DOEPE 19/12/2018 - Pág. 18 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
18 - Ano XCV• NÀ 234
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO
DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- ANTÔNIO PEDRO SANTOS 58856730553 – 0721694-78, Rua Antonieta Cunha Nascimento nº 650, São Vicente de Paulo, Vitória de
Santo Antão – PE – OS 2018.000011226849-11.
- MERCANTIL PERNAMBUCANO LTDA ME – 0259759-43, Avenida Henrique de Holanda nº 1000, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE
– OS 2018.000011226625-19.
- AILTON MOREIRA DA SILVA 01210601362 – 0722372-28, Rua Antão Borges Alves nº 1321, Matriz, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2018.000011226615-47.
- TIAGO GOMES SOUZA 09154913705 – 0722329-35, Rua Alfredo Pessoa de Vasconcelos nº 780, Livramento, Vitória de Santo Antão
– PE – OS 2018.000011226804-11.
- GRANFER COMÉRCIO LTDA ME – 0570463-44, Rua Gamela de Ouro nº 71, Bela Vista, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2018.000011226794-03.
- COMERCIAL NOVO HORIZONTE EIRELI EPP – 0670926-59, Avenida Henrique de Holanda nº 17, B, Matriz, Vitória de Santo Antão
– PE – OS 2018.000011226427-55.
- JAMES AUGUSTO RODRIGUES DE SOUSA 31999875320 – 0733303-02, Rua Luar do Sertão nº 55, Luiz Gonzaga, Vitória de Santo
Antão – PE – OS 2018.000011226373-28.
- ELIAS V LOPES - ME – 0310185-13, Rua Quinze de Novembro nº 342, Térreo, Livramento, Vitória de Santo Antão – PE – OS
2018.000011226774-61.
- J.G. COMÉRCIO FRIGORÍFICO LTDA ME – 0318084-09, Rua Júlio Ferreira Chaves nº 11, Centro, Feira Nova – PE – OS
2018.000011226855-61.
- A F AMORIM DE ALMEIDA FILHO ME – 0742393-41, Rua Joaquim Falcão nº 54, B, Centro, Pombos – PE – OS 2018.000011226727-43.
Caruaru, 18 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
Recife, 19 de dezembro de 2018
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- THIAGO LUIS SOBRAL DOS SANTOS 12897293446 – 0769361-39, Rua Esmeraldo Leite, Centro, Ibirajuba – PE – AI
2018.000011267092-34.
- R. DE AZEVEDO JATOBÁ ME – 0585769-40, Rua Olavo Bilac nº 403, Casa, Indianópolis, Caruaru – PE – AI 2018.000011244138-18.
- CARLOS TAYRONE SILVA ME – 0456582-77, Rua Alexandre Protásio nº 20, Centro, Cachoeirinha – PE – AI 2018.000011243410-35.
- J. D. COMÉRCIO DE CONFECÇÕES LTDA – 0406697-93, Rua Adjar Casé nº 800, Mod. Uso Comercial nº 31, Shopping Center
Caruaru, Indianópolis, Caruaru – PE – AI 2018.000011216167-01.
- MARIA DE JESUS CARDOSO 82500762300 – 0630161-41, Rodovia PE-095 nº 1234, Luiz Gonzaga, Caruaru – PE – AI
2018.000011215912-94.
- JUDITE ALVES PINHEIRO INO 93584350468 – 0546967-80, Avenida dos Estados nº 1508, Maurício de Nassau, Caruaru – PE – AI
2018.000011166603-56.
- COMERCIAL A CARNEIRO COUROS LTDA – 0192974-75, Rua dos Sapateiros nº 124, Centro, Caruaru – PE – AI 2018.000011166927-11.
- I MENDONÇA SILVA – 0302445-87, Rua Vigário Freire nº 103, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE – AI 2018.000011167494-11.
- JOÃO LUIZ NASCIMENTO 08539765462 – 0675662-00, Avenida Oswaldo Cruz nº 217, Sala 405, Maurício de Nassau, Caruaru – PE
– AI 2018.000011168078-10.
- R & J COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA ME – 0667060-17, Rua dos Guararapes nº 107, Nossa
Senhora das Dores, Caruaru – PE – AI 2018.000011183391-80.
- L M V. COSTA TECIDOS EIRELI – 0516999-23, Rua Barão de Caruaru nº 249, Salgado, Caruaru – PE – AI 2018.000011215640-51.
Caruaru, 18 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 301/2018
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 298/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência do seguinte Auto de Infração:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- JOSIVALDO JOSÉ DA SILVA 07651563425 – 0787201-17, Avenida Rui Barbosa nº 102, Divinópolis, Caruaru – PE – AI
2018.000010987251-02.
