DOEPE 22/01/2019 - Pág. 3 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Ano XCVI • N0 15 – 3
Diário Oficial do Estado de Pernambuco – Poder Executivo
Recife, 22 de janeiro de 2019
SERTÃO
Chapéu de Palha 2019 inicia
cadastramento nos municípios
Trabalhadores da fruticultura irrigada e da pesca começaram a se inscrever, ontem (21).
Programa Chapéu
de Palha 2019 começou, ontem (21),
a fazer o cadastramento dos
trabalhadores da fruticultura
irrigada e da pesca artesanal
de sete municípios do Vale
do São Francisco (Petrolina,
Lagoa Grande, Santa Maria
da Boa Vista, Belém do São
Francisco, Cabrobó, Orocó
e Petrolândia). O segmento
da Fruticultura Irrigada concentra a maior parte dos cadastros desta primeira etapa
do Chapéu de Palha.
A estimativa é de que sejam cadastrados aproximadamente 9.500 trabalhadores e trabalhadoras rurais,
sendo a maioria deles em
Petrolina, onde se concentra
o maior polo de cadastramento do Chapéu de Palha,
localizado no Centro de
Convenções da cidade. O
cadastramento dos demais
O
municípios da pesca, que
não estão na região do Vale
do São Francisco, ocorrerá
em meados de abril, juntamente com o cadastramento
dos trabalhadores que atuam
no corte da palha da canade-açúcar.
Para participar do Programa, que é coordenado
pela Secretaria de Planejamento e Gestão (Seplag), os
trabalhadores devem cumprir os seguintes requisitos:
ser trabalhador(a) rural da
fruticultura irrigada, auxiliar de câmara fria e de casa
de embalagem, embalador(a)
F OTO : D IVULGAÇÃO /S EPLAG
AGRICULTORES
e pescadores do Vale
do São Francisco
começarão a receber
os benefícios do
programa
ou tratorista, no último contrato, com comprovação em
carteira de trabalho e possuir o termo de rescisão
contratual; ser maior de 18
anos; ter trabalhado com registro em carteira pelo período mínimo de 30 dias
corridos, no período correspondente à safra do ano anterior; não possuir vínculo
empregatício em carteira de
trabalho, no ato do cadastramento; e ser morador de um
dos sete municípios pernambucanos contemplados
- não sendo admitidos trabalhadores(as) que residam
em outras cidades.
No caso da pesca, o trabalhador precisa ser pescador(a) artesanal comprovado pelo Registro Geral da
Pesca (RGP), da Secretaria
de Aquicultura e Pesca, e ter
mais de 18 anos. Apenas um
membro por família poderá
ser aprovado para recebimento do benefício (núcleo
familiar registrado no Cadastro Único – CadÚnico
do Governo Federal).
Ao comparecer aos locais de cadastramento, os
trabalhadores, tanto da pesca quanto da fruticultura,
precisam estar de posse da
seguinte
documentação:
comprovante do Número de
Identificação Social – NIS
(Cartão Cidadão ou Cartão
Bolsa Família ou extrato de
benefícios emitido pela
Caixa Econômica); carteira
de Trabalho e Previdência
Social – CTPS; cadastro de
Pessoa Física – CPF; Registro Geral – RG (Carteira de
Identidade); termo de rescisão de contrato; comprovante de residência (dentro
do período de seis meses
anteriores à data do cadastramento).
PAES ASSUME CPRH PREGANDO MAIS “SENSIBILIZAÇÃO” COM A CAUSA AMBIENTAL
Em solenidade rápida, com poucos discursos e sinalizações para um
trabalho com muito diálogo e de “juntar forças” com o pessoal da Casa e
órgãos parceiros, buscando uma maior sensibilização e proteção
ambiental – sem prejuízo ao desenvolvimento sustentável –, o novo
diretor-presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH),
Djalma Paes, tomou posse na última sexta-feira (18).
Bastante prestigiada, a solenidade de transmissão do cargo – pelo expresidente Eduardo Elvino – ocorreu em área da Associação dos
Servidores e Funcionários da Agência. “Vim para ser mais um”, disse,
agradecendo a acolhida. Em seu discurso, Djalma Paes disse sentir-se
motivado com a nova tarefa. Agradeceu a cessão do espaço dos servidores
para o ato e destacou avanços na gestão ambiental do Estado.
Seguindo diretrizes do Governo Paulo Câmara, disse que planeja
reforçar esse caminho – “há muito ainda a fazer” – e insistiu que quer
“somar e “trabalhar junto” com todos. “Sou do diálogo, gosto muito de
ouvir as pessoas, pois todas têm algo a somar”, disse. “E o brilho dos
olhos que vi em vocês, logo na chegada, é uma coisa fantástica. Mostra
que um trabalho assim, com dedicação, compromisso, só pode dar certo”.
F OTO : D IVULGAÇÃO /CPRH
SOLENIDADE de posse foi concorrida, rápida e com poucos discursos, na Associação dos Servidores
Falta de chuva reduz nível de
Botafogo e altera abastecimento
F OTO : A LUÍSIO M OREIRA /C OMPESA
BARRAGEM está com
menos de 18% de sua
capacidade de
armazenamento
O registro de chuvas abaixo da média histórica, nos últimos dez anos, não tem colaborado
para a manutenção de bons níveis da Barragem de Botafogo, uma das principais fontes
hídricas do sistema, que abastece as cidades
de Olinda, Paulista, Igarassu e Abreu e Lima,
na Região Metropolitana do Recife. Hoje, a
barragem localizada no município de Igarassu,
está com menos de 18% da sua capacidade
total de armazenamento, que é de 27,5 milhões de metros cúbicos de água.
Esse nível já é considerado crítico, comparado com o mesmo período do ano passado,
quando o volume máximo acumulado era de
28,68%. Diante desse cenário, e como medida
preventiva para preservar a vida útil do manancial, a Companhia Pernambucana de Sa-
neamento (Compesa) iniciou, no último sábado (19), o rodízio de fornecimento de água em
áreas das quatro cidades, que passou a ser de
um dia com água e cinco sem, para um dia
com água e seis sem o abastecimento.
O novo calendário está disponível para
consulta no site www.compesa.com.br e
informações pelo 0800-081-0195. O impacto
da falta de chuvas nos mananciais e o reflexo
no abastecimento das cidades da RMR foram
detalhados por Rômulo Aurélio Souza e Simone Albuquerque, que respondem respectivamente pelas diretorias Técnica e de Engenharia e Regional Metropolitana da Compesa,
durante coletiva realizada, na última sextafeira (18), na sede administrativa da empresa,
no bairro de Santo Amaro.