DOEPE 30/11/2018 - Pág. 31 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 30 de novembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
N°.720 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROMILDA GONÇALVES
DA SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.537-7/SES em exercício no Hospital Regional Dr. Silvio
Magalhães/Palmares, no período de 13/04/1998 até 31/12/2018.
N°.721 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor ALYSSON MAGNO DA SILVA
SALVADOR, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 254.233-1/SES na Unidade Mista Maria Silva/Itapetim, no
período de 16/08/2015 até 31/12/2018.
N°.722 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor HEIDE FRANCISCO DE OLIVEIRA,
Auxiliar de Saúde/Motorista, matrícula n° 227.268-7/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM, no período de
01/02/2016 até 31/12/2018.
N°. 723 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora KATIA DE ALMEIDA E SILVA
AZEVEDO, Médica Pediatra, matrícula n° 154.314-8/SES na Maternidade Bandeira Filho/Recife, no período de 22/10/1989 até
31/12/2018.
N°.724 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SONIA MARIA BEZERRA DA
SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula n° 226.147-2/SES no Centro de Saúde Professor Olinto Oliveira/Recife, no
período de 20/12/1994 até 31/12/2018.
RESOLVE:
I– Prorrogar por mais 100 (cem) dias o prazo do Inquérito Administrativo, instaurado através da Portaria n° 266/2018, DOE de
10/07/2018, conforme justificativa apresentada pela 1ª Comissão Permanente de Inquérito, através do MEMO Nº 09/2018;
II- Contar os efeitos desta Portaria a partir de 31/07/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
A GERENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, com base na delegação outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E.
de 29.01.2011, baixou a seguinte Portaria:
N° 004 - Autorizar o afastamento da servidora MARIA GENILDA DA SILVA Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n°
192.860-0/SES, com exercício no Hospital Regional José Fernandes Salsa/Limoeiro, por 180 (cento e oitenta) dias de LICENÇA POR
MOTIVO DE ADOÇÃO, conforme Termo de Guarda Provisória para Fins de Adoção do Processo nº 0000193-86.2018.8.17.0890, no
período de 02/10/2018 a 30/03/2019, conforme Art. 1° da Lei Complementar n° 091/07 – D.O.E. de 22/06/2007.
RAFAELA BRASILEIRO GURGEL BOTSKHIS
Gerente de Administração de Pessoas/SES
N°. 725 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA JAQUELINE CAPITÓ
DOS SANTOS, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Copa e Cozinha, matrícula n° 228.381-6/SES na Maternidade Bandeira Filho/Recife, no
período de 20/12/1194 até 31/12/2018.
N°.726 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SUYENE DE SIQUEIRA
CAVALCANTI, Médica Ultrassonografista, matrícula n° 231.664-1/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no
período de 30/07/2000 até 31/12/2018.
N°. 727 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora CLENIO MONTEIRO DE
ALMEIDA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.425-7/SES em exercício no Hospital Regional Dr. Silvio
Magalhães/Palmares, no período de 20/04/1998 até 31/12/2018.
N°.728 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ILKA MARIA DA CRUZ GOUVEIA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.547-4/SES em exercício no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/
Palmares, no período de 15/04/1998 até 31/12/2018.
Ano XCV • NÀ 221 - 31
GERENCIA DE RELAÇÕES DO TRABALHO E GESTÂO DE INQUÈRITO
EDITAL DE CITAÇÃO
PRAZO DE 05 DIAS
A Presidente da 1a Comissão de Inquérito Administrativo, FAZ SABER que, através do presente EDITAL CONVOCA, a comparecer
perante esta comissão, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o servidor Antônio Xavier da Silva Filho, médico, matrícula nº 192.471-0/SES,
com exercício no Hospital Colônia Vicente Gomes de Matos, afim de tomar ciência a respeito do processo Administrativo Disciplinar,
instaurado através da Portaria nº 514/2018, de 30/10/18, publicada no DOE. de 31/10/18, da Secretária Executiva de Gestão do
Trabalho e Educação na Saúde, onde o senhor figura como investigado, no referido processo na sala da Comissão, situada à Praça
Oswaldo Cruz, s/n, Boa Vista, Recife/PE, sob pena de revelia, sendo-lhe facultado vista dos autos neste local, de segunda a sexta-feira,
das 07h às 12h.
VERA LÚCIA DE OLIVEIRA JORDÃO
Presidente da Comissão
N° 729 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora HELENA MARIA GONÇALVES
BRAZ, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 232.113-0/SES em exercício na Unidade Mista Torres Galvão/Paulista,
no período de 23/05/2015 até 31/12/2018.
