DOEPE 29/11/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 220
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
FUNASE
PORTARIAS FUNASE 897 E 916/18
PORTARIA FUNASE Nº. 897/18, de 27 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 10 (dez), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
Nome
EDNALVA PEREIRA DA SILVA, MAT. 42.168-5
Data da rescisão
Função
13/11/18
Ag. Socioeducativo
MARIA JOSÉ BARBOSA SOARES, MAT. 42.198-7
13/11/18
Ag. Socioeducativo
EVANDRO BORGES DE OLIVEIRA, MAT. 42.086-7
14/11/18
Ag. Socioeducativo
EDVANE MARIA DOS SANTOS MOURA, MAT. 42.209-6
ALEXSANDRA SILVA DE LIMA, MAT. 42235-5
29/10/18
Ag. Socioeducativo
13/11/2018
Ag. Socioeducativo
JOSÉ VALTER SILVA DE SOUZA, MAT. 42248-7
12/11/2018
Ag. Socioeducativo
MARIA JOSE DE OLIVEIRA BELO, MAT. 42212-6
29/10/2018
Ag. Socioeducativo
PATRICIA DE ANDRADE ALBUQUERQUE, MAT. 42219-3
20/11/2018
Ag. Socioeducativo
JULIANA MENDES DA SILVA, MAT. 40149-8
20/11/2018
Ag. Socioeducativo
RODRIGO CORREIA FERNANDES DA SILVA, MAT.
42074-3
19/11/2018
Ag. Socioeducativo
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
PORTARIA FUNASE Nº. 916, de 28 de novembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 28/11/2018.
NOME
Everaldo Pereira Coutinho
MAT.
FUNÇÃO
40.843-3
Agente Socioeducativo
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDARPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Pedido de Desaverbação do Tempo de
Serviço:
SECRETARIA DE CULTURA DO ESTADO DE PERNAMBUCO
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E ARTÍSTICO DE
PERNAMBUCO- FUNDARPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO NACIONAL
RETIFICAÇÃO COM PRORROGAÇÃO DO CALÉNDÁRIO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco – SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco –
FUNDARPE, torna pública a retificação do Edital de Convocação
Nacional dos Grupos Temáticos de Assessoramento Técnico à
Comissão Deliberativa do Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura – FUNCULTURA, na análise dos projetos habilitados
ao EDITAL FUNCULTURA GERAL 2017/2018, do Sistema de
Incentivo à Cultura-SIC/PE, que se encontra à disposição dos
interessados no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife,
28 de novembro de 2018. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE
GOMES GALVÃO, Secretária de Cultura. MÁRCIA MARIA DA
FONTE SOUTO, Presidente da FUNDARPE.
REQUERENTE
PROCESSO
MATRICULA
SUELI MARIA SANTANA
DE FRANCO
448/2018
827-3
II – Publique-se e cumpra-se.
Recife, 29 de novembro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
FUNDARPE
RESOLUÇÃO Nº 007, 27 de Novembro de 2018.
O CONSELHO ESTADUAL DE PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO
CULTURAL, no uso das atribuições que lhe conferem o inciso III
do art. 8º da Lei nº 15.430, de 22 de dezembro de 2014, tendo
em vista o disposto no art. 2º, caput, e incisos I a VIII do art. 8º
da Lei nº 7.970, de 18 de setembro de 1979, art. 15, caput, e art.
16 do Decreto nº 6.239 de 11 de janeiro de 1980, e considerando
o teor do Parecer emitido pelo Conselheiro Relator Rodrigo José
Cantarelli Rodrigues,
Resolve:
Art. 1º. Deliberar pelo tombamento do edifício onde funciona o
Hotel Central, localizado na Avenida Manoel Borba, 209, Bairro
da Boa Vista, Município do Recife, neste Estado, em decorrência
do seu valor histórico, que guarda peculiaridade paisagística e
arquitetônica, sendo o primeiro arranha-céu do Estado, bem como
o primeiro hotel de grande porte.
Parágrafo único. A deliberação de que trata o caput é fundada em
documentação constante dos autos do Processo nº 0406389/2010,
levando em consideração, inclusive, o Exame Técnico elaborado
pela Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE.
Art. 2º. Recomendar à Fundação do Patrimônio Histórico e
Artístico de Pernambuco - FUNDARPE a fiscalização do bem, nos
termos do art. 25 do Decreto nº 6.239, de 1980.
Art. 3º Acolher a recomendação do Conselheiro Relator de adotar
polígono de proteção maior que aquele adotado pelo Município do
Recife, onde as novas construções tenham um gabarito máximo
de 24 m (vinte e quatro metros) de altura, assim como já previsto
pela legislação municipal na quadra onde está situado o bem
objeto desta Resolução.
Parágrafo único. O polígono de proteção a ser adotado pelo
Estado será composto pelas seguintes quadras:
I – quadra nº 01, definida pela Avenida Manoel Borba, Rua
Gervásio Pires, Rua do Giriquiti e Rua José de Alencar;
II – quadra nº 02, definida pela Rua José de Alencar, Rua Barão de
São Borja, Rua Gervásio Pires e Avenida Manoel Borba;
III – quadra nº 03, definida pelo Largo de Santa Cruz, Rua Rosário
da Boa Vista, Avenida Manoel Borba e Rua Gervásio Pires; e
IV – quadra nº 04, definida pela Avenida Manoel Borba, Rua
Rosário da Boa Vista, Rua da Conceição e Rua Gervásio Pires.
Art. 4º Aprovar, por unanimidade, o Parecer do Conselheiro
Relator, pelo Plenário do Colegiado, no decorrer da 110ª Reunião
Ordinária, ocorrida em sua sede, em 23 de novembro de 2017.
Art. 5º Encaminhar a presente Resolução para conhecimento do
Secretário de Cultura e a devida homologação pelo Governador
do Estado, mediante decreto, nos termos da legislação vigente
aplicável à matéria.
Art. 6º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
SALA DE SESSÕES DO CONSELHO ESTADUAL DE
PRESERVAÇÃO DO PATRIMÔNIO CULTURAL, 27 de novembro
de 2018. Márcia Maria da Fonte Souto Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1641/2018, de 20.11.2018,
I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da servidora
ROSANA MARIA COELHO TRAVASSOS, mat. nº 6481-5,
Professor Universitário/Adjunto M03 CII FS-G, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir de 27.04.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 391/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1642/2018, de
20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora MARIA DO CARMO CHAVES DA SILVA GOMES, mat.
nº 3786-9, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Auxiliar de
Enfermagem F04 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no Centro Universitário Integrado de
Saúde Amaury de Medeiros-CISAM, a partir de 26.11.2015,
nos termos das Regras de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 390/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1643/2018, de
20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora LÚCIA CRISTINA BEZERRA DE ALBUQUERQUE, mat.
nº 5787-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/Farmacêutico
F02 CII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 28.03.2017, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 411/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA
Nº 1644/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência do servidor PAULO ÁLVARO RORIZ DANTAS,
mat. nº 4167-0, Professor Universitário/Adjunto M03 CIII FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Politécnica de Pernambuco-POLI, a partir de 06.03.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 415/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1645/2018, de
20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora ARIANE DA SILVA BRASILEIRO, mat. nº 71927, Professor Universitário/ Assistente M02 CII FS-D, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Ciências Médicas de Pernambuco-FCM, a partir de 03.06.2017,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 396/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1646/2018, de
20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
da servidora VÂNIA ROCHA FIALHO DE PAIVA E SOUZA, mat.
