DOEPE 11/12/2018 - Pág. 11 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 11 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCV • NÀ 228 - 11
RESOLVEM
RESOLVE:
Art.1º- Aprovar a recomposição do teto financeiro de Média e Alta Complexidade, para os Serviços no Estado de Pernambuco, no valor
anual de R$ 28.800.000,00 e mensal de R$ 2.400.000,00.
I – Incluir na Portaria SES nº 021 publicada no D.O.E. de 07/02/2018, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
Art.2º- O repasse está condicionado à alocação do recurso financeiro, a ser incorporado ao Teto de Média e Alta Complexidade do
Estado de Pernambuco.
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
Art. 3º-Esta resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
ADMISSÃO
JESSICA CELIANE CRUZ MENDES
Art. 4º-Revogam-se as disposições em contrário.
ISABELLY
SOUZA
JOSÉ IRAN DA COSTA JÚNIOR
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
CRISTINY
AQUINO
CARGO
04/12/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL / ENFERMEIRO SANITARISTA/VEH
10/12/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL/ENFERMEIRO/SVO
DE
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de
01/09/2017, baixou as seguintes Portarias:
Nº. 814 – TORNAR SEM EFEITO as Portarias SES nºs 802 e 803 publicadas no DOE de 07/12/2018 referente a servidora LUCELY
GALIZA DE ALENCAR BENTO, Analista em Saúde/Assistente Social, matrícula nº 148.864-3/SES por motivo de aposentadoria.
JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR
Secretário Estadual de Saúde
PORTARIA Nº 602 – A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAUDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº032/2011. Publicado no D.O.E de 29/01/2011,
RESOLVE:
I – Extinguir, os contratos por tempo determinado dos servidores abaixo relacionados, de acordo com o Artigo 12º , Inciso II , da
Lei nº14.547 de 21/12/2011, e suas alterações .
Nº CONT
MATRICULA
NOME
PORTARIA Nº 596 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
203/2018
3918181
HENRIQUE EDUARDO
SILVA NASCIMENTO
RESOLVE:
242/2018
3918513
CILENE NUNES
TENÓRIO
I - Designar os servidores abaixo relacionados, para constituírem a COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA, a fim de
apurar possíveis responsabilidades no âmbito da SERS/SES/PE, conforme teor do Memo nº 133/2018 – SERS, SIGEPE nº
0036445-4/2018:
ÚLTIMO DIA
TRABALHADO
CARGO
MEDICO TOCOGINECOLOGISTA
29/10/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO
E GESTÃO DAS AÇÕES DO PROGRAMA MÃE
CORUJA PERNAMBUCANA
19/11/2018
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data acima indicada.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
MANOEL DE PAIVA PESSOA NETO, matrícula 246.341-5/SES – PRESIDENTE;
JORGE GOMES DA SILVA, matrícula nº 104.851-1/SES – VOGAL;
II – A comissão de que trata a presente Portaria terá prazo de 20 (vinte) dias, a contar da publicação para conclusão dos trabalhos,
revogando-se as disposições em contrário;
PORTARIA Nº 603 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº42786 publicado no
D.O.E. de 18/03/2016 .
RESOLVE:
III – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
I – Incluir na Portaria SES nº 342 publicada no D.O.E. de 06/08/2016, referente à Relação Nominal dos Contratos Temporários de
Pessoal, os nomes abaixo discriminados:
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
PORTARIA Nº 597 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria SES nº 032/11, publicada no D.O.E. de 29/01/11, com fundamento nos artigos 214 a 220 da Lei nº 6.123, de
20.07.1968.
RESOLVE:
I - Designar o servidor LUIZ EDMUNDO FERREIRA GOMES, matrícula nº 226.004-2/SES, lotado nesta Secretaria de Saúde, com
exercício na Gerência de Relações de Trabalho e Gestão de Inquéritos – GRTGI/SES, como defensor dativo no Processo Administrativo
Disciplinar, instaurado através da Portaria nº 253/2017, da Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde, publicada
no DOE de 25/04/2017, que tem como investigada a servidora MÁRCIA CRISTINA FRAGA SILVA, médica, matrícula nº 195.497-0/SES,
que deixou de atender à Notificação Prévia e à Convocação por Edital, sendo facultado ao defensor dativo, vista do processo na
repartição.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
ANA LUCIA LEMOS DA SILVA MENDES
03/12/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
ANA MARIA SOARES DA SILVA
03/12/2018
TÉCNICO DE MONITORAMENTO, AVALIAÇÃO E GESTÃO DAS AÇÕES
DO PROGRAMA MÃE CORUJA PERNAMBUCANA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
Portaria nº 604 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.542 publicado no
D.O.E. de 09/01/2018.
