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DOEPE - 34 - Ano XCV• NÀ 239 - Página 34

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DOEPE 28/12/2018 - Pág. 34 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 28/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

34 - Ano XCV• NÀ 239

Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 050, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de
09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar a Diretora TécnicoOperacional JULIANA DIAS MEDICIS, matrícula nº 288-7, para
responder pelo cargo de Diretor-Presidente desta Autarquia, no
período de 22/12/2018 a 31/01/2019, durante a ausência do titular,
em gozo de licença médica e férias regulamentares.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 051, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe são
conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003, e com
fundamento no art. 17, Parágrafo único, do Decreto nº 30.200, de
09 de fevereiro de 2007, RESOLVE: Designar ISABEL MARIA
GUIMARÃES FREIRE, matrícula nº 2586-0, para responder pelo
cargo de Diretor Técnico-Operacional desta Autarquia, no período
de 22/12/2018 a 31/01/2019, durante o impedimento da titular.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE

AGÊNCIA ESTADUAL DE REGULAÇÃO DE
PERNAMBUCO - ARPE
PORTARIA ARPE Nº 052, DE 21 DE DEZEMBRO DE 2018.
O DIRETOR-PRESIDENTE DA AGÊNCIA DE REGULAÇÃO
DOS SERVIÇOS PÚBLICOS DELEGADOS DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - ARPE, no uso de suas atribuições, que lhe
são conferidas pela Lei nº 12.524, de 30 de dezembro de 2003,
regulamentada pelo Decreto nº 30.200, de 09 de fevereiro de
2007, RESOLVE: Designar MARCELA CABRAL DE FARIAS,
matrícula nº 293-3, para responder pela Chefia da Unidade de
Apoio às Ações de Fiscalização desta Autarquia, no período de
22/12/2018 a 31/01/2019, durante o impedimento da titular.
ETTORE LABANCA
Diretor-Presidente da ARPE

AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE CPRH
PORTARIA Nº 174/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Acatar
o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída pela
Portaria nº 099/2018, que com fundamento no paragrafo 1º do
Art. 235 da Lei Estadual nº 6.123/68, concluiu pela INOCÊNCIA da
servidora; 2. Determinar que a presente Portaria entre em vigor a
partir da data de sua publicação. Recife, 12 de dezembro de 2018.
EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.
PORTARIA Nº 175/2018
O Diretor-Presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente CPRH, considerando o Decreto Estadual nº 30.462 de 25/05/07
e o Decreto Estadual nº 31.818 de 20/05/08. RESOLVE: 1. Acatar
o parecer da Comissão de Inquérito Administrativo, instituída
pela Portaria nº 081/2018, que concluiu pela não aplicação de
penalidade ao servidor; 2. Determinar que a presente Portaria
entre em vigor a partir da data de sua publicação. Recife, 12 de
dezembro de 2018. EDUARDO ELVINO - Diretor-Presidente.

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS DIREITOS DA
CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CEDCA/PE
RESOLUÇÃO CEDCA nº. 097, de 17 de dezembro de 2018.
O Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Criança
e do Adolescente de Pernambuco – CEDCA/PE, no uso de
suas atribuições que lhe conferem as Leis 10.486/1990 e nº
11.232/95, e o Decreto nº 27.480/2004, e conforme deliberação da
Assembleia Ordinária 357ª, realizada em 17.12.18,
RESOLVE:
Art.1º - Alterar o artigo 1º, da Resolução/CEDCA-PE nº 096, de
13.11.2018, publicado no DOE-PE do dia 14.11.2018, passando a
vigorar com seguinte redação
“Art.1º A realização das Conferências Municipais e do Distrito
Estadual de Fernando de Noronha deverão ocorrer até 31 de
janeiro de 2019.”
Art.2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua
publicação.
Arnaldo Garcia de Alencar Sampaio
Presidente do CEDCA-PE

