DOEPE 19/12/2018 - Pág. 17 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAS PROFERIU O SEGUINTE DESPACHO:
AUTORIZO O GOZO DE LICENÇA PRÊMIO DOS FUNCIONARIOSABAIXO RELACIONADOS:
SUADP EM 13/12/2018
CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO
Secretário: Ruy Bezerra de Oliveira Filho
PORTARIA SCGE nº 036, de 18 de DEZEMBRO de 2018 – O SECRETÁRIO DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO, no uso de
suas atribuições legais, tendo em vista o disposto nos termos do artigo 112 da Lei Estadual nº 6.123, de 20 de julho de 1968, e, tendo em
vista o que consta no Processo SEI nº 4600000144.000128/2018-12, RESOLVE:
Art. 1º Revogar a Portaria SCGE nº 027, de 09 de outubro de 2018, a qual concedeu o gozo de licença prêmio a partir de 01/11/2018
à servidora MARIA GILDA BICALHO DE LIMA – matrícula nº 1.208.063, em função do despacho da Gerencia de Gestão de Pessoas,
datado em dia 11/12/2018, acostado no Processo SEI nº 4600000144.000128/2018-12.
Art. 2º Autorizar o gozo da licença prêmio da servidora abaixo relacionada:
SEI Nº
NOME
MATRÍCULA
4600000144.000128/2018-12
Maria Gilda Bicalho de
Lima
1208063
MESES
01
Ano XCV • NÀ 234 - 17
DECÊNIO
A PARTIR DE
2º
01/05/19
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Secretário da Controladoria-Geral do Estado
DEFESA SOCIAL
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNABUCO
PORTARIA DO CG /PMPE Nº 631, de 12 de dezembro de 2018.
EMENTA: Licenciamento a Pedido
O COMANDANTE GERAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Artigo 101, Inciso I, do Regulamento Geral da PMPE,
aprovado por meio do Decreto n.° 17.589, de 16/06/1994, RESOLVE: I - Licenciar a Pedido do serviço ativo da PMPE, a contar de 18
de outubro de 2018, com fundamento no Art. 109, Inciso I da Lei n° 6.783/74, o Sd PM Mat. 120395-9/9ª CIPM – DANIEL PAULO DE
ALMEIDA RIBEIRO, filho de Clairton Ribeiro da Silva e de Daniela Paula de Almeida Campelo Ribeiro, por não ser mais do seu interesse
permanecer nas fileiras da Corporação; II – O Comandante da 9ª CIPM deverá proceder o recolhimento da Carteira de Identidade Militar
e dos materiais da Fazenda Pública postos à disposição do Militar, conforme dispõe a Portaria do Comando Geral n° 578, publicada
no SUNOR n° 021/2002. VANILDO NEVES DE ALBUQUERQUE MARANHÃO NETO - COMANDANTE GERAL DA PMPE - POR
DELEGAÇÃO: JOSENILDO TIBURTINO CHICÓ – CEL PM - DIRETOR DE GESTÃO DE PESSOAS
PROCESSO
0511393-4/2018
1400003052.000010/2018-42
0512861-5/2018
0511283-2/2018
0512499-3/2018
0511759-1/2018
0505887-6/2018
1400003022.000028/2018-00
1400003049.000008/2018-22
0505889-8/2018
0512195-5/2018
0511003-1/2018
1400003083.000006/2018-17
1400003093.000005/2018-53
NOME
ANA MARIA CORRÊA DA SILVA
MÔNICA MARIA DE ASSIS
MARIA AUXILIADORA DE ALMEIDA
FERNANDO FREIRE DE OLIVEIRA
CÉLIA ISABEL W. DO RÊGO BARROS
SÔNIA MARIA RAMOS LIRA
JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA
REGINA CÉLIA ANGONESE
FRANCISCO ALEXANDRE P. DA SILVA
JANYSE FEITOSA CARLOS DA SILVA
VÂNIA RODRIGUES P. M. FERREIRA
JACY BOAVIAGEM MARQUES
ALECSANDRO RODRIGUES DE ARAÚJO
MARIA AUXILIADORA L. BARBOSA
MAT.
79.582-8
88.174-0
95.395-4
103.569-0
115.260-2
121.236-2
136.403-0
139.737-0
152.280-9
162.845-3
172.085-6
174.192-6
254.847-0
266.107-1
MESES
01
01
01
02
01
02
12
01
01
12
01
01
01
01
INICIO
03.12.2018
05.12.2018
19.11.2018
03.12.2018
19.11.2018
13.11.2018
07.11.2018
20.11.2018
06.12.2018
07.11.2018
29.11.2018
26.11.2018
30.11.2018
02.01.2019
DECÊNIO
4º
3º
4º
2º
2º
1º
2º E 3º
3º
3º
1º E 2º
2º
1º
1º
1º
LICENÇA NOJO
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO II, DO ARTIGO 170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS.