N° 730 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora EDILEUZA RODRIGUES DA
FONSECA, Assistente em Saúde/Agente de Saúde, matrícula n° 192.472-9/SES no Hospital Regional Dr. Silvio Magalhães/Palmares, no
período de 13/04/1998 até 31/12/2018.
Repartições Estaduais
N° 731 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora EXPEDITA COSTA DO
NASCIMENTO, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo, matrícula n° 84.326-1/SES na Policlínica e Maternidade Professor
Barros Lima/Recife, no período de 06/04/2003 até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E. de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E. de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
Nº.732 – Dispensando FRANCISCO MENEZES LEITE, matrícula n° 228.034-5/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº.733 – Atribuindo a YONÁ CRISTINA BARBOSA DE ALBUQUERQUE, matrícula n° 224.208-7/SES, a Função Gratificada de
Supervisão-2, símbolo FGS-2, vinculada a VI Gerência Regional de Saúde/Arcoverde, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
Nº.734 – Atribuindo a ANA CRISTINA SOUZA DE FARIAS, matrícula n° 228.306-9/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo
FGS-3, retroagindo seus efeitos legais a 03/09/2018.
Nº.735 – Designando EVANILSON ALVES FEITOSA, matrícula nº 368.983-2/SES para exercer a Chefia da Unidade de Média e Alta
Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível Central,
a partir de 09/11/2018.
Administração Geral
PORTARIA AG/ATDEFN N.º. 086/2018 - Recife,29 de Novembro de 2018.
O ADMINISTRADOR GERAL DA AUTARQUIA TERRITORIAL DO DISTRITO ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA-ATDEFN, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei 11.304 de 28 de dezembro de 1995.
Considerando o contido no AD REFERENDUM do Presidente da Câmara de Política de Pessoal – CPP, Nº. 052/2016, de 19/05/2016;
Considerando o contido no Edital que deu origem ao Processo Seletivo Simplificado de Pessoal exarado através da Portaria Conjunta
SAD/SES/DEFN nº 75 de 22 de junho de 2016;
Considerando a homologação do resultado final do Processo Seletivo Simplificado de Pessoal de que trata a Portaria Conjunta SAD/SES/
DEFN Nº. 140, de 01/12/2016;
Considerando o contido em Ofício Circular SAD nº 11/2017 – GSAD que trata da reposição imediata de substituição de servidor;
RESOLVE:
Art. 1º - Contratar candidata adiante relacionada, através de Contrato de Direito Administrativo para atender necessidade temporária de
excepcional interesse público no âmbito da Autarquia Territorial do Distrito Estadual de Fernando de Noronha.
MAT
9675
Nº CONT
0
Nº 738 – Atribuindo a MARIA DA CONCEIÇÃO DE MOURA, matrícula n° 227.556-2/SES, a Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Belarmino Correia/Goiana, a partir de 01/11/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação outorgada pela
Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29.01.2011, baixou as seguintes Portarias:
Nº 561 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas o servidor MAILSON DE LIMA ANDRADE, Assistente em
Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 233.871-8/SES do Hospital Barão de Lucena/Recife para o Hospital da Restauração/Recife.
N° 562 - Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas o servidor FLÁVIO HENRIQUE LAGO GUIMARÃES, Analista
em Saúde/Farmacêutico Hospitalar, matrícula n° 244.310-4/SES da Superintendência de Assistência Farmacêutica/Nível Central para o
Hospital Correia Picanço/Recife
N° 563 - Determinar o exercício da servidora JOSELENE MARIA SOCORRO SILVA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Rouparia, matrícula
nº 224.040-8/SES na Gerência de Administração de Pessoas/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 06/08/2018.
Nº 564 – Determinar o exercício da servidora MÔNICA MARIA DA PAZ, Médica Obstetra, matrícula nº 228.074-4/SES na VIII Gerência
Regional de Saúde/Petrolina, retroagindo seus efeitos legais a 23/07/2012.
Nº 565 – Remover, a pedido, através de permuta, as servidoras: SELMA MARIA SALES, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem,
matrícula n° 380.439-9/SES do Hospital Otávio de Freitas/Recife para o Hospital Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru e
MIRNA GABRIELLA BEZERRA ROGRIGUES, Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 392.013-5/SES do Hospital
Regional do Agreste Dr. Waldemiro Ferreira/Caruaru para o Hospital Otávio de Freitas/Recife.
N° 566 – Remover, a pedido, com a concordância das unidades envolvidas a servidora, ADRIANA CARLA GOMES DA SILVA,
Assistente em Saúde/Técnica de Enfermagem, matrícula n° 371.045-9/SES do Hospital Correia Picanço/Recife para o Hospital Regional
Inácio de Sá/Salgueiro.
