DOEPE 04/12/2018 - Pág. 14 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
14 - Ano XCV• NÀ 223
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA SES Nº 755 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Recife, 4 de dezembro de 2018
N°. 770 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ROBERTA
SAMPAIO DA CUNHA, Médica Tocoginecologista, matrícula n° 370.390-8/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/
CISAM, a partir da publicação até 31/12/2018.
N°. 771 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora AGUIDA
MARIA ULISSES SOBREIRA MENDES, Médica, matrícula n° 155.551-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Petrolina, a partir
da publicação até 31/12/2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
039/2018
EXOMED REPRESENTAÇÃO DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ nº 12.882.932/0001-94
Pregão Eletrônico nº 153/2017
Falta de
fornecimento de
medicamento
N°. 772 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ORLANDO MORAIS DE
AZEVEDO JUNIOR, Médico Cirurgião, matrícula n°226.015-8/SES, em exercício no Pronto Socorro Cardiológico Universitário de
Pernambuco Professor Luiz Tavares/PROCAPE, no período de 19/04/2008 até 31/12/2018.
N°. 773 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora THAIS CAVALCANTI DE
ALMEIDA, Médica, matrícula n° 70411-3/PCR, em exercício no Hospital Otávio de Freitas/Recife, no período de 21/10/2017 até
31/12/2017.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base no Decreto nº. 25.800/03, publicado no D.O.E de 30/08/2003 alterado pelos
Decretos nº. 26.114/03 publicado no D.O.E de 13/11/03 e 28.009/05 publicado no D.O.E. de 09/06/05, baixou as seguintes Portarias:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Nº. 774 – Dispensando ADRIANA BARBOSA TAVARES, matrícula n° 256.280-4/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 01/09/2018.
PORTARIA SES Nº 756 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
RESOLVE:
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
040/2018
EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS
LTDA
CNPJ nº 06.234.797/0012-20
Pregão Eletrônico nº 054/2017
Falta de
fornecimento de
medicamento
Nº. 775 – Designando LINCON ALVES RIBEIRO, matrícula nº 245.352-5/SES para exercer a Chefia de Plantão, símbolo GSS-2,
vinculada ao Hospital Otávio de Freitas/Recife, retroagindo seus efeitos legais a 09/06/2018.
Nº. 776 – Dispensando SILVANIR MARIA DOS SANTOS, matrícula n° 257.741-0/SES da Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, retroagindo seus efeitos legais a 03/10/2018.
Nº. 777 – Atribuindo a MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula n° 246.341-5/SES a Função Gratificada de Supervisão-2, símbolo
FGS-2, retroagindo seus efeitos legais a 04/10/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 778 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no
D.O.E. de 04/02/2015, e tendo em vista o disposto no Ofício nº 1288/2018 do Hospital Agamenon Magalhães/Recife;
RESOLVE:
Art. 1º - Constituir Comissão de Inventário de Bens Móveis, com a atribuição de realizar o levantamento físico dos bens móveis do
Hospital acima citado:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
Art. 2º - Designar, para compor a referida Comissão, os seguintes servidores:
PORTARIA SES Nº 757 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2018.
O SECRETARIO ESTADUAL DE SAÚDE, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelo art. 18 do Decreto nº 42.191, de 01 de
outubro de 2015, e pelas Portarias nº 145, de 11 de abril de 2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
- PETRONILA MARIA BARBOSA VASCONCELOS, matrícula nº 227.336-5/SES, CPF nº 577.257.054-49 na função de Presidenta;
- ANA MARIA GOMES WANDERLEY SELVA, matrícula nº 00588314/MS, CPF nº 398.605.154-68, na função de Secretária;
RESOLVE:
- JOELSON DE OLIVERIA JARDIM, matrícula nº 226.367-0/SES, CPF nº 455.753.124-53-53, função de Membro.
I - Instaurar Processos Administrativos de Apuração e Aplicação de Penalidade com o objetivo de apurar indícios de irregularidades
cometidas por licitantes nos Processos Licitatórios abaixo relacionados, que serão conduzidos pela Comissão Permanente de Apuração
e Aplicação de Penalidades – CPAAP, designada pelas Portarias SES nº 145, de 11/04/2018 e nº. 626, de 30 de outubro de 2018.
Art. 3º - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, podendo ser prorrogada, uma única vez por
igual período através de Portaria do Secretário da Saúde, mediante requerimento devidamente fundamentado pela referida Comissão.
Art. 4º - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial e toda movimentação de entrada e de saída de bens serão
bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados.
Nº do
Processo
Empresa/CNPJ
Proc. Licitatório
Conduta
041/2018
K.C.R. INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS
EIRELLI EPP
CNPJ nº 09.251.627/0001-90
Pregão Eletrônico nº
066/2016
Falta de
fornecimento de
equipamento
Art. 5º - Determinar a todos os titulares de órgãos e unidades que ofereçam a Comissão de Inventário de Bens Móveis os meios, recursos
e colaboração indispensáveis para o fiel cumprimento de suas atribuições.
Art. 6º - Os integrantes da Comissão de Inventário de Bens Móveis desempenharão suas funções sem prejuízo das atribuições habituais,
porém não será atribuída nenhuma gratificação vinculada a este evento.
