DOEPE 04/12/2018 - Pág. 10 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
10 - Ano XCV• NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 4 de dezembro de 2018
Secretarias de Estado
Nº 1368 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de ALESSANDRA DE OLIVEIRA
PINHEIRO, da referida Secretaria, para participar da Oficina GT de Financiamento, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 29 e 30 de
novembro de 2018.
ADMINISTRAÇ‹O
Nº 1369 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de KARLA ISABELLA DE LIMA
SILVA e JOSÉ ALBERTO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participarem de reunião técnica de Prestação de Contas do
Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE, na cidade de Brasília – DF, nos dias 29 e 30 de novembro de 2018.
Secretária: Marília Raquel Simões Lins
Nº 1370 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Planejamento Turístico e Gestão,
da Secretaria de Turismo, Esporte e Lazer, de KLEBER FLÔRENCIO BORGES, da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos - EMPETUR, para participar do Congresso da Máquina de Esportes – UOL, na cidade de São Paulo – SP, no período
de 27 a 29 de novembro de 2018.
PORTARIAS SAD DO DIA 03.12.2018
O SECRETÁRIO EXECUTIVO DE COMPRAS E LICITAÇÕES DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 7º
do Decreto nº 44.051/2017, bem como pela Portaria SAD nº 1.000, de 16 de abril de 2014, com a nova redação dada pela Portaria SAD
nº 1.345, de 23 de maio de 2014, RESOLVE:
Nº 2.800-Designar o servidor JOSÉ HÉLIO TEIXEIRA, matrícula nº 387-5, para responder pela Comissão Permanente de Licitação –
CPL, da Agência Estadual de Planejamento e Pesquisas de Pernambuco – CONDEPE/FIDEM, da Secretaria de Planejamento e Gestão
- SEPLAG, na qualidade de Presidente/Pregoeiro, no período de 03 de janeiro de 2019 a 01 de fevereiro de 2019, durante a ausência do
titular, Paulo José da Rocha Pereira, matrícula nº 161-9, em gozo de férias regulamentares.
RAFAEL VILAÇA MANÇO
Secretário Executivo de Compras e Licitações do Estado
PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
PROCESSO SEI Nº 0001200206.000105/2018-14- Requerente: Merielly Mariano Bezerra. Tendo em vista as atribuições decorrentes
do Decreto nº 38.540/2012, INDEFIRO o pedido, nos termos da Decisão nº 41/2018, da Secretaria Executiva de Pessoal e Relações
Institucionais.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 057 DE 30 DE NOVEMBRO DE 2018
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições que lhe são delegadas pelo Ato nº 4264,
de 27/09/2017, publicado no D.O.E. em 28/09/2017, e conformidade com a Lei Estadual nº 15.452, de 15/01/2015 c/c o Decreto de nº
41.460, de 30/01/2015,
RESOLVE:
Art. 1º – Designar a fiscal do IPA, Flávia Guimarães de Araújo, matrícula nº 2553-0, para atuar na qualidade de fiscal de acordo de
Cooperação Técnica (ACT) celebrado entre o Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário, Secretaria de Agricultura e Reforma Agrária
e Instituto Agronômico de Pernambuco – IPA, que tem como objetivo a articulação institucional para a execução de ações de inclusão
produtiva rural para o atendimento de agricultores e agricultoras familiares, e os demais beneficiários, que se enquadrem nas disposições
da Lei nº 11.326, de 24/07/2006, em situação de extrema pobreza, conforme as condições previstas na Lei nº 12.512, de 14/09/2011, e
no Decreto nº 7.644, de 16/12/2011
Art. 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
Nº 1371 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de CAMILA
PEDROZA LOPES, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, tratar de assuntos de interesse do Estado,
na cidade de São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1372 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Desenvolvimento Econômico, de PIETRO
DUARTE DE SOUSA, da Agência de Desenvolvimento Econômico de Pernambuco – AD/DIPER, tratar de assuntos de interesse do
Estado, na cidade de São Paulo – SP, nos dias 05 e 06 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1373 - Tornar sem efeito a Portaria nº 1141, de 08 de outubro de 2018.
