DOEPE 22/12/2018 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCV• NÀ 237
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 22 de dezembro de 2018
ANEXO III
ANEXO I
FORMULÁRIO DE PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO
Avaliação Anual de Desempenho de Metas Institucionais - ADMI
PLANO ANUAL DE ATIVIDADES E METAS INSTITUCIONAIS ARPE - 2018 (Período Avaliativo: janeiro a dezembro/2018)
Objetivo
Indicador
Qualificar o
servidor e
desenvolver
equipes
Eventos de
Capacitações e
Integração
realizados
(Cursos,
Seminários,
Oficinas, etc.)
Atender às
demandas
jurídicas no
prazo previsto
Fiscalizar os
serviços de
abastecimento
de água e de
coleta e
tratamento de
esgotos
prestados
pela Compesa
Executar os
Contratos de
Metas
firmados com
a Agência
Nacional de
Energia
Elétrica
(ANEEL)
Fiscalizar
Terminais
Metropolitano
se
Intermunicipai
s e Rodovias
Concedidas
Fiscalização
operacional
das
instalações
das Unidades
Consumidoras
e dos
indicadores de
qualidade do
atendimento
da Copergás
Executar a
regulação de
entidades do
Terceiro
Setor,
qualificadas
como OS e
OSCIP pelo
Estado de
Pernambuco
Percentual de
demandas
atendidas no
prazo previsto
Fiscalizações
Técnicooperacionais e
Comerciais
realizadas por
Município
Percentual de
Produtos
Executados
Fiscalizações
realizadas
Fonte de
Verificação
Relatórios de
Capacitação
Relatórios de
Atividades
Relatórios das
Fiscalizações
Relatórios de
Atividades
Relatórios de
fiscalização
02/01 a
30 /12/2018
02/01 a
30 /12/2018
02/01 a
30/12/2018
02/01 a
30/12/2018
02/01 a
30/12/2018
Cálculo do
Indicador
Nº de
Capacitações
Internas
Realizadas
(Nº de
documentos
respondidos no
prazo / Nº de
documentos
recebidos com
prazo definido)
x 100
Nº de
fiscalizações
realizadas
Meta
6 Eventos
100%
Pontuação
Meta < 3
0
Meta = 3
5
Meta = 4
7
Meta > 5
10
20
fiscalizações
Número de
fiscalizações
realizadas
Relatórios de
fiscalização
Expedição de
documentos
relacionados à
regulação do
Relatório de
Terceiro Setor
Atividades Anual
no Estado de
elaborado pela
Pernambuco, de Coordenadoria de
acordo com as
Atividades Não
atribuições
Exclusivas do
previstas na
Estado
Resolução
ARPE nº
067/2010
Percentual de
Resolutividade
Relatórios Mensais
02/01 a
30/12/2018
02/01 a
30/12/2018
02/01 a
30/12/2018
02/01 a
30/12/2018
Nº
302
Fiscalizações / fiscalizações/i
ano
nspeções
NDE x 100
NDP Legenda:
NDE - Número
de Documentos
Expedidos
NDP - Número
de Documentos
Previstos
(Total de
Estudos
Técnicos de
reajuste
tarifário
periodico
elaborados no
prazo / Total de
processos de
reajuste
tarifário
periódico
recebidos na
ARPE
encaminhados
para análise da
Coordenadoria
de Tarifas) x
100
(Nº de
demandas
encerradas / Nº
de demandas
recebidas) x
100
15%
Eu, (NOME DO SERVIDOR), matrícula nº (MATRÍCULA DO SERVIDOR), lotado(a) no(a) (UNIDADE ORGANIZACIONAL), de acordo
com o disposto no art. 3º desta Portaria Conjunta, solicito revisão da Pontuação atribuída ao objetivo abaixo indicado, conforme Plano
Anual de Atividades e Metas Institucionais, do Anexo I, e/ou a apreciação dos outros motivos de recurso, para fins de percepção da
parcela remuneratória do ADAR - PCDR, conforme justificativa(s) abaixo:
OBJETIVO
META
PONTUAÇÃO HOMOLOGADA
Meta < 40%
0
MOTIVO DO RECURSO
40% < Meta <
60%
4
JUSTIFICATIVA
60% < Meta <
80%
6
80% < Meta <
90%
8
Meta > 90%
10
Meta < 20
0
20 Meta > 28
6
28 Meta > 35
8
PONTUAÇÃO PROPOSTA
10%
Nestes Termos, peço deferimento.
