DOEPE 22/01/2019 - Pág. 47 - Poder Executivo - Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Recife, 22 de janeiro de 2019
Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo
Ano XCVI • NÀ 15 - 47
EDUCAÇ‹O E ESPORTES
DEFESA SOCIAL
Secretário: Frederico da Costa Amâncio
Secretário: Antônio de Pádua Vieira Cavalcanti
POLÍCIA MILITAR DE PERNAMBUCO
PORTARIA SEE/GGPE DE 21 DE 01 DE 2019.
PORTARIA DO CG/PMPE Nº 005/PMPE/DGP-2, DE 15 DE JANEIRO DE 2019. EMENTA: Reverte Policial Militar. (3900032339.000106/2018-13)
O Comandante Geral, no uso das suas atribuições que lhes são conferidas pelo Inciso VIII, do Art. 1º, do Decreto nº 14.412, de 04 de julho
de 1990 e Art. 78, da Lei nº 6.783, de 16 de outubro de 1974, do Estatuto dos Policiais Militares e considerando o que preconiza a Portaria
do Comando Geral nº 2064, de 15 de dezembro de 2006, publicada no Sunor nº 042 de 22 de dezembro de 2006. Resolve: I – Reverter
ao serviço ativo o Soldado PM Mat. 112627-0/Cláudio Luiz Sá e Silva, por haver apresentado uma DTS (dispensa para tratamento de
saúde) de 90 (noventa) dias, a contar de 02 de janeiro de 2019, conforme informado através do Of. nº 33-P1, de 07 de janeiro de 2019,
oriundo do 13º BPM. II- À Diretoria de Gestão de Pessoas para classificar o Militar em lide na 13º BPM. III – A presente Portaria entra em
vigor a contar de 02 de janeiro de 2019. Vanildo Neves de Albuquerque Maranhão Neto – Cel PM Comandante Geral Por Delegação:
Fábio Dantas de Macedo – Cel PM Respondendo pela Diretoria de Gestão de Pessoas.
A GERENTE GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS E RELAÇÕES DE TRABALHO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES
DO ESTADO NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES, CONFERIDAS PELA PORTARIA SE Nº 1495 DE 01.03.11, RESOLVE:
Nº 294 - Remover CLAUDIA LUCIMONE DE BRITO CASSIMIRO, Prof. LPE, II, D, mat. 240.239-4, para a EREM Austro Costa, Limoeiro,
com 150 h/a mensais de Matemática partir de 01.02.19. 05149045/18.
Nº 295 - Remover RONALDO DO NASCIMENTO SOUZA, Aux. de Serv. Adm. Educacionais, IV, D, mat. 146.458-2, para a Esc. Joaquim
Nabuco, Olinda, GRE Metro Norte, com 40 h semanais. 0516788-8/2018.
Nº 296 - Elevar para 200 h/a a carga horária mensal de Biologia de WILIANY SOARES DE BARROS, Prof., LP, I, A, mat. 383.255-4, loc.
na EREM Narciso Correia, Paranatama, GRE Garanhuns, a partir de 01.02.19. 05178341/18.
DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE
Nº 297 - Remover FRANCISCA LUCIA SOBRAL DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.346-5, para Esc. Prof. Mário Sette, Caruaru, com
150 h/a mensais de Português, a partir de 01.02.18. 04923371/18.
Secretário: Sileno de Sousa Guedes
PORTARIA SDSCJ Nº 11 DE 17 JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar o servidor ALLISSON HENRIQUE
MATOS PROCÓPIO, mat. 381.925-6, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito retroativo
a 1º de janeiro de 2019.
SILENO GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
PORTARIA SDSCJ Nº 12 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Publicar, resumidamente, conforme Cláusula
Segunda do Instrumento de Contrato de Trabalho por Tempo Determinado, com base na Lei nº 14.547, de 21 de dezembro de 2011, alterado
pela Lei nº 14.885, de 14/12/2012, regida pela Portaria SAD/SCJ nº 067/2012, de 29/06/2012, os 3º Termos Aditivos dos contratos constantes no
quadro abaixo, com prazo de vigência de até 12 (doze) meses, a partir da data indicada, de acordo com a Lei nº 16.430, de 22 de outubro de 2018:
Nº 298 - Remover FRANCISCA LUCIA SOBRAL DE ARAUJO, Prof. LPE, II, A, mat. 255.346-5, para Esc. Esc. Padre Zuzinha, Sta. Cruz
do Capibaribe, GRE Caruaru, com 150 h/a mensais de Português, a partir de 03.09.18. 04923371/18.