Nº 1374 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de MARCELO ALVES DE
MELO e ANDRÉ BARBOSA DA SILVA, da referida Secretaria, para tratarem de assuntos de interesse da sobredita Secretaria, na cidade
de São Paulo – SP, no período de 23 a 26 de novembro de 2018.
Nº 1375 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Defesa Social, de FLÁVIO FERNANDO
MEIRELES e MARCOS JOSÉ TORRES, da referida Secretaria, para participarem Curso de Operações de Inteligência-COI na Polícia
Militar de Alagoas, na cidade de Arapiraca - AL, no período de 10 a 22 de dezembro de 2018.
Nº 1376 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de RAFAEL CARVALHO DE SOUZA BARRETO, da referida Secretaria, para participar da reunião de trabalho com estudiosos da
prevenção à violência, na cidade de Belo Horizonte - MG, no período de 30 de novembro a 01 de dezembro de 2018.
Nº 1377 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude,
de JOELSON RODRIGUES REIS E SILVA, da referida Secretaria, para participar da reunião ordinária do Fórum Nacional de Secretários
de Estado de Assistência Social - FONSEAS, e da reunião ordinária da Comissão Intergestores Tripartite – CIT, na cidade de Brasília – DF,
no período de 04 a 07 de dezembro de 2018.
ANDRÉ WILSON DE QUEIROZ CAMPOS
Secretário da Casa Civil
ERRATA
Na Portaria nº 1125, de 08 de outubro de 2018:
Onde se lê: ... na cidade do Rio de Janeiro – RJ...
Leia-se: ...na cidade de Salvador – BA...
ERRATA
CASA CIVIL
Na Portaria nº 1219, de 29 de outubro de 2018.
Secretário: André Wilson de Queiroz Campos
PORTARIAS DO DIA 3 DE DEZEMBRO DE 2018.
ONDE SE LÊ:...no dia 05 de novembro de 2018...
LEIA-SE:...no período de 05 a 12 de novembro de 2018...
O SECRETÁRIO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições, e tendo em vista o disposto no Decreto nº 25.845, de 11 de setembro de
2003, e alterações, RESOLVE:
PORTARIA DO DIA 12 DE NOVEMBRO DE 2018.
Nº 1355 - Autorizar os afastamentos dos Estado, tendo em vista solicitação da Diretora Presidente do Instituto Agronômico de Pernambuco
– IPA, de JÚLIO CÉSAR VIEIRA DE OLIVEIRA e ANTÔNIO SANTANA DOS SANTOS FILHO, do referido Instituto, para participarem
do procedimento de seleção e coleta de sêmen dos melhores reprodutores da Raça Girolando, na cidade de Uberaba – MG, no período
de 07 a 18 de dezembro de 2018.
Nº 1281 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário de Educação, de SEBASTIÃO MOURA NETO,
FELIPE BERNARDO DO NASCIMENTO e JOSÉ ALBERTO DA SILVA FILHO, da referida Secretaria, para participarem de Reunião
Técnica de Prestação de Contas do PNAE, na cidade de Brasília - DF, no dia 31 de outubro de 2018.
(REPUBLICADA POR HAVER SAÍDO COM INCORREÇÃO NO ORIGINAL).
Nº 1356 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria
de Saúde, de JOICE CAMILA RODRIGUES E SILVA e EFRAIM NAFTALI LOPES SOARES, da referida Secretaria, para participarem do
12ª Congresso Brasileiro de Saúde Coletiva, na cidade do Rio de Janeiro - RJ, no período de 25 a 30 de julho de 2018, sem ônus para
o Estado de Pernambuco.
Nº 1357 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de MARIA DO CARMO OLIVEIRA ROCHA, da referida Secretaria, para participar do I Encontro Nacional
de Vigilância e Resposta às Emergências em Saúde Pública, promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de Brasília - DF, no período
de 27 a 30 de novembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1358 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de JULIANA SIQUEIRA SANTOS, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Acreditação,
promovido pela Escola Superior de Ciências da Saúde/MS, na cidade de Brasília - DF, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, sem
ônus para o Estado de Pernambuco.
Nº 1359 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de LETÍCIA MARIA CORREIA KATZ, da referida Secretaria, para participar do Encontro Nacional
de Coordenações de Saúde das Mulheres, na cidade de Salvador - BA, no período de 28 a 30 de novembro de 2018, sem ônus para o
Estado de Pernambuco.
