DOEPE 29/12/2018 - Pág. 44 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 29/12/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

44 - Ano XCV• NÀ 240
SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO II
PRORROGAÇÃO DE ABERTURA DE LICITAÇÃO – PL
00130.2018.CPL-II.PE.0058.DAG-SDS – Objeto: RP Eventual
Fornecimento com Montagem de Roupeiros em Aço para a
SDS/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 299.257,9545. DATA/
RECEBIMENTO PROPOSTA Até 15JAN19 as 15:00hs. DATA/
ABERTURA: 15JAN19 às 16:00hs. (horário de Brasília-DF).
Retirada do edital: www.peintegrado.pe.gov.br, www.licitacoes.
pe.gov.br - Recife, 28/12/2018 – MARCOS SILVA DE LIMA –
Pregoeiro CPL II/SDS.

SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
ECONÔMICO
TERMO ADITIVO
Primeiro Termo Aditivo ao Prazo de Contrato de Prestação de
Serviço nº 020/2017, PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2017,
Processo Licitatório N° 11/2017. Objeto: prorrogação do prazo de
vigência do contrato por mais 12 (doze) meses. Contrato: 020/2017.
Contratada: UNIMOTO BRASIL COOPERATIVA DE TRANSPORTE
MOTOCICLÍSTICO DE ENCOMENDAS, CNPJ: 04.393.371/000131. Valor: R$ 34.880,00 (trinta e quatro mil, oitocentos e oitenta reais).
Prazo de vigência: de 01.12.2018 a 01.12.2019. Recife, 01/12/2018.
Gerência Geral de Assessoria Jurídica.

SECRETARIA DE EDUCAÇÃO
ATO DE ADJUDICAÇÃO e HOMOLOGAÇÃO
PL.014.2018.TP.004.2018. OBJETO: Ampliação e reforma da
ESCOLA DUQUE DE CAXIAS, localizada em Buíque - PE, à
empresa JCL ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 69.968.238/000101 (R$ 2.099.683,76). HOMOLOGO nos termos da Lei Federal
8.666/93 o processo supracitado.
Recife, 28 de dezembro de 2018.
EDNALDO ALVES DE MOURA JÚNIOR
Secretário Executivo de Administração e Finanças.

SECRETARIA DA FAZENDA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
AVISO DE LICITAÇÃO - PROCESSO N.º 0091.2018.CPL-I.
PP.0002.SEFAZ-PE
Serviços. Objeto: contratação de empresa de engenharia para
fornecimento, montagem e instalação de 05 (cinco) painéis
elétricos de comando e distribuição, incluindo reforma da sala
climatizada em drywall para abrigar nobreaks, no DATA CENTER
da SEFAZ-PE, localizado no térreo do Edifício SAN RAFAEL,
situado na Avenida Dantas Barreto, nº 1186, Bairro São José,
Recife-PE, conforme especificações e condições constantes do
Projeto Básico, Anexo I, parte integrante do Edital. Valor total
estimado: R$ 188.773,38. Abertura das Propostas: 22/01/2019 às
10h - horário Recife/PE). O edital, na íntegra, poderá ser retirado
no Painel de Licitações pelo site www.sad.pe.gov.br/seadm.
Informações pelo fone (081) 3183-5728. Recife, 28/12/2018.
Odacy Wellington da Silva – Pregoeiro.

SECRETARIA DA FAZENDA
EXTRATO Nº 037/2018 CONTRATOS/CPNVÊNIOS
TERMO DE ENCERRAMENTO AO C-SAFI Nº 061/13. Dar
por encerrado o contrato. Contratada: TRATTO COMÉRCIO
DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVIÇOS LTDA. CNPJ:
13.493.557/0001-53. Vigência: a partir de 01.12.2018. 5º T.A.
AO C-SAFI Nº 092/13. Prorrogação excepcional do prazo do
contrato mater. Contratada: BANCO DO BRASIL S.A.. CNPJ:
00.000.000/4195-59. Vigência: 01.11.2018 a 31.10.2019. 1º
T.A. AO C-SAFI Nº 046/17. Prorrogação do prazo do contrato
mater. Contratada: IBM BRASIL – INDÚSTRIA, MÁQUINAS
E SERVIÇOS LTDA. CNPJ: 33.372.251/0001-56. Vigência:
01.12.2018 a 30.11.2019. Recife, 28 de dezembro de 2018.
MARCELO JOSÉ MENDONÇA DE SÁ - Superintendente
Administrativo e Financeiro da SEFAZ-PE.

SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E
SUSTENTABILIDADE
Segundo T.A do Contrato nº 042/2016, CONTRATADA: Sindicato
das Empresas de Transportes de Passageiros no Estado
de Pernambuco (Urbana - PE), CNPJ nº 09.759.606/0001-80.
Objeto: Alteração da Cláusula Quarta do Contrato para permitir
a prorrogação de sua vigência para vigorar no período de
30/12/2018 a 29/12/2019. Recife, 28/12/2018.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
CONTRATOS
CONTRATO Nº 039/2018. Contratada: MPE TREINAMENTO
& CONSULTORIA LTDA – ME, CNPJ/ nº 17.658.085/0001-00.
Objeto: Capacitar 160 alunos, através de cursos de qualificação
de Cabelo e Maquiagem Afro, Assistente Administrativo, Agente
de Informações Turísticas e Noções de Risco e Corte, Modelagem
em Moda Praia e Moda Íntima. Vigência: 08 meses. Valor:
R$ 67.300,00 (sessenta e sete mil e trezentos reais). Origem:
Processo Licitatório N° 004.2018.CPL.PE.0003.SEMPETQ.
Recife, 28/12/2018. ÂNGELLA MOCHEL DE SOUZA NETTO –
SECRETÁRIA EXECUTIVA DE TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
– SEMPETQ; e CAROLINA DE VASCONCELOS SOARES SECRETÁRIA EXECUTIVA DE MICRO E PEQUENA EMPRESA
E DE FOMENTO AO EMPREENDEDORISMO.

