DOEPE 22/01/2019 - Pág. 28 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
28 - Ano XCVI • NÀ 15
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
DECRETA:
DECRETO Nº 47.032, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
DECRETA:
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação, os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Art. 2º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 1º de janeiro de 2019.
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
CLOVES EDUARDO BENEVIDES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
Palácio do Campo das Princesas, Recife, 21 de janeiro do ano de 2019, 202º da Revolução Republicana Constitucionalista e 197º da
Independência do Brasil.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
ALBÉRES HANIERY PATRÍCIO LOPES
NILTON DA MOTA SILVEIRA FILHO
DÉCIO JOSÉ PADILHA DA CRUZ
JOSÉ FRANCISCO DE MELO CAVALCANTI NETO
ALEXANDRE REBÊLO TÁVORA
ERNANI VARJAL MEDICIS PINTO
ANEXO ÚNICO
Símbolo
DAS
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-4
DAS-4
DAS-4
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DAS-5
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DAS-5
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CAA-1
CAA-1
CAA-2
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CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
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CAA-5
CAA-5
FDA
FDA-1
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FDA-3
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
FDA-4
DECRETO Nº 47.033, DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
Aloca e denomina os cargos em comissão e funções
gratificadas de direção e assessoramento que indica.
O GOVERNADOR DO ESTADO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo o inciso IV do artigo 37 da Constituição Estadual,
CONSIDERANDO a necessidade de dar continuidade ao processo de reestruturação administrativa do Poder Executivo
Estadual, com o objetivo de aprimorar as competências dos órgãos e entidades, fortalecer a gestão, ampliar a capacidade de
implementação de políticas públicas e promover a otimização de recursos; e
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
Art. 1º Ficam alocados e denominados, na estrutura da Secretaria de Políticas de Prevenção às Drogas, os cargos em
comissão e as funções gratificadas de direção e assessoramento do Poder Executivo Estadual de que trata a Lei nº 16.520, de 27 de
dezembro de 2018, na forma do Anexo Único.
PAULO HENRIQUE SARAIVA CÂMARA
Governador do Estado
CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 16.520, de 27 de dezembro de 2018,
SECRETARIA DO TRABALHO, EMPREGO E QUALIFICAÇÃO
Nome do Cargo/Função
Secretário do Trabalho, Emprego e Qualificação
Secretário Executivo de Planejamento e Gestão
Secretário Executivo de Trabalho e Qualificação
Secretário Executivo da Micro e Pequena Empresa e de Fomento ao Empreendedorismo
Gerente Geral de Trabalho
Gerente Geral de Seguro-Desemprego
Gerente Geral de Gabinete
Gerente Geral de Qualificação
Superintendente Jurídico
Gerente de Comunicação
Gerente de Apoio Jurídico
Gerente Técnico de Gabinete
Gerente de Monitoramento de Projetos para Formação Profissional
Gerente de Gestão de Pessoas
Gerente de Operações das Unidades de Atendimento
Gerente da Rede Estadual de Atendimento ao Empreendedor
Gestor de Emissão de Documentação
Gestor de Apoio à Micro e Pequena Empresa
Gestor de Apoio à Economia Solidária e ao Empreendedorismo
Gestor de Intermediação e Mão de Obra
Gestor de Projetos e Monitoramento
Ouvidor
Assessor de Apoio Técnico ao Gabinete
Coordenador de Apoio à Secretaria Executiva de Planejamento e Gestão
Coordenador de Apoio Técnico da Micro e Pequena Empresa
Coordenador de Apoio ao Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa
Coordenador de Apoio ao Fórum Estadual da Micro e Pequena Empresa
Coordenador de Apoio a Economia Solidária e Criativa e aos APL’S
Coordenador de Monitoramento de Projetos de Qualificação
Coordenador de Apoio à Intermediação de Mão de Obra
Coordenador de Apoio ao Trabalho
Coordenador Técnico de Estatística e Informação sobre o Mercado de Trabalho
Coordenador de Tecnologia da Informação
Coordenador de Compras e Contratos
Coordenador de Comunicação
Coordenador da Agência do Trabalho
Assistente de Apoio ao Gabinete
Assistente de Comunicação
Assistente de Apoio à Secretaria Executiva da Micro e Pequena Empresa e Fomento ao Empreendedorismo