Recife, 06 de Dezembro de 2018.
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
RESOLVE:
PORTARIA Nº 598 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº 45.542 publicado no
D.O.E. de 09/01/2018.
I – Incluir na Portaria SES nº 170 publicada no D.O.E. de 05/05/2018, referente à Relação Nominal dos Contrato Temporário de Pessoal,
os nomes abaixo discriminados:
RESOLVE:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
I – Incluir na Portaria SES nº 170 publicada no D.O.E. de 05/05/2018, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
EMILIA MARIA MOREIRA DE MENEZES
07/12/2018
SUPERVISOR DE ENSINO
NOME
MICHELLE GOMES CALDAS DE SÁ
ADMISSÃO
CARGO
10/12/2018
APOIADOR INSTITUCIONAL DE VIGILANCIA EM
SAÚDE/ENFERMEIRO
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
DESPACHOS DA GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS/ UNIDADE DE APOSENTADORIAS, LICENÇAS E
DESLIGAMENTOS/SES.
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 599 - A SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE , com base na delegação
outorgada pela Portaria nº032/2011, publicada no D.O.E de 29/01/2011, e o que dispõe a Lei 14.264 de 06/01/2011. RESOLVE: Renovar,
pelo prazo de 24 (vinte e quatro) meses, de acordo com a Clausula Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo
Determinado, regulado pela Lei nº 14.547/2011, regulamentada pelo Decreto 37.814 de 27/01/2012, o contrato constante no quadro
abaixo, a partir da data de vigência indicada:
Nº CONT
251/2016
MATRICULA
3761827
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429
– D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Indeferir, nos termos do Art. 113, Item II da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, em face das
informações da Unidade de Cadastro de Pessoas constantes nos Processos dos servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
SIGEPE
NOME
MATRICULA
UNIDADE
NOME
CARGO
INICIO DA VIGENCIA
280203/2018
ADRIANA ANGELITA MARINHO DE SANTANA
1923358
1º
DIELLE MAÍRA ALBUQUERQUE COSTA
MEDICO PEDIATRA
07/12/2018
328353/2018
ELISANGELA RANGEL DA SILVA
2322684
2º
RICARDA SAMARA DA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 600 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº45.843 publicado no
D.O.E. de 12/04/2018
342854/2018
ERIKA CRISTIANE GOMES DE LIMA
2559528
1º
1071674/2017
ILA MARIA SILVA FERNANDES
2351030
1º
362676/2018
ISABETE MINERVINO DE FREITAS
2253038
1º
323256/2018
JAMES CESAR MAGALHAES ALBUQUERQUE SOUTO
2531879
1º
RESOLVE:
I – Incluir na Portaria SES nº 264 publicada no D.O.E. de 06/07/2018, referente à Relação Nominal do Contrato Temporário de
Pessoal, o nome abaixo discriminado:
A GERÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS, por delegação do Secretário de Administração contida na Portaria SAD nº 1429 –
D.O.E. de 14/06/07, RESOLVE: Deferir, nos termos do Art. 112 da Lei Estadual n° 6123/68 de 20/07/68, os pedidos de concessão dos
servidores abaixo relacionados:
CONCESSÃO DE LICENÇA PRÊMIO
II – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação,produzindo seus efeitos legais a partir da data da admissão.
NOME
ADMISSÃO
CARGO
RENATA AVILA CINTRA
12/12/2018
MEDICO CARDIOLOGISTA
RICARDA SAMARA SILVA BEZERRA
Secretária Executiva de Gestão do Trabalho e Educação na Saúde
PORTARIA Nº 601 - A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO NA SAÚDE, com base na delegação
outorgada pela Portaria nº 032/11, publicado no D.O.E. de 29/01/2011,e tendo em vista o disposto do Decreto nº44.854 publicado no
D.O.E. de 10/08/2017 .
SIGEPE
NOME
MATRICULA
DEC
A PARTIR
UNIDADE
594922/2018
ANA PEREIRA DA SILVA LIMA
1923773
2º
07/07/2018
HOSPITAL PROF AGAMENON
MAGALHAES - SERRA TALHADA
605417/2018
ANGELA MARCIA FERREIRA
DA SILVA
1944657
2º
22/09/2018
HOSPITAL ULYSSES
PERNAMBUCANO - RECIFE
746921/2018
CLENIO COELHO CLAUDINO
FERREIRA
1452339
1º
2º
16/09/1996
23/07/2018
HOSPITAL AGAMENON
MAGALHAES - RECIFE