Nº 299 - Localizar MARIA DO BOM CONSELHO FERNANDES NUNES, Prof. LPE, II, A, mat. 257.881-6, na função de Apoio Pedagógico
na Esc. Tomé Francisco da Silva, Carnaíba, GRE Afogados, com 200 h/a mensais, a partir de 01.12.18. 05191806/18.
Nº 300 - Remover ANTONIO FERREIRA NUNES NETO, Prof. LP, I, A, mat. 378.210-7, para a Esc. Várzea Fria, São Lourenço, GRE Metro
Sul, com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 01.08.18. 04747127/18.
Nº 301 - Dispensar RENATA NUNES DOS SANTOS, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 303.129-2, da função de Chefe de Secretaria
da EREM Prof. Agamenon Magalhães, São Lourenço, GRE Metro Sul, permanecendo na referida Esc., com 30 h semanais, a partir de
31.10.18. 05161296/18.
Nº 302 - Remover CLAUDIA BARBOSA MAGALHAES AMORIM, Prof. LPE, III, D, mat. 172.673-0, para a Coord. Geral de Adm. e
Finanças/CGAF, da GRE R Norte, com 200 h/a mensais, a partir de 03.12.18. 05167708/18.
CONTRATO
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
LOTAÇÃO
INÍCIO
066/2012
ALESSANDRA MAIA DE
ANDRADE
348.002-0
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CAJUEIRO
14/11/2018
068/2012
ALEXANDRE SOUZA ACIOLI
348.004-6
ARTICULADOR DE DIFUSÃO SOCIAL
SDSCJ
14/11/2018
Nº 304 - Remover ANDREA MARIA FELIX SOUTO, Prof. LPE, I, D, mat. 305.127-7, para Esc. Profº Elisa Coelho, Garanhuns, com 150
h/a mensais de Biologia, a partir de 01.02.19. 05152792/18.
069/2012
ANA MONICA PINTO JORDAO
DE SIQUEIRA MELO
348.005-4
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
JABOATÃO
14/11/2018
Nº 305 - Remover IVONILSO DE BARROS LEANDRO, Prof. LPE, III, D, mat. 144.461-1, para o Centro de Reabilitação e Educ. Especial
Lions Clube, Garanhuns, com 200 h/a mensais de Matemática, a partir de 06.12.18. 05191920/18.
070/2012
ANNA KARLA PINHEIRO
CABRAL
348.006-2
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO IBURA
14/11/2018
071/2012
CLAUDETE CARDOSO DOS
ANJOS SILVA
348.007-0
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
AFOGADOS
14/11/2018
072/2012
CLAUDIA CELIA ROCHA DE
LIMA
348.008-9
ASSISTENTE DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
JABOATÃO
14/11/2018
075/2012
DANIELE DE ARAUJO BRITO
348.011-9
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CAJUEIRO
14/11/2018
Nº 308 - Remover WILAMAN FERNANDES DE SOUZA, Prof. LP, I, A, mat. 382.219-2, para a Esc. Pe José Augusto, Bonito, GRE Vitória
com 150 h/a mensais de Matemática, a partir de 03.09.18. SIGEPE 04775973/18.
076/2012
DAYSE MARCIA PIMENTA DE
CARVALHO
348.012-7
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
JABOATÃO
14/11/2018
078/2012
EBENEZER ALVES CAVALCANTI
Nº 309 - Dispensar JOSE AGOSTINHO DA SILVA FILHO, Prof. LP, II, A, mat. 251.711-6, da função de Chefe de Secretaria da EREM Cap.
Luiz Reis, GRE Metro Norte, a partir de 12.12.18. 05215871/18.
348.014-3
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SDSCJ
14/11/2018
114/2012
ELOIZA PRAZERES SILVA DA
COSTA
348.279-0
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO IBURA
14/11/2018
074/2012
EMILIA ALVES SARAIVA
348.015-1
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
AFOGADOS
14/11/2018
115/2012
FABIANA DE SOUZA AMARO
348.283-9
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO IBURA
14/11/2018
081/2012
GILVANICE ALVES DA SILVA
SOUZA
348.017-8
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
JABOATÃO
14/11/2018
083/2012
HAMILTON JOSE COSTA COELHO
348.019-4
ASSISTENTE ADMINISTRATIVO
SDSCJ
14/11/2018
084/2012
ISABEL RIBEIRO DA SILVA
348.020-8
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
JABOATÃO
14/11/2018
087/2012
JAQUELINE MOTA KIEMLE
348.023-2
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CAJUEIRO
14/11/2018
088/2012
JOAO PAULO DA SILVA
348.024-0
ARTICULADOR DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
ESTAÇÃO IBURA
14/11/2018
116/2012
JOSE CLEBSON ALEIXO DO
NASCIMENTO
348.284-7
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO IBURA
14/11/2018
ESTAÇÃO
CENTRAL
01/11/2018
Nº 303 - Remover ELY JANNES SIQUEIRA RODRIGUES, Assist. Adm. Educacional, I, D, mat. 300.037-0, para a EREM Otacílio Nunes
de Souza, Petrolina, com 30 h semanais, a partir de 10.07.18. 04931537/18.
Nº 306 - Localizar ANDREA CARLA LIMA DA SILVA, Prof. LP, I, A, mat. 173.438-5, na Esc. Jerônimo de Albuquerque, Olinda, GRE Metro
Norte, com 200 h/a mensais em Educ. Especial, a partir de 11.05.18. 04502171/18.
Nº 307 - Localizar GERTRUDES MARIA DE VASCONCELOS CABRAL, Prof. LP, II, D, mat. 162.238-2, na Coord. Geral de Adm. e
Finanças/CGAF, da GRE R Sul, com 200 h/a mensais, a partir de 06.11.18. 05161048/18.
Nº 310 - Remover SILVANYA PESSOA DE MATOS, Prof. LPE, IV, D, mat. 253.417-7, Readaptado Definitivamente, para a ETE Miguel
Arraes de Alencar, Timbaúba, GRE Nazaré, com 200 h/a mensais em Atividades Pedagógicas, a partir de 01.02.19. 05156403/18.
Nº 311 - Remover ROSEMBERG CAVALCANTI BELEM, Analista em Gestão Educacional, I, D, mat. 301.066-0, para o Núcleo de Atenção
ao Servidor/NAS/CGAF, da GRE Arcoverde, a partir de 17.12.18. 04989802/18.
Nº 312 - Remover ISABEL CRISTINA SOLANO GUERRA DE OLIVEIRA, Prof. LPE, II, A, mat. 274.526-7, na função de Apoio Pedagógico
para a Esc. Polivalente de Abreu e Lima, GRE Metro Norte, com 150 h/a mensais, a partir de 26.07.18. 04736338/18.
Nº 313 - Atribuir Pro-Tempore conforme Port. 272 de 18.01.19 a gratificação referente a Esc. de Pequeno Porte, a LEOPOLDO MAURICIO
DE BRITTO CAVALCANTI, Prof. LPE, III, A, mat. 191.056-6, na função de Diretor da Esc. Agamenon Magalhães, Tracunhaém, GRE
Nazaré, com 200 h/a mensais, a partir de 03.01.19.
Nº 314 -Localizar LEONARDO LAÉRCIO DOS SANTOS, Prof., LP, I, A, mat. 379.492-0, na EREM João Pessoa Souto Maior, Sairé, GRE
Vitória, com 200 h/a mensais de Química, Integral, conforme Decreto nº 37.826, de 31.01.2012, e LC nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º,
a partir de 01.02.2019.
Nº 315 - Remover VALQUÍRIA REGINA PEREIRA DA ROCHA, Prof., LPE, II, D, mat. 240.411-7, para a EREM Conde Correa de Araújo,
São Lourenço da Mata, GRE Metro Sul, com 200 h/a mensais de Português, Integral, conforme Decreto nº 32.961, de 21.01.2009, e LC
nº 125, de 10.07.08, § 4º, art. 5º, a partir de 01.02.2019.
Retificar a Port. 264 de 18.01.19, referente a JADILSON MIGUEL DA SILVA. Onde se lê: mat. 189.172-3; Leia-se: mat. 250.683-1.
089/2012
JOSE HAMILTON DA COSTA
348.025-9
COORDENADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
091/2012
KENIA LEMOS SEABRA
BATISTA
348.027-5
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO IBURA
14/11/2018
094/2012
LUCIANA BERENGUER DE
ARAÚJO
348.030-5
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CENTRAL
14/11/2018
PORTARIA SEE Nº 316 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, resolve designar, pró-tempore, DENNER ANDRESON DE LUNA
, matrícula nº 277.683-9, para a função de Diretor da Escola de Referência em Ensino Médio Mariano Teixeira, município de Recife,
Gerência Regional de Educação Recife Sul, a partir de 01 de fevereiro de 2019.
