DOEPE 19/01/2019 - Pág. 16 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
16 - Ano XCVI • NÀ 14
uso destinado a Livraria na UPE Campus Petrolina. VALOR:
970,00 (novecentos e setenta reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: 03
de dezembro de 2018 a 02 de dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 018/2018. PREGÃO ELETRONICO Nº 0097/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO N°0152.2018.CCPLE-VI-PE.0097.
SAD. CONTRATADA: Premius Serviços EIRELI CNPJ
05.678.722/0001-13. ESPÉCIE: terceirização de mão de
obra. OBJETO DO CONTRATO: Contratação de empresa
especializada em prestação de serviços de motorista para UPE
Campus Petrolina. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101
Elemento de Despesa: 3.3.90.37, PTRES 4399.B628. VALOR:
3.975,43 (três mil novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e
três centavos. PRAZO E DA VIGÊNCIA: 10 de dezembro de 2018
a 09 de dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 016/2018. PREGÃO PRESENCIAL Nº 004/2018,
PROCESSO LICITATÓRIO
N°012/2018. CONTRATADA:
Edcarlos Ferreira de Andrade CNPJ 12.760.552/0001-87.
ESPÉCIE: prestação de serviços. OBJETO DO CONTRATO:
Contratação de empresa especializada em serviços de substituição
e aplicação de películas na UPE Campus Petrolina. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101, Elemento de Despesa: 3.3.90,
PTRES 0075, Subação A409. VALOR: 20.242,00 (vinte mil
duzentos e quarenta e dois reais). PRAZO E DA VIGÊNCIA: 22
de dezembro de 2018 a 22 de junho de 2019.
EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS ARP Nº002/2018
A UPE – Campus Petrolina neste ato representada pela Diretora
Profª. Marianne Louise Marinho Mendes, em face do resultado
obtido no Processo Licitatório nº013/2018 e Pregão Presencial
nº005/2018 resolve publicar o preço registrado para a eventual
aquisição de móveis e eletros, visando atendimento da Instituição
supracitada, conforme abaixo:
EMPRESA: TRANSPORTES JULIA E COMERCIO LTDA CNPJ
30.367.749/0001-32. LOTE I o valor de R$ 206.498,00 (duzentos
e seis mil quatrocentos e noventa e oito reais), para o LOTE II
o valor de R$ 19.963,00 (dezenove mil novecentos e sessenta
e três reais). VALOR GLOBAL DA LICITAÇÃO: R$ 226.461,00
(duzentos e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais).
PRAZO DE VIGÊNCIA DA ATA: de 17 de dezembro de 2018 a 16
de dezembro de 2019.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 017/2018 Pregão Presencial nº 005/2018,
PROCESSO Nº 013/2018. CONTRATADA: ESPÉCIE:
Aquisição móveis. OBJETO DO CONTRATO: Registro
de preços para eventual aquisição de móveis e eletros.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Fonte: 0101, Elemento de
Despesa: 44.90.52, PTRES: 12.364.0917.0075 EFZP, PTRES:
12.364.0917.0075. VALOR GLOBAL: R$ 226.461,00 (duzentos
e vinte e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais). PRAZO
E DA VIGÊNCIA: O contrato vigorará por 12 (doze) meses,
período de validade da ARP.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
SECRETARIA EXECUTIVA DE COMPRAS E LICITAÇÕES
NOTIFICAÇÃO
Pela presente, notifico a empresa NAIPE’S ASSESSORIA
E CONSULTORIA EM MARKETING LTDA - ME, CNPJ nº
14.861.123/0001-21, para apresentação de alegações finais no
Processo Administrativo nº 156/2017 - CPAAP, tendo em vista
a não apresentação dos documentos requisitados referentes
à proposta e habilitação, deixando de atender à convocação
do pregoeiro, descumprindo o previsto nos itens 13, 14 e 15 do
edital, referente ao Processo nº 044.2017.II.PE.030.SETUREL.
Informamos que, nos termos do inciso II, do art. 25 do Decreto
nº 42.191, de 1º de outubro de 2015, o prazo para apresentação
das alegações finais é de 10 (dez) dias úteis, e que a recusa em
se pronunciar ou não sendo os fatos devidamente esclarecidos
ou justificados, ensejará à Secretaria de Administração do Estado
de Pernambuco a aplicação das sanções elencadas no art. 7º
da Lei nº 10.520/02 c/c art. 87 da Lei nº 8.666/93. O Processo
Administrativo encontra-se com vista franqueada ao interessado,
na Avenida Engenheiro Antônio de Góes, nº 194, 11º andar, no
horário das 8h às 12h e das 13h às 17h, Edifício Fred Dubeux,
Bairro do Pina, nesta cidade. Recife, 17 de janeiro de 2019.
Ana Claudia Vaz. Presidente da Comissão Permanente de
Apuração de Aplicação de Penalidade – CPAAP/SAD.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
ATO DE RATIFICAÇÃO
PROCESSO Nº 0014.2019.CCPLE-X.IN.0002.SAD
Reconheço e ratifico, com base na Portaria SAD nº 1.000, de
16/04/2014, para fins do disposto no art. 25, caput, da Lei Federal
nº 8.666/93, e à vista da justificativa do órgão de origem e do
parecer nº 001/2019 da CCPLE X, a inexigibilidade de licitação cujo
objeto é a contratação direta da empresa COMPANHIA EDITORA
DE PERNAMBUCO - CEPE, CNPJ: 10.921.252/0001-07, no
valor total de R$ 28.502.305,90 (vinte e oito milhões, quinhentos
e dois mil, trezentos e cinco reais e noventa centavos), através
de registro de preços, para prestação de serviços de publicação
de editais, avisos, extratos de contratos e convênios e demais
atos administrativos, no Diário Oficial do Estado de Pernambuco
(DOE), para atender as demandas dos órgãos e entidades que
integram o Poder Executivo do Estado de Pernambuco, por um
período de 12 (doze) meses. Lídia Barros R. M. de Souza. Gerente
Geral de Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PROCESSO Nº 0312.2018.CCPLE-X.PE.0212.SAD
ADJUDICO, nos termos da Lei 10.520/2002, o objeto do
processo licitatório em epígrafe em favor da licitante DELLA ART
COMÉRCIO LTDA ME, CNPJ 01.483.819/0001-10, para o lote
único do certame, no valor total de R$ 4.915,00,00 (quatro mil,
novecentos e quinze reais), por ter ofertado o menor valor e ter
cumprido com todas as exigências do ato convocatório. Evaldo
Nunes. Pregoeiro em exercício da CCPLE X.
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
Secretaria Executiva de Compras e Licitações do Estado
DECISÃO DE ARQUIVAMENTO
Empresa: BRASO SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA, CNPJ
nº 15.664.759/0001-46. Processo de Apuração e Aplicação
de Penalidade (PAAP) nº 173/2018 – CPAAP. Diante das
constatações realizadas, considero insubsistente a imputação
e determino o arquivamento do presente processo, referente a
conduta imputada no âmbito do Processo Licitatório nº 0019.2018.
CCPLE-X.PE.0011.SAD.ATI, nos termos art. 30, inciso III, do
Decreto nº 42.191/2015, conforme Decisão nº 002/2019 - SELIC
acostada aos autos. Recife, 18 de janeiro de 2019. RAFAEL
VILAÇA MANÇO. Secretário Executivo de Compras e Licitações.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO – GGLIC/
CCPLE VIII
PROCESSO Nº 0274.2018.CCPLE-VIII.PE.0181.SAD.DAG-SDS
RECURSO ADMINISTRATIVO
RECORRENTE: PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA
DECISÃO DE RECURSO
À vista das informações constantes do relatório da Senhora
Pregoeira Isabella Heráclio, acerca do julgamento do certame
licitatório em epígrafe, ficou devidamente demonstrado que
a licitante LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMERCIO E
INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA não
cumpriu com todas as exigências editalícias. Destarte, JULGO,
com base no §4º do art. 109 da Lei nº 8.666/93, PROCEDENTE o
recurso da empresa PROMEGA BIOTECNOLOGIA DO BRASIL
LTDA. Informo que a deliberação acerca da continuidade do
processo em epígrafe será publicada em Diário Oficial.Recife,
18 de janeiro de 2018. Lídia Barros Ramos Moreira de Souza Gerente Geral de Licitações do Estado em exercício.
SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
EXTRATO
A Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
- SDSCJ, CNPJ/MF 08.642.138/0001-04 firma: TERMOS
ADITIVOS - PAEFI, Objeto: Prorrogação de vigência aos Termos
de Aceite do Repasse Fundo a Fundo ao Serviço de Proteção
e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos - PAEFI
(CREAS). Aos Municípios a seguir elencados: 017/17 - Afrânio.
Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018. 025/17 - Vertente do
Lério. Valor Mensal: R$ 7.500,00; Valor Global: R$ 45.000,00.
Vigência: 01/01/2018 à 31/12/2018.
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
ARP nº 047/2018 - 3ª Publicação – PL. nº 056/2018.CCPLE.
III.PE. Nº035.SAD.SEDUC resolve publicar o preço registrado
para eventual aquisição de equipamentos diversos. Empresa
vencedora: MAXIMILIAN SIMOES COMÉRCIO E SERVIÇOS
LTDA EPP, CNPJ: 20.402.614/0001-07. Valor total da ARP R$
260.997,93. Vigência: 23/07/2018 a 22/07/2019. EDNALDO
ALVES DE MOURA JUNIOR - Secretário Executivo de
Administração e Finanças.
SECRETARIA DE JUSTIÇA E DIREITOS
HUMANOS
3º TERMO DE APOSTILAMENTO AO TERMO DE
COLABORAÇÃO N° 005/2017 – SDSCJ/SJDH E O CENTRO DE
DESENVOLVIMENTO E CIDADANIA. OBJETO: A prorrogação
da vigência ex officio, sem reflexo financeiro, em 80 dias, findando
em 18/03/2019, conforme Lei nº 13.019/2014 e Decreto Estadual
nº 44.474/2017. PEDRO EURICO DE BARROS E SILVA.
Secretário de Justiça e Direitos Humanos.
5° T.A ao T.de Adesão n° 045/2014-FEM II/Município: CARPINA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
874.573,24/Assinado: 17/10/17.
2° T.A ao T.de Adesão n° 079/2014-FEM II/Município: IPOJUCA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
34.907,59/Assinado: 28/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 087/2014-FEM II/Município: JABOATÃO
DOS GUARARAPES/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/
Valor total de R$ 1.455.008,50/Assinado: 28/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 101/2014-FEM II/Município: LAJEDO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 1.170.041,41/Assinado: 20/12/18.
9° T.A ao T.de Adesão n° 120/2014-FEM II/Município: PASSIRA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
556.312,53/Assinado: 26/12/18.
18° T.A ao T.de Adesão n° 124/2014-FEM II/Município:
PESQUEIRA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 488.404,16/Assinado: 31/10/18.
5° T.A ao T.de Adesão n° 147/2014-FEM II/Município: SÃO
BENTO DO UNA/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de
PTM/Valor total de R$ 152.368,88/Assinado: 28/12/18.
9° T.A ao T.de Adesão n° 148/2014-FEM II/Município: SÃO
CAETANO/Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/
Valor total de R$ 89.072,65/Assinado: 28/12/18.
5° T.A ao T.de Adesão n° 161/2014-FEM II/Município: SURUBIM/
Gestor: SEPLAG/Objeto: reprogramação de PTM/Valor total de
R$ 197.563,35/Assinado: 31/10/18.
