DOEPE 29/12/2018 - Pág. 43 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 29 de dezembro de 2018
6.531.177,58 (seis milhões, quinhentos e trinta e um mil, cento e
setenta e sete reais e cinquenta e oito centavos), com fulcro nos
artigo 78, V C/C artigo 79, I, da Lei nº. 8.666/93 e na Cláusula
Décima Primeira, alínea “d”, do parágrafo sexto do Contrato nº
026/2011.
Recife, 28 de dezembro de 2018.
MARCELLO HENRIQUE AMYNTHAS DAS COSTA BARROS
Secretário Executivo Especial de Mobilidade
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Contrato nº 021/2018. Contratação de empresa especializada
no fornecimento de Ar Condicionado de Alta Capacidade-Self
Contained 15 TR, com vistas a atender às necessidades da
SECTI. Contratada: Mendes Brito Engenharia Ltda. CNPJ:
23.238.271/0001-85. Valor: R$ 30.288,16. Vigência: 90 dias,
contados da data de sua assinatura. Assinatura: 26/12/18.
SECRETARIA DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E
INOVAÇÃO
Termo de Cooperação Técnica nº 002/2018 Partes: Secretaria de
Ciência, Tecnologia e Inovação – SECTI, a Associação Educacional
de Ciências da Saúde – AECISA e o Instituto de Medicina Integral
Prof. Fernando Figueira - IMIP. Objeto: apoiar o desenvolvimento
das startups pernambucanas incubadas no programa FOZ e no
Programa Inbarcatel, na etapa de desenvolvimento e validação
de soluções tecnológicas pelo CMA, e a utilização, pelos projetos
e empresas incubados inbarcatel, da infraestrutura e serviços
ofertados pela FOZ/FPS/IMIP. Vigência: 02 anos a contar da data
de assinatura. Assinatura: 27/12/2018.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Contrato Nº 081/2018-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
empresa para prestação de serviços de locação de Estação
de Trabalho, para atendimento aos órgãos e entidades da
Administração Pública Estadual (APE). “Valor Total R$
941.264,64”. CONTRATADA: INVESTIPLAN COMPUTADORES
E SISTEMAS DE REFRIGERAÇÃO LTDA. EMPENHOS:
2018NE001330, no valor de R$ 20.160,00, 2018NE001331, no
valor de R$ 5.986,24, datadas de 18DEZ2018. ORIGEM: ARP
nº 039/2017-ATI, PL nº 051.2017.VII.PE.034.ATI; Recife-PE,
28DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
SECRETARIA EXECUTIVA DE GESTÃO INTEGRADA
JULGAMENTO DE RECURSO E CONTRA-RECURSO
PL.0107.2018.CPL-I.PE.0045.DAG-SDS.
OBJETO:
RP
Eventual Aquisição de Sacos para Transporte de Cadáveres para
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o IMLAPC/SDS. ACOLHO e MANTENHO a análise do IMLAPC/
SDS e o julgamento da CPL I/SDS, acerca do RECURSO interposto
pela licitante LC EMPREENDIMENTOS E DISTRIBUIDORA
LTDA e do CONTRA - RECURSO interposto pela licitante PROC9
INDÚSTRIA QUIMÍCA EIRELI, sendo assim MANTENHO a
DESCLASSIFICAÇÃO e a INABILITAÇÃO da licitante PROC9
INDÚSTRIA QUIMÍCA EIRELI. Os autos encontram-se à
disposição dos interessados. Recife, 28 de dezembro de 2018.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR – Secretário Executivo de
Gestão Integrada - SEGI/SDS.
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
MERK S/A; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 14DEZ2018. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 021/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0081.2018.CPL-I.PE.0032.DAG-SDS, PE nº 0032/2018-CPL-I.