SECRETARIA DA MICRO E PEQUENA
EMPRESA, TRABALHO E QUALIFICAÇÃO
PROCESSO nº 0037.2018.CEL.PE.0020.SEMPETQ
OBJETO: Formação de Ata de Registro de Preços para Eventual
Fornecimento de Material de Manutenção Predial, do Tipo
Elétrico.
ADJUDICAÇÃO
ADJUDICO, nos termos da legislação vigente, o objeto do certame
licitatório em epígrafe, em favor da empresa: MARIA DE FÁTIMA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DA SILVA NUNES – ME, itens: 01, 03, 05, 06, 08, 09, 11, 12, 13,
14, 15, 18, 24, 26, 27, 28, 29, 32, 39, 40, 41, 42, 43, 44, 46, 47,
48, 49, 50, 51, 52 e 53. Os itens 02, 03, 07, 10, 16, 17, 19, 20, 21,
22, 23, 25, 30, 31, 33, 34, 35, 36, 37, 38 e 54 foram fracassados.
Paulo Cesar Lopes Prado - Pregoeiro/CEL
HOMOLOGAÇÃO
HOMOLOGO o processo em epígrafe, por não vislumbrar
nenhuma irregularidade, em favor da empresa e respectivo valor
total: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA NUNES – ME - R$ 41.267,00.
Recife, 28/12/2018.
MARIA AURECI MOURA DOS SANTOS CHAVES - Secretária
Executiva de Gestão.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 108/2015-FEM/Município: CALÇADO/Gestor:
SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
21/12/18 /Valor: R$ 650.478,12.
T. de Adesão n° 125/2015-FEM/Município: PETROLINA/Gestor:
SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
27/12/18 /Valor: R$ 5.035.504,60.
TERMOS ADITIVOS
2° T.A ao T.de Adesão n° 098/2015-FEM III/Município: FEIRA
NOVA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$ 49.173,00/Assinado: 14/12/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 059/2015-FEM III/Município: RIACHO
DAS ALMAS/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 324.668,15/Assinado: 21/12/18.
1° T.A ao T.de Adesão n° 054/2015-FEM III/Município: SERRA
TALHADA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 232.143,04/Assinado: 20/12/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 054/2015-FEM III/Município: SERRA
TALHADA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 211.414,18/Assinado: 20/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 054/2015-FEM III/Município: SERRA
TALHADA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 139.894,38/Assinado: 20/12/18.
6° T.A ao T.de Adesão n° 033/2015-FEM III/Município:
MOREILÂNDIA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 39.758,00/Assinado: 14/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 017/2015-FEM III/Município: CAETÉS/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
364.342,39/Assinado: 26/12/18.
9° T.A ao T.de Adesão n° 016/2015-FEM III/Município: CUMARU/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
381.755,51/Assinado: 13/12/18.
8° T.A ao T.de Adesão n° 005/2015-FEM III/Município: NAZARÉ
DA MATA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 94.535,74/Assinado: 10/12/18.
7° T.A ao T.de Adesão n° 005/2015-FEM III/Município: NAZARÉ
DA MATA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 97.541,74/Assinado: 10/12/18.
6° T.A ao T.de Adesão n° 003/2015-FEM III/Município: XEXÉU/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
207.506,03/Assinado: 28/09/18.
5° T.A ao T.de Adesão n° 003/2015-FEM III/Município: XEXÉU/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
47.979,02/Assinado: 31/07/18.
8° T.A ao T.de Adesão n° 180/2014-FEM II/Município: VICÊNCIA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
142.108,56/Assinado: 27/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 164/2014-FEM II/Município:
TACARATU/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 201.816,95/Assinado: 26/12/18.
5° T.A ao T.de Adesão n° 162/2014-FEM II/Município: TABIRA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
107.534,11/Assinado: 11/12/18.
7° T.A ao T.de Adesão n° 155/2014-FEM II/Município: SÃO
VICENTE FERRER/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 147.581,91/Assinado: 31/05/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 095/2014-FEM II/Município: JUREMA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
138.083,12/Assinado: 28/12/18.
6° T.A ao T.de Adesão n° 085/2014-FEM II/Município:
ITAPISSUMA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 254.812,98/Assinado: 21/12/18.
5° T.A ao T.de Adesão n° 085/2014-FEM II/Município:
ITAPISSUMA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 234.937,68/Assinado: 21/12/18.
7° T.A ao T.de Adesão n° 075/2014-FEM II/Município:
IGUARACY/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 93.467,69/Assinado: 31/10/18.
6° T.A ao T.de Adesão n° 075/2014-FEM II/Município:
IGUARACY/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 254.812,98/Assinado: 31/10/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 065/2014-FEM II/Município:
GAMELEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 120.329,07/Assinado: 17/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 064/2014-FEM II/Município: FREI
MIGUELINHO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 233.788,45/Assinado: 21/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 048/2014-FEM II/Município: CATENDE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
202.005,45/Assinado: 28/09/18.
9° T.A ao T.de Adesão n° 038/2014-FEM II/Município:
CAMARAGIBE/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 4.675.567,24/Assinado: 26/12/18.
10° T.A ao T.de Adesão n° 038/2014-FEM II/Município:
CAMARAGIBE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 142.877,04/Assinado: 26/12/18.
11° T.A ao T.de Adesão n° 038/2014-FEM II/Município:
CAMARAGIBE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 54.954,53/Assinado: 26/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 036/2014-FEM II/Município: CALÇADO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 127.472,88/Assinado: 21/12/18.
4° T.A ao T.de Adesão n° 036/2014-FEM II/Município:
CALÇADO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total
de R$ 196.970,39/Assinado: 21/12/18.
2° T.A ao T.de Adesão n° 030/2014-FEM II/Município: BREJO
DA MADRE DE DEUS/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de
PTM/Valor total de R$ 82.458,44/Assinado: 30/11/18.
4° T.A ao T.de Adesão n° 005/2014-FEM II/Município: AFRÂNIO/

Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 856.900,98/Assinado: 20/12/18.
7° T.A ao T.de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
289.518,19/Assinado: 26/12/18.
8° T.A ao T.de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
492.621,71/Assinado: 26/12/18.
9° T.A ao T.de Adesão n° 001/2014-FEM II/Município: RECIFE/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
99.696,90.518,19/Assinado: 26/12/18.

SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO - SERH
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: Nº 003/2018 Comissão: CEL/OSE/SEPLAG.
Modalidade: Tomada de Preços nº 001/2018. CONTRATO
Nº 017/2018. Objeto: Elaboração de estudos e projetos para
adequação e ampliação do sistema de abastecimento de água
nos bairros de Alice Batista e Recanto dos Pássaros, no município
de Amaraji – PE. Contratada: Pronto Consultoria e Serviços
Técnicos de Engenharia LTDA. Termo Aditivo :01. Objeto:
prorrogação dos prazos de execução e vigência por mais 20
dias corridos, vigorando até 16/01/2019. Data de Assinatura:
26/12/2018. Recife, 28/12/2018. GCCG/SERH.

SECRETARIA DE SAÚDE
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
EM, 28/12/2018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº
057/2015
EMPRESA: IOR – INSTITUTO DE OLHOS DO RECIFE LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 503/2013
INEXIGIBILIDADE Nº
041/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 30/12/2018 e o seu termo
final o dia 29/12/2019
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE003291, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 28/12/2018
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 061/2017
EMPRESA: ADSERV EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 296.2016.IV.PE.217.SES
OBJETO: Consolidação Contratual com a seguinte alteração:
Deixa o quadro societário o Sr. Arthur Gustavo Ribeiro da Silva,
cede e transfere a titularidade e o capital da empresa para o Sr.
Jadson David de Castro, passando a assumir neste ato o ativo e
passivo da empresa ADSERV.
VIGÊNCIA: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo
final previsto para o Contrato nº 061/2017.
Data de Assinatura: 19/12/2018
QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 070/2014
EMPRESA: CLÍNICA DO RIM DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO
LTDA.
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013
INEXIGIBILIDADE
Nº 059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 03/11/2018 e o seu termo
final o dia 02/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE00002234, emitida em
02/01/2018
Data de Assinatura: 02/11/2018
SEXTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 072/2014
EMPRESA: CENTRO DE TRATAMENTO RENAL ZONA SUL
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 797/2013
INEXIGIBILIDADE
Nº 059/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 03/11/2018 e o seu termo
final o dia 02/11/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE0002230, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 03/11/2018
EXTRATO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 007/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE:
SOCIEDADE
PERNAMBUCANA
DE
COMBATE AO CÂNCER – SPCC (HOSPITAL DE CÂNCER DE
PERNAMBUCO – HCP)
RESPONSÁVEL CONVENENTE: HÉLIO DE ARAÚJO FONSECA
JÚNIOR
CNPJ/MF: sob o nº 10.894.988/0001-33
OBJETO: Repasse de recursos financeiros, destinados a
atender a demanda promovida pela Emenda Parlamentar
Federal nº 37670013, de autoria do Deputado Federal Francisco
Tadeu Barbosa de Alencar, referente ao Projeto “Insumos para
incremento do MAC 1-2018”
VALOR: Valor total do presente Termo de Fomento é de R$
200.159,67
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 12 (doze) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE DE RECURSOS: 0144000000

