DOEPE 20/12/2018 - Pág. 9 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 20 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
09:00 horas, com a presença de 2/3 (dois terços) dos membros, em
primeira convocação; às 09:30 horas, com a presença de metade
mais um dos associados, em segunda convocação; para deliberar
sobre os seguintes assuntos: Aprovação do novo Estatuto Social;
Aprovação do Regimento Interno; Aprovação das exigências
contidas na Lei das Estatais (Lei nº 13.303, de 30 de junho de
2016);Outros assuntos de interesse social. Recife, 19.12.2018.
Antônio Ferreira Cavalcanti Júnior- Secretário de Transportes de
Pernambuco-Presidente do Conselho de Administração da EPTI,
em exercício.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
PORTARIAS 6613-6653-6669
A Diretora-Presidente RESOLVE republicar as Portarias nºs 6613
e 6653 de PENSÃO POR MORTE que se encontram disponíveis,
na íntegra, no endereço eletrônico HYPERLINK “http://www.
funape.pe.gov.br.” www.funape.pe.gov.br.
A Diretora-Presidente resolve publicar a Portaria nº 6669 de
CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE, de DEZEMBRO/2018,
que se encontra disponível, na íntegra, no endereço eletrônico
HYPERLINK “http://www.funape.pe.gov.br” www.funape.pe.gov.br
TATIANA DE LIMA NÓBREGA-Diretora-Presidente
MARY JACKELINE DE
ALBUQUERQUE CAVALCANTI
- 2º DECÊNIO
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
467/2018
1113-4
REQUERENTE
PROCESSO
MATRICULA
ILKA PATRÍCIA DE MELO
RIBEIRO ALVES – 2º DECÊNIO
490/2018
1111-8
JOSEFA GOMES DA SILVA - 2º
DECÊNIO
489/2018
1110-0
II – Publique-se e cumpra-se.
IPEM
PORTARIA Nº 053/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso
de suas atribuições, RESOLVE: 1) DESIGNAR a servidora Rakelly
Teresa Bianchi de Sousa, matr. nº 11.132-5, para responder pela
Função Gratificada de Supervisora de Patrimônio e Almoxarifado,
símbolo FGS-2, no período de 23/10/2018 a 03/06/2022, em
substituição ao servidor Samuel Evaristo do Paraíso, matr. nº 1082, afastado sob licença conforme Portaria SAD nº 2.498/2018; 2)
Esta Portaria tem efeito retroativo a 23/10/2018; 3) Dê-se ciência,
publique-se e cumpra-se. Recife, 18 de dezembro de 2018.
Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente.
IPEM
PORTARIA Nº 054/2018/IPEM/PE/PR
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E
MEDIDAS DO ESTADO PERNAMBUCO – IPEM/PE, no uso de
suas atribuições, RESOLVE: 1) Indicar a servidora Maria das
Graças Moura, matr. 70-1 para substituir a servidora Rakelly
Teresa Bianchi de Sousa, matr. 11.132-5, durante afastamento por
motivo de gozo de férias, pelo período de 03/12/2018 a 02/01/2019;
2) Registre-se, Publique-se e Cumpra-se. Recife, 18 de dezembro
de 2018. Adriano Nemesio Martins – Diretor- Presidente.