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 10.732 DE 27.12.2018- O Diretor Presidente do
Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco-DETRAN-PE,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Lei nº
23, de 24 de maio de 1969, e pelo Regulamento do DETRAN/PE,
aprovado pelo Decreto Estadual nº 38.447 de 23 de julho de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
SUPERVISÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 32.181.308/0001-77,
estabelecida à Av. Consul Joseph Noujaim, n º 320, Bairro Pina,
Recife/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 10.733 DE 27.12.2018- CONSIDERANDO o
disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95;
no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 466/13; na
Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na Portaria DP nº 6.771/16 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço público de vistoria de
identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
SUPERVISÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 32.181.308/0002-58,
estabelecida à ROD PE 01, n º 13, Bairro Salgadinho, Olinda/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 10.734 DE 27.12.2018- CONSIDERANDO o
disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95;
no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 466/13; na
Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na Portaria DP nº 6.771/16 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço público de vistoria de
identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
SUPERVISÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 32.181.308/0003-39,
estabelecida à Rua da Hora, n º 947, Bairro Graças, Recife/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.

Recife, 28 de dezembro de 2018

DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO - DETRAN
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DE PERNAMBUCO
EDITAL DE NOTIFICAÇAO DE PENALIDADE
A Autoridade de Trânsito do DETRAN/PE, em conformidade com as suas competências estabelecidas pelo CTB e regulamentações do
CONTRAN, após esgotadas as tentativas de Notificação do Infrator ou o proprietário do veículo por meio postal ou pessoal, e considerando
os Autos de Infrações de Trânsito registrados, pelo presente Edital notifica os proprietários dos veículos abaixo relacionados da Imposição
da Penalidade por Infração de Trânsito, os quais terão o prazo de 30 (trinta)dias contados a partir da data da publicação deste Edital, para
efetuar o pagamento da multa com 80% do seu valor , assim como para interpor seu recurso em qualquer ponto de atendimento do
DETRAN/PE ou enviar por remessa postal para o endereço: Estrada do Barbalho , nº 889, Recife/PE, CEP : 50690900; Caso já tenha
ocorrido o pagamento da multa , desconsiderar o valor informado.Para detalhamento das infrações e maiores informações entrar em
