DOEPE 17/01/2019 - Pág. 24 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Poder Executivo ● 17/01/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

24 - Ano XCVI • NÀ 12

Publicações Municipais
FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
CACHOEIRINHA

Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
nove mil novecentos e oitenta e oito reais e noventa centavos).
Data e Local da Sessão de Abertura: 30 de janeiro de 2019 às
09:00. Rua Severino Augusto de Miranda, Sn, Centro, Casinhas/
PE. Edital, anexos e outras informações podem ser obtidos no
mesmo endereço da sessão de abertura ou através do fone:
8136349156, no horário das 08:00 às 13:00 dos dias úteis, ou
ainda, através de solicitação por e-mail: cplcasinhas@hotmail.
com.

AVISO DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL
Casinhas - PE, 16 de janeiro de 2019.
Processo Licitatório n.º 002/2019; Pregão Presencial nº
002/2019. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento
parcelado de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis
destinados a lanches, almoços e jantares a serem servidos
nas formações continuadas dos profissionais do magistério,
seminários, apresentações culturais e culminâncias de projetos
Educacionais/Culturais promovidos pelo Fundo Municipal de
Educação durante o período de Fevereiro a Dezembro de 2019.
Com Participação Exclusiva de Microempresas, Empresas
de Pequeno Porte e Microempreendedores Individuais. Valor
Estimado R$69.312,30. Data e hora de Julgamento: 30/01/2019.
Hora: 08h00min. LOCAL: Avenida Santo Antônio, 205, Centro
– Cachoeirinha-PE, outras informações pelo Fone/Fax (081)
3742-1413/e-mail:
[email protected].
br, aonde poderá ser adquirido o edital e informações relativas ao
certame. Marcos Antônio Alves de Morais – Pregoeiro Municipal,
Cachoeirinha/PE, 16 de janeiro de 2019.

PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JARDIM
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
PROCESSO Nº 008/2019 INEXIGIBILIDADE Nº 005/2019
A Prefeitura Municipal do Bom Jardim – PE, ratifica e torna público
que reconhece a Inexigibilidade de Licitação, com base no Art. 25,
inciso III da Lei nº 8.666/93, em favor da empresa APOLLOMIX
PRODUÇÕES ARTÍSTICAS E CULTURAIS LTDA, CNPJ Nº
22.599.859/0001-65, referente a Contratação de Shows Artísticos
do Cantor FERNANDEZ, no valor de R$ 10.000,00 (dez mil
reais), para festividades regionais na festa de São Sebastião no
dia 19/01/2019, no Distrito de Lagoa Comprida, Município de Bom
Jardim – PE.
Bom Jardim, 15 de janeiro de 2019.
João Francisco de Lira
Prefeito

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 02/2019 – CONCORRÊNCIA N°
02/2019
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura
do supracitado processo cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PROINFÂNCIA TIPO 01, NO MUNICÍPIO DE CARPINA (PE). VALOR MÁXIMO
ADMITIDO para contratação é de R$ 1.882.819,85. Abertura:
20/02/2019 - 10:00 horas. Edital e maiores esclarecimentos
encontrar – se – ão no prédio da Prefeitura Municipal do Carpina,
em dias úteis no horário das 08:00h. as 12:00h. Carpina/PE,
16/01/2019. DIÓGENES COUTINHO NUNES DE ARAÚJO –
Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 03/2019 - PREGÃO ELETRÔNICO
Nº 01/2019
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura do
supracitado processo cujo objeto da presente licitação o
REGISTRO DE PREÇOS, CONSIGNADO EM ATA, PELO
PRAZO DE 12 (DOZE) MESES, COM VISTAS À EVENTUAL
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO
PARCELADO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO PARA
MANUTENÇÃO DE OBRAS PÚBLICAS. PREÇO MÁXIMO
ADMITIDO: R$ 196.265,62. Entrega do Edital a partir de:
17/01/2019 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Entrega das
Propostas: a partir de 17/01/2019 às 13h00 no site http://www.
licitacoes-e.com.br. Abertura das Propostas: 01/02/2019 às
09h00 no site http://www.licitacoes-e.com.br. Informações Gerais:
Maiores esclarecimentos encontrar-se-ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias uteis no horário das 8:00h as
12:00h e Edital disponível no site: http://www.licitacoes-e.com.br.
Carpina/PE, 16/01/2019. DIÓGENES COUTINHO NUNES DE
ARAÚJO - Pregoeiro