DAG-SDS; OBJETO: Eventual contratação de empresa para
prestação de serviço na confecção de lacres para malotes para
continuidade do convênio com os Correios, destinados ao Instituto
de Identificação Tavares Buril (IITB/PE). “Valor Total R$ 7.200,00”;
COMPROMISSADA: VALOR SUPRIMENTOS COMÉRCIO DE
MATERIAL DE CONSUMO LTDA - ME; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 19DEZ2018. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 013/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0050.2018.CPL-I.PE.0018.DAG-SDS, PE nº 0018.DAGSDS; OBJETO: Eventual fornecimento e instalação de grupos
geradores, a serem implantados em locais de responsabilidade
da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. “Valor Total
R$ 6.718.000,00”; COMPROMISSADA: SILMÁQUINAS E
EQUIPAMENTOS LTDA; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE,
27DEZ2018. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
Contrato Nº 074/2018-GAB/SDS – OBJETO: Contratação de
Empresa especializada na execução dos serviços de Plotagem
Reprografia a serem entregues em locais de responsabilidade
da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco. “Valor Total R$
5.805,00”. CONTRATADA: WALVICK LTDA EPP. EMPENHO:
2018NE001120, no valor de R$ 5.805,00, datada de 05NOV2018.
ORIGEM: ARP N° 009/2018-GAB/SDS, PL nº 0037.2018.
CPL-I.PE.0012.DAG-SDS, PE nº 0012.DAG-SDS; Recife-PE,
19DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Ata de Registro de Preços nº 014/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0067/2018-CPL I/SDS, PE nº 0027/2018-CPL I/SDS;
OBJETO: Eventual Aquisição de Micropipetas diversas e Estante
para micropipetas, para utilização no Instituto de Genética
Forense Eduardo Campos – IGFEC/SDS/PE subordinado a
Gerência Geral de Polícia Científica. “Valor Total R$ 58.181,10”;
COMPROMISSADAS: FAST BIO COMERCIAL EIRELI; BIO
RESEARCH DO BRASIL INSTRUMENTAÇÃO CIENTÍFICA LTDA
- EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. Recife-PE, 14DEZ2018. JOSÉ
CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec. Executivo de Gestão
Integrada. (*)
Contrato Nº 079/2018-GAB/SDS – OBJETO: Contratação
de empresa para prestação de Serviço na Confecção de
Cédulas de Identidade em atendimento às necessidades da
Secretaria de Defesa Social. “Valor Total R$ 89.869,04”.
CONTRATADA: INDÚSTRIA GRÁFICA BRASILEIRA LTDA.
EMPENHO: 2018NE001219, no valor de R$ 89.869,04, datada de
23NOV2018. ORIGEM: ARP nº 018/2018-SAD; PL nº 0052.2018.
CPL-I.PE.0020.DAG-SDS; PE nº 0020/2018.DAG-SDS. RecifePE, 27DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec.
Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Ata de Registro de Preços nº 017/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0084/2018-CPL I/SDS, PE nº 0033/2018-CPL I/SDS; OBJETO:
Eventual Aquisição de Fitas para Impressoras Matriciais, para
atender demandas do Instituto de Identificação Tavares Buril IITB. “Valor Total R$ 49.060,00”; COMPROMISSADAS: EMP
DOS SANTOS PINTO & CIA LTDA – ME; MENNO – GRÁFICA
E INFORMÁTICA LTDA - EPP; VIGÊNCIA: 12 meses. RecifePE, 20DEZ2018. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR – Sec.
Executivo de Gestão Integrada. (*)
Ata de Registro de Preços nº 019/2018-GAB/SDS; ORIGEM: PL
nº 0078.2018.CPL-I.PE.0029.DAG-SDS, PE nº 0029/2018-CPL-I.
DAG-SDS; OBJETO: Eventual aquisição de Membrana Filtrante,
para utilização no Instituto de Genética Forense Eduardo Campos
– IGFEC/SDS/PE subordinado a Gerência Geral de Polícia
Científica. “Valor Total R$ 55.720,00”; COMPROMISSADA:
Contrato Nº 080/2018-GAB/SDS – OBJETO: helicópteros tipo
Esquilo – AS-350, habilitada no ramo de engenharia mecânica
com registro no CREA, de ampla cobertura na modalidade de
pagamento por Suporte por Hora de Voo (SBH – Support
by the Hour), dos motores Safran modelo Arriel 1D1 (SN
19254, 19327, e 19339) pertencente à frota de aeronaves do
Grupamento Tático Aéreo de Pernambuco – GTA/SDS/PE.
“Valor Total R$ 1.822.900,5612”. CONTRATADA: SAFRAN
HELICOPTER ENGINES INDÚSTRIA E COMÉRCIO DO BRASIL
LTDA. EMPENHO: 2018NE001135, no valor de R$ 151.908,38,
datada de 07NOV2018. ORIGEM: Proc. nº 0089.2018.CCD.
IN.0006.DAG-SDS; Recife-PE, 27DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI
CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
3º Termo Aditivo de Prorrogação ao Contrato Nº 084/2016GAB/SDS – OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do
Contrato Mater, pelo período de 20/12/2018 a 19/12/2019.
Ano XCV • NÀ 240 - 43
CONTRATADA: PRIMER TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS
LTDA; EMPENHO: 2018NE001241, no valor de R$ 195.583,30,
datada de 01NOV2018. ORIGEM: PL nº 464.2016.VI.DL.076.
SDS, DL nº 076/2016-CCPLE VI/SAD. Recife-PE, 27DEZ2018.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 084/2016GAB/SDS; ORIGEM: PL nº 464.2016.VI.DL.076.SDS; OBJETO:
Rerratificação ao Contrato nº 084/2016-GAB/SDS, no tocante
ao conteúdo da cláusula 1ª (subitem 1.1.2), relativamente
aos valores unitários mensais. COMPROMISSADA: PRIMER
TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. Recife-PE, 27DEZ2018.
JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR - Sec. Executivo de
Gestão Integrada/SDS. (*)
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
Ata de Registro de Preços nº 025/2018-GAB/SDS; ORIGEM:
PL nº 0092.2018.CPL-I.PE.0035.DAG-SDS, PE nº 0035/2018.
DAG-SDS; OBJETO: Eventual fornecimento com montagem
de beliches em aço, a serem implantados em locais de
responsabilidade da Secretaria de Defesa Social de Pernambuco.
“Valor Total R$ 126.874,40”; COMPROMISSADA: AÇOPLAST
INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA - ME; VIGÊNCIA: 12 meses.
Recife-PE, 28DEZ2018. JOSÉ CAVALVANTI CARLOS JÚNIOR
– Sec. Executivo de Gestão Integrada. (*)
1º Termo Aditivo ao Contrato Nº 089/2017-GAB/SDS –
OBJETO: 1.1 Prorrogação do prazo de vigência do contrato
mater por 12 (doze) meses, pelo período de 06 de janeiro de
2019 a 05 de janeiro de 2020, com supressão de 25% (vinte
e cinco por cento) sobre o quantitativo e valor do Contrato Mater,
representando uma redução global de R$ 331.680,00, com efeito,
a partir da data de vigência deste instrumento aditivo; 1.2 O Valor
atualizado do contrato que era de R$ 1.326.720,00 passa a ter
novo valor global de R$ 995.040,00, relativo a 12 (doze) meses.
CONTRATADA: OI MÓVEL S.A.; ORIGEM: ARP nº 019/2017SAD; PL nº 023.2017.X.PE.014.SAD, PE nº 014/2017-CCPLE
X/SAD. Recife-PE, 14DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS
JÚNIOR - Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)
Rerratificação do 1º Termo Aditivo ao Contrato Nº
017/2017-GAB/SDS; ORIGEM: ARP nº 025.2016.SAD, PL
nº 130.2016.X.PE.094.SAD, PE nº 094/2016-CCPLE X/SAD;
OBJETO: INCLUSÃO DA TABELA INDICATIVA DOS NOVOS
VALORES PRATICADOS, relativamente ao Primeiro Termo
Aditivo ao Contrato nº 017/2017-GAB/SDS, de modo a atender
a regularidade dos serviços prestados decorrentes da citada
contratação. COMPROMISSADA: PARVI LOCADORA LTDA.
Recife-PE, 28DEZ2018. JOSÉ CAVALCANTI CARLOS JÚNIOR
- Sec. Executivo de Gestão Integrada/SDS. (*)