DOEPE 04/12/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 4 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 223 - 11
PORTARIA SEE Nº 5423 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
DEFESA SOCIAL
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 14.512/2011 e demais alterações, RESOLVE:
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 611, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: PROMOÇÃO À GRADUAÇÃO DE TERCEIRO SARGENTO PM
O Comandante Geral, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 101 do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Dec.
nº 17.589/1994, c/c artigos 1º, 2º, 4º, I, 5º e 8º, todos da LC n° 134/2008 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), c/c o art. 1º , caput, §§2º
e 3º, I, “c”, da LC nº 320/2015, c/c os artigos 7º, II, e 34, III, do Dec. nº 45.713/2018, aliado ao teor da Port. SDS nº 1.319, de 05ABR17,
publicada no BG/SDS nº 065, de 06ABR17, R E S O L V E: I – Promover à graduação de TERCEIRO SARGENTO PM, a contar de 23
de agosto de 2018, pelo critério de antiguidade DECENAL, o Cabo PM Mat. 950336-6 - MARCOS ALBERTO BARBOSA DE FARIAS,
concluinte do CFS PM/2017. II – Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 612, DE 20 DE NOVEMBRO DE 2018.
EMENTA: PROMOVE PRAÇAS
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo
Dec. nº 17.589/1994, c/c os artigos 15 e 16, III, todos da LC n° 134/08 (Plano de Cargos e Carreiras da PMPE), alterada pela LC nº 218/12,
e Lei CC nº 320/15, aliado ao julgamento do dia 17OUT18,publicado no BG de nº 210, de 13NOV18. I. Promover à graduação de CB PM,
a contar de 28 de JANEIRO de 2018, em ressarcimento de preterição, o Sd Mat.107468-7 /ANGELO DE SANTANA AZEVEDO, ficando
classificado entre o CB PM mat. 107801-1/IVALDIR DO ESPÍRITO SANTO e CB PM Mat.107695-7/EDCLAUDIO ANGELO CARLOS.
II. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto
Cel QOPM – Comandante Geral
PORTARIA DO COMANDO GERAL Nº 618, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2018
EMENTA: ANULA PROMOÇÃO DE CABO PM
O Comandante Geral no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo Art. 101, do Regulamento Geral da PMPE, aprovado pelo Decreto
nº 17.589, de 16 de junho de 1994, c/c a Súmula nº 473 do STF, aliado ao teor do Encaminhamento/Consultiva nº 134/2018-DEAJA, de
05JUL18, R E S O L V E: I – Anular a promoção à graduação de CABO PM, do militar estadual Mat. 110763-1/ADRIANO BARBOSA DO
NASCIMENTO, concluinte do CHC PM 2017, constante da Portaria do Comando Geral nº 096, de 20FEV18, publicada no DOE nº 034,
de 22FEV18, voltando o Militar do Estado ao “status quo ante”; II - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO
CEL PM – COMANDANTE GERAL
I - Tornar pública a abertura do processo seletivo para 1000 estudantes de nível médio da Rede Pública Estadual para participar
do programa de intercâmbio internacional – PROGRAMA GANHE O MUNDO. Assim dispostas: 700 vagas para a língua
inglesa, sendo: 450 (quatrocentos e cinquenta) para o Canadá, 150 (cento e cinquenta) para os Estados Unidos da América,
50 (cinquenta) para a Nova Zelândia, e 50 (cinquenta) para a Austrália; 295 vagas disponibilizadas para língua espanhola,
sendo 100 (cento) para a Argentina, 150 (cento e cinquenta) para o Chile, 25(vinte e cinco) para a Espanha, e 20 (vinte) para a
Colômbia; e 05 (cinco) vagas para a Alemanha;
II – Divulgar o cronograma do processo seletivo;
CRONOGRAMA DO EDITAL DE INTERCÂMBIO DO PROGRAMA GANHE O MUNDO 2018
Divulgação do Edital
04/12/18 Diário Oficial e site: www.educacao.pe.gov.br
Inscrição via web
De 04/12/2018 até às 23h59 do dia 03/01/2019 no site: www.educacao.pe.gov.br
Inscrições manuais, Anexo II ( Estudantes
de Alemão, Escolas Indígenas e Colégio
da Polícia Militar de Petrolina)
De 04/12/2018 até 03/01/2019 no horário das 8h às 16h - Secretaria Estadual de
Educação - Av. Afonso Olindense, 1513 - Várzea - Programa Ganhe o Mundo - Bloco
B / Térreo.