Assistente da Gerência Geral de Qualificação
Assessor de Formação Profissional
Assessor de Tecnologia da Informação
Apoio Técnico de Emissão de CTPS
Apoio Administrativo à Secretaria Executiva de Trabalho e Qualificação
Auxiliar Administrativo da Superintendência de Administração
Auxiliar de Tecnologia da Informação
Gerente Geral de Administração e Finanças
Superintendente de Administração
Gerente de Planejamento, Orçamento, Captação de Recursos e Convênios
Gerente da Agência de Empreendedorismo
Gestor da Setorial Contábil e de Prestação de Contas
Gestor de Operações Financeiras
Assessor de Apoio Técnico ao Patrimônio e Almoxarifado
Assessor Técnico de Pessoal
Coordenador de Tecnologia da Informação
Assessor de Apoio Técnico à Agência de Empreendedorismo
Assessor de Apoio Jurídico
Recife, 22 de janeiro de 2019
SECRETARIA DE POLÍTICAS DE PREVENÇÃO ÀS DROGAS
Nome do Cargo/Função
Secretário de Política de Prevenção às Drogas
Secretário Executivo de Gestão
Secretário Executivo de Políticas sobre Drogas
Secretário Executivo de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência
Chefe de Gabinete
Gerente Geral de Planejamento
Gerente Geral de Assuntos Jurídicos
Superintendente de Gestão Administrativa
Superintendente de Orçamento e Finanças
Superintendente de Prevenção, Cuidado e Reinserção Social
Superintendente de Articulação e Projetos Estratégicos
Superintendente de Prevenção e Articulação Social
Superintendente de Promoção e Inclusão Social
Gerente de Comunicação
Gerente de Gestão Administrativa
Gerente de Gestão de Pessoas
Coordenador de Projetos e Captação de Recursos
Coordenador de Contratos e Convênios
Coordenador de Comunicação
Coordenador de Engenharia e Manutenção
Coordenador de Planejamento Orçamentário e Financeiro
Coordenador de Gestão
Coordenador de Gestão
Coordenador de Gestão da Informação
Assessor Técnico do Gabinete
Assessor Técnico de Contratos e Convênios
Assessor Técnico da Setorial Contábil
Assessor Técnico de Articulação Social
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Assessor Técnico Regional
Apoio Técnico do Gabinete
Apoio Técnico do Jurídico Consultivo
Apoio Técnico do Jurídico Consultivo
Apoio Técnico Fotográfico
Apoio Técnico Administrativo
Apoio Técnico de Patrimônio e Almoxarifado
Apoio Técnico de Compras
Apoio Técnico de Tecnologia da Informação
Apoio Técnico do Financeiro
Apoio Técnico de Prestação de Contas
Apoio Técnico de Prestação de Contas
Apoio Técnico de Prevenção
Apoio Técnico de Cuidado e Reinserção Social
Apoio Técnico de Articulação
Apoio Técnico de Projetos Estratégicos
Apoio Técnico de Gabinete
Apoio Técnico de Mediação de Conflitos
Apoio Técnico de Promoção Social
Apoio Técnico de Universos Prioritários
Apoio Técnico de Projetos Estratégicos para Proteção Juvenil
Apoio Técnico de Articulação Social
Apoio Técnico da Comissão Especial de Licitação
Assistente Técnico do Gabinete
Assistente Técnico da Gerência Geral de Planejamento
Assistente Técnico de Gestão de pessoas
Assistente Técnico de Desenvolvimento de Pessoas
Assistente Técnico de Prevenção ao Crime e Articulação Social
Assistente Técnico de Promoção e Inclusão Social
Auxiliar Técnico do Jurídico Consultivo
Auxiliar Técnico de Comunicação
Auxiliar Técnico de Tecnologia da Informação
Auxiliar Técnico do Financeiro
Auxiliar Técnico de Prestação de Contas
Auxiliar Técnico de Gabinete
Auxiliar Técnico de Gabinete
Auxiliar Técnico Regional
Auxiliar Técnico Regional
Auxiliar Técnico Regional
Auxiliar Técnico Regional
Auxiliar Técnico Regional
Auxiliar Técnico Regional
Auxiliar Técnico Regional
Auxiliar Técnico de Articulação Social
Auxiliar Técnico de Universos Prioritários
Auxiliar Técnico de Projetos Estratégicos para Promoção Social
Assessor Técnico de Planejamento, Monitoramento e Avaliação por Resultados
Símbolo
DAS
DAS-1
DAS-1
DAS-1
DAS-2
DAS-2
DAS-2
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-3
DAS-4
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DAS-5
DAS-5
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DAS-5
DAS-5
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CAA-2
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CAA-2
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CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
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CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
CAA-3
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CAA-4
CAA-4
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