7° T.A ao T.de Adesão n° 166/2014-FEM II/Município:
TAQUARITINGA DO NORTE/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão
de PTM/Valor total de R$ 200.931,27/Assinado: 27/12/18.
SECRETARIA DE SAÚDE
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.188/2018.PE.106, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS
COMPONENTES
DA ASSISTENCIA
FAR.
DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS
E FARMACÊUTICOS S.A ITEM 01,02,04 e 10 no valor unitário
para os respectivos itens R$ 1.255,53,R$ 4.861,30,R$ 9.080,34
e R$ 1,38 perfazendo o valor global de R$ 4.135.204,31, Recife,
18/01/2019. José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm.
e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC III
PROC.137/2018.PE.071, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO, COM
VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL FORNECIMENTO
DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE PACIENTES
ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES, PROGRAMAS
ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA FAR.
DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: MUNDIFARMA DISTRIBUIDORA
DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDAEPP ITEM 06 no valor unitário para os respectivos itens R$ 101,62
perfazendo o valor global de R$ 50.708,38, Recife, 18/01/2019.
José Adelino dos Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC II
PROC.348/2018.PE.167, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: PRODUTOS ROCHE
QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS S.A LOTE 1-A e 1-B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 9.080,34 perfazendo o valor
global de R$ 12.730.636,68, Recife, 18/01/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
EXTRATO DA ARP CPLC IV
SECRETARIA DE PLANEJAMENTO E
GESTÃO
ERRATA
Em referência a Publicação do dia 29/12/2018, 10ºT.A ao T. de
Adesão nº 016/2015-FEM III, informa ter saído com incorreção:
Aonde se lê: 9° T.A ao T. de Adesão n° 016/2015-FEM III/Leiase: 10° T.A ao T. de Adesão n° 016/2015-FEM III. Em referência a
Publicação do dia 29/12/2018, 6º T.A ao T. de Adesão nº 003/2015FEM III, informa ter saído com incorreção: Aonde se lê: inclusão/
Leia-se: reprogramação. Em referência a Publicação do dia
29/12/2018, 9º T.A ao T. de Adesão nº 001/2014-FEM II, informar
ter saído com incorreção: Aonde se lê: R$ 99.696,90.518,19/Leiase: R$ 99.696,90. Em referência a Publicação do dia 20/12/2017,
2º T.A ao T. de Adesão nº 056/2014-FEM II, informar ter saído com
incorreção: Aonde se lê: 3º T.A ao T. de Adesão n° 056/2014-FEM
II/Leia-se: 2° T.A ao T. de Adesão n° 056/2014-FEM II.
TERMOS DE ADESÃO
T. de Adesão n° 126/2015-FEM/Município: AGRESTINA/
Gestor: SEPLAG/Obj: Adesão do Município ao FEM III/Assinado:
28/12/18 /Valor: R$ 1.138.336,71.
TERMOS ADITIVOS
4° T.A ao T.de Adesão n° 021/2015-FEM III/Município: ALTINHO/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
110.023,21/Assinado: 28/12/18.
4° T.A ao T.de Adesão n° 042/2015-FEM III/Município: LAGOA
DO CARRO/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor
total de R$ 136.830,95/Assinado: 27/12/18.
1° T.A ao T.de Adesão n° 098/2015-FEM II/Município: FEIRA
NOVA/Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de
R$ 291.773,95/Assinado: 14/12/18.
1° T.A ao T.de Adesão n° 004/2014-FEM II/Município:
AFOGADOS
DA
INGAZEIRA/Gestor:
SEPLAG/Objeto:
reprogramação de PTM/Valor total de R$ 482.038,68/Assinado:
26/04/16.
3° T.A ao T.de Adesão n° 022/2014-FEM II/Município: BATÂNIA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
100.000,00/Assinado: 28/12/18.
3° T.A ao T.de Adesão n° 045/2014-FEM II/Município: CARPINA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
1.045.328,26/Assinado: 17/10/17.