nº 7042-4, Professor Universitário/ Adjunto M03 CIV FS-C, do
Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na
Escola Superior de Educação Física-ESEF, a partir de 09.02.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 416/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº 1647/2018, de
20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência da
servidora IVETE MARIA DE SOUZA, mat. nº 4567-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Laboratório F04
CIII FS-B, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a
partir de 07.06.2017, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 285/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE. PORTARIA Nº
1648/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono
de Permanência da servidora NICEIA LUCIA RIBEIRO, mat. nº
1378-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Atendente de
Enfermagem F01 CIII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, à disposição do Hospital da Restauração Governador
Paulo Guerra -HR, a partir de 06.06.2009, nos termos das Regras
de Transição EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 284/2018 da
Procuradoria Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/
UPE.PORTARIA Nº 1649/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o
direito ao Abono de Permanência do servidor JOSÉ RICARDO
DIAS PEREIRA, mat. nº 3892-0, Professor Universitário/Adjunto
M03 CIV FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
com lotação na Faculdade de Odontologia de Pernambuco-FOP,
a partir de 28.07.2018, nos termos das Regras Transição da
EC nº 47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 404/2018 da Procuradoria
Jurídica da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
PORTARIA Nº 1650/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o direito
ao Abono de Permanência da servidora MARIA DE FÁTIMA DE
OLIVEIRA FARIAS, mat. nº 4673-6, Assistente Técnico em Gestão
Universitária/ Assistente Administrativo F04 CIII FS-E, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Faculdade
de Odontologia de Pernambuco-FOP, a partir de 07.06.2018,
nos termos das Regras Transição da EC nº 47/2005, Art. 3º, e
Parecer nº 315/2018 da Procuradoria Jurídica da Universidade
de Pernambuco-PROJUR/UPE.PORTARIA Nº 1651/2018, de
20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de Permanência
do servidor MARCOS AURÉLIO VASCONCELOS LIMA, mat.
nº 3449-5, Médico F02 CIII FS-F, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico
Universitário de Pernambuco Professor Luiz Tavares-PROCAPE,
a partir de 19.02.2018, nos termos das Regras Transição da EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 341/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.PORTARIA Nº
1652/2018, de 20.11.2018, I - Reconhecer o direito ao Abono de
Permanência da servidora JOSEFA EROTILDES DE LIMA DA
SILVA, mat. nº 5301-5, Auxiliar em Gestão Universitária/Auxiliar
de Serviços Gerais F04 CII FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na UPE Campus Garanhuns, a
partir de 24.04.2018, nos termos das Regras de Transição EC nº
47/2005, Art. 3º, e Parecer nº 394/2018 da Procuradoria Jurídica
da Universidade de Pernambuco-PROJUR/UPE.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as
seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1670/2018, de 28.11.2018,
I - Retificar a Portaria nº 1345/2018, de 04.10.2018, dandolhe a seguinte redação: II - Nomear para responder pelo Cargo
Comissionado de Direção e Assessoramento Superior-4,
Símbolo DAS-4, de Superintendente Administrativo e Financeiro
do Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a servidora
THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 136956, Analista Técnico em Gestão Universitária/ Enfermeiro F01 CI
FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com
lotação no Hospital Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, durante o
afastamento da servidora MARIA ROZÂNGELA FERREIRA SILVA,
mat. nº 3306-5, Assistente Técnico em Gestão Universitária/
Técnico em Administração F04 CIII FS-D, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, ambas com lotação no mesmo
Hospital, por motivo de férias referente aos exercícios 2016 e
2017, no período de 01.10.2018 a 29.11.2018. III - Determinar
