DOEPE 08/01/2019 - Pág. 7 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 8 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 006 – PL, de 04/01/2019.
EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina.
O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do
regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2º, do Art. 27, da Portaria do Comando
Geral da PMPE nº 088, de 24JAN07, publicada no SUNOR nº 002, de 31JAN07 e considerando o contido no ofício nº 0062/2018 – PL
– SIGPAD nº 2018.5.1.000390, datado de 11 de dezembro de 2018, a qual versa sobre solicitação de prorrogação de prazo, atinente ao
Processo de Licenciamento “Ex-Officio a Bem da Disciplina, em desfavor do Sd PM Mat. 113.553-8/11º BPM – JOÃO FILIPY GOMES DE
FRANÇA, o qual foi detido pela prática do crime militar previsto nos artigos 160 e 298, do Código Penal Militar. RESOLVE: I – Prorrogar
por mais 40 (quarenta) dias, a contar de 15 de dezembro de 2018, para a conclusão do processo em lide; II – Determinar a publicação
desta Portaria. Recife-PE, 04 de janeiro de 2019. LUCIANO NUNES DA SILVA – Ten Cel PM – Comandante do 11º BPM.
Ano XCVI • NÀ 5 - 7
Portaria SERES/CPD n° 001/2019, de 04.01.2019. SIGPAD N° 2018.13.5.000650 - 1ª CPDSP. IMPUTADO: Agente de
Segurança Penitenciária Laudemir Alves da Silva, mat. nº 212.460-2. DECISÃO: O Secretário Executivo de Ressocialização,
no uso de suas atribuições que lhes são conferidas pelo parágrafo 3º, do artigo 7º, da Lei nº 11.929/2001; RESOLVE: I - Punir
disciplinarmente com 08 (oito) dias de suspensão o Agente de Segurança Penitenciária Laudemir Alves da Silva, mat. nº 212.4602, por infração ao disposto no art. 2º, incisos XX e XXV (2ª parte), da Lei Complementar nº 106, de 20.12.2007; II - Quando houver
conveniência para o serviço, a penalidade de suspensão poderá ser convertida em multa, na base de 50% (cinquenta por cento)
por dia de vencimento ou remuneração, obrigado o servidor a permanecer no serviço; III - Determinar que a Gerência de Gestão
de Pessoas da SERES, adote as providências necessárias para o registro e cumprimento da pena em relação ao imputado; IV
- Determinar a publicação da presente deliberação no Diário Oficial do Estado. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário
Executivo de Ressocialização.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
SECRETARIA EXECUTIVA DE RESSOCIALIZAÇÃO
GERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
PORTARIA SERES de 02 de janeiro 2019
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
CONCESSÃO DE ABONO PERMANÊNCIA - DEFERIDO
PORTARIA SEE/GGPE DE 07 DE 01 DE 2019.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES DO
ESTADO no uso de suas atribuições, conferidas pela Portaria SE nº 1495 de 01.03.11, RESOLVE:
Nº 049 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Matemática de JANYELSON OLIVEIRA DE ARAUJO, Prof. LP, I, A, mat. 378.5718, loc. na Esc. Mestra Beatriz, Bom Conselho, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.19. 05161735/18.
Retificar a Portaria SEE nº 01, de 03 de janeiro de 2019, referente ao professor Erasmo Alves Brazil
onde se lê: matrícula 242.429-3
leia-se: matrícula 242.419-3
Nº 09/2019-Concede a servidora MARIA DELMA SILVA RAMOS PORTELA, Mat. 212.904-3, abono permanência, a partir de
03/06/2018, conforme Parecer nº 309/2018 – ATJ, de 27/12/2018, Processo SEI nº 0012900047.000660/2018-08 de 19/12/2018.
PORTARIAS SERES de 04 de Janeiro de 2019.
Nº 015/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 077/2017, de LUCIANA MELO SANTANA, matrícula nº
376.378-1 ENFERMEIRA, a partir de 04/01/2019, conforme SEI Nº 0012900047.000004/2019-88 - GGP/SERES, consubstanciado na CI
Nº01/2019 - RH/PDAD de 02/01/2019, constando informações do regime e último dia de trabalho.