Divulgação dos estudantes inscritos para a
seleção ao intercâmbio
29/01/2019 no site: www.educacao.pe.gov.br
Provas de Português e Matemática
20/02/2019 das 9h às 12h nas escolas onde o estudante faz o curso de língua do
Programa Ganhe o Mundo
Provas de Espanhol, Inglês e Alemão
20/02/2019 das 14h às 17h nas escolas onde o estudante faz o curso de língua do
Programa Ganhe o Mundo
Divulgação dos selecionados ao intercâmbio
(primeira lista)
15/03/2019 no site: www.educacao.pe.gov.br
Divulgação das notas e dos gabaritos das provas
15/03/2019 no site: www.educacao.pe.gov.br
Recurso aos resultados das provas
16/03/2019 – eletronicamente, das 8h às 19h no site www.educacao.pe.gov.br
ue se enquadram no item 3.2, poderão interpor recurso utilizando-se do modelo
constante do Anexo III, devidamente assinado pelo candidato, enviar para o e-mail:
[email protected], no dia 16/03/2019, até
o limite das 18h.
(Recursos interpostos em data e horário diferentes serão desconsiderados).
Publicação da relação de
selecionados - Homologação
(lista final)
16/04/2019 no site: www.educacao.pe.gov.br
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/ggPE DE 30 DE 11 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5395 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Educ. Física e Treinamento, de ARTHUR VIEIRA RAMOS DE MEDEIROS
DANTAS, prof. LP, I, a, mat. 379.965-4, sendo: 150 h/a mensais na EREM Arnaldo Assunção e 50 h/a mensais na EREM de Caruaru
Nelson Barbalho, ambas em Caruaru, a partir de 25.07.18. 05087215/18. (Republicada por haver saído com incorreções).
III - Instituir a Comissão Coordenadora da Seleção, responsável pelo acompanhamento da execução do processo seletivo, ficando, desde
já, designados os seguintes membros, sob a presidência do primeiro:
PORTARIA SEE/ggPE DE 03 DE 12 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO no uso
de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5417 - Remover RONALDA MARIA PIRES, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.976-4, para a EREM Profª Ione de Goes
Barros, Afogados da Ingazeira, a partir de 02.01.19. 0505088-8/2018.
Nº 5418 - Remover JESSICA MARIA DORNELAS DE SOUZA MARQUES, Prof., LP, I, A, mat. 379.923-9, para a Esc. Dr. Luiz Cabral de
Melo, Paulista, GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Português. 0510669-0/2018.
Nº 5419 - Tornar sem efeito a Port. 5237 de 05.11.18, ref. a JUSCELIO ALVES ARCANJO, mat. 261.576-2. 0509755-4/2018.
Nº 5420 - Remover SHIRLEY GIOVANA DOS SANTOS ROCHA, Prof., LP, II, A, mat. 255.257-4, Readaptado Temporário para a
EREM Profª Rosete Bezerra de Souza, Iguaraci, GRE Afogados, com 150 h/a mensais em Ativid. Pedagógicas, a partir de 17.10.18.
05075223/2018.
Nº 5421 - Remover CAROLINA ABIGAIL CAVALCANTI SILVA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.311-0, para a Esc. Tabajara, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a de Port./Inglês, a partir de 01.02.19. 0511439-5/2018
Nº 5422 - Remover CARLOS ALBERTO SANTIAGO SANTOS FILHO, Assistente em Gestão Aut, II, C, mat. 218.146-0, para a Unidade
de Transportes/GETRA/SEAF. 05116847/18.
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
173.467-9
2
22/08/2018
2º
GRE MOXOTÓ/IPANEMA - ARCOVERDE EM 28/11/2018 – OFICIO Nº 163/2018 – PROCESSO Nº 0505205-8/2018.
NOME
MATRÍCULA
MESES
INÍCIO
DECÊNIO
ÁUREA MARCELIA LEITE DA SILVA
143.507-8
1
02.10.2018
3º
CÍCERA FREITAS DE OLIVEIRA
252.255-1
1
16.10.2018
1º
175.639-7
2
16.10.2018
2º
FRANCISCO DE ASSIS BERNARDO DA
SILVA
145.643-1
3
01.10.2018
3º
HELOISA ENEIDA CAVALCANTE
158.420-0
1
18.10.2018
2º
MARIA DJACI CAVALCANTI MELO
253.325-1
2
01.10.2018
1º
OTACILIO LUIZ DE FREITAS GÓIS
189.053-0
4
01.08.2018
1º
POLLIANNA DE SIQUEIRA MELO PAIVA
269.934-6
1
15.10.2018
1º
ELIANE Mª
ANDRADE
PEREIRA
GALINDO
DE
MATRÍCULA
Renata Serpa Vieira
Superintendente do Programa Ganhe o Mundo
351.678-4
Daniella Nardon
Gestora Técnica de Intercâmbio
368.027-4
Ângela Dolores Pinto de Melo
Gestora Técnica de cursos de línguas e pós-intercâmbio
316.511-6
Mário Andrade
Analista de Sistemas
723
IV – Delegar competência à Superintendente do Programa Ganhe o Mundo, para a execução de todo processo seletivo de que trata esta
portaria, tais como:
a. Elaboração do edital;
b. Inscrição do(a) candidato(a);
c. Aplicação e correção das provas;
d. Divulgação dos resultados;
e. Além de todos os comunicados que se fizerem necessários.
V - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
VI - Revogam-se as disposições em contrário.
FREDERICO DA COSTA AMANCIO
Secretário de Educação
GRE METRO NORTE EM 28/11/2018 – OFICIO Nº 788/2018 – PROCESSO Nº 0506406-3/2018.
ANA MARIA MELO DE LIMA
CARGO
Recife, 03 de dezembro de 2018.
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES ABAIXO RELACIONADOS:
NOME
NOME
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTÁRIO DO ESTADO
TATE
ERRATA: NO ACÓRDÃO 4ª TJ 152/2018(08) PUBLICADO NO DOE 221, FLS 13,DATADO DE 30/11/2018. LEIA-SE:ACÓRDÃO 4ª TJ
151/2018(08).Recife, 03 de dezembro de 2018.Maria do Socorro Pontes Ramos. Chefe de Secretaria da 4ª TJ
DIRETORIA GERAL DE PLANEJAMENTO E CONTROLE DA AÇÃO FISCAL- DPC
EDITAL DE INTIMAÇÃO – REGULARIZAÇÃO DE DÉBITOS – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA
EDITAL DPC nº 264 /2018
A Diretoria Geral de Planejamento da Ação Fiscal - DPC, íntima os contribuintes abaixo relacionados para regularizarem seus débitos
fiscais no prazo de sete dias, condição exigida para que se mantenham credenciados, para efeito de recolhimento do imposto antecipado,
relativo às aquisições de mercadorias em outra Unidade da Federação, conforme disposto no Decreto nº 44.650, de 30.06.2017 e
alterações e no Decreto nº 26.145, de 21.11.2003, relativo às aquisições de produtos da cesta básica, no Decreto nº 21.981, de
30.12.1999, relativo às aquisições de gado e produtos derivados de seu abate e alterações.
A relação está publicada na rede mundial no site da Secretaria da Fazenda de Pernambuco.
www.sefaz.pe.gov.br em PUBLICAÇÕES > EDITAIS DE INTIMAÇÃO – ANTECIPAÇÃO TRIBUTÁRIA > EDITAIS
Recife, 03 de dezembro de 2018.
FLÁVIO MARTINS SODRÉ DA MOTA
DIRETOR GERAL
EDITAL DPC nº 265/2018
DESCREDENCIAMENTO DA SISTEMÁTICA DE TRIBUTAÇÃO RELATIVO A EMPRESAS TRANSPORTADORAS.
A Diretoria Geral de Planejamento e Controle da Ação Fiscal-DPC, nos termos do Decreto 44.650/2017, em seu art. 274, Inciso I, resolve
DESCREDENCIAR os contribuintes abaixo relacionados, tendo seus efeitos a partir da data de publicação deste Edital:
COMANDO DIESEL TRANPORTE E LOGISTICA EIRELI, Inscrição Estadual nº 547379-90; TNS TRANSPORTES & LOGISTICA
LTDA, Inscrição Estadual nº 289212-08; SYMBOLUS TRANSPORTES LTDA, Inscrição Estadual nº 294734-03; 81 TRANSPORTES
E LOGISTICA EIRELI ME, Inscrição Estadual nº 663405-27; CLAUDIO DOMINGUES DOS SANTOS TRANSPORTES E LOGISTICA,
Inscrição Estadual nº 659881-16; PARAGUACU TRANSPORTES E OPERACOES PORTUARIAS LTDA, Inscrição Estadual nº 44632347; BRONZEADO OPERADOR LOGISTICO LTDA, Inscrição Estadual nº 296020-68; TRANSPORTADORA REAL 94 LTDA EPP, Inscrição
Estadual nº 617637-21; BTL TRANSPORTES E LOGISTICA EIRELI EPP, Inscrição Estadual nº 595133-06; WR TRANSPORTE E