VALFRIDO JOSE DE LIMA
Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE IPOJUCA
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO
ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº: 058/PMI-SMDS/2018PROCESSO Nº: 152/PMI-SMDS/2018. CPL. Registro de preços
para futura e eventual aquisição de equipamentos, materiais e
insumos essenciais para o serviço diário da Divisão Salvamar do
Município do Ipojuca. CONTRATADO: FLUTSPUMA ESPUMAS
INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ N° 53.777.835/0001-19 VALOR: R$
58.000,00 Ipojuca, 1512/2018. OSVALDO ALMEIDA DE MORAIS
JÚNIOR – Secretário Municipal de Defesa Social (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE INEXIGIBILIDADE
RECONHECO E RATIFICO A INEXIGIBILIDADE Nº 002/PMISEC/2019. PROCESSO Nº 005/PMI-SEC/2019. CPL. Serviço.
Contratação da Banda Toque Nordestino, para realização de
show artístico na festa de Nossa Senhora do Desterro, o qual
ocorrerá no dia 17 de janeiro de 2019, no Distrito de Porto de
Galinhas, Ipojuca/PE. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 25, Inc.
III, da Lei 8.666/93 e alterações. CONTRATADO: UTILIZARTS
PROMOÇÕES, PRODUÇÕES E EVENTOS LTDA, CNPJ:
23.463.659/0001-80 VALOR: R$ 15.000,00. Ipojuca, 16/01/2019.
JORGE HENRIQUE RAMOS SOARES – Secretário Especial de
Cultura. (*)(**)
RATIFICAÇÃO DE DISPENSA
RECONHECO E RATIFICO A DISPENSA Nº 001/PMISECULT/2019. PROCESSO Nº 006/PMI-SECULT/2019. CPL.
Serviço. A locação do imóvel situado na Rua Hilda costa Monteiro,
nº 216 – Centro, Ipojuca/PE para funcionamento do Arquivo
Público Municipal do Ipojuca/PE. CONTRATADO: PAULO ANDRÉ
GOMES DE BARROS FILHO, CPF: 060.054.654-30 VALOR:
R$ 60.000,00. Ipojuca, 16/01/2019 JORGE HENRIQUE RAMOS
SOARES – Secretário Especial de Cultura (*)(**)
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO Nº: 009/FMAS/2018 – PROCESSO Nº: 010/
FMAS/2018. CPL. Consiste na locação do imóvel situado na Rua
Projetada, nº 174, Santo Cristo, Ipojuca/PE, para funcionamento
da Sede do Programa Bolsa Família deste Município.
CONTRATADO: ANA BEATRIZ LOPES DE OLIVEIRA CPF N°
118.294.524-44. VALOR: R$ 85.200,00 Ipojuca-PE, 27/12/2018.
MARCO ANTÔNIO DE ARAÚJO SILVA – Gestor do Fundo
Municipal de Assistência Social. (*)(**)(***)

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAMBÉ
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 021/2018
PREGÃO PRESENCIAL Nº 011/2018 – SRP Nº 007/2018
O Município de Itambé-PE, Fundo Municipal de Saúde e Fundo
Municipal de Assistência Social, tornam público que celebraram
com a empresa DYEGO VENICIO BARBALHO BARBOSA
10516141473, Contrato nº 002/2019(PMI), no valor total de
R$ 57.660,00 (cinquenta e sete mil, seiscentos e sessenta
reais); Contrato nº 001/2019(FMS), no valor total de R$
7.440,00 (sete mil, quatrocentos e quarenta reais) e Contrato
nº 001/2019(FMAS), no valor total de R$ 5.580,00 (cinco
mil, quinhentos e oitenta reais). OBJETO: Contratação de
empresa para o fornecimento de água potável, em condições
de consumo, acondicionada em bombonas com 1000 litros,
visando o abastecimento das diversas secretarias do Município
de Itambé-PE, com entrega por conta da contratada, para atender
as necessidades da Prefeitura Municipal de Itambé, da Secretaria
de Educação, Secretaria de Turismo, Cultura e Esportes e dos
Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social. Itambé, 16 de
janeiro de 2019. Maria das Graças Gallindo Carrazzoni – Prefeita.

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
PREGÃO PRESENCIAL 02/2019

PREFEITURA MUNICIPAL DE CARPINA
AVISO DE LICITAÇÃO
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 01/2019 – CONCORRÊNCIA N°
01/2019
A Prefeitura Municipal do Carpina, comunica a abertura
do supracitado processo cujo objeto é a CONTRATAÇÃO
DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DA
CONSTRUÇÃO DE CRECHE PROJETO PROINFÂNCIA - TIPO
B, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, MUNICÍPIO DE CARPINA
(PE). VALOR MÁXIMO ADMITIDO para contratação é de R$
1.321.515,98. Abertura: 19/02/2019 - 10:00 horas. Edital e maiores
esclarecimentos encontrar – se – ão no prédio da Prefeitura
Municipal do Carpina, em dias úteis no horário das 08:00h. as
12:00h. Carpina/PE, 16/01/2019. DIOGÉNES COUTINHO NUNES
DE ARAUJO - Presidente da CPL

PREFEITURA MUNICIPAL DE CASINHAS
AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL – SRP 001/2019
PMC
Processo nº: 004/2019, Pregão Presencial - SRP nº 001/2019.
Tipo: SERVIÇOS. Objeto: Contratação de empresa para
realizar a prestação de serviço de locação de veículos,
caráter eventual e não eventual, sob a forma de diárias, hora
ou quilometragem, com motorista, de acordo com a finalidade
e necessidade do Município, objetivando o deslocamento
para apoio das atividades e atribuições inerentes ao bom
andamento da gestão municipal no âmbito das Secretarias
de Educação, Infraestrutura e Agricultura e dos Fundos de
Assistência Social e Saúde do Município de Casinhas – PE.
COM ITENS EXCLUSIVOS PARA MICROEMPRESA (ME) OU
EMPRESA DE PEQUENO PORTE (EPP), ASSIM DEFINIDAS
PELO ART. 3º DA LEI COMPLEMENTAR 123/06). Valor Total
Estimado: R$ 2.399.988,90 (Dois milhões trezentos e noventa e

COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
Pregão Presencial nº 002/2019 cujo objeto e a aquisição para
entrega parcelada, de Medicamentos injetáveis para atender
as necessidades do Fundo Municipal de Saúde de Jatobá/
PE. Conforme Termo de Referência (Anexo I) deste Edital. Valor
global estimado R$ 463.645,10 (quatrocentos e sessenta e
três mil seiscentos e quarenta e cinco reais e dez centavos).
Abertura 30/01/2019 às 07h30. Aquisição procurar a CPL, na
Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel Amarinho Gomes
– Pregoeiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ
Pregão Presencial nº 001/2019
ERRATA
Onde se lê: O Município de Jatobá torna público a publicação
do PL nº 001/2019 – PP nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição
de forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC
do município de Jatobá - PE. Abertura 28 de janeiro de 2019,
às 09:00h. No valor de R$ 403.933,86 (quatrocentos e três mil
novecentos e trinta e três reais e oitenta e seis centavos).
Aquisição procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá.
Erico Wendel Amarinho Gomes – Pregoeiro.
Leia - se: O Município de Jatobá torna público a publicação do
PL nº 001/2019 – PP nº 001/2019, cujo objeto é a aquisição de
forma parcelada de Gêneros Alimentícios, para atender as
necessidades da Secretaria Municipal de Educação – SEDUC do
município de Jatobá - PE. Abertura 29 de janeiro de 2019, às
09:00h. No valor de R$ 453.311,80 (quatrocentos e cinquenta e
três mil trezentos e onze reais e oitenta centavos). Aquisição
procurar a CPL, na Prefeitura Municipal de Jatobá. Erico Wendel
Amarinho Gomes – Pregoeiro.

PREFEITURA MUNICIPAL DE OLINDA
AVISO DE ADIAMENTO
PROCESSO Nº 304/2018-PMO. TOMADA DE PREÇOS
Nº 012/2018 - CPL/OBRAS. Objeto: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA DE ENGENHARIA PARA EXECUÇÃO DE OBRAS
DE MICRODRENAGEM NA AV. PRESIDENTE KENNEDY
COM SERVIÇOS DE LIMPEZA E RECUPERAÇÃO DE
GALERIAS, CAIXAS COLETORAS E LINHA D’ÁGUA A SEREM
EXECUTADOS NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE A II
PERIMETRAL E AV. BRASÍLIA, NO BAIRRO DE PEIXINHOS,
NO MUNICÍPIO DE OLINDA /PE. Abertura adiada “sine-die” por
determinação da Secretaria Demandante. Mais informações
podem ser obtidas na Central de Licitações, sita à Av. Santos
Dumont, nº 177, Varadouro, Olinda/PE, ou através do fone:
(81) 3439-3593/9417, no horário de 8:00h às 14:00h, ou, ainda,
através do e-mail [email protected]. Olinda, 16 de janeiro
de 2019. Patrícia Alves de Oliveira. Presidente da CPL.

PREFEITURA MUNICIPAL DE PETROLINA
TOMADA DE PREÇOS Nº 002/2019. PA nº 010/2019. OBJ –
Contratação de empresa especializada para prestação de serviços
de engenharia civil relativos à construção de ponte de acesso nos
bairros Ouro Preto/Vale do Grande Rio no município de Petrolina–
PE - SEINFRA. Valor Global estimado R$ 441.945,57. Abertura
da Sessão: 04/02/2019 às 09h, na CGL, sito na Av. Guararapes,
2114, 2º Andar do Anexo, Centro, Petrolina-PE. Edital e Anexos
disponíveis: CGL. fone (87) 3861-3514 das 08 às 13 horas. Valor:
R$10,00 ou www.petrolina.pe.gov.br. Petrolina/PE, 16/01/2019.
Lucigleide P. dos S. Silva – Presidente da CPL.

Recife, 17 de janeiro de 2019
no dia 25 do mês de janeiro de 2019, às 10hs, em primeira
convocação, na sede social localizada na Rua Dom João Costa,
nº 20, Torreão, na Cidade do Recife, Estado de Pernambuco,
CEP 52.030-225, para apreciar sobre os seguintes assuntos: (i)
Eleição e destituição de membros do Conselho de Administração;
(ii) Reforma do Estatuto Social (art. 34, vi e art. 37 parágrafo
primeiro); (iii) Fixar a remuneração dos administradores; (iv)
outros assuntos. Os documentos pertinentes às matérias a serem
discutidas encontram-se disponíveis na sede social da AGEFEPE.
Recife/PE, 16 de janeiro de 2019. Alexandre José de Valença
Marques, Presidente do Conselho de Administração.

CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA DA 3ª
REGIÃO - PE (CORECON-PE)
EDITAL - RESULTADO DE ELEIÇÃO
Faz saber aos interessados que, de acordo com as atribuições
conferidas pelas leis 1.411/1951, alterada pela lei 6.537/1978
e regulamentada pelo Decreto 31.794/1952; tendo em vista o
que dispõe o seu Regimento Interno (Resolução Corecon-PE
nº 04/2011, alterado pela Resolução Corecon-PE nº 13/2017)
e o artigo 4º e parágrafos da Lei 6.537/1978; durante a sua 1ª
Reunião Plenária Ordinária de 2019, ao décimo quarto dia do
mês de janeiro, foi realizada a eleição para as funções públicas
de direção desta Autarquia para o mandato do exercício de 2019,
sendo eleitos na respectiva sessão do escrutínio, Presidente:
Ana Cláudia de Albuquerque Arruda Laprovitera, Vice-Presidente:
Rafael Ramos da Conceição. Recife, 17 de janeiro de 2019. Ana
Cláudia de Albuquerque Arruda Laprovitera – Presidente.

DISLUB PARTICIPAÇÕES LTDA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANHARÓ
Aviso de Licitação: LICITAÇÃO. PREFEITURA MUNICIPAL
- SANHARÓ – PE. PROCESSO Nº 010/2019 – PREGÃO
PRESENCIAL Nº 002/2018 – a contratação de empresa para
o fornecimento parcelado de combustíveis e lubrificantes
para atender as necessidades das secretarias do Município
de Sanharó/PE. Valor estimado é de R$ R$ 3.260.171,34 (três
milhões duzentos e sessenta mil e cento e setenta e um e trinta e
quatro centavos). O Edital está à disposição dos interessados das
08h às 12h, no endereço, Rua Major Sátiro, 219, Centro, Sanharó/
PE, ou através do e-mail: [email protected]. Outras
informações pelo fone/fax (87) 3836-1156. Abertura: 30/01/2019
às 09:00h. Tharcysio Cordeiro de Farias da Silva – Pregoeiro.

Publicações Particulares
AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DE
PERNAMBUCO S/A – AGEFEPE
NIRE n.º 26.300.019.248 - CNPJ/MF n.º 13.178.690/0001-15
EDITAL DE CONVOCAÇÃO DE ASSEMBLEIA GERAL
ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA
Ficam convocados os senhores Acionistas para a ASSEMBLEIA
GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA que se realizará

CNPJ: 05.268.476/0001-21, NIRE: 26701361541, vem comunicar
a quem interessar possa: REDUÇÃO DE CAPITAL – Resolve
reduzir o seu capital social de R$ 6.888.364,36 para R$
4.000.000,00, por ser excessivo ao objeto da sociedade.
Fundamentação legal: Artigos 1.082, II e 1.084 – Lei
10.406/2002.

SALMEPA S/A ALIMENTOS DO MÉDIO
PARNAÍBA
CNPJ nº 06.849.525/0001-82 - NIRE: 2.630.000.329,5 - EMPRESA
BENEFICIÁRIA DOS INCENTIVOS FISCAIS DO NORDESTE FINOR - Assembleia Geral Ordinária e Extraordinária - EDITAL
DE CONVOCAÇÃO - Ficam convocados os Srs. Acionistas a se
reunirem em AGO-E no dia 15/02/2019, às 10 (dez) horas, na sede
social na Rua dos Navegantes, nº 363, 2° Andar, Sala 210, Boa
Viagem, Recife - PE, a fim de deliberarem sobre a seguinte ordem
do dia: Em AGO - a) Reativação da Companhia; b) Matérias
do que trata o art. nº 132 da Lei nº 6.404/76 ref. aos exercícios
sociais findos em 31/12 de 2011 a 2018; c) Eleição da Diretoria e
d) Outros Assuntos. Em AGE - a) Deliberar sobre o cancelamento
de registro da Cia. Junto a CVM e b) Outros assuntos. AVISO
AOS ACIONISTAS - Encontram-se a disposição, na Sede Social
os documentos a que se refere o Art. nº 133 da Lei nº 6.404/76,
dos exercícios sociais findos em 31/12 de 2011 a 2018. Recife PE, 14/01/2019. Mauricio Dubeux do Monte - Diretor Presidente.