Nº 018/2019 – Rescindir, a pedido, o Contrato por Tempo Determinado de nº 135/2018, de LILYBETHE FERNANDES DA SILVA,
matrícula nº 392.537-4 ASSISTENTE DE RESSOCIALIZAÇÃO, a partir de 10/12/2018, conforme SEI Nº 0012900053.000607/201810- GGP/SERES, consubstanciado na DU 001/2018 – GERÊNCIA SUFIN de 11/01/2019, constando informações do regime e último
dia de trabalho.
FAZENDA
Publique-se e Cumpra-se.
Secretário: Décio José Padilha da Cruz
Cícero Márcio de Souza Rodrigues
Secretário Executivo de Ressocialização
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE INTIMAÇÃO Nº 002/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 do Decreto nº 44.650/2017,
INTIMA os contribuintes constantes na relação publicada na internet no site da SEFAZ/PE, em PUBLICAÇÕES (ou acessando o link
abaixo), a SANAR IRREGULARIDADES perante a Fazenda Pública Estadual, no prazo máximo de cinco (05) dias a contar da data de
publicação do presente edital, a fim de evitar o BLOQUEIO DA INSCRIÇÃO ESTADUAL.
https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/Intimao/Edital-de-Intimação-002_08012019.pdf
MARISOL PIMENTEL CARDONA PEREIRA
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS – DAS
EDITAL DE BLOQUEIO Nº 002/2019
A DIRETORIA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS - DAS, com fundamento no art. 115 c/c art. 129 do Decreto nº
44.650/2017 e respectivas alterações, declara BLOQUEADAS as inscrições no CACEPE, NULOS os atos praticados e INIDÔNEOS os
documentos fiscais que sejam emitidos por quaisquer dos contribuintes constantes na relação publicada na internet, no site da SEFAZ/
PE, em PUBLICAÇÕES, ou acessando o link https://www.sefaz.pe.gov.br/Publicacoes/Editais/Intimacao-Bloqueio-Inscricao-Estadual/
Cancelamento/Edital-de-Bloqueio-002_08012019.pdf
MARISOL PIMENTEL CARDONA PEREIRA
DIRETORA GERAL DE ANTECIPAÇÃO E SISTEMAS TRIBUTÁRIOS EM EXERCÍCIO
EDITAL DE JUSTIFICATIVA SUBSTITUIÇÃO - DAS – 01/2019
Diretoria Geral de Antecipação e Sistemas Tributários - DAS, nos termos que dispõe a Portaria SF N° 073/2003 e Portaria SF Nº 190/2011,
informa que os contribuintes poderão transmitir, através da internet a partir do dia 08/01/2019 até o dia 17/01/2019, os arquivos SEF e RI
substitutos, referentes às justificativas de substituição de arquivos deferidas. Foram analisadas as justificativas cadastradas no sistema
do número 007835/2018 até 007905/2018 e 000001/2019 até 000040/2019.
Os contribuintes poderão verificar o deferimento ou indeferimento da justificativa de substituição, no site da SEFAZ – www.sefaz.
pe.gov.br em Publicações, ou acessando a ARE VIRTUAL (na Internet pelo endereço: http://efisco.sefaz.pe.gov.br), por meio da opção
Administração de Documentos Econômico-Fiscais (DEF), selecionando o link Justificativas (Certificado Digital de Contador/Contabilista)
ou Justificativas (Certificado Digital de Sócio/Contribuinte) conforme o caso, e depois selecionar Consultar Justificativas de Substituição.
Recife, 07/01/2019
LUCIANA CAVALCANTI ANTUNES
Diretor Geral de Antecipação e Sistemas Tributários
Repartições Estaduais
AGÊNCIA ESTADUAL DE TECNOLOGIA DA
INFORMAÇÃO - ATI
PORTARIA N° 01 /2019
O Diretor Presidente da Agência Estadual de Tecnologia da
Informação – ATI, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto Estadual n° 44.108, de 17.02.2017;
R E S O L V E:
Designar os servidores Denis Barbosa de Souza, matrícula nº
3009 – Técnico Responsável, Jeová Menezes de Barros, matrícula
nº 1484 – Técnico Responsável, Ítalo Fernando Vasconcelos
Sivini Filho, matrícula nº 3094 – Técnico Responsável, Jairo
Alves de Souza, matrícula nº 1601 – Técnico Responsável, para
comporem a equipe da Prova de Conceito – POC que terá por
finalidade verificar se os equipamentos estão conforme com
os critérios do item 16 do Edital do Processo Licitatório de Nº
0282.2018:CCPL-X.0188.SAD.ATI. Recife, 02 de janeiro de 2019.
ROMERO GUIMARÃES. Diretor Presidente
Campos S/A – Empetur, no uso de suas atribuições estatutárias
e regimentais.
- Considerando o estabelecido no art. 24, II, “b”, do Estatuto Social
da Empetur;
- Considerando a solicitação da Diretoria de Operações, emitida
por meio da CI DOP nº 001/2019;
- Considerando o contido no Decreto nº 40.903, de 18 de julho
de 2014;
- Considerando ainda o Decreto nº 45.330, de 23 de novembro
de 2017.
R E S O L V E M:
I – Designar o servidor ANTÔNIO AURELIANO DA SILVA JÚNIOR,
matrícula nº 345-0, para exercer as funções de Gestor de Água
e Energia da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador
Eduardo Campos S/A – Empetur, com atribuições específicas
descritas nos Decretos nº 40.903/2014 e nº 45.330/2017;
II – Esta Portaria entra em vigor a partir da data da sua publicação.
Dê-se Ciência
Cumpra-se
Publique-se
EMPRESA DE TURISMO DE PERNAMBUCO
S/A – EMPETUR
PORTARIA GERAL Nº 001/2019 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
ADAILTON FEITOSA FILHO
Diretor Presidente
EMENTA: DISPÕE SOBRE DESIGNAÇÃO DE GESTOR DOS
CONTRATOS DE ENERGIA E ÁGUA.
O Diretor Presidente e o Diretor Administrativo e Financeiro
da Empresa de Turismo de Pernambuco Governador Eduardo
FELIPE DE CARVALHO GOMES DA SILVA
Diretor Administrativo e Financeiro
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS
Secretário: Pedro Eurico de Barros e Silva
Portarias SERES, do dia 02 de janeiro de 2019. O Secretário Executivo de Ressocialização, no uso de suas atribuições legais,
Resolve:
Nº 002/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 498/2018 – Chefia CRA, o servidor EUDES LIMA DA SILVA, mat. 337.261-8, da Função
Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Centro de Ressocialização do Agreste - CRA e DESIGNAR para a referida função o servidor
FLÁVIO MIGUEL DA SILVA, mat. 208.894-0, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 003/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 0196/2018 - CPFB, a servidora CRISTIANA SILVA CARNEIRO, mat. 215.618-0, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina de Buíque - CPFB e DESIGNAR para a referida função a
servidora VALDÊNIA SOCORRO DE FREITAS ALBUQUERQUE, mat. 337.420-3, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 004/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 16/2018 – PVSA, o servidor DIOGENES GONÇALVES BEM, mat. 337.175-1, da
Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio de Vitória de Santo Antão - PVSA e DESIGNAR para a referida função o
servidor JOSÉ JARMESON DE AZEVEDO RITO, mat. 337.206-5, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 005/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 25/2018 – CPFR, a servidora FLÁVIA PEREIRA CEZAR DO NASCIMENTO, mat.
345.367-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, da Colônia Penal Feminina do Recife - CPFR e DESIGNAR para a referida
função o servidor MARCOS ROBERTO MIRANDA DE VASCONCELOS, mat. 364.382-4, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 006/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 096/2018 RH GER/PAMFA, o servidor ADIELTON SOUZA DE FREITAS, mat. 208.9556, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Agente Penitenciário Marcelo Francisco de Araújo - PAMFA e DESIGNAR
para a referida função o servidor CAIO CEZAR CARNEIRO DE LIMA, mat. 364.369-7, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 007/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 253/2018 PIT, o servidor LUIS RODRIGO SILVA LINS, mat. 385.839-1, da Função
Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Presídio de Itaquitinga – PIT, a partir de 15 de dezembro de 2018.
Nº 008/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 253/2018 PIT, o servidor EDÍSIO UCHOA CAVALCANTI JÚNIOR, mat. 364.258-5, da
Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-1, do Presídio de Itaquitinga – PIT, a partir de 15 de dezembro de 2018.
Nº 010/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 1/2019 - PFDB, o servidor GEORGE GUSTAVO GOMES DE LIMA, mat. 179.358-6,
da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Presídio Frei Damião de Bozzano - PFDB e DESIGNAR para a referida função o
servidor LUIZ INALDO AMORIM CUNHA, mat. 364.412-0, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 011/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 1079404/2018 – GER HCTP, o servidor JEFFERSON JOSÉ CANDIDO, mat. 341.910-0,
da Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP e DESIGNAR para a
referida função o servidor ADIELTON SOUZA DE FREITAS, mat. 208.955-6, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 012/2019 – DISPENSAR, tendo em vista a C.I. 1079404/2018 – GER HCTP, a servidora ALESSANDRA TELES BARRETO, mat.
345.440-1, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-2, do Hospital de Custódia e Tratamento Psiquiátrico - HCTP e DESIGNAR
para a referida função o servidor JEFFERSON JOSÉ CANDIDO, mat. 341.910-0, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Nº 013/2019 – DISPENSAR, o servidor EURICO FELIPE GOMES DA SILVA, mat. 364.307-7, da Função Gratificada de Apoio, Símbolo
FGA-2, DESIGNANDO-O para a Função Gratificada de Supervisão, Símbolo FGS-2 do Gabinete SERES, a partir de 01 de janeiro de 2019.
Publique-se. Cumpra-se. Cícero Márcio de Souza Rodrigues - Secretário Executivo de Ressocialização.
PORTARIA FUNASE Nº 013/2019, de janeiro de 2019
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, tendo em vista a necessidade e conveniência do serviço,
RESOLVE:
Da convocação dos aprovados na Seleção Pública Simplificada – 2017
I - Considerando a Seleção Pública Simplificada, realizada no período de 06 de junho de 2017, Portaria Conjunta SAD/FUNASE nº
042, de 05 de junho de 2017; autorizada pelo Decreto nº 44.513, de 31 de maio de 2017, bem como na Deliberação Ad Referendum
nº 029/2017, de 21 de março de 2017, da Câmara de Política de Pessoal – CPP, que visa à contratação temporária de (100) agentes
socioeducativos, para atender à situação de excepcional interesse público da Fundação de Atendimento Socioeducativo - FUNASE;
II - Considerando a publicação do resultado final da referida seleção simplificada homologada através da portaria Conjunta SAD/FUNASE
nº 064 de 23/08/2017;
III - Considerando a autorização contida no Ofício SAD nº 175/2018 GGJUG/GSAD, de 04/12/2018.
A Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, vem CONVOCAR os candidatos por ordem de classificação abaixo indicados à
comparecerem entre os dias 03,04, e 07,08 e 09 de Janeiro/2019, Avenida Pedro II, S/N-CENTRO –ARCOVERDE-PE. CEP 56.5050009 –F. 87-38218210 (Vizinho ao Colégio Rio Branco),para entrega de documentos para fins de contratação, no horário das 8:00h ás
16:00h. (Consultar o SITE da FUNASE).
O não comparecimento será considerado desistência.
ARCOVERDE - AGENTE SOCIOEDUCATIVO
COLOCAÇAO
NOME
DEFICIENCIA
DEFICIENTE
32 º
MARIA DO CARMO MARQUES GOMES
26.00
33 º
MARIA EDIVÂNIA DA SILVA
26.00
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
- Diretora Presidente -
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
PORTARIA FUNASE N° 014/19, de janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir os contratos dos Agentes Socioeducativos abaixo discriminados a partir de 07/01/2019.
NOME
JOSENILSON AVELINO BATISTA, MAT. 40.380-6
EDSON FRANCISCO DE ALMEIDA, MAT. 42.197-9
FUNÇÃO
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
Ag. Socioeducativo
Ag. Socioeducativo