Recife, de de 201_.
NOME DO SERVIDOR
MATRÍCULA DO SERVIDOR
A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das atribuições que lhe confere a Portaria SAD
nº. 1000, do dia 16 de abril de 2014 e considerando o disposto no art. 178, da Lei nº 6.123, de 20.07.1968, nos artigos 4º e 14 do
Decreto nº. 40.200, de 13 de dezembro de 2013, RESOLVE:
10%
Meta 35
10
Meta < 40%
0
40% < Meta <
60%
5
7
Meta > 80%
10
Meta < 8
0
8 < Meta < 12
5
12 < Meta < 16
7
Meta > 16
10
Meta < 50%
0
AGRICULTURA E REFORMA AGR˘RIA
5
Meta > 90%
10
Secretário: Wellington Batista da Silva
PORTARIA SARA Nº 058 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
10%
2
70% < Meta <
90%
Nº 2.925-Autorizar o afastamento integral do servidor DIEGO FELIPE DOS SANTOS SILVA, matrícula nº 12.157-6, para as atividades
do Curso de Aperfeiçoamento em Idioma Geral, promovido pela Clubclass English Language School, em Malta, no período de 24 de
dezembro de 2018 a 08 de março de 2019, sem prejuízo de seus vencimentos, direitos e vantagens.
ILA DO VAL CARRAZZONE
Secretária Executiva de Pessoal e Relações Institucionais
10%
60% < Meta <
80%
Meta < 50%
24 documen60%>Meta50%
tos
(Pareceres,
80%>Meta60%
Cotas,
Relatórios
Técnicos de
Monitoramento,
Fiscalização
Meta 80%
e Análise de
Prestação de
Contas
100%
Peso
À Diretoria Colegiada da ARPE,
40 Municípios
(Nº de
Produtos
100% de
Executados / execução dos
Nº de Produtos Contratos de
Planejados) x Metas - 2018
100
Nº de
Fiscalizações
realizadas
Critério de
Pontuação
50% < Meta<
70%
Elaborar
estudo técnico
de reajuste
Percentual de
tarifário
Sistema Integrado
Estudos
periódico dos
de Gestão Pública
Técnicos
serviços
do Governo de
elaborados no
públicos
Pernambuco
prazo de 15 dias
regulados
(SIGEPE)
úteis
conforme
demanda de
análise
Atender, em
segunda
instância, as
demandas
dos usuários
dos serviços
públicos
regulados
Período de
Aferição
10%
O SECRETÁRIO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA, no uso de suas atribuições, tendo em vista o disposto do artigo 11, da
Lei Complementar nº 135 de 31/12/2008, RESOLVE,
I. Instituir a Comissão Administrativa de Acompanhamento do Reenquadramento e das Progressões Funcionais dos Servidores do Grupo
Ocupacional Gestão Pública desta Secretaria, ficando designados os seguintes membros: Representantes dos servidores:
Sueli Marinho de Araujo –matricula nº 377.124-5 (Titular)
Joaquim José Esteves Júnior–matricula nº 137.879-1 (Suplente)
Mary Anne Menezes Amando-matricula nº 179.608-9 (Suplente)
Laerto Clementino Leite-matricula nº 127.932-7 (Suplente)
Representante da Instituição:
Marcelino de Melo Quirino-matricula nº 363.925-2 (Titular)
Maria das Graças Nascimento-matricula nº 346.868-2 (Suplente)
Áurea Rosa de Melo Ferreira-matricula nº 099.018-3 (Titular)
Kátia Rejane de Araújo Santos-matricula nº 374.502-3 (Titular)
II. Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação;
III. Revogam-se as disposições em contrário.
WELLINGTON BATISTA DA SILVA
Secretário de Agricultura e Reforma Agrária
0
2
DEFESA SOCIAL
5
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
10%
10
Meta < 40%
0
40% < Meta <
60%
4
60% < Meta <
80%
6
80% < Meta <
90%
8
PORTARIAS DO SECRETÁRIO DE DEFESA SOCIAL
O Secretário de Defesa Social, no uso de suas atribuições, resolve:
Nº 6303, DE 18/12/2018 – Designar o TC PM José Quintino de Guimarães Neto, mat. 920485-7, para exercer a Função de
Chefe da Unidade de Supervisão de Telecentro, símbolo FGS-1, do CEMATA/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o TC PM
Reginaldo Pereira de Oliveira Filho, mat. 930028-7, com efeito retroativo a 01/12/2018.