Art. 7º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
N°. 758 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, temporariamente por
motivo de doença, no período de 15/01/2018 a 14/01/2019, conforme Laudo de Remoção do IRH, a servidora MARIA HELENA DA
SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 245.049-6/SES na Unidade Mista Raimunda de Sá Barreto Cabral/
Parnamirim a partir da publicação até 31/12/2018.
N°. 779 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor LUIZ GOMES DA SILVA, Auxiliar
em Saúde/Auxiliar de Serviço Administrativo, matrícula nº 76.919-3/SES no Pronto Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares/PROCAPE, no período de 20/10/2011 até 31/12/2018.
N°.759 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora RAFAELA
DE OLIVEIRA VASCONCELOS, Médica Clínica, matrícula nº 383.071-3/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM/
UPE a partir de 19/11/2018 até 31/12/2018.
N°. 780 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor HERBET CAULLERY INÁCIO DE
OLIVEIRA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.109-3/SES na Unidade Mista Felinto Wanderley/Triunfo, no
período de 12/05/2012 até 31/12/2018.
N°. 760 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ARMANDO
MOREIRA MENDES FILHO, Médico, matrícula nº 14.095-3/UPE no Hospital da Restauração/Recife a partir de 19/11/2018 até
31/12/2018.
N°. 781 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor NILSON JOSÉ ROBERTO DE
SALES, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula n° 148.893-7/SES na Unidade Mista Maria Senhorinha de Souza/Granito,
no período de 24/01/1990 até 31/12/2018.
N°. 761 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora LILIAN SILVA SAMPAIO
DE BARROS, Enfermeira, matrícula nº 9241-0/UPE na Gerência de Saúde da Mulher/Nível Central, no período de 07/06/2008 até
31/12/2018.
N°. 782 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor HÉLIO TADEU DE SOUZA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 234.186-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, no
período de 11/12/2012 até 31/12/2018.
N°. 762 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LILIAN
SILVA SAMPAIO DE BARROS, Enfermeira, matrícula nº 9241-0/UPE na Diretoria Geral da Escola de Saúde Pública/Nível Central, no
período 01/01/2018 até 31/12/2018.
N°. 783 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANA LUIZA MAGALHÃES,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 249.464-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada, no
período de 12/12/2012 até 31/12/2018.
N°. 763 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MELISSA
ALBUQUERQUE MOURA, Enfermeira, matrícula nº 142.490-9/HC/SIAPE na Secretaria Executiva de Regulação em Saúde/Nível
Central, no período 03/07/2018 até 31/12/2018.
N°. 784 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ANA LÚCIA MAGALHÃES DE
SOUZA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 245.664-8/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Serra Talhada,
no período de 30/12/2012 até 31/12/2018.
N°.764 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ALDA
MARIA FERREIRA DA SILVA, Enfermeira, matrícula nº 91.533-3/SMS Recife no Hospital Correia Picanço/Recife, a partir da publicação
até 31/12/2018.
N°. 785 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora EDILCA MARIA MOTA PAIXÃO,
Médica Pediatra, matrícula n° 194.120-8/SES no Hospital Dr. Lídio Paraíba/Pesqueira, no período de 18/04/2012 até 31/12/2018.
N°. 765 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor ANDRÉ RICARDO FERRAZ
ROQUE, Analista em Saúde/Técnico Nível Superior em Laboratório, matrícula n° 195.203-0/SES, em exercício no Hospital Regional Ruy
de Barros Correia/Arcoverde, no período de 16/07/1998 até 31/12/2018.
N°. 766 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora MARIA REJANE DOS SANTOS
ANDRADE MELO, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 192.310-2/SES, em exercício no Hospital Regional Ruy
de Barros Correia/Arcoverde, no período de 13/04/1998 até 31/12/2018.
N°. 767 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ALDERISA SARAIVA TAVARES
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula n° 231.740-0/SES, em exercício na Unidade Mista Santa Terezinha/Moreilândia,
no período de 02/07/1995 até 31/12/2018.
Nº. 768 - Fazer retornar à Secretaria Estadual de Saúde o servidor BEILTON FREIRE DA ROCHA, Médico Clínico, matrícula nº
245.354-1/SES, cedido no âmbito do SUS a Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco/HEMOPE, retroagindo seus
efeitos legais a 01/10/2018.
N°. 769 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora ANA
CAROLINA FEITOSA DE FIGUEIREDO GUIDO, Médica Obstetra, matrícula n° 10667-4/UPE no Hospital Barão de Lucena/Recife, a
partir da publicação até 31/12/2018.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
DESPACHOS DO SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE
O Secretário Estadual de Saúde proferiu os seguintes despachos:
SIGEPE Nº 0092165-5/2018 – CAROLINA BASTOS DE SOUZA - indeferiu o pedido de prorrogação de exercício, face pronunciamento
da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0089854-7/2018 – PEDRO CELESTINO PEREIRA NETO - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 29/11/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e
Educação na Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0089933-5/2018 – JULIANA MARIA AZEVEDO PESSOA DA SILVA - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um
prazo de 30 (trinta) dias, a contar de 07/12/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na
Saúde/SES.
SIGEPE Nº 0089936-8/2018 – KARINA GUIMARÃES SIMÕES - deferiu o pedido de prorrogação de exercício, por um prazo de 30
(trinta) dias, a contar de 07/12/2018, face pronunciamento da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde/SES.