contato através do telefone nº (81) 34531514 ou pelo site www.detran.pe.gov.br. O padrão de sequência para identificação dos dados das
infrações a seguir relacionadas será: PLACA E DATA DA INFRAÇÃO.AAS4803, 10/09/2018; ABK5543, 25/07/2018; ABK6784, 21/07/2018;
ACQ4587, 02/08/2018; AIZ3127, 28/08/2018; AJS2724, 09/08/2018; AKP6922, 25/07/2018; AKP6922, 25/07/2018; AKP6922, 25/07/2018;
ALP8506, 21/08/2018; ANW2414, 27/07/2018; AOF2208, 27/08/2018; AOO1928, 23/07/2018; APG3674, 31/07/2018; APL5462,
08/08/2018; AQM7306, 01/08/2018; AQM7306, 01/08/2018; ARN9957, 03/08/2018; ATG4661, 09/08/2018; AUN5082, 09/08/2018;
AUQ6730, 06/08/2018; AVT0282, 09/08/2018; AVY0884, 08/08/2018; AVZ4871, 18/09/2018; AWA4026, 08/08/2018; AYD3318,
11/09/2018; AZB1892, 20/08/2018; AZR6942, 10/09/2018; BAA7048, 11/08/2018; BAW5650, 13/09/2018; BFW8828, 14/09/2018;
BKD6623, 16/08/2018; BNR7277, 13/08/2018; BOY4749, 06/08/2018; BPL2938, 11/09/2018; BPS1877, 25/08/2018; BPS1877,
25/08/2018; BRV8097, 17/08/2018; BRV8097, 17/08/2018; BRV8097, 17/08/2018; BRZ3753, 15/08/2018; BSH0677, 27/08/2018;
BSS9924, 22/06/2018; BSV6167, 24/07/2018; BTC8209, 27/08/2018; BUC9025, 05/09/2018; BWC6971, 13/08/2018; BWE4097,
15/08/2018; BXH9144, 24/08/2018; BZP2689, 20/08/2018; BZW1496, 17/09/2018; CAJ4261, 31/08/2018; CBQ9939, 17/08/2018;
CCD7117, 13/08/2018; CDM1404, 07/08/2018; CEQ2904, 06/08/2018; CEV4106, 29/08/2018; CIV9624, 07/08/2018; CJA2355,
15/08/2018; CJL8707, 15/08/2018; CJR7988, 20/09/2018; CKP3104, 29/08/2018; CKQ5236, 31/08/2018; CLJ6217, 25/06/2018;
COC3968, 20/07/2018; COD7714, 27/07/2018; COD7714, 27/07/2018; CQP3717, 26/07/2018; CQP3717, 26/07/2018; CRF6887,
11/08/2018; CRY7597, 21/08/2018; CTC7661, 24/08/2018; CVC5478, 28/08/2018; CVF6632, 16/08/2018; CWB5242, 17/08/2018;
CWH9890, 28/08/2018; CWI5734, 03/09/2018; CYN9742, 19/09/2018; CYO9168, 09/08/2018; CZV6344, 22/08/2018; DAJ7590,
09/08/2018; DBC6481, 14/09/2018; DBL3994, 21/08/2018; DBL3995, 21/08/2018; DBL3996, 21/08/2018; DBL4157, 21/08/2018;
DBL4158, 21/08/2018; DCD1656, 18/07/2018; DCM9731, 28/08/2018; DCQ7111, 21/09/2018; DDF1107, 26/07/2018; DDH1088,
27/07/2018; DDN7708, 14/07/2018; DFA5486, 27/08/2018; DGH1966, 22/08/2018; DHG2148, 15/08/2018; DHO3056, 08/08/2018;
DIL6480, 09/08/2018; DIP8071, 15/08/2018; DIV9157, 25/09/2018; DJB7273, 15/07/2018; DJE0772, 07/08/2018; DJF9939, 15/08/2018;
DJH6591, 14/09/2018; DJJ4095, 21/07/2018; DJJ4095, 21/07/2018; DJZ7788, 16/08/2018; DKG8045, 01/08/2018; DKG9017, 07/08/2018;
DKK1643, 29/08/2018; DKT6866, 18/08/2018; DKT6866, 18/08/2018; DNQ9478, 24/08/2018; DNS5576, 31/07/2018; DOK1478,
23/07/2018; DOK1478, 23/07/2018; DOK1478, 23/07/2018; DOK1478, 23/07/2018; DOL9273, 10/08/2018; DOO3035, 06/08/2018;
DPE5628, 24/08/2018; DPL1130, 15/08/2018; DQA0831, 06/09/2018; DQB7430, 30/07/2018; DQK2663, 27/08/2018; DQL8559,
27/08/2018; DRB9898, 24/07/2018; DRR4697, 31/08/2018; DRV2538, 23/06/2018; DSG0145, 17/08/2018; DSG4417, 20/09/2018;
DTP2902, 27/08/2018; DTY7407, 05/09/2018; DUA5177, 10/08/2018; DUP2024, 24/08/2018; DUV2534, 20/07/2018; DVI0216,
08/08/2018; DVJ1423, 17/08/2018; DVS9513, 15/08/2018; DWH4691, 21/08/2018; DWP8607, 10/08/2018; DWQ6576, 09/08/2018;
DWZ2887, 13/08/2018; DWZ2887, 13/08/2018; DXG4226, 06/08/2018; DXY0172, 23/08/2018; DZC5722, 23/08/2018; DZN7969,
16/08/2018; DZO6066, 04/08/2018; EBS3865, 10/08/2018; ECC9326, 09/08/2018; ECM4375, 16/08/2018; EFL7949, 12/07/2018;
EFV6148, 18/09/2018; EFW1747, 18/09/2018; EGJ8279, 17/08/2018; EGL6340, 17/08/2018; EGZ4033, 16/09/2018; EHH9631,
15/08/2018; EHZ0860, 18/07/2018; EJC9529, 21/08/2018; EJY5626, 16/08/2018; EKC6144, 09/07/2018; EKQ9440, 23/07/2018;
EME2100, 24/09/2018; EMH8772, 01/08/2018; EMU5239, 05/09/2018; ENJ8985, 31/07/2018; EOH9043, 28/06/2018; EOJ1819,
23/08/2018; EOQ1784, 30/08/2018; EPZ0341, 14/07/2018; EQC7905, 14/08/2018; EQX7714, 07/08/2018; ETO8698, 06/08/2018;
ETV3290, 30/08/2018; EUQ3515, 03/09/2018; EVC2002, 14/09/2018; EVK8393, 12/09/2018; EWM7489, 01/09/2018; EWO4474,
18/09/2018; EXB3951, 16/08/2018; EXB3951, 16/08/2018; EXC6535, 04/12/2016; EXD3576, 09/07/2018; EXT6683, 14/09/2018;
EYN9258, 31/07/2018; FAD9411, 15/08/2018; FBI5164, 14/09/2018; FBZ5851, 03/08/2018; FEH0402, 15/08/2018; FJM8290, 10/08/2018;
FKM4628, 26/08/2018; FRX0833, 24/08/2018; FTG3377, 09/08/2018; FUE1088, 10/08/2018; GDH3920, 20/09/2018; GKB9331,
16/08/2018; GLJ4268, 11/09/2018; GNC5544, 17/09/2018; GNK4415, 07/08/2018; GNR0222, 03/08/2018; GPP7133, 22/08/2018;
GPP7133, 22/08/2018; GQM4671, 10/08/2018; GSJ5672, 24/09/2018; GUH4917, 17/08/2018; GUL2950, 01/09/2018; GVH5648,
08/08/2018; GVQ5041, 24/08/2018; GYI9737, 03/09/2018; GYY0547, 19/08/2018; HAY3475, 08/08/2018; HDJ4326, 09/08/2018;
HDV3204, 17/08/2018; HFK7646, 26/08/2018; HFK7646, 26/08/2018; HFP5475, 04/08/2018; HFX7492, 10/08/2018; HGF8989,
31/08/2018; HGR3417, 17/09/2018; HHG3038, 31/07/2018; HHH7908, 01/08/2018; HHJ8802, 24/07/2018; HHK1946, 02/08/2018;
HHR2199, 20/08/2018; HIK0178, 13/08/2018; HIK8285, 28/08/2018; HJI2059, 13/09/2018; HJI8608, 16/08/2018; HJP5579, 02/08/2018;
HKE5399, 09/08/2018; HLH6752, 06/09/2018; HLH8087, 26/08/2018; HLH8752, 25/09/2018; HLU1188, 14/08/2018; HLU7156,
15/08/2018; HMB0146, 20/07/2018; HMO3683, 22/08/2018; HMR1815, 13/07/2018; HMY9312, 13/09/2018; HOD4924, 29/08/2018;
HOQ3058, 22/08/2018; HOX2073, 21/08/2018; HPC6363, 06/08/2018; HPP1992, 29/08/2018; HPT4246, 06/09/2018; HPW7082,
11/08/2018; HQQ6244, 28/07/2018; HQQ6244, 28/07/2018; HRO4819, 06/08/2018; HSA7984, 31/07/2018; HUG3565, 09/08/2018;
HUI4667, 01/08/2018; HUI6392, 27/08/2018; HUL5714, 30/08/2018; HUQ1378, 13/08/2018; HVG8618, 21/08/2018; HVK9012,
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