Recife, 29 de dezembro de 2018
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 530401
AÇÃO/PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B145
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTA DE EMPENHO Nº: 2018NE012950
Data de Assinatura: 27/12/2018
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS DE CONTRATOS DE GESTÃO
DÉCIMO SEXTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO
Nº 003/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES - IMIP HOSPITALAR - – UPA OLINDA
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Repactuação das Metas de Atendimentos Médicos de
Urgência – UPA 24 horas, no âmbito do Contrato de Gestão nº
003/2009 (UPA OLINDA), resultante da readequação dos critérios
de avaliação, em conformidade com os parâmetros estabelecidos
na Portaria GM/MS nº 10 de 03 de janeiro de 2017, conforme
Parecer nº 16/2018
Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr. José
Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da cédula
de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no Diário
Oficial do Estado em 03/02/2015.
Meta Proposta: 12.375
85% da Meta Proposta: 10.519
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/12/2018
SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE GESTÃO Nº
003/2014
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO:ASSOCIAÇÃO
DE
PROTEÇÃO
À
MATERNIDADE E À INFÂNCIA DE SURUBIM – APAMI SURUBIM
- UPAE-LIMOEIRO.
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: MARIA IRENE FERREIRA
LIMA
OBJETO: Adequação das metas contratuais em consultas
médicas, buscando a readequação na distribuição entre a primeira
consulta, interconsulta e consulta subsequente, com intuito de
diminuição da perda primária e taxa de absenteísmo.
PROPOSTA:
1° Consulta 2.663
Inter e retorno 1.305
Substituir o Representante da Contratante, na pessoa de Dr. José
Iran Costa Júnior, brasileiro, casado, médico, portador da cédula
de identidade nº 3.012.360 SSP/PE, inscrito no CPF/MF sob o nº
499.161.144-04, nomeado pelo Ato nº 619, publicado no Diário
Oficial do Estado em 03/02/2015.
PRAZO: Será contado a partir da data de sua assinatura.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 27/12/2018
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO Nº 061/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: INSTITUTO DO FÍGADO E TRANSPLANTE DE
PERNAMBUCO - IFP
RESPONSAVÉL CONVENENTE: LEILA MARIA MOREIRA
BELTRÃO PEREIRA
CNPJ/MF: sob o nº 07.421.280/0001-50
OBJETO: Regular a relação entre os partícipes acima qualificados,
referente repasse do incentivo financeiro voltado à prestação de serviço
de diagnóstico e terapia das doenças do aparelho digestivo, conforme
Plano Operativo Assistencial, previamente definido entre as partes, que
integra este instrumento, independentemente de transcrição.
VIGÊNCIA: Terá de 02 (dois) anos, contados da data da sua
assinatura, podendo ser prorrogado mediante termo aditivo, de
comum acordo entre as partes.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Fonte: 0101000000
Código UG: 530401
Gestão: 23004
Programa de Trabalho: 10.302.0410.4611.B145
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Nota de Empenho nº 2018NE0014083, de 10/12/2018.
Fonte: 0144000000
Código UG: 530401
Gestão: 23004
Programa de Trabalho: 10.302.0410.4611.B145
Natureza da Despesa: 3.3.90.39
Nota de Empenho nº 2018NE014133, de 13/12/2018
DATA DA CELEBRAÇÃO: 23/12/2018

SECRETARIA DE SAÚDE
SECRETARIA EXECUTIVA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE
LABORATÓRIO CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA - LACEN DR.
MILTON BEZERRA SOBRAL
EXTRATO DE CONTRATO:Contrato Nº028/2018 LACEN/
PE. PROCESSO CPLL Nº. 0052/2017 PREGÃO ELETRÔNICO
PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº0037/2017.Fornecimento por
LOTE ÚNICO de Kits e reagentes para os testes de Hepatites
virais, HIV E CMV, com método quimioluminescência com cessão
de uso gratuito de equipamento(s) e acessórios em regime de
comodato, visando atender às necessidades do LACEN/PE.
Contratada:DIASORIN LTDA. CNPJ:01.896.764/0001-70. Valor
Total R$516.413,00 (Quinhentos e dezesseis mil e quatrocentos
e treze reais).Vigência:12(doze) meses a partir de 08/11/2018.
Recife, 28 de Dezembro de 2018.Mércio Murilo Siqueira Barbosa
- Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/PE.
EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO:O LABORATÓRIO
CENTRAL DE SAÚDE PÚBLICA, neste ato representado pelo
Superintendente de Desenvolvimento da Gestão do LACEN/
PE, o Senhor Mércio Murilo Siqueira Barbosa, em face do
resultado obtido no Processo Licitatório nº0065.2018.CPL.
LAC.PE.0052.2018 -Pregão Eletrônico de Registro de Preços
nº0052/2018,resolve publicar o preço registrado para eventual
fornecimento de soros de identificação para diagnósticos de
coprocultura, germes piogênicos e meningite bacteriana,visando
atender as necessidades do Laboratório Central de Saúde
Pública do Estado de Pernambuco - LACEN PE .Conforme
descrição abaixo: