DOEPE 18/01/2019 - Pág. 20 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
20 - Ano XCVI • NÀ 13
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Recife, 18 de janeiro de 2019
Art. 2º – Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Estado.
Art. 3º – Revogam-se as disposições em contrário.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Presidente da Comissão Intergestores Bipartite CIB/PE
ORLANDO JORGE PEREIRA DE ANDRADE LIMA
Presidente do Conselho de Secretários Municipais de Saúde COSEMS/PE
O SECRETÁRIO ESTADUAL DE SAÚDE, com base na delegação outorgada pelo Ato nº 005/2019, publicado no D.O.E. de 02/01/2019
e com fundamento nos Parágrafos 7º e 8º do Art. 7º do Decreto nº. 44.934, de 31 de agosto de 2017, publicado no D.O.E. de 01/09/2017,
baixou as seguintes Portarias:
N°. 006 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor FÍDIAS
GOMES FERREIRA BORBOREMA, Médico Traumatologista, matrícula nº 297.242-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Itambé,
a partir da publicação até 31/12/2019.
N°. 007 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, da servidora LUCIANE
ALVES DE BRITO PENA, Analista em Saúde/Psicóloga, matrícula nº 233.027-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Sirinhaém, a
partir da publicação até 31/12/2019.
N°. 008 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora ALDA LÚCIA AFONSO FERREIRA
SILTON, Médica Geral, matrícula nº 195.303-6/SES na Unidade Mista Dr. Ulisses Tácio de Carvalho/Exu, no período de 23/01/2009
até 31/12/2019.
N°. 009 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DAS NEVES DANTAS
DA SILVEIRA BARROS, Medicina Intensiva, matrícula nº 230.260-8/SES no Hospital Universitário Oswaldo Cruz/UPE, no período de
18/11/2006 até 31/12/2019.
Repartições Estaduais
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO ESTADO DE PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATO DE PORTARIA – GAB Nº 001. DESIGNAR, os servidores abaixo relacionados para exercer as funções gratificadas
com efeito retroativo a 01 de janeiro de 2019:
Josiane Monteiro de Medeiros- mat.30-2
Maria Gorete de Souza Freitas- mat. 20-5
Wilia da Silva Lima - mat. 27-2
Márcia Cristina da Silva Leite - mat. 16-7
Eronides Alves da Silva Filho - mat, 55-8
Marcelo Victor José de Barros Ribeiro- mat.141-4
Márcia Pedrosa dos Santos - mat. 131-7
Amaro Dias Viana - mat. 01-9
Maria de Fátima de Castro Leão - mat. 106-6
Ana Cássia Cabral de Lima - mat. 142-2
Marcelo Nazário Cordeiro - mat. 143-0
Neildes Pedrosa Vieira Paiva -mat. 154-6
Igor Teixeira Cavalcanti - mat. 151-1
Cristiane Ferraz de Castro - mat. 144-9
André Ribas de Miranda - mat.145-7
Amanda Valda Henrique de Gusmão Holmes- Mat.159-7
Telma Maria Teixeira - mat. 434
Klissia Mirelli Cavalcanti Gouveia - mat. 172-4
Função Gratificada de Supervisão -1, FGS-1
Função Gratificada de Supervisão -1, FGS-1
Função Gratificada de Supervisão -1, FGS-1
Função Gratificada de Supervisão -1, FGS-1
Função Gratificada de Supervisão -1, FGS-1
Função Gratificada de Supervisão-1, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão-1, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão-1, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão-1, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão -2, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão -2, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão -2, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão -2, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão -2, FGS-2
Função Gratificada de Supervisão -3, FGS-1
Função Gratificada de Supervisão -3, FGS-1
Função Gratificada de Apoio -1, FGA-1
Função Gratificada de Apoio -1, FGA-1
Abraham Benzaquen Sicsú - Diretor Presidente
N°. 010 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor MURILO FERNANDES
WANDERLEY, Médico Toco ginecologista, matrícula nº 153.788-1/SES na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima/Recife, no
período de 20/12/1994 até 31/12/2019.
N°. 011 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MAURICÉLIA RODRIGUES
FIGUEIREDO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 192.402-8/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no
período de 15/05/2015 até 31/12/2019.
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
N°. 012 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora VANDELÚCIA DA SILVA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.307-2/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/Arcoverde, no
período de 07/04/1998 até 31/12/2019.
HOMOLOGAÇÃO E RELAÇÃO DOS REPRESENTANTES
DELEGADOS(AS) PELA ENTIDADE NÃO GOVERNAMENTAL
PARA VOTAR E SER VOTADA, PARA VACÂNCIA: CAPITAL E
METROPOLITANA DO RECIFE- EDITAL Nº 005-2018
O Presidente da Comissão Eleitoral homologa a entidade apta a
votar e ser votada e torna público a relação dos representantes
delegados pela Entidade não Governamental para Eleição do
CEDCA-PE/triênio 2019/2022:
N°. 013 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora IRENILSA LOPES DE OLIVEIRA
E SILVA, Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 192.306-4/SES no Hospital Regional Ruy de Barros Correia/
Arcoverde, no período de 07/04/1998 até 31/12/2019.
N°. 014 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora VERLUCE MARIA DE OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 226.062-0/SES na Secretaria Municipal de Saúde de Ipojuca, no período
de 16/07/2006 até 31/12/2019.
N°. 015 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor PAULO ROBERTO ALVES DA
SILVA, Assistente em Saúde/Atendente de Enfermagem, matrícula nº 224.709-7/SES no Hospital Regional Dom Malan/Petrolina, no
período de 15/05/1990 até 31/12/2019.
N°. 016 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem do servidor CARLOS ALBERTO MOURA DE
BRITO, Analista em Saúde/Sanitarista, matrícula nº 192.833-3/SES no Centro Eulâmpio Cordeiro de Recuperação Humana/Recife, no
período de 27/04/1998 até 31/12/2019.
N°. 017 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora VIVIANE AMORIM FERREIRA,
Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 258.604-5/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no período de
03/09/2018 até 31/12/2019.
N°. 018 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora GEMIMA PEREIRA DE OLIVEIRA,
Assistente em Saúde/Auxiliar de Enfermagem, matrícula nº 229.814-7/SES na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima/Recife,
no período de 06/05/1993 até 31/12/2019.
N°. 019 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora SÔNIA MARIA DOS SANTOS,
Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 78.397-8/SES na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima/Recife, no
período de 20/08/1976 até 31/12/2019.
N°. 020 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora TANIA ELIZABETH MOREIRA
ARAÚJO, Analista em Saúde/Enfermeira, matrícula nº 84.161-7/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife, no período
de 02/01/2003 até 31/12/2019.
N°. 021 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DA CONCEIÇÃO DA
SILVA, Assistente em Saúde/Agente Administrativo, matrícula nº 126.717-5/SES na Policlínica e Maternidade Professor Barros Lima/
Recife, no período de 01/03/1996 até 31/12/2019.
N°. 022 – Convalidar a Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem da servidora MARIA DAS GRAÇAS ALVES
DE MOURA, Auxiliar em Saúde/Auxiliar de Serviço, matrícula nº 229.239-4/SES na Secretaria Municipal de Saúde da Cidade do Recife,
no período de 09/11/1994 até 31/12/2019.
N°. 023 – Determinar o exercício através de Cessão no âmbito do SUS, com ônus para o órgão de origem, do servidor IRAPUAN
PEREIRA DA SILVA, Auxiliar em Saúde/Artífice, matrícula n° 130.480-1/SES no Centro Integrado de Saúde Amaury de Medeiros/CISAM,
a partir da publicação até 31/12/2019.
ANDRÉ LONGO ARAÚJO DE MELO
Secretário Estadual de Saúde
PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO
Procurador: Ernani Varjal Medicis Pinto
PORTARIA Nº 10 DE 17 DE JANEIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas, e tendo em vista o disposto no Decreto
nº. 38.683, de 27 de setembro de 2012, c/c. o inciso III, do art. 15, do Decreto nº. 25.845, de 11 de setembro de 2003, do
Exmo. Governador do Estado, RESOLVE: considerar autorizadas as viagens realizadas por servidores desta Procuradoria
Geral do Estado, no âmbito do território Estadual, em acompanhamento de processos, audiências Judiciais e outras atividades
desenvolvidas a serviço do Estado de Pernambuco, no período de 02.01.19 a 31.12.19, devendo as respectivas chefias
remeterem mensalmente relatórios confirmando as viagens realizadas à Corregedoria Geral, especificando dia e percurso do
deslocamento, além de sua finalidade.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Região Capital e Metropolitana do Recife Natuch Lira
Presidente da Comissão Eleitoral
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
AVISO DE CONVOCAÇÃO DE ELEIÇÃO DAS ENTIDADES
NÃO GOVERNAMENTAIS PARA VACÂNCIA (UMA VAGA)
COMPOR O CEDCA-PE
Edital Nº 001/2019 de Convocação de Eleição das Entidades Não
Governamentais/CEDCA-PE, para vacância (uma vaga) da Região:
Capital e Metropolitana do Recife, triênio 2019/2022. Período de
Inscrição: 18.01.2019 a 24.01.2019. Local de inscrição, requisitos
e documentos: Disponíveis no Edital n° 001/2019, que poderá
ser retirado no endereço eletrônico www.cedca.pe.gov.br Outras
informações por meio do telefone (81) 3184.7000/7002/7012 ou
e-mail: [email protected]
Natuch Pinto de Lira
Presidente da Comissão Eleitoral
INSTITUTO AGRONÔMICO DE PERNAMBUCO
– IPA
PORTARIA PT.PRE- 006/2019 - A Diretora-Presidente do Instituto
Agronômico de Pernambuco, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias; Considerando o disposto na Resolução do Tribunal
de Contas do Estado de Pernambuco - TC nº 36, de 29 de agosto
de 2018; Considerando a necessidade de realizar Tomada de
Contas Especial nos convênios celebrados com os seguintes
Municípios: São Lourenço da Mata – Convênio nº 18/11; São
José do Egito – Convênio nº 21/11; Manari – Convênio nº 26/11;
Floresta – Convênio nº 37/11; Jatobá – Convênio nº 44/11; Ouricuri
– Convênio nº 49/11; Cumaru – Convênio nº 59/11; Salgueiro –
Convênio nº 62/11; São José do Egito – Convênio nº 07/12;
Palmeirina – Convênio nº 10/12; Trindade – Convênio nº 28/12;
Primavera – Convênio nº 36/12; Salgueiro – Convênio nº 39/12;
Brejão – Convênio nº 45/12; Paranatama – Convênio nº 50/12;
Cortez – Convênios nºs 52/12, 59/12 e 60/12; Ouricuri – Convênio
nº 53/12; Correntes nº 54/12; Belém de São Francisco – Convênio
nº 08/13; Feira Nova – Convênio nº 09/13; Bodocó – Convênio nº
33/13 e de Parnamirim – Convênio nº 36/13. Tendo em vista a não
apresentação da prestação de contas; Resolve: Artigo 1º Realizar
Tomada de Contas Especial nos convênios acima citados, com
o objetivo de apurar os fatos, indicando, inclusive, as normas ou
regulamentos eventualmente infringidos pelos entes conveniados,
a correta identificação dos responsáveis e a precisa quantificação
dos danos ao erário. Artigo 2º Os referidos processos de Tomada
de Contas Especial serão conduzido pela Comissão Permanente
de Tomada de Contas Especial instituída pela Portaria PRE nº
005/2018, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
do dia 13 de janeiro de 2018 e alterada pela Portaria PRE nº
105/18, publicada no Diário Oficial do Estado de Pernambuco do
dia 15 de agosto de 2018. Artigo 3º A Comissão deverá concluir
seus trabalhos no prazo de 90 dias. Artigo 4º Esta portaria entra
em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em
contrário. Recife, 14 de janeiro de 2019. NEDJA MARIA SETE DE
MOURA Diretora-Presidente
Licitações e Contratos
PORTARIA Nº 12 DE 17 JANEIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Autorizar o gozo de licença-prêmio da servidora Maria Djanete Luiz Luz e Silva, mat. nº. 359.715-6, de 01 (um)
mês referente ao 1º decênio, no período de 01.02.19 a 02.03.19.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
PORTARIA Nº 13 DE 17 DE JANEIRO DE 2019
O PROCURADOR GERAL DO ESTADO, no uso de suas atribuições conferidas pelo disposto no Decreto nº. 38.683, de
27.09.12, RESOLVE: Conceder a servidora Lavínia Gaspari Resurreição, mat. nº. 274.225-0, o 1º decênio da licença-prêmio, a partir
de 23.10.18, nos termos do parecer nº. 0828/18 da Procuradoria Consultiva.
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
Procurador Geral do Estado
Homologação: Reconheço e homologo a Inexigibilidade nº
001/2019. Processo n° 003/CPL/2019. Objeto: Patrocínio do
Projeto Sertões, que tem por objetivo valorizar nosso artesanato
e arte popular para aumentar o uso dessas peças na decoração
contemporânea. Fundamento Legal: art. 30 da Lei Federal n°
13.303/2016, c/c o § 1º do artigo 2º e artigo 162 do Regulamento
de Contratações da AD Diper. Patrocinada: Izildinha Aparecida
Carderari Rangan CNPJ: 00.009.587/0001-08. Valor: R$
11.405,00 (onze mil quatrocentos e cinco reais). Recife, 17
de janeiro de 2019. Roberto Abreu e Lima Almeida, DiretorPresidente.
AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO
DE PERNAMBUCO S.A. - AD DIPER
Contrato Nº 01/2019. Processo nº 038/CPL/2018, Pregão
Presencial nº 019/2018. Prestação de serviços de vigilância
armada e desarmada para a sede da Agência de Desenvolvimento
Econômico – AD Diper, o Centro de Artesanato de Pernambuco
– Recife, o Centro da Moda de Pernambuco, o Distrito Industrial
Paulo de Souza Coelho, em Petrolina/PE e o Mercado Eufrásio
Barbosa, em Olinda/PE, por demanda. Contratada: GOCIL
SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. CNPJ nº
50.844.182/0001-55. Valor: R$ até R$ 1.628.725,08. Vigência: 12
meses de 16.01.2019 a 16.01.2019.
AUTARQUIA TERRITORIAL DISTRITO
ESTADUAL DE FERNANDO DE NORONHA
Extrato de Aditivo
2º Termo Aditivo ao CT.P.S 046/2016. Brasluso Turismo Ltda.
CNPJ 09.480.880/0001-15. Prorrogar o prazo de execução do
contrato por mais 12 (doze) meses. Empenho 2018NE000311.
Valor R$ 149.853,33 Vigência: 18/11/2018 a 17/11/2019. Data de
assinatura: 14/11/2018.
MAURÍCIO ALVES DA SILVA
Diretor Administrativo Financeiro
COMPANHIA EDITORA DE PERNAMBUCO CEPE
EXTRATOS
TERMO ADITIVO - TERMO DE CESSÃO DE USO - CONTRATO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO Nº 044/2018 AO CONTRATO Nº 041/2017
CONTRATADA: HEIDELBERG DO BRASIL SISTEMAS
GRÁFICOS E SERVIÇOS LTDA.
CNPJ/MF: 02.531.128/0001-07.
OBJETO: Prorrogação do prazo contratual.
AMPARO LEGAL: Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.
PRAZO: 12 meses.
VIGÊNCIA: 01.12.2018 a 30.11.2019.
DATA: 30.11.2018.
TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM MÓVEL Nº 001/2018
CESSIONÁRIO: GABINETE DO GOVERNADOR
CNPJ/MF: 11.927.108/0001-40.
OBJETO: Cessão de uso gratuito de 4 quadros de propriedade da
CEPE para ambientação do Gabinete do Governador.
AMPARO LEGAL: Lei Federal nº 13.303/2016 c/c o Regulamento
Interno de Licitações, Contratos e Convênios da CEPE c/c o
Código Civil Brasileiro.
PRAZO: 48 meses.
VIGÊNCIA: 01.01.2019 a 31.12.2022.
DATA: 18.12.2018.
CONTRATO Nº 041/2018
CONTRATADA: PIXEL 8 LTDA - EPP
CNPJ/MF: 04.766.125/0001-88.
OBJETO: Prestação de serviços referente à manutenção e
melhoria contínua dos sites da Cepe, Editora, Continente, Loja,
Suplemento, Acervo e Intranet da CEPE.
AMPARO LEGAL: Processo Licitatório nº 023/2018 –
Inexigibilidade de Licitação nº 009/2018 c/c a Lei Federal nº
13.303/2016 c/c o Regulamento Interno de Licitações, Contratos
e Convênios da CEPE.
PRAZO: 24 meses.
VIGÊNCIA: 27.12.2018 a 26.12.2020.
VALOR: R$ 1.975,00 / valor mensal.
DATA: 27.12.2018.
VIGÉSIMO SEGUNDO TERMO ADITIVO Nº 045/2018 AO
CONTRATO Nº 024/2013
CONTRATADA: INOVE TERCEIRIZAÇÃO DE SERVIÇOS EIRELI
CNPJ/MF: 12.778.433/0001-51.
OBJETO: Reajuste de preço (Montantes “A” e “B”).
AMPARO LEGAL: Art. 2º, incisos II e III da Lei Estadual nº 12.525/03
c/c Art. 65, inciso II, alínea “d” da Lei Federal nº 8.666/93.
VALOR: R$ 324.750,18 / valor mensal.
DATA: 28.12.2018.