seguinte ordem do dia:
Pedido de renúncia dos atuais diretores;
Eleição dos novos membros da diretoria;
Autorização para alienação de bens imóveis da companhia, para
fins de quitação de débitos;
Outros assuntos do interesse da companhia.
Cabo de Santo Agostinho – PE, 07 de novembro de 2018.
Ayrton Gonçalves Cardoso dos Santos
Diretor Presidente
(104980)
NIRE 26.3000.1989-2 CNPJ/MF nº 10.909.453/0001-99 ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA
REALIZADA EM 18 DE JANEIRO DE 2016 Data, Hora E Local: Aos 18 (dezoito) dias do mês de janeiro do ano de 2016, às 08h00,
na sede da Conepar S.A. (“Sociedade”), na Avenida Engenheiro Domingos Ferreira, nº 467, 13º andar, Parte, Pina, na Cidade do
Recife, Estado de Pernambuco, CEP 51011-050. 2.Convocação e Presença: Dispensada a convocação em virtude da presença da
totalidade dos acionistas da Companhia, conforme disposto no artigo 124, §4º da Lei 6.404/76. 3.Mesa: Assumiu a presidência dos
trabalhos o Sr. Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux, que convidou o Sr. Lucas Fontes Santos de Teive e Argolo para
secretaria-los. 4. Ordem do Dia: a) aprovar a alteração do endereço de sede social da Companhia; e b) aprovar a alteração do Artigo
2º do Estatuto Social da Companhia e sua Consolidação. 5.Deliberações: Analisadas e discutidas as matérias constantes da ordem
do dia, os acionistas, aprovaram, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, as seguintes deliberações: a) Aprovaram a
alteração de endereço da sede social e foro da Companhia, que passará a ter sede e foro no seguinte endereço: BR 101 Sul, KM
96,4 Nº 5225 SL AP07, Distrito Industrial Diper, na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, CEP: 54.503900. b) Em razão das deliberações tomadas acima, o artigo 2º do Estatuto Social da Companhia passa a vigorar com a seguinte
redação: “Artigo 2º - A sociedade tem sede e foro na cidade do Cabo de Santo Agostinho, Estado de Pernambuco, na BR 101 Sul,
KM 96,4 Nº 5225 SL AP07, Distrito Industrial Diper, CEP: 54.503-900, podendo abrir filiais em qualquer parte do território nacional, por
deliberação da Assembleia Geral dos Acionistas.” Por conta da deliberação tomada acima, decide a Acionista consolidar o Estatuto
Social da Companhia, nos termos que seguem no Anexo I à esta Ata de Assembleia Geral Extraordinária. 6. ENCERRAMENTO: Nada
mais havendo a ser tratado foi oferecida a palavra a quem dela quisesse fazer uso e como ninguém se manifestou, foram encerrados
os trabalhos e suspensa a Assembleia pelo tempo necessário À impressão desta ata em lote de folhas soltas, em forma de sumário,
conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º da Lei das Sociedades por Ações, a qual após ter sido reaberta a sessão, foi lida, achada
conforme, aprovada e assinada por todos os acionistas. Assinaturas: Mesa: Presidente: Marcos José Moura Dubeux; Secretário: Lucas
Fontes Santos de Teive e Argolo. Acionistas: Marcos José Moura Dubeux, Aluísio José Moura Dubeux, Gustavo José Moura Dubeux
e Marcos Roberto Bezerra de Mello Moura Dubeux. Recife, 18 de janeiro de 2016, A presente é cópia fiel da ata original lavrado em
livro próprio (Livro III – Fls. 06 a 21). Lucas Fontes Santos de Teive e Argolo - Secretário. Junta Comercial do Estado de Pernambuco.
Certifico o registro em: 17/06/2016 sob o nº 2016941921. Protocolo: 16/941923-1. Empresa: 26 3 00019892. Cone S.A. André Ayres
Bezerra da Costa - Secretário Geral Anexo I à Ata de Assembleia Geral Extraordinária da Geral da Conepar S.A. realizada em 18
de janeiro de 2016. Conepar S.A. Estatuto Social Capítulo I - Denominação, Sede, Objetivo Social e Duração. Artigo 1º - A Conepar
S.A., doravante denominada “Sociedade”, é uma sociedade por ações, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas demais
disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº6.404 de 15 de dezembro de 1976 e suas alterações posteriores (“Lei das S.A.”).
Parágrafo Único - A Sociedade tem prazo de duração indeterminado. Artigo 2º - A Sociedade tem sede e foro na Cidade Cabo de Santo
Agostinho, Estado de Pernambuco, na BR 101 Sul, KM 96,4 Nº 5225 SL AP07, Distrito Industrial Diper, CEP: 54.503-900, podendo abrir