Nº 6304, DE 18/12/2018 – Atribuir a Agente de Polícia Luciana Barbosa de Vasconcelos, mat. 319996-7, a Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão Administrativa/CERE/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Comissário
de Polícia Clayton Ferreira Cunha, mat. 350691-6, com efeito retroativo a 01/12/2018.
Nº 6305, DE 18/12/2018 – Atribuir ao 1º Tenente BM Wilton Miranda da Silva, mat. 930150-0, a Função Gratificada de Supervisão,
símbolo FGS-2, da Unidade de Supervisão de Telecentro, do CEMET-II/ACIDES/GGAIIC/SDS, ficando dispensado o Capitão BM Carlos
Oliveira de Araújo Júnior, mat. 707449-2, com efeito retroativo a 01/12/2018.
10%
Nº 6306, DE 18/12/2018 – Atribuir a Perita Papiloscopista Helena Maria da Costa Bispo, mat. 387198-3, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Científica da GGCIODS/SDS, ficando
dispensada a Auxiliar de Legista Maria Risonilda de Oliveira Melo, mat. 140303-3, com efeito retroativo a 01/11/2018.
Nº 6307, DE 18/12/2018 – Atribuir ao Sd PM Romulo Heme dos Santos Nascimento, mat. 109460-2, a Função Gratificada de
Supervisão 3, símbolo FGS-3, da Unidade de Coordenação de Operações Integradas da Polícia Civil, da GGCIODS/SDS, ficando
dispensado o 2º Sgt PM Joab Jose da Silva, mat. 980369-6, com efeito retroativo a 01/12/2018.
90%
Meta > 90%
10
Meta < 40%
0
40% < Meta <
70%
6
70% < Meta <
80%
8
Meta > 80%
10
Nº 6308, DE 18/12/2018 - Designar o Major PM George Fragoso Andrade, mat. 950719-1, para responder pela função de Chefe da
Unidade de Busca Eletrônica, símbolo FGS-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, no período de 01/12/2018 a 29/09/2019, durante o
afastamento de sua titular a Delegada de Polícia Marta Rosana Alves de Lima Santos, mat. 208147-4, em gozo de Licença Prêmio.
Nº 6309, DE 18/12/2018 – Atribuir a Comissária Especial de Polícia Mibsam Lopes dos Santos, mat. 220811-3, a Função Gratificada
de Supervisão 2, símbolo FGS-2 da Unidade de Busca Eletrônica, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensado o Major PM
George Fragoso de Andrade, mat. 950719-1, com efeito retroativo a 01/12/2018.
15%
ANEXO II
Pontuação Final referente ao Desempenho Institucional
Percentual para Cálculo do PDMI
8 a 10 pontos
25%
7 a 7,9 pontos
6 a 6,9 pontos
20%
15%
5 a 5,9 pontos
10%
0 a 4,9 pontos
0%
Nº 6310, DE 18/12/2018 – Atribuir ao Comissário de Polícia Carlos Henrique Garcia da Silva, mat. 221579-9, a Função Gratificada de
Apoio 1, símbolo FGA-1, da Superintendência do CIIDS/SDS, ficando dispensada a Comissária Especial de Polícia Mibsam Lopes dos
Santos, mat. 220811-3, com efeito retroativo a 01/12/2018.
Nº 6311, DE 18/12/2018 – Dispensar o Sd PM Elthon Douglas Campos Araujo, mat. 112691-1, da Função Gratificada de Supervisão
2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional IX, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/01/2019.
Nº 6312, DE 18/12/2018 – Dispensar o Sd PM Jefesson de Oliveira Gomes, mat. 113740-9, da Função Gratificada de Supervisão 2,
símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional VIII, da Gerência de Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/GAB/SDS, a
contar de 01/01/2019.
Nº 6313, DE 18/12/2018 – Dispensar o Sd PM Pedro Henrique de Santana Albuquerque, mat. 116008-7, da Função Gratificada de
Supervisão 2, símbolo FGS-2, da Unidade da Equipe Operacional XVIII, da Gerência da Coordenação Executiva da Operação Lei Seca/
GAB/SDS, a contar de 01/01/2019.