DOEPE 08/12/2018 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de dezembro de 2018
Ano XCV • N0 227 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
LEGITIMAÇÃO
Paulo Câmara é diplomado pelo
TRE-PE para seu segundo mandato
Na cerimônia, realizada na tarde da última quintafeira, 6, também foram diplomados deputados
estaduais e federais e um senador.
governador Paulo
Câmara foi diplomado, na última
quinta-feira, 6, pelo Tribunal Regional Eleitoral de
Pernambuco (TRE-PE), durante solenidade no Classic
Hall, em Olinda, para ser
reconduzido ao segundo
mandato, como chefe do
Executivo estadual. Também foram diplomados a
vice-governadora do Estado, Luciana Santos, deputados federais e estaduais e
o senador Humberto Costa,
eleitos no pleito deste ano.
O senador Jarbas Vasconcelos foi diplomado, antecipadamente, a pedido, em
decorrência de uma agenda
fora do País. O ato – último
do processo eleitoral, para
legitimar os candidatos a
O
tomarem posse em 2019 –
foi conduzido pelo presidente do TRE-PE, Luiz Carlos de Barros Figueiredo.
“Vamos continuar o nosso trabalho, pois o povo de
Pernambuco assim nos conduziu. Agora, é cumprir a
nova etapa, a nova tarefa,
enfrentar os desafios de governar o Estado de Pernambuco diante, ainda, de um
cenário econômico adverso,
no âmbito do Brasil, e buscar melhorar os serviços públicos. Essa é a nossa missão
essencial: ajudar a população e procurar manter Pernambuco na frente, equilibrado, com as contas em
dia”, afirmou Paulo Câmara.
Em seu discurso, ressaltou, ainda, que os palanques
estão desmontados e as mãos
abertas para outras mãos de
boa fé, que queiram ajudar a
resolver as questões mais urgentes. Uma delas é a retomada do diálogo nas relações
políticas. “Fomos levados a
um nível exacerbado de intolerância, que deixou rastros
profundos em toda parte.
Muitos simplesmente não
querem ouvir a voz contrária.
E sem ouvir a voz contrária,
como fortalecer a democracia, um sistema político que
se consolida com o embate
dos argumentos?”, enfatizou.
Paulo Câmara finalizou
seu discurso congratulando
os colegas eleitos. “Quero
parabenizar a minha vicegovernadora, Luciana Santos,
primeira mulher eleita para
esse cargo, os senadores
eleitos, Jarbas Vasconcelos e
F OTO : A LUISIO M OREIRA /SEI
DURANTE solenidade de diplomação, no
Classic Hall, o Governador parabenizou a
Vice-Governadora e os parlamentares eleitos
Humberto Costa, todos os
deputados estaduais e deputados federais. Desejo sucesso e temperança a todos
no exercício dos mandatos
populares, legitimados pelos
votos das pernambucanas e
dos pernambucanos”.
Ao todo, foram diplomados 49 deputados estaduais e
23 deputados federais. Além
dos deputados federais reeleitos Daniel Coelho e Augusto Coutinho, que foram,
excepcionalmente, diplomados no último dia 3. O TREPE também entregou certificados aos sete conselheiros
distritais, eleitos em Fernando de Noronha e a mais um
suplente.
Servidor da segurança
Implantação de
projeto avança na PGE terá “nada consta” online
F OTO : D IVULGAÇÃO /PGE-PE
Inspirada em experiência desenvolvida na Procuradoria Geral do Estado da
Bahia (PGE-BA), a Procuradoria Geral do Estado de
Pernambuco (PGE-PE)
instalou, em agosto deste
ano, o projeto de implantação da Secretaria de Apoio
ao Procurador (SAP), que
vem atuando de forma inicial, como suporte ao Núcleo Especializado em
Saúde, da Procuradoria do
Contencioso. Em quatro SECRETARIA de Apoio teve balanço positivo das ações
meses de funcionamento, de forma experimental, o balanço é positivo: no período, foram
analisados e distribuídos mais de 547 processos e emitidos 1.952 ofícios de subsídios e
cumprimento.
Em fevereiro de 2018, a secretária-geral da PGE-PE, Erika Lacet, e o gestor executivo
da PGE-PE, Cristian Alves, fizeram visita técnica à PGE-BA para conhecer o projeto
implantado naquele Estado. A partir daí, foi realizado um estudo, junto ao procurador-chefe
da Procuradoria do Contencioso, Antiógenes Viana, para implantação de estrutura
semelhante na PGE-PE.
Foram mapeados os principais gargalos no trabalho, que impediam a dedicação plena do
procurador aos seus compromissos processuais e confecção das peças, explica o
coordenador do projeto SAP, Carlos Henrique de Sá Vasconcelos, gestor governamental da
Secretaria de Administração de Pernambuco (SAD-PE), que foi cedido em abril deste ano
à PGE-PE, para atuar no projeto.
A Corregedoria Geral da
Secretaria de Defesa Social
de Pernambuco (SDS) inaugurou, no último dia 3, o
serviço online para emissão
de certidão negativa de antecedentes criminais, conhecida como “nada consta”. A
ferramenta, disponível em
sigpad.sds.pe.gov.br/certi
dao, é para uso exclusivo
dos servidores das operativas da SDS, que não mais
precisarão se deslocar à
sede da Corregedoria para
obter o documento.
Servidores da SDS, da
Polícia Militar, Polícia Civil, Polícia Científica e do
Corpo de Bombeiros Militar
de Pernambuco, que precisarem retirar a certidão,
devem acessar a página da
Corregedoria e preencher
formulário com seus dados
pessoais – nome completo,
número de carteira de identidade, CPF, órgão de lotação, cargo e posto. Em até
15 dias, haverá o retorno da
solicitação online, bastando
F OTO : C ARLOS M EDEIROS /SDS
CORREGEDORIA fornecerá certidão via eletrônica
imprimir a certidão.
“Estamos trabalhando no
aprimoramento dessa plataforma digital, a fim de que,
em breve, a emissão do documento ocorra no momento
da solicitação, trazendo ain-
da mais comodidade e facilidade para a atribulada
vida dos servidores da segurança pública em Pernambuco”, destaca a corregedorageral da SDS, Carla Patrícia
Cintra Barros da Cunha.