o pagamento da gratificação de substituição. PORTARIA Nº
1671/2018, de 28.11.2018, I - Retificar a Portaria nº 1346/2018,
de 04.10.2018, dando-lhe a seguinte redação: II - Designar para
responder como Ordenador de Despesas do Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, a servidora THATIANE CRISTHINA DE
OLIVEIRA TORRES, mat. nº 13695-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/ Enfermeiro F01 CI FS-A, RG nº 5.675.269 SDS-PE,
C.P.F. nº 008.867.444-40, do Quadro Efetivo de Pessoal desta
Universidade, com lotação no referido Hospital, UG: 440714, no
período de 01.10.2018 a 29.11.2018, por motivo de férias referente
aos exercícios 2016 e 2017, da titular MARIA ROZÂNGELA
FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Técnico em Administração F04 CIII FS-D,
RG nº 1.841.137 SSP-PE, C.P.F. nº 216.444.384-53, do Quadro
Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no mesmo
Hospital. PORTARIA Nº 1672/2018, de 28.11.2018, I - Designar
para responder como Ordenador de Despesas do Hospital
Universitário Oswaldo Cruz-HUOC, a servidora THATIANE
CRISTHINA DE OLIVEIRA TORRES, mat. nº 13695-6, Analista
Técnico em Gestão Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, RG nº
5.675.269 SDS-PE, C.P.F. nº 008.867.444-40, do Quadro Efetivo
de Pessoal desta Universidade, com lotação no referido Hospital,
UG: 440714, no período de 30.11.2018 a 31.01.2019, por motivo
de férias referente aos exercícios 2018 e 2019, e gozo de licençaprêmio, no período de 01.02.2019 a 30.07.2019, da titular MARIA
ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04
CIII FS-D, RG nº 1.841.137 SSP-PE, C.P.F. nº 216.444.384-53,
do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação
no mesmo Hospital. PORTARIA Nº 1673/2018, de 28.11.2018, I
- Nomear para responder pelo Cargo Comissionado de Direção e
Assessoramento Superior-4, Símbolo DAS-4, de Superintendente
Administrativo e Financeiro do Hospital Universitário Oswaldo
Cruz-HUOC, a servidora THATIANE CRISTHINA DE OLIVEIRA
TORRES, mat. nº 13695-6, Analista Técnico em Gestão
Universitária/Enfermeiro F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de
Pessoal desta Universidade, com lotação no Hospital Universitário
Oswaldo Cruz-HUOC, durante o afastamento da servidora MARIA
ROZÂNGELA FERREIRA SILVA, mat. nº 3306-5, Assistente
Técnico em Gestão Universitária/Técnico em Administração F04
CIII FS-D, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade,
ambas com lotação no mesmo Hospital, por motivo de férias
referente aos exercícios 2018 e 2019, no período de 30.11.2018 a
31.01.2019, e gozo de licença-prêmio, no período de 01.02.2019
a 30.07.2019. III - Determinar o pagamento da gratificação de
substituição.
Prof. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Recife, 29 de novembro de 2018
Licitações e Contratos
AUTARQUIA FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO PROCESSO
LICITATÓRIO Nº 201.2018.PE.039
OBJETO: “Aquisição de estrutura para palco com coberta e
House Mix para atender os eventos realizados no Arquipélago de
Fernando de Noronha”. Valor máximo aceitável: R$239.887,62.
Entrega das Propostas até: 11/12/2018, às 11:00h. Início da
Disputa: 11/12/2018, às 11:15h. Horário de Brasília. O edital na
íntegra está disponível nas páginas eletrônicas: www.peintegrado.
pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br. Recomenda-se que as
licitantes iniciem a sessão de abertura da licitação com todos os
documentos necessários à classificação/habilitação previamente
digitalizados. Outras informações: (81) 3182-9644. O Processo
nº 181.2018.PE.034 foi fracassado. Recife, 28/11/2018. Lídia
Albuquerque, Pregoeira da CPL/ATDEFN.
GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO
SECRETARIA DA CASA CIVIL
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO
- CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
VIGÉSIMO PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 037/2018 AO
CONTRATO Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI.
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, § 4º da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 29.09.2018 a 28.09.2019.
DATA: 28.09.2018.
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PARTE: BANCO DO BRASIL S.A.
CNPJ/MF: 00.000.000/0001-91.