PROCESSO
NOME
MATRICULA
0509989-4/2018
CRISTINA JOSÉ NASCIMENTO CUNHA RÊGO
147.582-7
0512688-3/2018
ANTENOR PEREIRA DA CRUZ FILHO
177.376-3
1400004087.000028/2018-18
MARIA ÂNGELA CAVALCANTI DE ANDRADE
189.318-1
0511702-7/2018
GERSONITA FRAZÃO MAURÍCIO DA SILVA
239.990-3
1400004087.000032/2018-78
MARIA ÂNGELA CAVALCANTI DE ANDRADE
261.926-1
INICIO
25.10.2018
08.11.2018
23.11.2018
17.10.2018
23.11.2018
LICENÇA GALA
DEFIRO NOS TERMOS DO INCISO I, DO ARTIGO 170, DA LEI Nº 6.123/68, 08 (OITO) DIAS.
PROCESSO
NOME
MATRICULA
0508860-0/2018
ERICK DA SILVA LIRA
391.020-2
INICIO
10.10.2018
FAZENDA
Secretário: Marcelo Andrade Bezerra Barros
EDUCAÇ‹O
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 12 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5504 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 9819 de 07.11.17 a gratificação referente à Esc. de Médio Porte, a JUCELINO ANTONIO
ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 253.315-4, na função de Diretor da Esc. Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE Arcoverde, com 200 h/a mensais,
a partir de 20.06.18.
Nº 5505 – Designar LUCIA LUZIA XAVIER, Prof. LPE, III, A, mat. 189.390-4, na função de Diretor Adjunto da Esc. Joel Pedro da Silva,
Inajá, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratif. Ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.06.18.
Nº 5506 – Designar CATARINA ADRIANA DOS SANTOS, Prof. LPE, II, A, mat. 254.889-5, na função de Chefe de Secretaria da Esc.
Joel Pedro da Silva, Inajá, GRE Arcoverde, atribuindo-lhe gratif. Ref. Esc. de Médio Porte, com 200 h/a mensais, a partir de 20.06.18.
A GERENTE GERAL DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO, no uso de suas atribuições, conferidas
pela Portaria SE n° 1495, de 01.03.2011, resolve:
PORTARIAS SEE DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018.
Nº 5507 - DESIGNAR o servidor Pablo Henryque de Medeiros Souza, Professora, matricula 259.945-7, do quadro de servidores desta
Secretaria, para atuar como Defensor Dativo no Inquérito Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria SEE nº 9972 de 09.11.2017,
DOE PE de 10.11.2017, considerando a solicitação contida na Comunicação Interna nº 080/2018, da Presidente da 4ª Comissão de
Processo Administrativo Disciplinar, a que responde o servidor Edvaldo Pedrosa da Costa, matricula nº 99.151-1, fixando prazo de
10(dez) dias úteis, a contar da data de recebimento de cópia do indiciamento, para que apresente defesa escrita nos autos do Inquérito
Administrativo Disciplinar, acima indicado.
N° 5508 - Redesignar o IAD 004.2017.05, instaurado pela Portaria SEE nº 2633 de 19/04/2017, DOE PE de 20/04/2017, cuja Comissão
passa a ser composta pelos membros: Carolina Queiroz Soares Quintas, professora, Mat. Nº 255.175-0; Alecsandra Cândida da Silva
Prazeres Albuquerque, Analista em Gestão Educacional, matrícula nº 249.866-9; Maria Letícia Vasconcelos de Albuquerque, Analista em
Gestão Educacional, matrícula nº 251.489-3 para sob a presidência da primeira atuarem na presente apuração, para sob a presidência
da primeira, dar prosseguimento à apuração do referido IAD.
N° 5509 - Conceder 60 (sessenta) dias em prorrogação, contados a partir do término do prazo para conclusão dos trabalhos referente
ao Inquérito Administrativo Disciplinar nº 007.2018.05, instaurado pela Portaria SEE PE nº 4796 de 27.09.2018, publicada no DOE PE
de 28.09.2018.