Nº 1360 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de ADRIANA GUERRA CAMPOS, da referida Secretaria, para participar da 2ª Jornada Nacional de Saúde
do Trabalhador e trabalhadora, promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de Brasília - DF, no período de 03 a 06 de dezembro de 2018.
Nº 1361 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação
na Saúde, da Secretaria de Saúde, de JOSÉ JUCA DE MELO FILHO, da referida Secretaria, para participar do Seminário de Saúde da
Pessoa com Deficiência “ Garantia de Assistência Integrada”, na cidade de Brasília – DF, no período de 03 a 06 de dezembro de 2018.
Nº 1362 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde, da Secretaria de Saúde, de HERMES FLOR DA ROCHA, da referida Secretaria, para participar da 2ª Jornada Nacional de Saúde
do Trabalhador, promovido pelo Ministério da Saúde, na cidade de Brasília - DF, no período de 04 a 06 de dezembro de 2018, sem ônus
para o Estado de Pernambuco.
Nº 1363 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista solicitação do Secretário Executivo de Coordenação Geral, da Secretaria de
Saúde, de ALINE SILVA JERÔNIMO, da referida Secretaria, para participar do Encontro de Vigilância em Saúde, na cidade de Salvador
– BA, no período de 11 a 13 de dezembro de 2018, sem ônus para o Estado de Pernambuco.
CI¯NCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇ‹O
Secretária: Lúcia Carvalho Pinto de Melo
PORTARIA SECTI Nº 035 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018
A SECRETÁRIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso das atribuições, e considerando a
Portaria SAD/SEFAZ nº 152/2016, RESOLVE:
Art. 1º Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis – CIBM, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis da
SECTI, incluindo os materiais do almoxarifado da SECTI, relativo ao exercício financeiro de 2018.
Art. 2º Designar para compor a referida CIBM, os seguintes servidores: Felipe Guerra Lago – mat. 367.691-9, na função de
Presidente; David Coelho da Silva – mat. 136.692-7, na função de Secretário; e, Karla Vivianne Lima Santana Lira – mat. 389.107-0, na
função de Membro.
Art. 3º Estabelecer para a conclusão dos trabalhos o prazo de 45 dias, podendo ser prorrogada uma única vez por igual período através
de Portaria da Secretária de Ciência, Tecnologia e Inovação, mediante requerimento emitido pela CIBM.
Art. 4º Durante a realização do Inventário, o sistema de gestão patrimonial/almoxarifado e toda movimentação de entrada e de saída
de bens/materiais serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente
justificados.
Art. 5º Determinar a todos os titulares das unidades gestoras que ofereçam à CIBM os meios, recursos e colaboração indispensáveis para
o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º Os integrantes da CIBM desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais, porém não será atribuída nenhuma
gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Lúcia Carvalho Pinto de Melo
Secretária de Ciência, Tecnologia e inovação
Nº 1364 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de TEREZINHA MÔNICA SINÍCIO
BELTRÃO, da referida Secretaria, para participar do Encontro Internacional de Educação a Distância, na cidade de Florianópolis - SC,
no período de 02 a 05 de outubro de 2018.
PÚBLICOS
OS
Ç
Nº 1367 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de LEOMAR COUTO SOUZA, da
referida Secretaria, para participar da Premiação Nacional do Prêmio Professores do Brasil, para, no Rio de Janeiro – RJ, no período de
28 a 30 de novembro de 2018.
SERVI
Nº 1366 - Autorizar os afastamentos do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de CLEIDIMAR BARBOSA
DOS SANTOS e MARIA IÊDA NOGUEIRA, da referida Secretaria, para participarem da II Reunião Plenária do FNCE 2018, na cidade de
Brasília – DF, no período de 27 a 30 de novembro de 2018.
EIS E DE
ÚT
ERGÊNCIA
EM
Nº 1365 - Autorizar o afastamento do Estado, tendo em vista a solicitação do Secretário de Educação, de CARLOS ANTÔNIO DA CUNHA
SILVA, da referida Secretaria, para participar do Encontro Internacional de Educação a Distância, na cidade de Florianópolis - SC, no
período de 02 a 08 de outubro de 2018.
Conselho Tutelar
100