OBJETO: Dispor sobre as condições de utilização pela CEPE
do sistema eletrônico de licitações disponibilizado pelo BANCO
DO BRASIL doravante denominado Licitações-e, que possibilita
realizar, por intermédio da internet, processos licitatórios
eletrônicos para a aquisição de bens e serviços comuns.
AMPARO LEGAL: Art. 29, inciso II da Lei Federal nº 13.303/2016
c/c Art. 119 e seguintes do Regulamento Interno de Licitações,
Contratos e Convênios da CEPE.
PRAZO: 60 meses.
VALOR: R$ 206,93 / por processo licitatório aberto no Licitações-e,
acrescido de R$ 10,94 / por lote que tenha alcançado sua situação
final.
DATA: 19.10.2018.
LUIZ RICARDO LEITE DE CASTRO LEITÃO
Diretor Presidente
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 005/2018
- Objeto: Contratação de empresa especializada para captação,
levantamento processamento de dados, visando a regularização
fundiária de interesse social, plena e sustentável, das famílias
contempladas com imóveis dentro dos programas FNHIS 2007 e
2008, a ser processada de acordo com o disposto na Lei Federal
Nº 13.303/2016 e Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEHAB. Abertura: dia 21 de dezembro de 2018
às 09:30 hs. O edital e os anexos estão disponíveis no site www.
licitacoes.pe.gov.br. Informações fone: (81) 3182.7555 ou e-mail:
[email protected]. Recife, 28 de novembro de 2018. Paulo
Maranhão - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO REABERTURA DE LICITAÇÃO – Processo Licitatório
nº 007/2017 – Concorrência nº 002/2017- Objeto: Contratação
de empresa especializada em prestação de serviços técnicos
sociais, para complementação das ações técnicas sociais, já
implementadas no Projeto Integrado Fragoso II. Abertura: Dia
16/01/2019 às 10:00 h. (horário local). Aquisição do edital: A
partir de 29/11/2018, através do site www.licitações.pe.gov.br, ou
pelo endereço: Rua Odorico Mendes, nº 700, 2º andar, sala CPL,
Campo Grande, Recife/PE, CEP 52031-080. INF.: (81) 3182-7515,
das 08:00 às 12:00 h. Recife, 28/11/2018. Juliana Guerra Barros
– Presidente da CPL/CEHAB/PE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
AVISO DE JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRARAZÕES
- Processo Licitatório Nº 002/2018. Objeto: Contratação de
empresa para a execução das obras e serviços relativos a serviços
de limpeza de vegetação e regularização das vias laterais do Canal
do Fragoso – Trecho Estacas 04 a 101, Olinda/PE. Decisão: A
autoridade competente negou provimento ao recurso interposto
pela empresa Universo Empreendimentos Eireli, mantendo a
empresa Camargo & Camargo Engenharia e Incorporação Ltda.,
classificada e vencedora do certame. Recife, 28 de novembro de
2018. Paulo Maranhão - Presidente da CELOSE.
COMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO E
OBRAS - CEHAB
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS – Tomada de Preços nº
011/2013- CPLOSE; Contratada: AMPLUSTEC CONSTRUÇÕES
E SERVIÇOS LTDA-EPP - CNPJ/MF Nº 11.179.408/0001-99;
15º Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2014; Objeto: Prorrogação
de prazo por mais 04 (quatro) meses, que vigorará a partir de
29/11/2018 a 21/03/2019; Data da assinatura: 30 de outubro
de 2018. Dispensa de Licitação nº 002/2017; Contratada: SS
SERVIÇOS, LOCAÇÔES E CONSTRUÇÕES LTDA- CNPJ/MF Nº
14.417.792/0001-09; 6º Termo Aditivo ao Contrato Nº 019/2017;
Objeto; Prorrogação da suspensão do prazo de execução por 03
(três) meses, que vigorará a partir de 02/11/2018 a 02/02/2019;
Data da assinatura: 31 de outubro de 2018. BRUNO DE MORAES
LISBÔA- Diretor Presidente.