ESTAÇÃO
CENTRAL
14/11/2018
PORTARIA SEE Nº 317 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE EDUCAÇÃO E ESPORTES, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Lei nº 14.512/2011 e demais alterações, RESOLVE:
ESTAÇÃO IBURA
14/11/2018
I - Alterar na PORTARIA SEE Nº 5427 de 07 de dezembro de 2018, o Cronograma, que passa a vigorar com a seguinte redação:
098/2012
MARIA CLAUDIA NAZARETH
348.034-8
ARTICULADOR DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
099/2012
MARIA FERNANDA RIBEIRO
DA SILVA
348.035-6
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
100/2012
MARIA JOSÉ DE SOUZA
348.036-4
ARTICULADOR DO SISTEMA DE
CONTROLE SOCIAL
102/2012
MARILEIDE DE OLIVEIRA
FREIRE
348.038-0
ASSISTENTE DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CENTRAL
348.280-4
ARTICULADOR DE TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
SDSCJ
118/2012
RENATO SILVA DE QUEIROZ
ESTAÇÃO SANTO
14/11/2018
AMARO
EVENTO
DATA / PERÍODO
14/11/2018
Publicação do edital
07/12/2018
14/11/2018
Inscrição via WEB
De 07/12/2018 até às 23h59 do
dia 29/01/2019
www.educacao.pe.gov.br
De 07/12/2018 a 19/01/2019
Das 8h às 11h e das 14h às 17h.
Conservatório Pernambucano de Música– Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife
– PE, CEP. 50.100-020. (envio por SEDEX ou
presencialmente)
07/02/2019
Site: www.educacao.pe.gov.br
159/2012
SHEYLA DANTAS TAVARES
348.281-2
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CENTRAL
14/11/2018
109/2012
VALERIA LEITE QUINTAS
348.045-3
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
AFOGADOS
14/11/2018
110/2012
VANIA DA CUNHA MOREIRA
348.046-1
ARTICULADOR DE POLÍTICAS
PÚBLICAS INTEGRADAS
ESTAÇÃO
CENTRAL
14/11/2018
PORTARIA SDSCJ Nº 13 DE 18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de NADJANE LEANDRO DOS SANTOS MELO, Psicóloga, mat. nº 385.631-3, contrato nº 129/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada,
Port. Conj. SAD/SDSCJ nº 009/2014, a partir de 04/01/2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 14 DE18 DE JANEIRO DE 2019.
O SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Dispensar, a servidora KARLA TACIANA
SABINO DE PAULA SALES, mat. 381.926-4, da Função Gratificada de Supervisão – 1, símbolo FGS-1, desta Secretaria, com efeito
retroativo 1º de janeiro de 2019.
PORTARIA SDSCJ Nº 15 DE 21 DE JANEIRO DE 2019.
A SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CRIANÇA E JUVENTUDE, RESOLVE: Rescindir, a pedido, o Contrato Temporário
de DULCINEIDE BEZERRA DA SILVA, Educadora Social, mat. nº 380.201-9, contrato nº 016/2017-SDSCJ da Seleção Simplificada, Port.
Conj. SAD/SDSCJ nº 049/2016, a partir de 23/11/2018.
SILENO SOUSA GUEDES
Secretário de Desenvolvimento Social, Criança e Juventude
Inscrição via formulário impresso – exclusivo
para os candidatos da, ETE de Criatividade
Musical e Escolas Indígenas, Colégio da
Polícia Militar de Petrolina.
Relação dos 60 (sessenta) classificados
que participarão das etapas seguintes do
processo seletivo.
LOCAL
Diário Oficial de Pernambuco e site:
www.educacao.pe.gov.br
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife –
PE, CEP. 50.100-020.
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife –
PE, CEP. 50.100-020.
Realização de avaliação escrita
07/03/19 às 13h00
Realização de audição pública
07/03/19 às 14h00
Divulgação dos aprovados no processo
seletivo
20/03/19 às 17h00
Site: www.educacao.pe.gov.br
Recurso ao resultado da avaliação escrita e
da audição pública
21 e 22/03/19
Conservatório Pernambucano de Música – Av. João
de Barros, 594, Bairro de Santo Amaro, Recife –
PE, CEP. 50.100-020.
Ou por e-mail: [email protected]
Divulgação do Resultado Final e
Homologação
28/03/2019
Site: www.educacao.pe.gov.br
II – Observadas as disposições contidas nos itens anteriores, ficam mantidas as demais normas da Portaria nº 5427 de 07 de dezembro de 2018.