Caruaru, 18 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em
local incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado
de Pernambuco, a comparecerem à Rua Treze de Maio nº 49, Nossa Senhora das Dores, Caruaru – PE, ARE – Caruaru, no prazo de
05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas Ordens
de Serviços:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO
DE ORDEM DE SERVIÇO - INTIMAÇÃO FISCAL
- PERNAMBUCANA DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EIRELI – 0614394-60, Avenida José Pedro dos Santos nº 97, Lote 202, B, QD 1,
Loteamento Santa Felicidade, Nossa Senhora Aparecida, Bezerros – PE – OS 2018.000011035903-11.
- JOELMA S ANDRADE ARREIOS ME – 0543419-06, Rua João Jacinto Sobrinho nº 46, Térreo, Centro, Cachoeirinha – PE – OS
2018.000011036443-49.
Caruaru, 18 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 299/2018
ERRATA
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Serra Talhada, sito à Rua Coronel Cornélio Soares nº 363, Nossa Senhora da
Penha, Serra Talhada – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
CONTRIBUINTE - CACEPE - ENDEREÇO - NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EDVÂNIO MARINHO DOS SANTOS 68217960410 – 0610507-68, Rua Sete n° 344, Bom Jesus, Serra Talhada – PE – AI
2018.000011319192-17
- PATRÍCIA VALÉRIA OLIVEIRA LEITE 07999664448 – 0610948-97, Avenida Inocêncio Lima n° 684, Centro, Custódia – PE – AI
2018.000011319522-65.
Caruaru, 18 de dezembro de 2018.
BENEDITO SEVERIANO DOS SANTOS
Diretor Geral
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 300/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos do Artigo 19, inciso II, alínea ”b”, da Lei 10.654/91, torna ciente o lançamento consignado nos
termos abaixo, ficando desde já o contribuinte intimado a, no prazo de 30(trinta) dias, quitar o crédito fiscal apurado ou apresentar defesa,
sob pena de inscrição do débito na Dívida Ativa do Estado. Cópia do referido processo está à disposição dos interessados legalmente
autorizados, na sede da Agência da Receita Estadual de Caruaru, sito à Rua Treze de Maio nº 49, Térreo, Nossa Senhora das Dores,
Caruaru – PE, para tomar ciência dos seguintes Autos de Infrações:
Na Portaria SF Nº 172, de 27.11.2018,
ONDE SE LÊ:
“Portaria SF Nº 172, de 27.11.2018.”
LEIA-SE:
“Portaria SF Nº 160, de 09.11.2018.”
PLANEJAMENTO E GEST‹O
Secretário: Marcos Baptista Andrade
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
Secretário: Marcos Baptista Andrade
A Superintendente Geral Técnica e de Gestão, conforme o contido na Portaria SEPLAG nº 207 de 23.11.2007, respaldada pela Portaria
SAD nº 1.429 de 13.06.2007 RESOLVE: Deferir, nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123 de 20 de julho de 1968, o seguinte
despacho: LICENÇA PRÊMIO GÔZO: Processo SIGEPE nº 7602531-6/2018, Silvana Maria do Carmo Nunes Guerra Soares, matrícula
nº 363.420-5, 01 (um) mês de licença prêmio, referente ao 1º (primeiro) decênio, a partir de 17/12/2018.
Recife, 19 de dezembro de 2018
Vânia Miriam de Arruda Campos
Superintendente Geral Técnica e de Gestão
SAÐDE
Secretário: José Iran Costa Júnior
EM, 18/12/2018
PORTARIA Nº 823 - O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 619/2015, republicado no D.O.E. de 04/02/2015 e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
RESOLVE: Convalidar a cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, dos servidores abaixo relacionados, que se encontram em exercício na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife e nas Unidades Municipalizadas a partir da data
respectivamente indicada até 31/12/2018:
MATRÍCULA
NOME
CARGO/FUNÇÃO
UNIDADE DE TRABALHO
INÍCIO DE EXERCÍCIO
43.260-1
IVONETE BEZERRA DE LIMA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE ADMINISTRATIVO
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.032-2
ROSINEIDE MARIA DE OLIVEIRA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.039-0
DILMA ARAÚJO LEANDRO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.087-0
AUREA SILVA NUNES DE FRANÇA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.093-4
EDNA FLORÊNCIO CAMPOS
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.103-5
JAIRA MARTINS DA SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.118-3
RICARDO SANTANA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE SERVIÇOS ADMINISTRATIVO
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.123-0
SEVERINO MARCELO SANTOS DE OLIVEIRA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20112/1994
100.124-8
VALDENIRA SOARES DE LIMA E SILVA
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.559-6
MARIA JOSÉ BEZERRA DE CARVALHO
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.887-0
GILBERTO FRANCISCO DA SILVA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
100.896-0
MARCIA MARIA DA SILVA MELO
ASSISTENTE EM SAÚDE/AGENTE DE SAÚDE
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994
101.005-0
MARIA DAS GRAÇAS FERNANDES BACELAR
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/11/1994
103.302-6
JACIRA SANTOS VIEIRA DA CUNHA
AUXILIAR EM SAÚDE/AUXILIAR DE SERVIÇO ADMINISTRATIVO
HOSPITAL DE PEDIATRIA HELENA MOURA
20/12/1994