Poder Executivo ● 01/12/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de dezembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo GOVERNO DO ESTADO DE PERNAMBUCO TRIBUNAL ADMINISTRATIVO TRIBUTARIO DO ESTADO - TATE CORREGEDORIA EMITIDO EM 30/11/17 ATA DA AUDIENCIA REALIZADA NO DIA 30/11/2017 ‘’NA REDISTRIBUICAO REALIZADA EM 30/11/2017 , OS PROCEDIMENTOS FISCAIS DE OFICIO E VOLUNTARIOS FORAM DISTRIBUIDOS POR SORTEIO, NA FORMA A SEGUIR’’. I – Na Chefia de Gabinete/Protocolo – CH. GAB Nº. 1. RN COMERCIO VAREJISTA SA RN COM

Poder Executivo ● 15/06/2021 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

8 - Ano XCVIII • NÀ 113 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo JUSTIÇA E DIREITOS HUMANOS Recife, 15 de junho de 2021 2300000266.022111/2020-86 LOURDINALVA MARIA OLIVEIRA DE ALMEIDA 225.391-7 2300000266.012173/2020-80 LUIZ ANTONIO DA SILVA 235.208-7 0011073-3/2020 MARIA ELEONORA DE ALMEIDA AMARAL 0017430-6/2020 HOSPITAL DA RESTAURAÇAO/RECIFE 3º 02/10/2020 2º 26/05/2005 3º 26/05/2015 224.224-9 3º 29/04/2020 HOSPITAL JESUS NAZARENO/CARUARU MARIA

Poder Executivo ● 14/11/2017 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 14 de novembro de 2017 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ANEXO I (CRÉDITO SUPLEMENTAR) PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO ESPECIFICAÇÃO ORÇAMENTO FISCAL 2017 37000 - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO 00122 Procuradoria Geral do Estado - Administração Direta Projeto: 02.062.0950.2801 - Adequação das Instalações Físicas da Procuradoria Geral do Estado 4.4.90.00 - Investimentos PROGRAMAÇÃO ANUAL DE TRABALHO DETALHAMENTO DOS INVESTIMENTOS - ANULAÇÕES EM R$

Poder Executivo ● 15/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2978 - Nomear o candidato abaixo relacionado, aprovado no concurso público para o Cargo de Analista em Gestão Previdenciária, da Fundação de Aposentadorias e Pensões dos Servidores do Estado de Pernambuco - FUNAPE, tendo em vista a homologação do resultado final do referido certame publicada através da Portaria Conjunta SAD/FUNAPE nº 007, de 12 de janeiro de 2018, por se tratar de reposição

Poder Executivo ● 12/04/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 12 de abril de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo CULTURA Secretarias de Estado Secretário: Gilberto de Mello Freyre Neto ADMINISTRAÇ‹O Secretário: José Francisco de Melo Cavalcanti Neto PORTARIAS SAD DO DIA 11.04.2019 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE PESSOAL E RELAÇÕES INSTITUCIONAIS, no uso das suas atribuições, e considerando o artigo 174-A da Lei nº. 6.123, de 20 de julho de 1968, a Lei Complementar nº. 371, de 26 de setembro de 2017, e o Decreto

Poder Executivo ● 06/03/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

14 - Ano XCV• NÀ 42 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo IMPRENSA Secretário: Ennio Lins Benning Recife, 6 de março de 2018 Nº 186/2018 – Designar, tendo em vista a CI nº 29/2018 – ADM/PIG, a servidora SÔNIA MARIA BRASILEIRO DA SILVA, matrícula nº 185.439-9, para exercer a Função Gratificada de Apoio, Símbolo FGA-1, do Presídio de Igarassu – PIG e, Destituir da referida função o servidor WALDSON WANDERLEY DE SOUZA, matrícula nº 212.639-7, a partir

Poder Executivo ● 08/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 8 de janeiro de 2019 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO PORTARIA DO COMANDO DO 11º BPM, nº 006 – PL, de 04/01/2019. EMENTA: Prorrogação de Prazo de Processo de Licenciamento a bem da Disciplina. O Comandante do 11º BPM – Batalhão 17 de Agosto, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelos Incisos II e XIV do Art. 130 do regulamento Geral da PMPE, aprovado por meio do Decreto n.º 17.589, de 16JUN94 e pelo inciso 2

Poder Executivo ● 19/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 19 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Nº 2999 - Nomear a candidata abaixo relacionada, aprovada no concurso público para o cargo efetivo abaixo discriminado, do Quadro Próprio de Pessoal da Agência Estadual de Tecnologia da Informação - ATI, tendo em vista a homologação do referido certame através da Portaria Conjunta SAD/ATI nº 84, de 31 de julho de 2012, e em cumprimento à decisão judicial proferida nos autos do Processo nº. 000

Poder Executivo ● 04/12/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 4 de dezembro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo lançado, defendendo-se acerca do remanescente. Relativamente ao remanescente, a própria autoridade autuante reconheceu que o imposto referente às operações foi objeto de regularização de débito, bem como admitiu ter aplicado alíquota em desconformidade com a legislação, razões pelas quais o lançamento a elas relativo deve ser julgado improcedente. DECISÃO: terminação do processo de julgament

Poder Executivo ● 10/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 10 de julho de 2018 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo EDITAL DBF Nº 082/2018 PRORROGAÇÃO DO CREDENCIAMENTO DE ESTÍMULO À ATIVIDADE PORTUÁRIA A Diretoria de Controle e Acompanhamento de Benefícios Fiscais – DBF, considerando o disposto no art. 3º do Decreto nº 34.560, de 5.2.2010, que trata do credenciamento previsto do inciso IV do § 3º do art. 2º, e o disposto no art. 3º, parágrafo primeiro, inciso I do mencionado Decreto, que regulamenta o Prog