PORTARIA SEE/GGPE DE 18 DE 12 DE 2018.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO
NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 5494 - Dispensar MARIA SERRATE NOVAES DE CARVALHO MENEZES, Prof. LPE, IV, A, mat. 155.348-8, da Função Gratificada
de Supervisão-2, Símbolo FGS-2, da Superv. da Célula de Norm. do Sist. Educacional, da CGPA, da GRE Floresta, a partir de 12.11.18,
ficando loc. na ref. Célula, com 200 h/a mensais. 0514948-4/2018.
PORTARIA SF Nº182 , DE 18.12.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, tendo em vista o disposto no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999, no inciso V do art. 14
do Decreto nº 21.959, de 27.12.1999, e no art. 7° do Decreto nº 44.766, de 20.7.2017, e considerando a formalização, à Secretaria da
Fazenda, da renúncia ao incentivo do PRODEPE, através de manifestação da opção pelo PROIND, conforme o Edital DBF nº 160/2018,
publicado no DOE de 24.11.2018, da Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, RESOLVE:
Art. 1° Declarar, a partir de 1º.12.2018, a perda dos benefícios do PRODEPE, concedidos por meio do Decreto nº 33.365, de 7.5.2009, à
empresa ALUKENTI EMBALAGENS LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.867.557/0001-36 e no CACEPE sob o nº 0351419-64, por
enquadramento na hipótese prevista no inciso XI do art. 17 da Lei n° 11.675, de 11.10.1999.
Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº183, DE 18.12.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto na Lei nº 11.922, de 29.12.2000, que dispõe sobre a atualização anual dos
valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do Estado, e tendo por base a variação acumulada do Índice Nacional de Preços
ao Consumidor Amplo - IPCA, no período de dezembro de 2017 a novembro de 2018, RESOLVE:
Art. 1º Determinar que, a partir de 1º.1.2019, o índice para atualização dos valores estabelecidos na legislação tributária e financeira do
Estado corresponde a 4,05% (quatro vírgula zero cinco por cento), nos termos da Lei nº 11.922, de 29.12.2000.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
PORTARIA SF Nº 184, DE 18.12.2018.
O SECRETÁRIO DA FAZENDA, considerando o disposto no § 9º da cláusula sexta do Convênio ICMS 115/2003, publicado no Diário
Oficial da União de 17.12.2003, e tendo em vista a impossibilidade técnica de recepção dos arquivos referentes aos documentos fiscais
relativos ao fornecimento de energia elétrica ou à prestação de serviço de comunicação, emitidos em via única, RESOLVE:
Art. 1º O prazo para entrega dos arquivos referentes aos documentos fiscais relativos ao fornecimento de energia elétrica ou à prestação
de serviço de comunicação, previstos na alínea “b” do inciso I do artigo 266 do Decreto nº 44.650, de 30.6.2017, correspondentes aos
períodos fiscais de janeiro de 2018 a outubro de 2019, fica prorrogado para 31.12.2019.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARCELO ANDRADE BEZERRA BARROS
Secretário da Fazenda
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – III RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 55/2018
Fica intimado nos termos da Alínea b, Inciso II, Art. 19 da Lei n° 10.654/91, o seguinte contribuinte, a recolher no prazo de 30 (trinta)
dias, contados desta publicação, os Créditos Tributários apurados nos Autos de Infração indicados ou a apresentar Defesas, sob pena
dos Débitos serem inscritos em Dívida Ativa, devendo se dirigir à Sede da Diretoria Geral da Receita da III Região Fiscal, localizada na
Avenida Cardoso de Sá n.º 05, Atrás da Banca, Petrolina – PE, CEP 56308-155 ou à Agência da Receita Estadual do seu domicílio fiscal.
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DO AUTO DE INFRAÇÃO
- EMPRESA MINERAÇÃO SERROLANDIA LTDA – 0116051-62 – Sitio Alto Bonito, Fazenda Poco Verde, Zona Rural, Ouricuri - PE –
2018.000010409504-48
- EMPRESA MINERAÇÃO SERROLANDIA LTDA – 0116051-62 – Sitio Alto Bonito, Fazenda Poco Verde, Zona Rural, Ouricuri - PE –
2018.000010420418-87
Petrolina, 18 de dezembro de 2018 – Elias Alexandrino da Silva Junior - Diretor Geral
Nº 5495 - Designar MARINEIDE MARIA DE CARVALHO, Prof. LPE, III, D, mat. 172.881-4, para a Função Gratificada de Supervisão-2,
Símbolo FGS-2, na Superv. da Célula de Norm. do Sist. Educacional, da CGPA, da GRE Floresta, a partir de 12.11.18. 0514948-4/2018.
Nº 5499 - Remover LINDALVA NUNES DA SILVA, Auxiliar de Serviços Administrativos Educacionais, IV, B, mat. 131.537-4, para a Esc.
Cristo Rei, Pesqueira, GRE Arcoverde, com 40 horas semanais a partir de 04.06.12. 04984536/18.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – I REGIÃO FISCAL
DRR I RF
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 14/2018
A DIRETORIA DA DRR I RF, Nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados no endereço cadastrado no
CACEPE – cadastro de contribuintes do Estado de Pernambuco, a apresenta, no prazo de 05 (cinco ) dias a contar da data de publicação
deste Edital, quando fica iniciada a ação fiscal da respectiva GEAF abaixo identificada, desta Diretoria, situado Av. Dantas Barreto N.1186,
Ed. San Rafael– Bairro São José - Recife – PE – CEP 50020-904, a apresentar arquivos e documentos fiscais relacionados nesta Ordem
de Serviços, cujo teor da intimação pode ser acessado no site da SEFAZ (www.Sefaz.pe.gov.br), Em Serviços/ Para Cidadãos/ E-Fisco –
Are Virtual/Serviços Mais Utilizados/ Verificar automaticamente de Informações Fiscais:
CONTRIBUINTE – CACEPE – ENDEREÇO – NÚMERO DE ORDEM DE SERVIÇO – GEAF- ANDAR
REDETREL – REDE TRANSAÇÕES ELETRONICAS LTDA, 0436157-16, AV. Fernando Simões Barbosa, 266, Sala 201, Boa Viagem,
Recife – PE, O.S. 2018.000010387457-00 ,GEAF 04, 13º Andar.
Nº 5500 - Remover MARIA DO SOCORRO GOMES MUNIZ, Prof., LPE, II, A, mat. 275.456-8, para o Centro de Atendimento Educacional
Especializado do Recife, Casa Amarela, GRE R Norte, com 150 h/a mensais, Braillista, a partir de 21.11.17. 04183378/18.
Recife, 17 de dezembro 2018
MARCOS VALÉRIO PEREIRA SATURNINO DIRETOR GERAL
Nº 5496 - Dispensar FAGNER GOMES BATISTA Prof. LP, I, A, mat. 379.033-9, da função de Chefe de Secretaria da Esc. EREM Jaime
Coelho, Buenos Aires, GRE Mata Norte, retornando para regência, com 200 h/a mensais de Matemática na referida Esc., a partir de
09.11.18. 0512502-6/2018.
Nº 5497 - Dispensar MARIA VERONICA DE SOUSA FERREIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 264.213-1, da função de Dir. Adjunto do Centro de
Atendimento Educacional Especializado de Limoeiro, a partir de 20.11.18. 0506468-2/2018.
Nº 5498 - Dispensar VIVIAN SA PAULINO DA SILVA, mat. 302.853-4, da função Gratificada de Supervisão-1, Símbolo FGS-1, da Sec.
Exec. de Planejamento e Coordenação, a partir de 26.11.18. 1400004719.000001/2018-33.
Nº 5501 - Remover ALCEU DOMINGUES ALVES, Prof. LPM, I, D, mat. 253.337-5, para a Esc. Clídio de Lima Nigro, Olinda, GRE Metro
Norte, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.02.19. 05107847/2018.
Nº 5502 - Remover VANIA NASCIMENTO DA SILVA, Prof. LPE, II, A, mat. 255.253-1, para a Esc. Maria Emília Romeiro Estelita, Olinda,
GRE Metro Norte, com 200 h/a mensais de Geografia, a partir de 01.02.19. 05107983/2018.
Nº 5503 - Remover JULIANA PEREIRA DE MORAIS, Prof. LPE, II, A, mat. 251.727-2, para a Esc. Historiador Pereira da Costa, Paulista,
GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais de Filos/Sociol/Artes, a partir de 01.02.19. 05102087/2018.
DIRETORIA GERAL DA RECEITA – II REGIÃO FISCAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 297/2018
O DIRETOR DA DRR II RF, nos termos da legislação em vigor, intima os contribuintes abaixo relacionados, por se encontrarem em local
incerto e não sabido e não terem sido localizados nos endereços cadastrados no CACEPE – Cadastro de Contribuintes do Estado de
Pernambuco, a comparecerem, à Rua Ambrósio Machado, s/n, Centro, Vitória de Santo Antão – PE, ARE – Vitória de Santo Antão, no
prazo de 05(cinco) dias, a contar da data de publicação deste Edital, para tomar ciência do início da Ação Fiscal objeto das respectivas
Ordens de Serviços: