DOEPE 19/01/2019 - Pág. 15 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 19 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
PORTARIA FUNASE Nº.035 de 18 de Janeiro de 2019.
A Diretora Presidente da Fundação de Atendimento Socioeducativo – FUNASE, considerando a necessidade da FUNASE e o interesse público;
RESOLVE:
Art. 1º – Rescindir o contrato do Agente Socioeducativo abaixo discriminado a partir de 18 de janeiro de 2019.
Nº.
01
NOME
JOEL ADELINO DOS SANTOS
MATRÍCULA
40.683-0
CONSELHO ESTADUAL DE DEFESA DOS
DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
- CEDCA/PE
Art. 2º – Cumpra-se e publique-se.
NADJA MARIA ALENCAR VIDAL PIRES
– Diretora Presidente –
FUNDAÇÃO HEMOPE
A Diretora Presidente da Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - HEMOPE, no uso das suas atribuições que lhe são
conferidas pelo Decreto nº 30.401, de 03 de maio de 2007, alterado pelo Decreto nº 33.657, de 13 de julho de 2009. Resolve;
I – Deferir o seguinte Processo de Abono de Permanência:
REQUERENTE
TÂNIA MARIA ROCHA GUIMARÃES
PROCESSO
510/2018
MATRICULA
903-2
II – Publique-se e cumpra-se.
Recife,18 de janeiro de 2019.
Dr.ª Yêda Maia de Albuquerque
Diretora Presidente
PORTARIA IRH DO DIA 18/01/2019
Nº 001/2019 – I - Constituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis do Instituto de
Recursos Humanos – IRH/SASSEPE, para o exercício 2019, nomeando os servidores Marcelo José Figueiredo de Almeida, matrícula nº
235.096-3 – Presidente, José Ferreira de Almeida, matrícula nº 11.665-3 – membro, Luciana Vasconcelos de Oliveira Porciuncula, matrícula
nº 236.513-8 – membro, II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, por motivo
devidamente justificado e aceito previamente; III - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle de
bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos bens
pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; IV - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01/01/2019.
Nº 002/2019 – I - Constituir Comissão de Avaliação de Bens Móveis, objetivando inventariar e cadastrar os bens móveis do Hospital
dos Servidores do Estado de Pernambuco - HSE, para o exercício 2019, nomeando os servidores Mônica Elizabeth Cavalcanti Peixoto,
matrícula nº 12.933-0 – Presidente, Leníria Pereira da Silva, matrícula nº 12.410-9 – membro, Jacilene Gomes dos Santos Silva, matrícula
nº 12.675-6 – membro, II - Estabelecer para conclusão dos trabalhos o prazo de 30 (trinta) dias prorrogáveis por igual período, por motivo
devidamente justificado e aceito previamente; III - Durante a realização do inventário, o sistema de gestão patrimonial (módulo de controle
de bens móveis patrimonial) e toda a movimentação de entrada e saída de bens serão bloqueados, sendo permitidos os recebimentos dos
bens pendentes e os casos excepcionais devidamente justificados; IV - Esta Portaria entra em vigor com efeito retroativo a 01/01/2019.
DESPACHO DO DIRETOR PRESIDENTE DO IRH DO DIA 18/01/2019
DEFIRO, com base no Parecer Jurídico, os processos abaixo descritos:
SASSEPE: 9429464-2/2018 - Mônica Livino de Souza, matrícula nº 192.672-1 / João Vitor soares Souza da Silva (filho)
LICENÇA-PRÊMIO/CERTIDÃO (CONCESSÃO):
MAT.
DECÊNIO
PERÍODO AQUISITIVO
9423966-3/2018
Andréa Tenório Bandeira de Melo Araújo
13.027-3
2º
2008 a 2018
9411150-3/2018
Maria da Conceição de Freitas Ventura
241.112-1
4º
2005 a 2015
INDEFIRO, com base no Parecer Jurídico, o processo abaixo descrito:
SASSEPE: 9430688-2/2018 - José Carlos Julião de Melo, matrícula nº 157.085-4.
PROCESSOS AUTORIZADOS – LICENÇA PRÊMIO GOZO
PROCESSO
9432522-0/2018
9400164-6/2019
9400357-1/2019
9431623-1/2018
9432554-5/2018
9430684-7/2018
9432203-5/2018
9400661-8/2019
9431922-3/2018
MATRÍCULA
11.942-3
12.261-0
12.327-7
12.355-2
20.410-2
20.429-3
20.479-0
20.607-5
20.679-2
INÍCIO
07/03/2019
05/11/2018
03/12/2018
01/02/2019
07/02/2019
01/01/2019
04/02/2019
14/02/2019
02/03/2019
PRAZO
30 dias
30 dias
30 dias
120 dias
30 dias
60 dias
30 dias
120 dias
30 dias
PROCESSO
9620845-7/2018
9431920-1/2018
9400087-1/2019
9431627-5/2018
9428962-4/2018
9431677-1/2018
9431283-3/2018
9400721-5/2019
***
MATRÍCULA
20.736-5
20.766-7
20.942-2
21.204-0
24.930-0
201.422-0
234.650-8
243.204-8
***
INÍCIO
01/02/2019
01/03/2019
07/03/2019
01/02/2019
05/11/2018
03/03/2019
04/02/2019
06/02/2019
***
PRAZO
180 dias
30 dias
300 dias
60 dias
90 dias
180 dias
120 dias
30 dias
***
AFASTAMENTO POR FALECIMENTO DE PESSOA DA FAMÍLIA - 9431886-3/2018 - Maria Aparecida Apolinário de Oliveira, matrícula
nº 213.633-3.
ERRATA: Na publicação do Diário Oficial do Estado de 04/05/2018, Portaria nº 031/2018, onde se lê: 01/06/2018 a 30/07/2018, leia-se:
01/08 a 29/09/2018.
Ruy Bezerra de Oliveira Filho
Diretor Presidente
UNIVERSIDADE DE PERNAMBUCO - UPE
O Reitor da Universidade de Pernambuco – UPE assinou a
seguinte Portaria: PORTARIA Nº 0081/2019, de 18.01.2019, I Prorrogar, por 60 (sessenta) dias, os efeitos da PORTARIA Nº
1619/2018, de 20.11.2018, que designa os servidores: RICARDO
ANIZIO DE SOUZA, mat. nº 8831-5, Assistente Técnico em
Gestão Universitária/Assistente Administrativo F04 CI FS-D,
DEBORA LUCIANA MOURA DE CARVALHO MCATEER, mat. nº
10839-1, Assistente Técnico em Gestão Universitária/Assistente
Administrativo F04 CI FS-A, e MARIA MERCIA BANJA NÓBREGA,
mat. nº 7734-8, Analista Técnico em Gestão Universitária/
Enfermeiro F02 CII FS-E, todos do Quadro Efetivo de Pessoal
desta Universidade, com lotação na Reitoria, desempenhando
respectivamente as funções de Presidente, Secretária e Membro,
para constituírem a Comissão de Inquérito Administrativo, a fim de
apurarem os fatos apontados no MEMO CPRH Nº 217/2018, da
Coordenação de Projetos de Recursos Humanos da Pró-Reitoria
de Desenvolvimento de Pessoas-PRODEP. II - Determinar que
os efeitos desta portaria sejam a partir de 21 de janeiro de 2019.
Prof. Dr. Pedro Henrique de Barros Falcão
R E I T O R
Licitações e Contratos
COMPANHIA PERNAMBUCANA DE
SANEAMENTO - COMPESA
Resultado de Licitação: NCB nº 001/2018 CEL2 – Licitação
Cancelada. Alessandra Vasconcelos da Silva – Presidente da
CEL2 em Exercício.
MENDES. Ref. a Publicação no DOE do dia 04/01/2019, Página
4.Contratação do artista Kinho Callou e da Banda Sedutora,
Onde se lê: MARCIA MARIA DA FONTE SOUTO, Leia-se:
MARCELO CANUTO MENDES. Recife, 18 de janeiro de 2019.
MARCELO CANUTO MENDES- Presidente da FUNDARPE..
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 49/2018. Processo nº 15/2018. Pregão Eletrônico
nº 0026/2018, Processo Licitatório nº 0031/2018, PE Integrado
nº 0031.2018.CPL.PE.0026.GAB.GOV. Fornecimento de frutas
oleaginosas e especiarias para atender as necessidades do
Gabinete do Governador.Contratado: Maxmillian Simões
Comércio e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 20.402.614/0001-07.
Valor Contratado: R$ 58.584,60. Vigência: de 20/12/2018 a
19/12/2019. Recife, 20/12/2018. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
TERMO ADITIVO
INSTITUTO DE RECURSOS HUMANOS DE PERNAMBUCO - IRH
NOME
TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
Processo Licitatório nº 004/2018 - Pregão Eletrônico nº 004/2018.
PE-INTEGRADO Processo 0017.2018.CPL.PE.0004.Conselho
C&A. Objeto. Contratação de empresa para prestação de
Serviços de Buffet do Tipo Coffee Break e Almoço para atender as
necessidades do CEDCA, durante o exercício 2019, adjudicado
a empresa vencedora V. REZENDE S. SOUZA EVENTOS, com
alteração da razão social para CRISTAL BUFFET & EVENTOS
EIRELI: item 01- R$ 24,50 e item 02-R$ 17,90 perfazendo o valor
global de R$ 17.770,00.
Rosa Maria Lins de Albuquerque de Barros Correia.
Diretora do CEDCA-PE.
CONSÓRCIO DE TRANSPORTES DA REGIÃO
METROPOLITANA DO RECIFE LTDA. - CTM
O DIRETOR PRESIDENTE DO IRH, no uso das atribuições conferidas pela Lei Estadual nº. 11.925, de 02/01/2001 e, considerando
a necessidade do serviço, Resolve:
PROCESSO
72.796,00 (setenta e dois mil, setecentos e noventa e seis reais),
por um período de 12 meses. Recife, 18 de janeiro de 2019.
Lusinete Rocha de Holanda - Pregoeira do CISAM/UPE.
Ano XCVI • NÀ 14 - 15
CENTRO INTEGRADO DE SAÚDE AMAURY
DE MEDEIROS - CISAM/UPE
COMISSÃO SETORIAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
Nº PE INTEGRADO 0124.2018.CPL.CISAM.PE.0078.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Endosurgical Com. Rep. Imp. Exp. Mat. Equip. Med.
Odontológicos Ltda CNPJ 08.713.023/0001-55, itens 2, 3, 4,
5, 7 valor total 68.190,00; Dismene Dist. Medicamentos do NE
Eireli CNPJ 16.682.179/0001-44, itens 8, 9, 10, 11, 12 valor total
67.537,50, perfazendo um valor total global de 135.727,50 (cento
e trinta e cinco mil, setecentos e vinte e sete reais, cinquenta
centavos), por um período de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0129.2018.CPL.CISAM.PE.0081.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto
do processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes:
Drogafonte Ltda CNPJ 08.778.201/0001-26, item 5 valor total
972,00; Nordmarket Com. Prod. Hospitalares Ltda Me CNPJ
19.125.796/0001-37, item 2 valor total 2.736,00; Laboratorios B
Braun S/A CNPJ 31.673.254/0010-95, item 4 valor total 32.175,00;
BML Hospitalar Ltda Epp CNPJ 27.187.758/0001-37, item 9 valor
total 3.350,00, perfazendo um valor total global de 39.233,00
(trinta e nove mil, duzentos e trinta e três reais), por um período
de 12 meses.
Nº PE INTEGRADO 0137.2018.CPL.CISAM.PE.0084.CISAM
ADJUDICO, nos termos da Lei nº 10.520/2002 o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor das licitantes: Injefarma
C. S. Distribuidora Ltda CNPJ 09.607.807/0001-61, item 1 valor
total 51.996,00; MT Com. Medica Ltda CNPJ 07.946.534/0001-54,
item 2 valor total 20.800,00, perfazendo um valor total global de
ALTERAÇÃO DE DATA DE SESSÃO PÚBLICA
PL 001/2019 – PE 001/2019. Objeto: Contratação de empresa de
serviços de auditoria independente das demonstrações contábeis
do Consórcio de Transporte da Região Metropolitana do Recife
Ltda – CTM, em atendimento às Leis Federais nº 6.404/76, nº
11.638/2007, nº 4.320/1964, nº 11.707/2005, nº 13.303/2016 e
Normas Brasileiras de Contabilidade, expedidas pelo Conselho
Federal de Contabilidade – CFC, Instituto dos Auditores
Independentes do Brasil – IBRACON, bem como, no que couber,
atender à Lei Complementar nº 101/2000, e disposições contidas
no contrato social do CTM, relativamente ao exercício social de
2018 e seguintes, por eventuais prorrogações. Valor estimado:
R$ 154.749,98. Recebimento de propostas até 01.02.19 às 10h.
Início da sessão de disputa: dia 01.02.19 às 10h30min.O edital, na
íntegra, poderá ser retirado nos sites: www.compras.pe.gov.br ou
www.licitacoes.pe.gov.br. Recife, 18 de janeiro de 2019. Alexandro
de Lima Leite – Presidente/Pregoeiro CPL.
DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO
DE PERNAMBUCO - DETRAN
JULGAMENTO DE IMPUGNAÇÃO E REPUBLICAÇÃO
PL Nº 076/2018. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 020/2018. OBJETO:
PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRANSPORTE DIÁRIO DOS
SERVIDORES DO DETRAN/PE NA REGIÃO METROPOLITANA
DO RECIFE. Com base na Cota CPL nº 001/2019, julgo
parcialmente procedente a impugnação da empresa J & C
LOCAÇÃO E SERVIÇOS LTDA. O Pregão fica republicado para
o dia 01/02/2019 às 10:00 (horário de Brasília). O edital está
disponível no site www.peintegrado.pe.gov.br. Recife, 18/01/2019.
Ricardo A C Machado - Pregoeiro
FUNDAÇÃO DE AMPARO A CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DO ESTADO DE
PERNAMBUCO - FACEPE
EXTRATOS DE TERMOS
Nº 599/2014. Cessionário(a): UNIVASF CNPJ: 05.440.725/000114. Cedente: FACEPE CNPJ: 24.566.440/0001-79. Objeto:
Cessão Gratuita de Uso de Bens, adquiridos com recursos do
Tesouro Estadual, para desenvolvimento de projetos de pesquisas
cientificas. Vigência: 17/01/2019 a 17/01/2020. Valor total: R$
597.253,00 -166 itens. Abraham Benzaquen Sicsu - Diretor
Presidente.
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO
SOCIOEDUCATIVO - FUNASE
Extrato de Contratos nº 002/2019
FUNDAÇÃO DE ATENDIMENTO SOCIOEDUCATIVO – FUNASE
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
DIFERENCIAL
COMÉRCIO ATACADISTA EIRELI - EPP. CNPJ/MF:
09.617.964/0001-58. Contrato nº 034/2018. Processo nº
0046.2018.CCD.DL.0034.FUNASE. Dispensa nº 0034/2018
Objeto: Fornecimento parcelado de colchões laminado de
espuma. Valor: R$ 133.177,50 (cento e trinta e três mil cento e
setenta e sete reais, cinquenta centavos). Vigência: 19/12/2018
a 18/03/2019. Data de assinatura: 19/12 /2018.
Contratante:
FUNASE/PE.
Contratada:
POOL
RECIFE
EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA - EPP. CNPJ/MF:
02.951.247/0001-19. 10º Termo Aditivo ao Contrato nº 032/2014.
Processo nº 003/2014. Pregão Eletrônico nº 004/2014. Objeto:
Prorrogação. Valor: R$ 586.007,10 (quinhentos e oitenta e seis
mil sete reais e dez centavos). Vigência: 01/01/2019 a 30/07/2019.
Data de assinatura: 28/12/2018.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: CASA DE FARINHA S/A.
CNPJ/MF: 07.694.626/0001-94. 6º Termo Aditivo ao Contrato nº
001/2014. Processo nº 055/2013. Pregão Eletrônico nº 001/2013.
Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 9.485.970,66 (nove milhões
quatrocentos e oitenta e cinco mil novecentos e setenta reais e
sessenta e seis centavos). Vigência: 01/01/2019 a 31/12/2019.
Data de assinatura: 26/12/2018.
Contratante: FUNASE/PE. Contratada: AVENIDA LOCADORA
DE VEÍCULOS EIRELI. CNPJ/MF: 12.611.916/0001-67. 2º Termo
Aditivo ao Contrato nº 028/2017. Adesão à ARP nº 004/2017
SAD. Processo Nº 227.2016.V.PE.162.SAD. Pregão Eletrônico
nº 162/2016. Objeto: Prorrogação e reajuste. Valor: R$ 55.199,40
(cinquenta e cinco mil cento e noventa e nove reais e quarenta
centavos). Vigência: 10/11/2018 a 09/11/2019. Data de assinatura:
08/11/2018.
Locatária: FUNASE/PE. Locador: MOZART ALVES DO PRADO.
CPF/MF: 621.121.204-68. 8º Termo Aditivo ao Contrato nº
072/2009. Objeto: Prorrogação. Valor: R$ 35.649,00 (trinta e cinco
mil seiscentos e quarenta e nove reais). Vigência: 01/01/2019 a
31/12/2019. Data de assinatura: 27/12/2018.
Maria das Neves da Cunha Figueiredo. Diretora Jurídica.
18/01/2019
Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 34/2018. Processo nº
0021/2018. PE Integrado nº 0021.2018.CPL.PE.0018.GAB.
GOV. Pregão Eletrônico nº 0018/2018. Objeto: Acréscimo de
24,675% do valor do contrato de fornecimento de gelo para
o Gabinete do Governador. Contratada: Kaluah Comércio
e Serviços Ltda - ME. CNPJ: 03.191.436/0001-01. Valor
acrescido: R$ 3.060,00. Valor Atual do contrato: R$ 15.461,40.
Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro Campelo.
Recife, 06/12/2018.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 52/2018. Processo Licitatório nº 0030/2018, Pregão
Eletrônico nº 0025/2018, PE INTEGRADO nº 0030.2018.CPL.
PE.0025.GAB.GOV. a Aquisição de bebidas para o Gabinete
do Governador.Contratado: Infinity Comércio e Serviços
Eireli ME, CNPJ nº 25.078.960/0001-03. Valor Contratado:
R$ 14.342,38. Vigência: de 20/12/2018 a 19/12/2019. Recife,
20/12/2018. Gestor do Órgão: Alexandre da Fonte Carneiro
Campelo.
GABINETE DO GOVERNADOR
CONTRATO
Contrato nº 50/2018. Processo Licitatório nº 0030/2018,
Pregão Eletrônico nº 0025/2018, PE INTEGRADO nº 0030.2018.
CPL.PE.0025.GAB.GOV. a Aquisição de bebidas para o
Gabinete do Governador. Contratado: Maxmillian Simões
Comércio e Serviços Ltda EPP. CNPJ: 20.402.614/0001-07.
Valor Contratado: R$ 35.733,73. Vigência: de 20/12/2018 a
19/12/2019. Recife, 20/12/2018. Gestor do Órgão: Alexandre da
Fonte Carneiro Campelo.
HOSPITAL REGIONAL DOM MOURA
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
ERRATA
Proc. 0197.2018.CPL.HRDM.0114.SES- Pregão Elet. RP - LEIASE: No Extrato de Ata da empresa MT COMERCIAL MEDICA
LTDA, o valor de R$ 131.980,00 (cento e trinta e um mil,
novecentos e oitenta reais). Garanhuns-PE, 14/01/2019. Josenilda
de Sousa Soares- Pregoeira-HRDM.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 260/2018/DASIS. Oriundo
da Ata de Registro de Preço nº18/000005.HBL.SES. Proc.
0143.2017.PE.063.2017.HBL.SES. Celebrando a empresa
DIAGNOCEL COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, CNPJ
nº 01.490.595/0001-73. Objeto: FORNECIMENTO PARCELADO,
pela CONTRATADA, de painéis, cartões e testes para realização de
exames microbiológicos de identificação e teste de sensibilidade,
com cessão de equipamento em comodato e assistência técnica
para atender as necessidades do Laboratório de Patologia Clínica
do Hospital Barão de Lucena, por um período de 12 (doze) meses,
a contar de 07.12.2018. Valor Global do Contrato R$ 368.664,00
(trezentos e sessenta e oito mil e seicentos e sessenta e quatro
reais). Recife (PE), 19.01.2019. ROBSON INÁCIO VIEIRA – Cel
PM – Diretor.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
RESULTADO/ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO
Processo
nº
0109.2018.CPL.PE.0033.PMPE-CPL/Interior.
Registro de Preços para eventual contratação de empresa
para prestação de serviço de montagem e desmontagem de
plataformas de observação, pelo período de 12 (doze) meses.
Empresa Vencedora: Maximillian Simões Comércio e Serviços
Ltda-EPP. CNPJ 20.402.614/0001-07 - Valor Adjudicado R$
86.230,50 - OBS: Informações complementares disponíveis nos
sites www.peintegrado.pe.gov.br e www.licitacoes.pe.gov.br, bem
como através do e-mail [email protected]. Recife, 18/01/2019 –
Ivan José de Melo – Cel PM – Presidente da CPL/Interior.
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
DEAJA/DCC
CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 014/2018 Proc. n°118.2018.
DL.081.2018.CPL.PMPE. Manutenção do elevador do QCG.
Empresa: DIBASA (11.836.848/0001-71). Valor: R$ 7.050,00.
Vigência: 26/12/2018 a 25/12/2019.
UPE Petrolina
FUNDAÇÃO DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO E
ARTÍSTICO DE PERNAMBUCO-FUNDARPE
EXTRATO DE CONTRATO
COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO – CPL I
ERRATA I
Ref. a Publicação no DOE do dia 10/01/2019, Página
12.Contratação da Banda Santa Dose, Onde se lê: MARCIA
MARIA DA FONTE SOUTO, Leia-se: MARCELO CANUTO
CONTRATO 012/2018. CONCORRÊNCIA Nº 001/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO N°008/2018. CONTRATADA: Casulo
Papelaria Gráfica e Editora CNPJ18.702.289/0001-56. ESPÉCIE:
permissionária. OBJETO DO CONTRATO: Permissão de mero