O DIRETOR-PRESIDENTE DO INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DE PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições e
considerando a necessidade legal de dar seguimento às medidas de Gerenciamento e Controle dos Contratos firmados com IPEM/PE,
RESOLVE: 1) NOMEAR os servidores abaixo relacionados, como Fiscais de Contratos; 2) Revogam-se as disposições em contrário; 3)
Os efeitos desta Portaria vigorarão durante a vigência de cada Contrato ou até a publicação de disposição em contrário. Recife, 18 de
dezembro de 2018. Adriano Nemesio Martins - Diretor-Presidente
36/2018
PROCESSO
9430443-0/2018
9431038-1/2018
9430482-3/2018
9428787-0/2018
9430528-4/2018
9431045-8/2018
9430434-0/2018
9430962-6/2018
9430113-3/2018
MATRÍCULA
12.303-0
20.037-9
20.476-5
20.560-5
20.669-5
20.691-1
20.699-7
20.850-7
21.181-8
INÍCIO
01/02/2019
03/03/2019
01/02/2019
11/12/2018
02/02/2019
07/03/2019
01/02/2019
01/02/2019
01/02/2019
PRAZO
30 dias
330 dias
60 dias
180 dias
30 dias
150 dias
180 dias
120 dias
120 dias
CONTRATADO/CNPJ
OBJETO
RIW EQUIPAMENTOS PARA
LABORATORIO EIRELI
23.842.405/0001-72
Aquisição de balanças eletrônicas de
precisão
498/18
44/2018
A DE A QUEIROZ CABRAL SANTOS
EPP
24.708.262/0001-73
Aquisição de 03 câmeras fotográficas
digitais para fiscalização
813/18
46/2018
MURANO CONSTRUÇÕES EIRELI
- ME
23.170.931/0001-33
Prestação de serviços e fornecimento de
equipamentos para controle de acesso
para atendimento das necessidades do
IPEM-PE
830/18
45/2018
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
21.044-7
2º e 3º
1995 a 2005/2005 a 2015
FISCAL
Eduarda Heloíse
Gomes de Santana
Matrícula nº 11.139-22
Fernando Luis dos
Santos da Rocha
Matrícula nº 11.181-3
EDIMILSON ALVES BARBOSA & CIA
Dóris Ferreira de Melo
Aquisição de equipamentos de informática
LTDA
10.742.806/0001-09
Matrícula nº 156-2
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - JUCEPE
O Presidente em Exercício da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco, no uso de suas atribuições, faz saber que o Plenário
da JUCEPE, em sua 27ª Sessão Plenária Extraordinária realizada
em 06/12/2018, DEFERIU o Pedido de Desarquivamento,
protocolado sob o nº 18937130-7, que recai sobre o arquivamento
da 4ª Alteração Contratual, registrado sob o nº 11/239881-2, na
data de 19/12/2011, da empresa B J LOCAÇÕES DE MAQUINAS
E EQUIPAMENTOS LTDA ME, (NIRE 26 2 0152605 2). Recife, 18
de dezembro de 2018. Flavio Antônio Costa Miranda Sotero –
Presidente em Exercício.
A Junta Comercial do Estado de Pernambuco – JUCEPE
torna público que o Plenário, em sua 27ª Sessão Extraordinária
realizada em 06/12/2018, por unanimidade de votos, deliberou
pela DESTITUIÇÃO do Leiloeiro Público Oficial Reginaldo Dantas
Araújo Silva, matriculado nesta JUCEPE através da Portaria nº
045/2015, com fulcro no art. 9º, parágrafo único, do Decreto nº
21.981 de 19/10/1932, e convida os interessados e eventuais
credores a apresentarem suas reclamações dentro do prazo de
120 (cento e vinte) dias a contar da data de publicação deste edital,
nos termos do artigo 7º, §1º, do Decreto Federal nº 21.981/32. E
no julgamento do Processo Administrativo Disciplinar (PAD/AAC)
nº 011/2018, instaurado em face do Leiloeiro Público Oficial Laerte
Teixeira Martins Silva, deliberou pelo ARQUIVAMENTO SEM
JULGAMENTO DO MÉRITO do referido PAD em razão da perda
do seu objeto. Recife, 18 de dezembro de 2018. Flavio Antônio
Costa Miranda Sotero – Presidente em Exercício.
Portaria n° 080, de 18 de dezembro de 2018
O Presidente em Exercício da Junta Comercial do Estado de
Pernambuco - JUCEPE, no uso de suas atribuições, resolve:
Exonerar por motivo de falecimento o Leiloeiro Oficial JOÃO DIAS
MARTINS NETO, matriculado através da Portaria n° 042/1996, e
para fins previstos no art. 7o do Decreto n°. 21.981 de 19/10/1932,
convida os interessados e eventuais credores a apresentarem
suas reclamações dentro do prazo de 120 (cento e vinte) dias, a
contar da publicação desta Portaria, a fim de ser desobrigado da
fiança para efeito do seu levantamento. Recife, 18 de dezembro
de 2018. Flávio Antônio Costa Miranda Sotero – Presidente em
Exercício.
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, resolve:
PORTARIA IRH DO DIA 19/12/2018
N.º 099/2018 – DESIGNAR a servidora Camila Beatriz dos Santos Borges, matrícula nº 22.307-7, como Ordenadora de Despesas da
Unidade Gestora UG 420201 do Instituto de Recursos Humanos - IRH.