Nº 567 – Determinar o exercício da servidora JOCICLEIDE MARIA ALVES FERREIRA, Médica Pediatra, matrícula nº 246.219-2/SES
no Hospital Jesus Nazareno/Caruaru, retroagindo seus efeitos legais a 01/10/2018.
.
N° 568 – Determinar o exercício do servidor FERNANDO ANTÕNIO AGRA DUARTE, Assistente em Saúde/Técnico de Enfermagem,
matrícula nº 370.894-2/SES na Gerência de Relações do Trabalho e Gestão de Inquéritos/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais
a 02/01/2018.
Clarissa de Paiva Medeiros Souza
CARGO/FUNÇÃO
DATA ADMISSÃO
Jornalista
03/12/18
Art. 2º - A presente portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revoguem-se as disposições em contrário.
GUILHERME CAVALCANTI DA ROCHA LEITÃO
Administrador Geral
Nº. 736 – Dispensando FLÁVIO HENRIQUE LAGO GUIMARÃES, matrícula n° 244.310-4/SES da Chefia da Unidade de Média e Alta
Complexidade, símbolo FGS-1, vinculada a Gerência do Componente Estadual do Sistema Nacional de Auditoria do SUS/Nível Central,
a partir de 09/11/2018.
Nº 737 – Dispensando SANDRO TAVARES ALVES DA MOTA, matrícula n° 233.437-2/SES da Função Gratificada de Supervisão-3,
símbolo FGS-3, vinculada ao Hospital Belarmino Correia/Goiana, a partir de 01/11/2018.
NOME
259
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
ANEXO I RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO
SECRETARIA: SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
ENTIDADE: COMPANHIA PERNAMBUCANA DE GÁS - COPERGÁS
BIMESTRE: SETEMBRO e OUTUBRO/2018
Valores em R$ 1,00
DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS
FONTES DE FINANCIAMENTO
DO
ESPECIFICAÇÃO
BIMESTRE
Recursos de Geração
Própria (1)
Recursos para Aumento do
Capital (2)
do TESOURO
2.440.661,4
DO
EXERCÍCIO
11.455.829,38
ESPECIFICAÇÃO
0544 - Expansão da rede
de distribuição
2753 - Ampliação RDGN
na RMR
-
-
2755 - Ampliação RDGN
p/ Interior
-
-
2798 - Expansão oferta
GN p/ Residencial
DO
EXERCÍCIO
DO BIMESTRE
2.440.661,44
11.455.829,38
(357.836,35)
156.578,55
-
67.128,94
2.798.497,79
11.232.121,89
-
-
-
-
2.440.661,44
11.455.829,38
2.440.661,44
11.455.829,38
de Outra Fontes
Programa (Código)
Recursos de Operação de
Crédito a Longo Prazo (3)
INTERNAS
EXTERNAS
Outras Fontes de
Financiamento (especificar) (4)
-
-
Ação Código
Ação Código
Ação Código
-
-
TOTAL DAS FONTES DE
RESULTADO
DEFICIT (7) = (5-6, SE 6 FOR
MAIOR QUE 5)
2.440.661,4
11.455.829,38
TOTAL GERAL (5+7)
2.440.661,4
11.455.829,38
Programa (Código)
Ação Código
TOTAL DOS
RESULTADO
DEFICIT (8)=(5-6, SE 5
FOR MAIOR QUE 6)
TOTAL GERAL (6+8)
Recife, 29 de novembro de 2018
LUCIANO COUTO ROSA GUIMARÃES
Diretor Administrativo Financeiro
ALEXANDRE CARLOS DE CARVALHO LISBÔA
Gerente Contábil e Fiscal
CRC 016912/O-1-PE
N° 569 – Determinar o exercício da servidora RUFINA ABIGAIL COELHO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 124.922-3/SES
na Diretoria Geral de Assistência Integral à Saúde/Nível Central, retroagindo seus efeitos legais a 01/02/2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 570 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968;
DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE PE - DER
PORTARIA N° 079 DE NOVEMBRO DE 2018
O DIRETOR PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DE PERNAMBUCO, NO USO DAS
ATRIBUIÇÕES QUE LHE CONFERE O ATO GOVERNAMENTAL Nº 2319, DE 21/06/2018, PUBLICADO NO DOE DE 22/06/2018,
CONSIDERANDO, o disposto no parágrafo 4º do art. 280, da Lei nº 9.503, de 23 e setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro).