DOEPE 29/12/2018 - Pág. 39 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2018
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 101 /2018
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas no Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
R E S O L V E:
Designar a empregada pública GISELE MARIA DE SOUZA
LIMA, matrícula nº 1219, para responder pela Gerência de
Coordenação da Gestão Descentralizada de TI - GGD, no
período de 26/12/2018 a 31/01/2019, por motivo de férias da
titular MÁRCIA QUEIROZ BION, matrícula nº 3034. Recife, 27 de
dezembro de 2018. IVANILDO DE ANDRADE GUERRA FILHO.
Diretor Presidente, em exercício
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou a seguinte Portaria:
PORTARIA DP Nº 10.739 DE 28.12.2018 - O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho
de 2012,
Considerando o que estabelece a Portaria DP Nº 3761/2015 de
22.06.2015 que disciplina e regulamenta as atividades dos Centros
de Formação de Condutores-CFC e dá outras providências;
Considerando os termos do protocolo nº 2018.223495, constatouse o cumprimento dos requisitos do Capítulo III, em especial dos
termos do Art.14, da Portaria DP Nº 3761/2015 do DETRAN-PE.
RESOLVE:
Art.1º- Renovar o Credenciamento do CFC CADALICA – CNP:
01.481.474/0001-65, bem como o retorno das suas atividades.
Art.2º- Revogar os efeitos da Portaria DP nº 2586/2017, publicada
no Diário Oficial do Estado nº 141 do dia 28.07.17 em relação
ao Centro de Formação de Condutores CFC CADALICA – CNP:
01.481.474/0001-65.
Art.3º- Encaminhar o processo à Diretoria de Operações para
as providências necessárias junto à Gerência de Habilitação de
Condutores – DOH.
Art.4 º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se disposições em contrário.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
O Diretor Presidente do Departamento Estadual de Trânsito –
DETRAN/PE assinou as seguintes Portarias:
PORTARIA DP Nº 10.735 DE 28.12.2018- O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho
de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
SUPERVISÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 32.181.308/0004-10,
estabelecida à Rua João Veras de Siqueira, n º 1721, Bairro Nossa
Senhora Aparecida, Salgueiro/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 10.736 DE 28.12.2018- CONSIDERANDO o
disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95;
no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 466/13; na
Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na Portaria DP nº 6.771/16 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço público de vistoria de
identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
SUPERVISÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 32.181.308/0005-09,
estabelecida à Rua Jonas Pequeno da Silva, n º 180, Bairro Sem
denominação Legal, Toritama/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 10.737 DE 28.12.2018- CONSIDERANDO o
disposto no art. 175 da Constituição Federal e na Lei nº 8.987/95;
no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97, que instituiu o Código de
Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução CONTRAN nº 466/13; na
Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na Portaria DP nº 6.771/16 que
regulamenta o credenciamento de entidades públicas e privadas
para permissão da prestação do serviço público de vistoria de
identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular, a empresa
SUPERVISÃO VISTORIA AUTOMOTIVAS LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 32.181.308/000681, estabelecida à Av. General Manoel Rabelo, n º 224, Bairro
Engenho Velho, Jaboatão dos Guararapes/PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
PORTARIA DP Nº 10.738 DE 28.12.2018- O Diretor Presidente
do Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco –
DETRAN/PE, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas
pelo Decreto Lei n° 23, de 24 de maio de 1969, Regulamento do
DETRAN/PE, aprovado pelo Decreto Estadual n° 38.447 de julho
de 2012,
CONSIDERANDO o disposto no art. 175 da Constituição Federal
e na Lei nº 8.987/95; no art. 12, inc. I e X, da Lei nº 9.503/97,
que instituiu o Código de Trânsito Brasileiro – CTB; na Resolução
CONTRAN nº 466/13; na Portaria DENATRAN nº 130/14; e, na
Portaria DP nº 6.771/16 que regulamenta o credenciamento de
entidades públicas e privadas para permissão da prestação do
serviço público de vistoria de identificação veicular.
RESOLVE:
Art. 1º Credenciar como permissionário para prestação do serviço
público de vistoria de identificação veicular, a empresa GANHA
TEMPO VISTORIA AUTOMOTIVAS & CIA LTDA, pessoa jurídica
de direito privado, inscrita no CPNJ sob o nº 27.552.109/000350 estabelecida na ROD BR 232, s/n, no bairro do Centenário,
Pesqueira - PE.
Art. 2º Esta portaria entrará em vigor na data de sua publicação.
Ano XCV • NÀ 240 - 39
2035-4
Domingos Sávio de
Azevedo Lira
EFETIVO
SA8 / MO2/ IIIG
SA8/MO4/IIIG
ASGAF
2286-1
Elen Edna Ribeiro Vieira
Silva
EFETIVO
SA8 / MO1/ IIIF
SA8/MO4 /IIIF
ASGAF
1943-7
Euclides Antonio da Silva
Filho
EFETIVO
SA8 / MO1/ IIIG
SA8/MO4 /IIIG
ASGAF
2051-6
José Aldo Xavier
EFETIVO
SA8 / MO1/ IIIF
SA8/MO4 /IIIF
ASGAF
2295-0
Lindalva Rodrigues dos
Santos
EFETIVO
SA8 / MO2/ IIIF
SA8/MO4 /IIIF
ASGAF
2028-1
Luiz Henrique Vieira da
Cunha
EFETIVO
SA8/MO3/IVG
SA8/MO4/IVG
ASGAF
2658-1
Maria do Carmo Porto
Farias
EFETIVO
SA8 / MO3/ IIIA
SA8/MO4 /IIIA
ASGAF
2276-4
Maria Goretti da Silva
EFETIVO
SA8 / MO1/ IIIF
SA8/MO4 /IIIF
ASGAF
2300-0
Maria Luciene da Silva
EFETIVO
SA8 / MO1/ IIIF
SA8/MO4 /IIIF
ASGAF
2280-2
Pedro Barbosa Rodrigues
Junior
EFETIVO
SA8 / MO3/ IIIG
SA8/MO4/IIIG
ASGAF
2407-4
Severino Morais de Assis
EFETIVO
SA8 / MO2/ IIIF
SA8/MO4/IIIF
ASGAF
2857-6
Sonia Rejane dos Santos
Bezerra
EFETIVO
SA8 / MO3/ IIE
2857-6
ASGAF
2288-8
Tania Maria Sales Gomes
EFETIVO
SA8 / MO1/ IIIE
SA8/MO4 /IIIE
ASGAF
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir os seguintes Processos de Licença Prêmio:
REQUERENTE
ROBSON JOSÉ OLIVEIRA
DE BARROS - 2º DECÊNIO
PROCESSO
MATRICULA
478/2018
1047-2
II – Publique-se e cumpra-se.
Recife, 28 de dezembro de 2018.
Dr.ª Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado
Diretora Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
FUNDAÇÃO HEMOPE
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar a Portaria nº 6677 de
CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA PARA
RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES, de
DEZEMBRO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra, no
endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia
de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe
são conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007,
alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
LINDINALVA RAMOS DOS
SANTOS
PROCESSO
MATRICULA
427/2018
524-0
II – Publique-se e cumpra-se.
FUNDAÇÃO DE APOSENTADORIAS E
PENSÕES DOS SERVIDORES DO ESTADO DE
PE - FUNAPE
A Diretora-Presidente RESOLVE publicar as Portarias nº 6678 a
6854 de CONCESSÃO DE APOSENTADORIA, TRANSFERÊNCIA
PARA RESERVA REMUNERADA E REFORMA DOS MILITARES,
de DEZEMBRO/2018, que se encontram disponíveis, na íntegra,
no endereço eletrônico www.funape.pe.gov.br.
TATIANA DE LIMA NÓBREGA - Diretora-Presidente
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE Nº. 967/18, de 26 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Rescindir a pedido 02 (dois), Contratos de Trabalho por Tempo Determinado, tendo em vista os Termos de Desistências
Voluntárias firmados pelos seguintes contratados:
Nome
Data da rescisão
Função
EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, MAT.
41.849-8
18/12/18
Ag. Socioeducativo
MARYANNA CAROLINE LINS DE MEIRA
LIMA, MAT. 41.181-7
15/12/18
Ag. Socioeducativo
PORTARIA FUNASE Nº. 968, de 28 de Dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 28 de Dezembro de 2018.
Nº.
NOME
MATRÍCULA
01
Wagner Ferreira Clemente da Silva
42.193-6
Recife, 28 de dezembro de 2018.
Dr.ª Fábia Michelle Rodrigues de Araújo Callado
Diretora Presidente em Exercício
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
2º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2017/2018
RESULTADO
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco –SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, torna público o resultado final do 2º Edital do
Programa de Fomento à Produção em Música de Pernambuco
2017/2018, do Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura, que
se encontra à disposição dos interessados , na sede da SECULT/
FUNDARPE , na Rua da Aurora, nº 463/469, Boa Vista, RecifePE, e no portal www.cultura.pe.gov.br/funcultura. Recife, 28 de
dezembro de 2018. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE GOMES
GALVÃO, Secretária de Cultura e Presidente da Comissão
Deliberativa do Funcultura. MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO,
Presidente da FUNDARPE.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
Diretora Presidente
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa
do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas
neste Edital e na Resolução CD 04/2018, que passa a ser parte
integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para
consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro
da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou pelo portal www.
cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas no
período entre 07 de março de 2019 a 12 de abril de 2019.Recife,
28 de dezembro de 2018. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE
GOMES GALVÃO, Secretária de Cultura de Pernambuco e
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da FUNDARPE
EDITAL DE CONVOCAÇÃO FUNCULTURA GERAL 2018 – 2019
Fundo Pernambucano de Incentivo à Cultura – FUNCULTURA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições e nos termos Lei nº 16.113, de 05
de julho de 2017, torna pública a convocação dos inscritos no
Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à
Cultura - SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado
há pelo menos 01 (um) ano, para apresentarem projetos culturais
que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC,
3º EDITAL DO PROGRAMA DE FOMENTO À PRODUÇÃO EM
MÚSICA DE
PERNAMBUCO – FUNCULTURA 2018/2019
EDITAL FUNCULTURA PARA PROJETOS NA ÁREA
CULTURAL DE MÚSICA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco e a Fundação
do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco – FUNDARPE,
no uso de suas atribuições e nos termos Lei nº 16.113, de 05
de julho de 2017, torna pública a convocação dos inscritos no
Cadastro de Produtores Culturais do Sistema de Incentivo à
Cultura - SIC/PE pessoa física ou jurídica domiciliada no Estado
há pelo menos 01 (um) ano, para apresentarem projetos culturais
que pleiteiem incentivo ao Fundo Pernambucano de Incentivo à
Cultura – FUNCULTURA, do Sistema de Incentivo à Cultura – SIC,
para análise, julgamento e aprovação pela Comissão Deliberativa
do FUNCULTURA, aplicando normas e exigências estabelecidas
neste Edital e na Resolução CD 04/2018, que passa a ser parte
integrante deste Edital, à disposição dos interessados, para
consulta, na sede da Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico
de Pernambuco, situada à Rua da Aurora, 463/469, térreo, bairro
da Boa Vista, Recife/PE - CEP. 50050-000, ou pelo portal www.
cultura.pe.gov.br. As inscrições deverão ser realizadas no
período entre 07 de março de 2019 a 12 de abril de 2019.Recife,
28 de dezembro de 2018. MARIA ANTONIETA DA TRINDADE
GOMES GALVÃ, Secretária de Cultura de Pernambuco e
Presidente da Comissão Deliberativa do Funcultura. MÁRCIA
MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente.
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EDITAL MICROPROJETO CULTURAL 2018-2019
FUNDO PERNAMBUCANO DE INCENTIVO À CULTURAFUNCULTURA
A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco–SECULT/PE
e a Fundação do Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco
– FUNDARPE, no uso de suas atribuições e nos termos da Lei nº
16.113, de 05/07/2017, tornam público a realização do Edital de
Microprojeto Cultural que visa estimular a criação e participação
do produtor e criador no desenvolvimento da arte e da cultura
com a finalidade de fomentar atividades artístico-culturais de
baixo orçamento. As inscrições estarão abertas no período
compreendido entre 08/01/2019 e 08/03/2019, de acordo com
o edital e o formulário on-line à disposição na plataforma Mapa
Cultura de Pernambuco no endereço http://www.mapacultural.
pe.gov.br/. Recife, 28 de dezembro de 2018. MARIA ANTONIETA
DA TRINDADE GOMES GALVÃO, Secretária de Cultura.
MÁRCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Presidente da Fundarpe.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
- Diretora Presidente PORTARIA FUNASE Nº. 970, de 28 de dezembro de 2018.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista o Art. 9º da Lei Complementar nº 136,
de 31 de Dezembro de 2008, Art. 5º da Lei Complementar nº 181, de 22 de Setembro de 2011, e mediante deliberação da Comissão
administrativa Permanente de Acompanhamento e do Reenquadramento e das Progressões Funcionais, constituída pela Portaria nº
008/12, de 10 de Janeiro de 2012.
RESOLVE:
Determinar a Progressão Funcional dos servidores, conforme relacionado no quadro abaixo, de acordo com as certidões:
Matrícula
1265-3
Nome
Ana Lúcia Raimundo da
Silva
Vínculo
Tabela Antiga
Tabela com
Titulação
Cargo
EFETIVO
SA8 / MO1/ IVA
SA8/MO4/IVA
ASGAF
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou as seguintes Portarias: PORTARIA Nº 1779/2018, de 26.12.2018, I - Exonerar,
a pedido, o servidor JOÃO RAFAEL CARNEIRO TAVARES, mat. nº 14417-7, Analista Técnico em Gestão Universitária/Analista de
Sistemas F01 CI FS-A, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação na Reitoria, a contar de 21.12.2018. PORTARIA
Nº 1780/2018, de 26.12.2018, I - Tornar sem efeito a PORTARIA Nº 0337/2018 de 16.03.2018, a qual exonera, a pedido, a servidora
AMANDA PAVÃO MEIRELES DE CASTRO, mat. nº 9284-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04
CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 15.02.2018.PORTARIA Nº 1781/2018, de 26.12.2018, I - Exonerar, a pedido, a servidora
AMANDA PAVÃO MEIRELES DE CASTRO, mat. nº 9284-3, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04
CI FS-C, do Quadro Efetivo de Pessoal desta Universidade, com lotação no Pronto-Socorro Cardiológico Universitário de Pernambuco
Professor Luiz Tavares-PROCAPE, a contar de 01.09.2017. PORTARIA Nº 1782/2018, de 26.12.2018, I - Tornar sem efeito a PORTARIA
Nº 1034/2017 de 30.05.2017, a qual reconhece o direito ao Abono de Permanência do servidor FERNANDO GUILHOBEL ROSAS