Nº 100/2018 - DESIGNAR o servidor José Adenildo Barbosa da Silva, matrícula nº 12.459-1, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão , símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE - Surubim--PE, face o impedimento da titular, Lindalva de Lucena
Barbosa, mat. Nº 20.501-0, em gozo de férias, com efeito retroativo a 02/01 a 31/01/2019.
Nº 101/2018 - DESIGNAR a servidora Susi de Lira Soares Galdino, matrícula nº 12.898-8, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-2, da Unidade Regional do SASSEPE - Goiana--PE, face o impedimento da titular, Janete Camacan de
Albuquerque, matrícula nº 20.530-3, em gozo de férias, a partir de 02/01 a 31/01/2019.
Nº 102/2018 - DESIGNAR a servidora , Elisa Maria Marques da Fonseca, matrícula nº 20.527-3, para responder, pela Função Gratificada
de Supervisão, símbolo FGS-3, da Unidade Regional do SASSEPE - Goiana--PE, face o impedimento da titular,Susi de Lira Soares
Galdino, matrícula nº 12.898-8 , a partir de 02/01 a 31/01/2019.
N.º 103/2018 – DESIGNAR a servidora Diana Paula Pereira da Silva, matrícula nº 12.261-0, para exercer a Função Gratificada de
Supervisão, símbolo FGS - 2, da Gerência Jurídica - GJUR, com efeito retroativo a 13 de dezembro/2018.
N.º 104/2018 - EXCLUIR a servidora Kátia Lúcia da Rocha Leão Borba, matrícula nº 20.413-7, da Comissão Processos Administrativos
Disciplinares, deste Instituto de Recursos Humanos - IRH, com efeito retroativo a 10/12/2018 e INCLUIR a servidora Diana Paula Pereira
da Silva, matrícula nº 12.261-0, com efeito retroativo a 13/12/2018.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 19/12/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
SASSEPE: 9429860-2/2018 - Tatiana Carneiro de Andrade Lima ( filha)/Sandra Helena Carneiro de Andrade Lima (pensionista),
prontuário nº 297834810.1.
André Longo Araújo de Melo
Diretor Presidente
DESPACHO DA DIRETORA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DO IRH DO DIA 19/12/2018
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
ABONO PERMANÊNCIA: 9427791-3/2018 - Erinalva Maria dos Santos, matrícula nº 204.430-7, 9427423-4/2018 - Claudenice Gomes
Alves, matrícula nº 21.267-9; 9430214-5/2018 - Murilo Bernardino de Lima, matrícula nº 366.823-1; 9430096-4/2018 - Marcílio José
Amorim e Silva, matrícula nº 366.530-5.
PROCESSO
9428668-7/2018
9429595-7/2018
9429345-0/2018
9429347-2/2018
9431095-4/2018
9431198-8/2018
9430132-7/2018
9431153-8/2018
9429876-0/2018
MATRÍCULA
200.531-0
200.825-4
200.884-0
201.066-6
201.112-3
214.036-5
234.324-0
241.511-9
242.526-2
INÍCIO
06/02/2019
02/01/2019
06/02/2019
04/02/2019
07/03/2019
03/03/2019
04/12/2018
07/03/2019
02/01/2019
PRAZO
60 dias
30 dias
120 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
30 dias
Emily Morgan Caldas Macedo de Almeida
Diretora de Planejamento e Gestão
EXTRATO DE ATA
PORTARIA N° 052/2018/IPEM/PE/PR
601/18
NOME
Vera Maria Nunes
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
Recife, 19 de dezembro de 2018.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque Diretora Presidente
IPEM
N° PROC. N° CONTR.
PROCESSO
9426315-3/2018
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
Ano XCV • NÀ 235 - 9
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Licitações e Contratos
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO DE PERNAMBUCO S.A.
AD DIPER
Contrato Nº 69/2018. Processo nº 054/CPL/2018, DISPENSA Nº
009/2018. Manutenção predial para a recuperação da estrutura
metálica e da coberta em telha de alumínio do Centro de Artesanato
de Bezerros-PE. Contratado: GUERRA CONSTRUÇÕES LTDA.
CNPJ nº 10.811.370/0001-62. Valor: R$ 94.182,70. Vigência: 02
meses de 18.12.2018 a 18.02.2019.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
4º TA ao Contrato ARPE n° 001/2015; ARPE/TRANS-SERVI.
Objeto: complementação da dotação orçamentária no valor de
R$ 1.750,00, evitando a descontinuidade do serviço. Valor global
de R$ 1.750,00; Nota de Empenho n° 2018NE000275. Data e
assinaturas: 12/12/2018.