4° T.A ao T.de Adesão n° 045/2014-FEM II/Município: CARPINA/
Gestor: SEPLAG/Objeto: inclusão de PTM/Valor total de R$
108.553,41/Assinado: 17/10/17.
PROC.1001/2018.PE.452, OBJ. ATA É O REG. DE PREÇO,
COM VAL. DE 12 (DOZE) MESES, PARA EVENTUAL
FORNECIMENTO DE MED, PARA ATENDER A DEMANDA DE
PACIENTES ATENDIDOS NAS UNIDADES HOSPITALARES,
PROGRAMAS ESPECIAIS COMPONENTES DA ASSISTENCIA
FAR. DEMANDAS JUDIICIAIS Emp.: HOSP LOG COMÉRCIO DE
PRODUTOS HOSPITALARES LTDA LOTE 4-A e 4-B no valor
unitário para os respectivos itens R$ 40,26 perfazendo o valor
global de R$ 1.237.995,00, Recife, 18/01/2019. José Adelino dos
Santos Neto - Sec. Exec. de Adm. e Fin./SEAF.
SECRETARIA DE SAÚDE
GERENCIA GERAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS- GGAJ
Em, 18/01/2018
Recife, 19 de janeiro de 2019
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 253/2013
INEXIGIBILIDADE Nº
020/2013
OBJETO: Prorrogação de prazo de vigência do Contrato ora
aditado, pelo período de 12 (doze) meses.
VIGÊNCIA: Terá seu termo inicial o dia 10/03/2018 e o seu termo
final o dia 09/03/2019.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0144000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4611.B146
NATUREZA DE DESPESA: 3.3.90.39
NOTA DE EMPENHO Nº 2018NE002857, emitida em 02/01/2018.
Data de Assinatura: 09/03/2018
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO DE GESTÃO
VIGÉSSIMO TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº001/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP
HOSPITALAR
HOSPITAL
METROPOLITANO NORTE- MIGUEL ARRAES DE ALENCAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Reabertura de 29 (vinte e nove) leitos de cirurgia e
09 (nove) leitos de UTI no Hospital Miguel Arraes de Alencar,
acarretando acréscimo de recursos no âmbito do Contrato de
Gestão nº 001/2009, no percentual de 6,0287073%, perfazendo
o valor de R$ 397.829,92, elevando o custeio mensal para R$
6.996.755,85, o qual deverá ser aplicado a partir de setembro/2017.
PRAZO: Terá vigência a partir de sua assinatura até o termo final
previsto para o Contrato de Gestão Nº 001/2009
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTE: 0101
CÓDIGO UG: 530401
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.41
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.1033.4610.1006
NOTA DE EMPENHO Nº: 2017NE0011201, emitida em
01/09/2016.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 01/09/2017
VIGÉSSIMO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE
GESTÃO Nº 001/2009
CONCEDENTE: SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONTRATADO: FUNDAÇÃO PROFESSOR MARTINIANO
FERNANDES-IMIP
HOSPITALAR
HOSPITAL
METROPOLITANO NORTE- MIGUEL ARRAES DE ALENCAR
RESPONSAVÉL CONTRATANTE: DOMINGOS JOAQUIM CRUZ
NETO
OBJETO: Prorrogação da vigência do Contrato de Gestão nº
001/2009, conforme os termos do Parecer nº 32/2017, exarado
pela Comissão Técnica de Acompanhamento Interno dos
Contratos de Gestão, assim como do Parecer nº 03/2018, exarado
pela Comissão Mista de Avaliação, bem como a READEQUAÇÃO
dos seus termos às disposições da Lei Estadual nº 16.155/2017,
com a sua consequente rerratificação e consolidação.
PRAZO: Será de 01 (um) ano, 10 (meses) meses e 21 (vinte e
um) dias
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
FONTES: 0101, 0144
CÓDIGO UG: 530401
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.302.0410.4610.1006
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.50.43
NOTAS DE EMPENHO Nº: 2018NE000879; 2018NE001276,
emitidas em 02/01/2018.
DATA DA CELEBRAÇÃO: 04/01/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONVÊNIO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONVÊNIO Nº 014/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSAVÉL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JUNIOR.
CONVENENTE: HOSPITAL UNIVERSITÁRIO OSWALDO CRUZ
– HUOC
RESPONSAVÉL CONVENENTE: PEDRO HENRIQUE DE
BARROS FALCÃO
CNPJ/MF: sob o nº 11.022.597/0013-25
OBJETO: Inclusão de cláusulas bem como alteração do preâmbulo
e de cláusulas do Convênio nº 014/2018.
VIGÊNCIA: Terá início a partir da data de sua assinatura, com
termo final equivalente ao término do Convênio mater.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
Fonte: 0116000000
Unidade Orçamentária: 530401
Ação/Programa de Trabalho: 10.305.0512.1478.1575
Natureza da Despesa: 3.3.91.39
Nota de Empenho nº: 2018NE008372, de 29/06/2018
DATA DE ASSINATURA: 22/12/2018
EXTRATO DE CONTRATO
EXTRATO DE TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO
CONTRATO Nº 091/2018
CONTRATADA: LOCARALPI ALUGUEL DE VEÍCULOS LTDA
CNPJ/MF: sob o nº 06.997.469/0001-23
PROCESSO LICITATÓRIO Nº 0109.2018.CCPLE-VII.PE.0067.
SAD PREGÃO ELETRÔNICO Nº 0067/2018
OBJETO: Locação de veículos administrativos, sem motorista,
classificação VS-1, com sistema de rastreamento e monitoramento
incluso, com vistas a atender às necessidades da Secretaria
Estadual de Saúde, conforme especificações e condições
constantes no Termo de Referência.
PREÇO: Valor global de R$ 464.991,84
VIGÊNCIA: Terá vigência de 12 (doze) meses, podendo ser
prorrogado, por interesse das partes, até o limite de 60 (sessenta)
meses
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
FONTE: 0101000000;
CÓDIGO UG: 530401;
PROGRAMA DE TRABALHO: 10.122.0984.4405.B578;
NATUREZA DA DESPESA: 3.3.90.39;
NOTA de EMPENHO: 2018NE014110, emitida em 04/12/2018
Data de Assinatura: 28/12/2018
EXTRATO DE TERMO ADITIVO DE CONTRATO
QUARTO TERMO ADITIVO AO CREDENCIAMENTO Nº 025/2014
EMPRESA: CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE SÃO VICENTE
LTDA
TERMO DE RERRATIFICAÇÃO AO CONVÊNIO N° 024/2018
EMPRESA: UNIÃO BENEFICENTE DOS TRABALHADORES DO
MORENO (HOSPITAL E MATERNIDADE ARMINDO MOURA)
OBJETO: Inclusão de cláusulas bem como alteração do preâmbulo
e de cláusulas do Convênio nº 024/2018.
Data de assinatura: 28/12/2019.
EXTRATO DE TERMO DE TERMO DE FOMENTO
TERMO DE FOMENTO Nº 028/2018
CONCEDENTE: SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE
PERNAMBUCO.
RESPONSÁVEL CONCEDENTE: JOSÉ IRAN COSTA JÚNIOR.
CONVENENTE: ASSOCIAÇÃO PODE – PORTADORES DE
DIREITOS ESPECIAIS
RESPONSÁVEL CONVENENTE: MARIA ELIZABETE PIRES
MARTINS
CNPJ/MF: sob o nº 06.698.790/0001-07
OBJETO: Repasse pela CONCEDENTE à PROPONENTE,
de recursos financeiros, destinados à execução do Projeto:
“Reabilitação: ambiência e qualidade técnica dos serviços’.
VALOR: R$ 51.659,03
VIGÊNCIA: Terá seu prazo de 06 (seis) meses, contados a partir
da publicação do respectivo extrato no Diário Oficial do Estado.