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
TERMO DE ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7, no valor total de R$.67.083,90
(sessenta e sete mil e oitenta e três reais e noventa centavos), à
empresa TECSERVICE REFRIGERAÇÃO EIRELI - TECSERVICE,
CNPJ no 18.809.838/0001-96, do Pregão Eletrônico no.007/
CEL/2018, Processo Licitatório no.019/CEL/2018, cujo objeto é
a aquisição e instalação de 22 (vinte e dois) aparelhos de ar
condicionado para serem utilizados no edifício sede da Agência
de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado
de Pernambuco - ARPE, com exclusividade de participação
de Microempresas - ME, Empresas de Pequeno Porte - EPP
e Microempreendedores Individuais - MEI, em conformidade
com o julgamento das propostas de preços e da documentação
apresentada e exigida no Edital.
Recife, 18 de Dezembro de 2018.
ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO os Itens 1, 2, 3, 4, 5, 6 e 7 do Pregão Eletrônico
no.007/CEL/2018, Processo Licitatório no.019/CEL/2018,
e AUTORIZO a emissão da Nota de Empenho à empresa
adjudicada.
Recife, 18 de Dezembro de 2018.
ETTORE LABANCA - Diretor Presidente
AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
Extrato de Ata de Registro de Preços e de Contrato: Processo
Licitatório nº 008/2018 - Comissão: CPL/CPRH Modalidade: Pregão
Eletrônico nº 003/2018 – Natureza do Objeto: Fornecimento
Objeto: Fornecimento de alimentos hortifrutigranjeiros – Ata
de Registro de Preços nº 001/2018 - Contratados: NOVO
RUMO DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ:
12.130.507/0001-49 – Contrato nº 028/2018 - Valor Contratado:
R$ 198.086,10 e J.L. FRUTAS COMÉRCIO LTDA – CNPJ;
06.296.325/0001-40 – Contrato nº 029/2018 – valor contratado:
57.000,00 - Recife, 19/12/2018 - Setor de Contratos.
AGÊNCIA ESTADUAL DE PLANEJAMENTO E
PESQUISA DE PE - CONDEPE/FIDEM
Errata Contrato Marelli
Agência CONDEPE-FIDEM
ERRATA
Na publicação do Extrato do CT 011/2018.
Onde se lê: CT 011/2018. Leia-se: CT 008-2018.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
ADJUDICAÇÃO – PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO Nº 199.2018.PE.038. Após o processamento
do pregão em epígrafe, a CPL comunica a adjudicação do
objeto do referido processo a seguinte empresa: PROMEDI
DISTRIBUIDORA LTDA ME, CNPJ: 27.672.644/0001-82, no valor
de R$23.483,93; Recife, 19/12/2018. Lidia Albuquerque, Pregoeira
da CPL/ATDEFN.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 215.2018.IN.019
Reconheço e ratifico, com base na Portaria AG/ATDEFN nº
054/2018, datada de 10/07/2018, para fins do disposto no caput do
art. 25, inciso III da Lei Federal nº 8.666/93, e à vista da justificativa
do setor técnico responsável e do parecer AJUR nº 040/2018 da
Assessoria Jurídica, a Inexigibilidade de Licitação, Processo nº
215.2018.IN.019 cujo objeto é: “CONTRATAÇÃO DA CANTORA
BIA MARINHO PARA APRESENTAÇÃO DE SHOW ARTÍSTICO
NA FESTA DE RÉVEILLON DA ILHA DE FERNANDO DE
NORONHA”, no valor total de R$ 15.000,00 (Quinze mil reais).
Em favor da empresa: SOCIEDADE DOS FORROZEIROS PÉDE-SERRA E AI - SOFOPS, CNPJ: 08.584.386/0001-38. Mauricio
Alves da Silva, Diretor Administrativo Financeiro.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO ELETRÔNICO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 207.2018.PE.042.
OBJETO: “Registro de Preços para aquisição com fornecimento
parcelado, de medicamentos controlados e não controlados,
éticos, genéricos e similares, para atender à demanda da
população do Arquipélago de Fernando de Noronha”. Valor
máximo aceitável: R$911.276,57. Entrega das Propostas até:
08/01/2019, às 11:00h. Início da Disputa: 08/01/2019, às 11:15h.
Horário de Brasília. O edital na íntegra está disponível nas páginas